Portarias nº 1057, 1062, 1063, 1064, 1065, 1068, 1069, 1070, 1071, 1072, 1073, 1074, 1075, 1076, 1077, 1078, 1079, 1080, 1081, 1083, 1084, 1085, 1086, 1087, 1088, 1089, 1090, 1091, 1092, 1093, 1094, 1095, 1096, 1097, 1098, 1099, 1102, 1103, 1105, 1106, 1107, 1108, 1109, 1110, 1115, 1116, 1117, 1118, 119, 1120, 1121, 1122, 1123, 1124, 1125, 1127, 1128, 1129, 1130, 1131, 1132, 1133, 1134, 1137, 1138

Portarias nº 1036, 1037, 1038, 1039, 1040, 1049, 1054, 1055 e 1056/2024 - GR/UEA; Portarias nº 100,101, 102 e 103/2024 - CAEG.

Portarias nº 966, 967, 968, 669, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978, 979, 980, 981, 982, 983, 984, 986, 987, 988, 989, 990, 991, 992, 993, 994, 995, 996, 998, 999, 1002, 1003, 1004, 1005, 1007, 1008, 1009, 1010, 1011, 1012, 1013, 1015, 1016, 1017, 1020, 1021, 1022, 1025, 1026/2024 - GR/UEA; Portarias nº 095, 096, 097, 098, 099/2024 - CAEG;

Portarias nº 894, 895, 911, 914, 915, 916, 917, 918, 919, 920, 921, 922, 927, 928, 929, 930, 931, 932, 933, 934, 935, 936, 937, 938, 939, 941, 942, 943, 945, 946, 947, 949, 950, 952, 957, 958, 959 e 961/2024 - GR/UEA; Portarias nº 089, 090, 092 e 093/2024 - CAEG;

Portarias nº 848, 853, 854, 860, 861, 862, 864, 865, 866, 869, 871, 872, 877, 878, 879, 880, 881, 882, 883, 884, 885 e 886/2024 - GR/UEA; Portaria nº 025/2024 - PROGRAD; Republicação da Portaria nº 001/2023 - PROPESP; Portarias nº 083, 084, 085, 086, 087 e 088/2024 - CAEG;

Portarias nº 789, 790, 791, 792, 795, 796, 797, 799, 800, 801, 804, 805, 811, 812, 813, 814, 815, 817, 818, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825, 826, 827, 828, 829, 830, 831, 834, 835, 836, 838, 839, 840, 841, 842, 843, 844 e 847/2024 - GR/UEA; Portaria nº 023/2024 - PROGRAD; Portarias nº 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081 e 082/2024 - CAEG;

Portarias nº 748, 749, 750, 754, 755, 758, 759, 760, 761, 762, 766, 770, 771, 772 e 773/2024 - GR/UEA; Portaria nº 16/2024 - PROGRAD; Portarias nº 064, 065, 066, 067, 068, 069 e 070/2024 - CAEG; Portaria nº 711/2024 - GR/UEA;

Portaria nº 701, 702, 703, 704, 706, 707, 708, 709, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 723, 725, 726, 727, 728,729, 730, 731, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740 e 745/2024 - GR/UEA; Portaria nº 060, 061, 062, 063/2024 - CAEG; Errata a Portaria Nº 058/2024 - CAEG; Portaria Nº 683/2024 - GR/UEA; Portaria Nº 14/2024 - PROGRAD;

Portarias nº 631, 632, 633, 634, 635, 636, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 679/2024 - GR/UEA; Republicação da Portaria nº 544/2024 - GR/UEA;

Portarias nº 544, 571, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 596, 597, 598, 599, 601, 604, 605, 606, 607, 615/2024 - GR/UEA; Portarias nº 002 e 003/2024 - PROPESP; Portarias nº 057, 058 e 059/2024 - CAEG;

Portarias nº 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 527, 528, 529, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557 e 558/2024 - GR/UEA; Portarias nº 052, 053, 054, 055 e 056/2024 - CAEG.

Portarias nº 452, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 487, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499/2024 - GR/UEA; Portaria nº 050 e 051/2024 - CAEG; Portaria nº 13/2024 - PROGRAD; Republicação da Portaria nº 09/2024 - PROGRAD; Errata da Portaria nº 381/2024 - GR/UEA;

Portarias nº 395, 396, 400, 401, 402, 405, 407, 408, 409, 410, 412, 413, 416, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426,428, 429, 430, 431, 433, 434, 435, 437, 438, 439, 440, 441, 442 e 443/2024 - GR/UEA; Republicação da Portaria nº 388/2024 - GR/UEA; Portarias nº 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048 e 049/2024 - CAEG; Errata na Portaria nº 360 e 378/2024 - GR/UEA;

Portarias nº 348, 349, 350, 360, 371, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 380, 381, 388, 391/2024 - GR/UEA; Portaria nº 01/2024 - PROPESP; Portarias nº 09 e 10/2024 - PROGRAD; Portarias nº 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 040/2024 - CAEG; Errata nas Portarias 289 e 335/2024 - GR/UEA; Errata na Portaria nº 030/2024 - CAEG;

Portarias nº 278, 284, 289, 290, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 299, 300, 301, 302, 307, 308, 309, 310, 314, 315, 316, 317, 322, 323, 328, 332, 334, 335, 337 e 338/2024 - GR/UEA; Errata da Portaria nº 023/2024 - GR/UEA; Portarias nº 028, 029, 030 e 031/2024 - CAEG;

Portarias nº 251, 252, 253, 255, 257, 262, 270. 271 e 272/2024 - GR/UEA; Errata da Portaria nº 242/2024 - GR/UEA; Portarias nº 025, 026 e 027/2024 - CAEG;

Portarias nº 189, 190, 191, 192, 196, 198, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 216, 220, 222, 223, 224, 225, 229, 230, 232, 233, 234, 241 e 242/2024 - GR/UEA; Portarias nº 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022 e 023/2024 - CAE; Portaria nº 003/2024 - PROPESP;

Portarias nº 131, 132, 133, 134, 135, 136, 150, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 168, 169, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 182, 183 e 184/2024 - GR/UEA; Portarias nº 013, 014 e 015/2024 - CAEG;

Portarias nº 102, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 117, 118, 119 e 120/2024 - GR/UEA; Portaria nº.02/2023 - PROGRAD; Portarias nº 06 e 07/2024 - CAEG;

Portaria nº 021, 047, 048, 058, 059, 060, 061, 062, 070, 083, 084 e 089/2024 - GR/UEA; Portaria nº 004, 005, 009, 010 e 011/2024 - CAEG;

Portarias nº 004, 005, 010, 011, 012, 013, 021, 028, 029, 030, 031 e 032/2024 - GR/UEA; Portarias nº 141 e 142/2023 - CAEG; Portarias nº 001, 002 e 003/2024 - CAEG;

I - CONCEDER, ao Prof. Dr. André Luiz Nunes Zogahib, exercendo o cargo de Reitor, 10 (dez) dias de férias, no período de 25/11/2024 a 04/12/2024, referente ao exercício de 2021/2022.

CONSTITUIR, a Comissão de Análise de Documentos de Seleção de Professor Formador, objeto do Edital Nº 097/2024-GR/UEA, com a seguinte composição:

RESOLVE: Art. 1.º Instituir a Coordenação do curso de especialização em Produção e Gestão de Mídias Digitais e Educacionais, designada pela Direção do Centro de Estudos Superiores
de Itacoatiara - CESIT;

I - CONCEDER, a Senhora IRLENE COELHO ELOI DA SILVA, exercendo o cargo de GERENTE DE NÚCLEO, 30 (trinta) dias de férias referente ao exercício de 2021/2022, no período de 01/01/2025 a 30/01/2025 ;
II - DESIGNAR, para responder pela Gerência, na ausência da titular, o Sr. Ricardo Gomes de Brito.

CONCEDER TELETRABALHO TOTAL, a servidora SUELY RUIZ DOS SANTOS, Técnica em
Administração 1A.CL-NM.211.15, lotada na Escola Superior de Tecnologia - EST, no período de 15/11/2024 a 15/11/2025, conforme estabelece o art. 2º, inciso II e art. 4º, inciso V da Portaria nº 263/2024 - GR/UEA, de 25/03/2024.

APROVAR a escala de férias dos servidores Administrativos da Universidade do Estado do Amazonas para o exercício de 2025, de acordo com o que preceitua o art. 62 da Lei nº. 1.762 de 14/11/86, alterada pela Lei 1.897 de 05/01/89.

ALTERAR, a contar da data de 01 de Novembro, os membros da Comissão de Unidade da
Gratificação de Produtividade Acadêmica de Ciências da Saúde - ESA, abaixo discriminados:

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Normal Superior, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

DESIGNAR, ao docente em estágio probatório; o respectivo docente tutor a seguir relacionado:

CONSTITUIR os Núcleos de Inclusão de Pessoas com Necessidades Específicas nas
unidades acadêmicas da Universidade do Estado do Amazonas, designando os
seguintes membros para as coordenações:

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário MARCO FIORI JUNIOR, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 31/01/2024.

CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo FILIPE SOARES CRUZ, Vigia, 40hs, da Função Gratificada de Secretário de Curso ? FGUEA.13, do Centro de Estudos Superiores de
Tefé, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 30/09/2024

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

CONSIDERAR DESIGNADO o servidor efetivo RAINNER DOS SANTOS SILVA, Auxiliar Administrativo, 40hs, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Gabinete - FGUEA.9, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 17/09/2024.

DESIGNAR o Prof. Dr. Valber Barbosa Martins, para responder pela Pró-Reitoria de Administração, durante o usufruto de férias, licenças e demais afastamentos legais do titular, Prof. Dr. Nilson José de Oliveira Junior.

CONSTITUIR, a Comissão de Análise de Documentos de Seleção do EDITAL Nº
099/2024-GR/UEA, com a seguinte composição:

AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor RAINEY PEREIRA GARCIA, Auxiliar de Laboratório, 3ª Classe, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 26/08/2022.

I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola
Superior de Ciências Sociais, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

PROMOVER da Classe de Professor Auxiliar, Nível D, para Professor Assistente, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Especialista para Mestre, o Professor Universitário JEFFERSON PEREIRA GUILHERME, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 01/11/2024.

APROVAR a escala de férias dos professores efetivos da Universidade do Estado do Amazonas para o exercício de 2025, de acordo com o que preceitua o art. 33, da Lei nº 3.656, de 1º de setembro de 2011.

CONSTITUIR a Comissão Institucional de Extensão da Universidade do Estado do
Amazonas, com validade de 12 (doze) meses, designando os membros abaixo
elencados para atuar excepcionalmente no Programa de Apoio ao Desenvolvimento de
Eventos (PADEV):

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. TADEU DA SILVA MACEDO, o qual ministrou a disciplina Leitura e Produção Textual, CH 60, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no município de Santo Antônio do Iça/AM, no período de 05/08 a 17/08/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa Esp. ELIDIANE LAMARA DE LIRA LIMA, a qual ministrou a Leitura e Produção Textual, CH 60, no Curso de Licenciatura em Matemática - Oferta Especial, em Urucurituba/AM, no período de 10/09 a 26/09/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Esp. PEDRO SILVIO COIMBRA RODRIGUES, o qual ministrou a disciplina Fundamento da Matemática, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Mineração - Oferta Especial, no município de Autazes/AM, no período de 09/09 a 21/09/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Prof. Dra. FRANCISCA DA SILVA FERREIRA, a qual ministrou a disciplina Microbiologia Aplicada, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, no município de Presidente Figueiredo/AM, no período de 18/09/2024 a 01/10/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. EUBIA ANDRÉA RODRIGUES, a qual ministrou a disciplina Geografia da Amazônia, CH 30, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no município de Carauari/AM no período de 18/09/2024 a 24/09/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. DILCINDO BARROS TRINDADE, o qual ministrou a disciplina Ecologia Geral, CH 60, no Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas - Oferta Especial, no município de Novo Aripuanã/AM, no período de 31/08/2024 à 16/09/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. GENARDE MACEDO TRINDADE, o qual ministrou a disciplina Introdução a Computação, CH 60, no Curso de Licenciatura em Computação - Oferta Especial, no município de Manicoré/AM, no período de 24/09/2024 a 07/10/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. ERASMO SERGIO FERREIRA PESSOA JUNIOR, o qual ministrou a disciplina FisioQuimica, CH 60, no Curso de Tecnologia de Alimentos - Oferta Especial, em Eirunepé/AM, no período de 23/09 a 09/10/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Prof. Esp. KAMILLA BIAPHY RAMOS SILVA, a qual ministrou a disciplina Confecção de Materiais Alternativos da Floresta, CH 60, no Curso de Licenciatura em Educação Física - Oferta Especial, no município Nova Olinda do Norte/AM, no período de 23/08/2024 a 12/09/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Prof. Dra. ELOA AREVALO GOMES FRAGA, a qual ministrou a disciplina Zoologia Aplicada, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, no município de Presidente Figueiredo/AM, no período de 02/10/2024 a 16/10/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. JEFFERSON ORTIZ MATIAS, o qual ministrou a disciplina Direito Constitucional III, CH 60, no Curso de Bacharelado em Direito - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 12 municipios, no período de 26/08 a 14/09/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. GRACY KELLY MONTEIRO DUTRA, a qual ministrou a disciplina Sociologia da Educação, CH 60, no Curso de Licenciatura em Educação Física - Oferta Especial, no município de Manaus/AM, transmitido para 11 (onze) municípios, no período de 16/09 a 02/10/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Prof. Esp. KAMILLA BIAPHY RAMOS SILVA, a qual ministrou a disciplina Sociologia da Educação, CH 90, no Curso de Licenciatura em Educação Física - Oferta Especial, no município de Nova Olinda do Norte/AM, no período de 16/09/2024 a 02/10/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. JOSE GILSON SIQUEIRA, o qual ministrou a disciplina Geodésia Aplicada, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Agrimensura - Oferta Especial, no município de Coari/AM, no período de 16/09/2024 a 28/09/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. MÁRCIA RAQUEL CAVALCANTE GUIMARÃES, a qual ministrou a disciplina Patrimonio Cultural, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no município de Manacapuru/AM, no período de 02/09/2024 a 17/09/2024.

CONCEDER, ao Prof. Dr. WHASGTON AGUIAR DE ALMEIDA, exercendo a Função Gratificada de Coordenador, 05 (cinco) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 30/09/2024 a 04/10/2024.

CONCEDER, à Profa. Dra. ALCIRENE MARIA DA SILVA CURSINO, 05 (cinco) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 09/09/2024 a 13/09/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. MATEUS DE SOUZA COELHO FILHO, o qual ministrou a disciplina Didática Geral, CH 60, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no município de Boa Vista do Ramos/AM, no período de 18/09 a 01/10/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. ANDRÉ PETZHOLD DIAS, o qual ministrou a disciplina Direito Constitucional III, CH 60, no Curso de Bacharelado em Direito - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 12 municipios, no período de 26/08 a 14/09/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. DANIELLE MARIAM ARAUJO DOS SANTOS, a qual ministrou a disciplina Geografia da Amazônia, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no município de Manacapuru/AM, no período de 18/09/2024 a 24/09/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. GIMIMA BEATRIZ MELO DA SILVA, a qual ministrou a disciplina Sociologia da Educação, CH 60, no Curso de Licenciatura em Educação Física - Oferta Especial, no município de Manaus/AM, transmitido para 11 (onze) municipios, no período de 16/09 a 02/01/2024.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor ANDRE MIASATO HIGA, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 29/10/2024 a 29/01/2025, correspondente ao quinquênio de 03/04/2014 a 03/04/2019.

I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, conforme Lei nº 1.762/1986;

DESIGNAR os avaliadores abaixo relacionados, para compor a Comissão da Banca de
Seleção de Startups para a Incubadora da Universidade do Estado do Amazonas - INUEA, por 02 (dois) anos.

EXCLUIR do cadastro discente, a Sra. C.B.V., do Curso de Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde desta Universidade (ESA).

CONCEDER, ao Senhor JEAN BARBOSA DA SILVA, exercendo o cargo de DIRETOR DE ÓRGÃO SUPLEMENTAR, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2023/2024, no período de 29/10/2024 a 07/11/2024.

CONCEDER, pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2023/2024.

CONCEDER, ao Prof. Dr. MÁRCIO DE MENEZES, exercendo a Função Gratificada de Diretor de Órgão Suplementar, férias referente aos exercícios de 2020/2021, 2021/2022, 2022/2023 e 2023/2024, nos períodos de 27/01/2025 a 28/02/2025 (33 dias ), 02/06/2025 a 26/06/2025 (25 dias), 15/07/2025 a 29/07/2025 (15 dias) e 01/11/2025 a 31/12/2025 (61 dias).

I - CONSTITUIR Comissão de Estagio Probatório para avaliação dos docentes no âmbito da Escola Superior de Tecnologia - EST da Universidade do Estado do Amazonas;
II - DESIGNAR, os servidores abaixo, para atuarem na referida Comissão:

DESIGNAR, para responder, pró-tempore, pela Secretaria Acadêmica Geral - SAG/UEA, a servidora ADRIANA FERREIRA DA SILVA, a contar de 21/10/2024.

HABILITAR, no âmbito desta Universidade, a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO IFCE (FAIFCE) a exercer a interveniência administrativa e financeira em projetos de PD&I.

I - CONCEDER, ao Prof. Dr. OTÁVIO RIOS PORTELA, exercendo o cargo de Diretor de escola, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2023/2024, no período de 30/09/2024 a
09/10/2024; II - DESIGNAR, para responder pela Direção da Escola Normal Superior, na
ausência do titular, o Professor Dr. Márcio Gonçalves dos Santos.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. XV caput, da Lei n. 14.133/2021 e no art. 157, inciso III, do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para a contratação do FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI;

CONCEDER, à Profa. Dra. AMELIA NUNES SICSU, exercendo o cargo de COORDENADORA DE PÓS-GRADUAÇÃO, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2023/2024, no período de 08/11/2024 a 22/11/2024.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 04/11/2024 a 04/02/2025, correspondente aos quinquênios de 06/03/2014 a 06/03/2019 e 06/03/2019 a 06/03/2024.

CONSIDERAR AUTORIZADA, nos termos do Artigo 34, item I, da Lei n° 3.656, de 01/09/2011, a viagem do professor GILBERTO GARCIA DEL PINO, Professor Doutor, 40h, para participar do Evento: Congresso Internacional de Engenharia do Evento: Congresso Internacional de Engenharia de Materiais e Energias Renováveis, em Gelma (Argélia), no período de 07 a 17/10/2024.

CONSIDERAR AUTORIZADA, nos termos do Artigo 34, item I, da Lei n° 3.656, de 01/09/2011, a viagem do professor DANIEL FERREIRA CAMPOS, Professor Mestre, 40h, para participar do evento: III ENCEF - Encontro Nacional de Cursos de Engenharia Florestal, em Belém (PA), no período de 28/ a 01/11/2024.

CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 20% (vinte por cento) à servidora CLAUDIA PATRICIA DA SILVA CHAVES, Técnico das Áreas de Biológicas e da Saúde, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 06/06/2023.

CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Artes e Turismo, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:
Ana Cristina Ribeiro dos Santos.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do
Curso de Licenciatura em Educação Física - PARFOR, oferta especial, nos municípios de Japurá e Maraã, vinculados a ESA/UEA.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Direito Ambiental, referente ao ano acadêmico 2025:

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da Comissão de Seleção de alunos para o Programa de Residência em Area Profissional de Saúde - PSPRS, para a turma 2025 na área profissional de odontologia.

I - REINTEGRAR, a contar de 09/10/2024, a servidora desta Universidade do Estado do Amazonas, FERNANDA DE MENDONÇA CARLOS DAMIÃO, ocupante do cargo efetivo de Professora Especialista Auxiliar, nível A, 20h, lotada na Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA. II - DESCONSIDERAR, o período de 06/08/2020 a 08/10/2024, para efeitos de cálculos de tempo serviço, promoções por tempo e licença prêmio.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Educação, referente ao ano acadêmico 2025:

AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 30% (trinta por cento) ao servidor RAFAEL PINTO E SOUZA, Técnico das áreas de biológicas e saúde 4º Classe, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 01/03/2024.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível B, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; e Adicional de Localidade, a Professora Universitária ILMA MARQUES OBANDO, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, desta UEA, a contar 07/10/2024.

PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 857/2024 - GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias.

CONCEDER, 04 (quatro) meses de Licença Especial à servidora ELAINE YASKARA DE MELO JINKINGS, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 01/03/2025 a 01/07/2025, correspondente ao quinquênio de 02/01/2008 a 02/01/2013 e 02/01/2013 a 02/01/2018.

CONSIDERAR AUTORIZADA, nos termos do Artigo 34, item I, da Lei n° 3.656, de 01/09/2011, a viagem da professora JAMILE DEHAINI, Professor Doutor, 40h, para participar do Congresso Internacional de Engenharia e Energias Renováveis (ICMERE 2024), em Gelma (Argélia), no período de no período de 07 a 17/11/2024.

AUTORIZADA, nos termos do Artigo 34, item I, da Lei n° 3.656, de 01/09/2011, a viagem do professor JOSE RUBEN SICCHAR VILCHEZ.

CONSIDERAR CONCEDIDO, à Profa. HIRLANDIA MILON NEVES, 15 (quinze) dias de ferias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 13/09/2024 a 27/09/2024.

CONSIDERAR CONCEDIDO, à Profa. Dra. NATHALIA FRANCA DE OLIVEIRA, 45 (quarenta e cinco) dias de férias referente aos exercícios de 2022/2023 (30 dias) e 2023/2024 (15 dias), no período de 11/09/2024 a 25/10/2024.

PROMOVER da Classe de Professor Auxiliar, para Professor Assistente, em função da alteração de titulação acadêmica de Especialista para Mestre, a Professora Universitária VANESSA COELHO DA SILVA, 40 horas, contratada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências Sociais, desta UEA, a contar 27/09/2024

I - REINTEGRAR, a contar de 17/09/2024, a servidora desta Universidade do Estado do Amazonas, LUCIANA LIMA BATISTA GUERRA, ocupante do cargo efetivo de Professora Especialista Auxiliar, nível D, 40h, lotada na Escola Superior de Ciências da Saúde -ESA.
II - DESCONSIDERAR, o período de 20/03/2022 a 16/09/2024, para efeitos de cálculos de tempo serviço, promoções por tempo e licença prêmio.

I - DESIGNAR para responder pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, o Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários, Prof. Dr. Darlisom Sousa Ferreira, no período de 25 a 27 de outubro de 2024;

I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

REDUZIR em 2 (duas) horas diárias a carga horária do servidor Hudson Oliveira da Silva, Auxiliar de Laboratório, 3º classe, lotado na Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA, no período de 28/08/2024 a 27/08/2025.

CONSTITUIR, a Comissão de Análise de Documentos de Seleção de Professor, objeto
do EDITAL Nº 090/2024-GR/UEA, com a seguinte composição:

ALTERAR Adicional de Localidade, a contar de 30/10/2023, à WILSANDREI CELLA, Professor Doutor Adjunto - 40h, nomeado à vista de habilitação em Concurso Público, para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores Tefé - CEST, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011.

CONSIDERAR DESIGNADA a servidora efetiva VILMA TEREZINHA DE ARAUJO LIMA, Professor Doutor Associado, 40hs, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, na Escola Normal Superior - ENS, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01/09/2024.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; e Adicional de Localidade, o Professor Universitário ADEMAR HENRIQUES DA SILVA FILHO, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tefé, desta UEA, a contar 08/10/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. ROBSON BENTES ROZARIO, o qual ministrou a disciplina Ética e Meio Ambiente, CH 45, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, Oferta Especial, em Nova Olinda do Norte/AM, no período de 16/092024 a 25/09/2024.

I - DESIGNAR para responder pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, o Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários, Prof. Dr. Darlisom Sousa Ferreira, no período de 23 a 27 de outubro de 2024.

AUTORIZAR a concessão de adiantamento aos servidores abaixo indicados, de acordo com o art. 6º, I, do Decreto n. 42.655/2020:

CONSTITUIR a Comissão Institucional de Extensão e Pós-graduação da Universidade do Estado do Amazonas, com validade 12 (doze) meses, designando os membros abaixo elencados para atuar decepcionantemente no Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Eventos Stricto Sensu (PADEV Stricto Sensu):

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Esp. SANDRO ARAÚJO RICARDO, o qual ministrou a disciplina Historia da Amazônia, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no município de Carauari/AM, no período de 19/08 a 31/08/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. GABRIEL DE LIMA E SILVA, o qual ministrou a disciplina Física Básica, CH 60, no Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas - Oferta Especial, no município de Novo Aripuanã/AM, no período de 18/09/2024 à 01/10/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. ISRAEL FERREIRA DE PAULA, o qual ministrou a disciplina Sistema de Gestão Ambiental, CH 45, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, Oferta Especial, em Santo Antônio do Iça, no período de 16/09/2024 a 25/09/2024.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Local que terão a incumbência de supervisionar o processo de Consulta para cargo de Diretor da Policlínica Odontológica da Universidade do Estado do Amazonas.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Geral que terão a incumbência de supervisionar o processo de Consulta para o cargo de Diretor da Policlínica Odontológica da Universidade do Estado do Amazonas, além de servir de instância recursal.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. GABRIELA FERNANDES DE CARVALHO, a qual ministrou a disciplina Português Instrumental, CH 45, no Curso Superior de Tecnologia em Agrimensura - Oferta Especial, em Coari/AM, no período de 15/07/2024 a 24/07/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. ALEX IZUKA ZANELATO, o qual ministrou a disciplina Introdução à Tecnologia em Alimentos, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Alimentos - Oferta Especial, no município de Boa Vista dos Ramos/AM, no período de 09/09 a 19/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Ma. KEILA CARDOSO PINHEIRO, a qual ministrou a disciplina Educação Ambiental, CH 45, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental - Oferta Especial, no município de Jutaí/AM, no período de 31/08 a 13/09/2024.

CONCEDER, ao Prof. Dr. JONAS ALVES DE OLIVEIRA, exercendo o cargo de Diretor da Comissão Geral de Concursos - CGC 12 (doze) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 29/10/2024 a 09/11/2024. II - DESIGNAR, para responder pela Comissão Geral de Concursos - CGC, na ausência do titular, o Professor Dr. Ygor Felipe Távora da Silva.

CONCEDER, 06 (seis) meses de Licença Especial ao servidor FRANCISCO MATEUS JOÃO, conforme o que estabelece o art. 78 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 20/08/2024 a 20/02/2025, correspondente ao quinquênio de 14/12/2011 a 14/12/2021.

CONCEDER, à Profa. Dra. LUCIA MARINA PUGA FERREIRA, exercendo o cargo de COORDENADOR DE CURSO, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercicio de 2019/2020, no período de 16/09/2024 a 30/09/2024.

CONCEDER, ao Prof. Dr. FABIAN CARDOSO LITAIFF, 90 (noventa) dias de ferias referente aos exercícios de 2018/2019 e 2019/2020, no período de 23/09/2024 a 21/12/2024.

CONSIDERAR AUTORIZADA, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656, de 01/09/2011, a viagem da professora SAMANTHA COELHO PINEIRO, Professor Doutor, 40h, para participar do Evento de 79ª SOEA - Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia, em Salvador (BA), no período de 07 a 10/10/2024.

CONCEDER, à Professora MARIA RISELDA VINHOTE DA SILVA, exercendo o cargo de SUBCOORDENADOR DE CURSO, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2017/2018, no período de 11/11/2024 a 25/11/2024.

CONSTITUIR, com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em Matemática, oferta especial, nos municipios de Boca do Acre e Urucutiba, vinculado à Escola Normal Superior - ENS.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial à servidora JANY ALFAIA DE OLIVEIRA, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 01/02/2025 a 01/5/2025, correspondente ao quinquênio de 02/03/2015 a 02/03/2020.

DESIGNAR sem ônus, os participantes do Comitê Gestor e Comitê de Usuários do Centro Multiusuário para Analise de Fenômenos Biomédicos da Universidade do Estado do Amazonas (CMABio-UEA), conforme abaixo:

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me SILVANDRO OLIVEIRA DE ASSIS, o qual ministrou a disciplina em Metodologia do Estudo, CH 60, no Curso de Licenciatura em Matemática - Oferta Especial, em Boca do Acre/AM, no período de 13/05/2024 a 29/05/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa Dra YARA DOS SANTOS COSTA PASSOS, a qual ministrou a disciplina Patrimônio Cultura, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no município de Novo Airão/AM, no período de 02/09/2024 a 17/09/2024.

AUTORIZAR o paga de bolsa de ensino ao Prof. Dr. LUIS ANTÔNIO COUTRIM DOS SANTOS, o qual ministrou a disciplina Zoologia Aplicada, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, no município de Apui/AM, no período de 09/09/2024 a 21/09/2024.

CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA
II - LICENÇA PATERNIDADE
III - SUSPENDER
IV - ÓBITO

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. BERNARDO THIAGO PAIVA MESQUITA, o qual ministrou a disciplina Tópicos Especiais em História, CH 60, no Curso de Licenciatura em História - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para os 12 municipios, no período de 12/08 a 30/08/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa Ma. RAIMUNDA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, a qual ministrou a disciplina Educação Ambiental, CH 45, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, Oferta Especial, em Ipixuna/AM, no período de 31/08/2024 a 13/09/2024.

CONSTITUIR as Bancas Examinadoras de Aptidão à Promoção para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério da UEA, II Chamada, a seguir designadas:

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Esp. RAINEY FERREIRA DO NASCIMENTO, o qual ministrou a disciplina Geometria I, CH 60, no Curso de Licenciatura em Matemática - Oferta Especial, em Boca do Acre/AM, no período de 20/06 a 06/07/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. LUIS ANTÔNIO COUTRIM DOS SANTOS, o qual ministrou a disciplina Microbiologia Aplicada, CH 60, o Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, no município de Apuí/AM, no período de 23/08/2024 a 06/09/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. JULIANO MILTON KRUGER, o qual ministrou a disciplina Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), CH 60, no Curso de Bacharelado em Ciências Contabeis - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para os 07 municipios, no período de 09/09/2024 a 27/09/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. ALCEMIR ARLIJEAN BEZERRA TEIXEIRA, o qual ministrou a disciplina TCC OU ORIENTAÇÃO I, CH 60, no Curso de Licenciatura em Historia - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para os 12 municipios, no período de 13/03 a 03/042024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. ADRIAN VINICIUS CASTRO RIBEIRO, o qual ministrou a disciplina Estatística, CH 60, no Curso de Superior de Tecnologia em Alimentos - Oferta Especial, no município de Manicoré/AM, no período de 10/09 a 25/09/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. JÚLIO CEZAR MARINHO DA FONSECA, o qual ministrou a disciplina Matemática Elementar II, CH 60, no Curso de Licenciatura em Matemática - Oferta Especial, em Urucurituba/AM, no período de 05/08 a 21/08/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof Me. FRANCISCO GLEISON DE SOUZA RODRIGUES, o qual ministrou a disciplina Cartografia Temática, CH 60, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, o município de São Sebastião do Uatumã/AM, no período de 09/09/2024 a 21/09/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. ELISÂNGELA LEITÃO DE OLIVEIRA, a qual ministrou a disciplina Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), CH 60, no Curso de Bacharelado em Ciências Contabeis - Oferta Especial, no município de Manaus/AM, transmitido para 07 (sete) municipios, no período de 09/09/2024 a 27/09/2024.

CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento das atividades docentes do professor Patric Paludett Flores e da professora Andressa Ribeiro Contreira, para participação no III Simpósio Internacional de Educação Física: Currículo e Didática, a ser realizado em Santa Maria - Rio Grande do Sul, no período de 09/10/2024 a 18/10/2024.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial à servidora ELIANE SILVA RODRIGUES, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 04/11/2024 a 04/02/2025, correspondente ao quinquênio de 27/05/2009 a 27/05/2014.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor JOSÉ ROBERTO DA SILVA JUNIOR, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 02/10/2024 a 02/01/2025.

DESIGNAR a inclusão das secretárias Gleides Medins de Menezes (Secretária de Curso) e Sara Souza da Silva (Secretária Local - Tefé) na composição da Comissão de Coordenação do PPGICH (Portaria Nº 587/20214 - GR/UEA, de 25 de junho de 2024), pelo período da portaria, a contar de 02/10/2024, em substituição da secretária Shirlei Regina Vilar da Costa Pineiro.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. VANDERLAN SANTOS MOTA, o qual ministrou a disciplina Confecção de Materiais Alternativos da Floresta, CH 60, no Curso de Licenciatura em Educação Física - Oferta Especial, no município de Manaus/AM, transmitido para 11 (onze) municipios, no período de 23/08 a 12/09/2024.

AUTORIZAR, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, que o senhor Antônio Eduardo Martinez Palhares, Diretor da Escola Superior da Saúde, se ausente do Estado, com intuito de se deslocar ao Estado de Goiás, por motivos particulares, no período de 24/10/2024 a 27/10/2024.

CONCEDER, pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2023/2024:

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Geografia, referente ao ano acadêmico 2025:

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Esp. LEINA FRANCISCA DE MORAES MEDEIROS, a qual ministrou a disciplina Etica e Meio Ambiente, CH 45, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, Oferta Especial, em Jutai/AM, no período de 16/09/2024 a 25/09/2024.

CONSTITUIR, a Comissão de Análise de Documentos de Seleção de Professor Formador, objeto do Edital Nº 075/2024-GR/UEA, com a seguinte composição:

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. JOAO D\'ANUZIO MENEZES DE AZEVEDO FILHO, o qual ministrou a disciplina Cartografia Temática, CH 60, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no município de Boa Vista do Ramos/AM, no período de 02/09/2024 a 17/09/20.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Esp. DIELCY OLIVEIRA LIMA, o qual ministrou a disciplina Metodologia Científica, CH60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, Oferta Especial, em Ipixuna/AM, no período de 01/07/2024 a 13/07/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Ma. SANDRA FREITAS SANTOS, a qual ministrou a disciplina Climatologia, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, Oferta Especial, em Ipixuna/AM, no período de 6/08/2024 a 29/08/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. DAIANE BEATRIZ SANTANA DOS SANTOS, a qual ministrou a disciplina Quimica Geral, CH 45, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, Oferta Especial, em Jutaí/AM, no período de 21/08/2024 a 30/08/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. JOSÉ CAMILO RAMOS DE SOUZA, o qual ministrou a disciplina Antropologia - Oferta Especial, em Parintins/AM, no período de 05/08 a 17/08/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. ANDRÉ DE OLIVEIRA MELO, o qual ministrou a disciplina Legislação Ambiental, CH 45, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, Oferta Especial, em Santo Antônio do Iça/AM, no período de 05/08/2024 14/08/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Esp. TÂNIA MARA COSTA SOUZA, a qual ministrou a disciplina Planejamento Ambiental, CH 45, no Curso Superior de Tecnologia em Agrimensura - Oferta Especial, em Coari/AM, no período de 09/09/2024 a 18/09/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. EMERSON SANDRO SILVA SARAIVA, o qual ministrou a disciplina Politica Educacional no Contexto Amazônico, CH 60, no Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campo, Oferta Especial, em Novo Aripuanã/AM, no período de 02/09 a 17/09/2024.

I - CONSIDERAR AUTORIZADO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei n° 3.656 de 01/09/2011, a viagem do professor ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação ? PROPESP, para participar do X Congresso Internacional sobre Culturas:

PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o professor aprovado em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado:

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. REGINALDO CONCEIÇÃO DA SILVA, o qual ministrou a disciplina Empreendedorismo Ambiental, Oferta Especial, em Santo Antônio do Iça/AM, no período de 31/08/2024 a 13/09/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA, o qual ministrou a Matemática elementar 60H, no Curso de Licenciatura em Computação - Oferta Especial, no município de Novo Aripuanã/AM, no período de 23/08 a 05/09/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. PRISCILA FREIRE RODRIGUES, a qual ministrou a disciplina Sociologia da Educação, CH 60, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no município de Santo Antônio do Iça/AM, no período de 02/09 a 18/09/2024.

CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento do senhor TIAGO EUGÊNIO DE MELO, Professor Doutor Adjunto, nível B, 40h, para participar do 39º Simpósio Brasileiro de Banco de Dados (SBBD), evento líder na América Latina em Big Data e Ciência de Dados, que ocorrerá na cidade de Florianópolis, no período de 14/10/2024 a 17/10/2024.

DETERMINAR que os seguintes membros docentes da Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituida por meio das Portarias nº0603/2023 - GR e 1171/2023 - GR, conduzam o referido processo, com prazo de 60 (sessenta) dias para concluir os respectivos trabalhos:

CONSTITUIR, a Comissão Examinadora do Processo Seletivo de Tutor para os cursos de graduação e pós-graduação, vinculados ao Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB (Edital Nº 076/2024 - GR/UEA), com a seguinte composição:

RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão do Processo Seletivo dos Programas de Residência em Saúde 2024/2025, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Art. 2º Designar a Comissão de Seleção, com a seguinte composição:

DESIGNAR a servidora Nadime Mustafa Moraes, para assumir as atividades administrativas junto ao Projeto de Monitoria Acadêmica-2024, em substituição a servidora Elizabeth da Conceição Santos, a contar de 01/10/2024.

CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento da senhora ETIANNE MONTEIRO BRAGA, Professor Mestre assistente, nível C, 40h, para participar da 5º reunião ordinária do colégio de presidentes da região norte - CREANORTE, em Palmas-TO, no período de 12/11/2024 a 15/11/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. ALMIR CUNHA DA GRAÇA NETO, o qual ministrou a disciplina Introdução a Algebra, CH 60, no Curso de Licenciatura em Matemática - Oferta Especial, em boca do Acre/AM, no período de 03/06 a 19/06/2024.

CONSIDERAR AUTORIZADA, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, a viagem da professora CRISTINA MELO ROCHA, para participar do Congresso Internacional OC, em Brasilia - DF, no período de 25/09/2024 a 29/09/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Ma. MARIA ELIANE FEITOSA LIMA, a qual ministrou a disciplina Fundamentos de Geografia Física, CH 60, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no município de Santo Antônio do Iça/AM, no período de 19/08 a 31/08/2024.

DELEGAR competência à Professora Cleisa Elena Cabral Bessa para conferir grau a concluinte Luciana Barbosa dos Santos do curso de Ciências Contabeis, de oferta regular, na Escola Superior de Ciências Sociais.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. FABIANA LUCENA OLIVEIRA, a qual ministrou a disciplina Gestão da Inovação e Propriedade Intelectual, CH 60, no Curso de Bacharelado em Administração - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 08 municipios, no período de 03/06 a 21/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. ELANE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, a qual ministrou a disciplina Gestão da Inovação e Propriedade Intelectual, CH 60, no Curso de Bacharelado em Administração - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 08 municipios, no período de 03/06 a 21/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. IÊDA HORTÊNCIO BATISTA, a qual ministrou a disciplina Biologia Molecular, CH 60, no Curso de Licenciatura em Ciências Biologicas - Oferta Especial, no município de Novo Aripuanã/AM, no período de 23/07/2024 à 03/08/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. BRUNO GOMES DE ARAUJO, o qual ministrou a disciplina Cartografia Básica, CH 60, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no município de São Sebastião do Uatuma/AM, no período de 19/08 a 31/08/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. KRISTIAN OLIVEIRA DE QUEIROZ, o qual ministrou a disciplina Climatologia, CH 60, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no município de Boa Vista do Ramos/AM, no período de 19/08/2024 a 31/08/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. WILLIAN MIGUEL PEREIRA RAMOS, o qual ministrou a disciplina Fisica Aplicada, CH 60, no Curso de Superior de Tecnologia em Alimentos - Oferta Especial, no município de Eirunepe/AM, no período de 19/08 a 04/09/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Dra. GLAUBÉCIA TEIXEIRA DA SILVA, a qual ministrou a disciplina Teoria Geral do Turismo II, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no município de Manacapuru/AM, no período de 19/08 a 31/08/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Dra. LUCIVANA PRATA DE SOUZA MOURÃO, a qual ministrou a disciplina Bioquímica, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Alimentos - Oferta Especial, no município de Boa Vista do Ramos/AM, no período de 22/08 a 06/09/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Dra. LUCIENE LOPES DE SOUZA, a qual ministrou a disciplina Ecologia - Oferta Especial, no município de Boa Vista dos Ramos/AM, no período de 05/08 a 17/08/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. CLODOALDO PIRES ARAÚJO, o qual ministrou a disciplina Trabalho de Conclusão de Curso em Engenharia Civil, CH 60, no Curso de Bacharelado em Engenharia Civil - Oferta Especial, no município de Parintins/AM, no período de 20/08 a 02/09/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. SILVANDRO OLIVEIRA DE ASSIS, o qual ministrou a disciplina Psicologia da Educação, CH 60, no Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campo, Oferta Especial, em Novo Aripuanã/AM, no período de 19/08 a 31/08/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Esp. MÁRCIA DA SILVA MUCA, a qual ministrou a disciplina Teoria Geral do Turismo II, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no município de Carauari/AM, no período de 19/08 a 31/08/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. DIEGO OMAR DA SILVEIRA, o qual ministrou a disciplina Tópicos Especiais em História II, CH 60, no Curso de Licenciatura em História - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 12 municipios, no período de 12/08/2024 a 30/08/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Ma. MARIA EULINA ARAUJO CORDEIRO, a qual ministrou a disciplina Matemática Elementar, CH 60, no Curso de Licenciatura em Computação - Oferta Especial, no município de Manicoré/AM no período de 21/08/2024 a 03/09/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. MARIA EDELUZA FERREIRA PINTO DE MOURA, a qual ministrou a disciplina Métodos e Técnicas na Produção de Conhecimentos, CH 60, no Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campo, Oferta Especial, em Beruri/AM, no período de 15/08 a 28/08/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. IRLENE COELHO ELOI DA SILVA, a qual ministrou a disciplina METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Agrimensura -Oferta Especial, em Coari/AM, no período de 27/08/2024 a 04/09/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. WAGNER DA SILVA DIAS, o qual ministrou a disciplina Historia da Amazônia, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no município de Novo Airão/AM, no período de 19/08 a 31/08/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Esp. ALESSESSANDRE ROQUE GARCIA RODRIGUES, o qual ministrou a disciplina Cartografia Ambiental, CH 45, no Curso Superior de Tecnologia Ambiental, Oferta Especial, em Nova Olinda do Norte/AM, no período de 20/08/2024 a 29/08/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Esp. RUBENS CELANDRO DE SOUZA GUIMARÃES FILHO, o qual ministrou a disciplina Politicas Públicas para o Meio Ambiente, CH 45, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, Oferta Especial, em Ipixuna/AM, no período de 05/08/2024 a 14/08/2024.

CONCEDER, ao Professor Dr. JONAS ALVES DE OLIVEIRA, exercendo o cargo de Diretor da Comissão Geral de Concursos - CGC, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 11/09/2024 a 20/09/2024;

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. FELICIEN GONÇALVES VÁSQUEZ, o qual ministrou a disciplina Bioestatística, CH 90, no Curso de Superior de Tecnologia em Produção Pesqueira - Oferta Especial, no município de Novo Airão/AM, no período de 05/08 a 29/08/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Prof. Dra. PATRICIA ROSARIO REIS, a qual ministrou a disciplina Entomologia Agrícola, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, no município de Presidente Figueiredo/AM, no período de 19/08/2024 a 31/08/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de bolsa de ensino ao Prof. Me. KLINGER RENASSON PEREIRA LEITÃO, o qual ministrou a disciplina Licenciamento Ambiental, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, Oferta Especial, em Santo Antônio do Iça/AM, no período de 16/08/2024 a 29/08/2024.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Doenças Tropicais e Infecciosa, referente ao ano acadêmico 2025:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária
indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação.
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à
data do lançamento no mês de setembro de 2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. RAIMUNDO SIDNEI DOS SANTOS CAMPOS, o qual ministrou a disciplina Antropologia e Educação do Campo, CH 60, no Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campo, Oferta Especial, em Novo Aripuanã/AM, no período de 05/08 a 17/08/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. SÁLVIO DE CASTRO E COSTA RIZZATO, o qual ministrou a disciplina Empreendedorismo e suas Aplicações, CH 60, no Curso de Bacharelado em Administração - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 08 municipios, no período de 15/07 a 02/08/2024

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. CAIO CÉSAR FERREIRA FLORINDO, o qual ministrou a disciplina Fisico-Quimica, CH 60, no Curso de Superior de Tecnologia em Alimentos - Oferta Especial, no município de Boa Vista do Ramos/AM, no período de 05/08 a 21/08/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. ADAILTON MOREIRA DA SILVA, o qual ministrou a disciplina Invertebrados, CH 60, no Curso de Licenciatura em Ciências Biologicas - Oferta Especial, no município de Novo Aripuanã/AM, no período de 06/08/2024 à 19/08/2024.

CONCEDER, ao senhor FRANCISMAR LINDOSO COSTA, exercendo o cargo de COORDENADOR, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2020/2021, no período de 23/09/2024 a 07/10/2024;

CONSIDERAR AUTORIZADA, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656, de 01/09/2011, a viagem da professora CRISTINA MELO ROCHA, Professor Doutor, 40h, para participar do Evento da Organização Mundial de Gastroenterologia - Train the Trainers Brazil, em Fortaleza (CE), no período de 11 a 15/09/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. TIAGO BARBOSA PEREIRA, o qual ministrou a disciplina Química Orgânica e Experimental, CH 90, no Curso de Superior de Tecnologia em Alimentos - Oferta Especial, no município de Manicoré/AM, no período de 20/06 a 15/07/2024.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor MARCUS LÚCIO DE SOUSA,conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 01/10/2024 a 01/01/2025, correspondente ao quinquênio de 04/03/2011 a 04/03/2016.

DESIGNAR para responder pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, a Vice-Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, Profa. Dra. Kátia do Nascimento Couceiro, nos dias 30 de setembro e 01 de outubro de 2024.

CONCEDER, ao Professor DR. DARLISOM SOUSA FERREIRA, exercendo o cargo de Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX, 15 (quinze) dias de férias referente ao
exercício de 2020/2021, no período de 24/09/2024 a 08/10/2024; II - DESIGNAR, para
responder pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX, na
ausência do titular, o Professor Wagner Ferreira Monteiro.

RESOLVE:
I ? REMOVER, a contar da data de publicação, a servidora desta Universidade, SÍLVIA
REGINA SAMPAIO FREITAS, Professora Doutora, Associada, Nível A, 40HS, do Centro de Estudos Superiores de Tefé ? CEST para a Escola Normal Superior ? ENS;
II ? EXCLUIR, Adicional de Localidade

RESOLVE: I - Todos os trabalhos, publicações que envolvam selos da Editora Universitária da Universidade do Estado do Amazonas ou que estejam vinculados a seus selos, necessitarão de prévia análise para fins de controle de publicações, sendo necessário submeter via protocolo virtual (SIGED)

I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

I -CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora KARLA CRISTINA RIBEIRO MAIA, da Certidão de Tempo Contribuição expedida pelo INSS, perfazendo um total de 4.602 (quatro mil, seiscentos e dois) dias ou seja 12 (doze) anos, 7 (meses) e 12 (doze) dias.

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora SILVANA GOMES BENZECRY, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, perfazendo um total de 4.960 (quatro mil, novecentos e sessenta) dias ou seja, 13 (treze) anos, 7 (sete) meses e 5 (cinco) dias.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível B, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; e Adicional de Localidade,
o Professor Universitário CARLOS JOSE FERREIRA SOARES, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tefé, desta UEA, a contar 02/09/2024.

RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria nº 304/2023 - GR/UEA;
II - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar no âmbito da
Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, conforme Lei nº
1.762/1986;

CONSIDERAR AUTORIZADO, a viagem do professor ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação - PROPESP, para para representar a Universidade do Estado do Amazonas e a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP/UEA, na XVII Assembleia Geral e XIV Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB.

PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontram os Professores aprovados em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionados:

REVOGAR a Portaria nº 451/2024 - GR/UEA; e NOMEAR os membros das Subcomissões das unidades acadêmicas, com a finalidade de promover, implantar, conduzir e operacionalizar as demandas do processo de avaliação em conjunto com a Comissão Própria de Avaliação - CPA/UEA e seu Corpo Técnico, nomeados pelas Portarias nº 793/2024 - GR/UEA e 1.046/2023 - GR/UEA, respectivamente.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Doutorado em Direito Ambiental, referente ao ano acadêmico 2025:

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Enfermagem em Saúde Pública, referente ao ano acadêmico 2025:

RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção de Alunos para o curso de especialização em Pesquisa nos Espaços Educativos da Escola Normal Superior (ENS/UEA); Art. 2º Designar a seguinte composição:

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Ciências Aplicadas à Hematologia, referente ao ano acadêmico 2025:

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Letras e Artes, através do edital suplementar Convênio nº 22/2022 SEDUC-UEA, referente ao ano acadêmico 2025:

RESOLVE: I - CONCEDER, ao Senhor JOSÉ RAMOS LOPES, exercendo o cargo de GERENTE DE NÚCLEO, 12 (doze) dias de férias referente ao exercício de 2019/2020, no período de 09/09/2024 a 20/09/2024; II - DESIGNAR, para responder pela Gerência do Núcleo de Ensino Superior Careiro Castanho - NESCAC, na ausência do titular, a Sra. Maria do Perpetuo Socorro Cruz Lopes.

RESOLVE: I - SUSPENDER as atividades acadêmicas e administrativas, de forma presencial, nos dias 19 e 20 de setembro do corrente ano, na capital e interior do estado do Amazonas; II - RECOMENDAR que todas as atividades possíveis sejam realizadas de maneira remota, a fim de dirimir os prejuízos causados pela ausência das atividades presenciais.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário ANDRE DUARTE PAES, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola Superior de Artes e Turismo, desta UEA, a contar 15/08/2024.

DESIGNAR, para responder pela Coordenador do Curso de Ciências Economicas durante a ausência do titular, a Professora Assistente CLEISA ELENA CABRAL BESSA.

PRORROGAR os efeitos da Portaria Nº 254/2024 - GR/UEA, por 30 dias, a contar de 19 de setembro de 2024.

CONSTITUIR as Bancas Examinadoras de Aptidão à Promoção para a Classe de Professor Titular da Carreira de Magistério da UEA, para a II chamada, a seguir designadas:

DETERMINAR que os referidos membros Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituída por meio das Portarias nº 603/2023 - GR e 1171/2023 - GR, conduzam o referido processo com prazo de 60 (sessenta) dias para concluir os respectivos trabalhos:

REMOVER, a pedido a servidora técnica em administração GLEIDES MEDINS DE MENEZES, em caráter temporário, a contar de 10/07/2024, devido ao Laudo médico, emitido pela Junta Médica Pericial do Estado do Amazonas, do Núcleo de Estudos Superiores de Coari para o Programa de Ciências Humanas da Escola Superior de Artes e Turismo até 09/07/2025.

INCLUIR, na escala de férias dos servidores Administrativos da Universidade do Estado do Amazonas para o exercício de 2024, aprovada por meio da Portaria nº 1076/2023/UEA, de 06/11/2023, de acordo com que preceitua o art. 62 da Lei nº 1.762 de 14/11/86, alterada pela Lei 1.897 de 05/01/89.

CONSIDERAR PRORROGADO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento da senhora SIBILA LILIAN OSIS, Professor Mestre Assistente, nível C, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Educação na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, durante o período de 01/09/2024 a 30/04/2025.

CONCEDER, 02 (dois) meses de Licença Especial à servidora NENIZA DA SILVA PRAXEDES, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 09/09/2024 a 09/11/2024, correspondente ao quinquênio de 16/08/2012 a 16/08/2017.

RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria Nº 722/2023-GR/UEA; II ? DESIGNAR servidores abaixo, para comporem a Comissão do Programa Institucional de Monitoria da Universidade do Estado do Amazonas:

CONSTITUIR, a Comissão Organizadora e Examinadora dos Processos Seletivos do PIBID-UEA - 2024, vinculados ao Edital Nº 10/2024 - CAPES, com a seguinte composição:

I - INSTAURAR Processo Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, art. 11 da Resolução nº 030/2020-CONSUNIV/UEA; II - DETERMINAR que os seguintes membros docentes da Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituida por meio das Portarias nº 60 (sessenta) dias para concluir os respectivos trabalhos:

CONSIDERANDO o resultado da eleição para membros Docentes e Coordenador da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG do Conselho Universitário da Universidade do Estado do Amazonas.

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do professor JOSE GILSON SIQUEIRA, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Ministério da Defesa: Exército Brasileiro CMA - 12ª RM, perfazendo um total de 182 (cento e oitenta e dois) dias, ou seja, 0 (zero) anos, 6 (seis) meses e 2 (dois) dias.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; e Adicional de Localidade, o Professor Universitário JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, desta UEA, a contar 15/08/2024.

CONSIDERAR AUTORIZADA, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011 e do artigo 4°, inciso II, da Resolução n° 031/2024-CONSUNIV, a redução de carga horária, para no máximo 8 horas semanais em sala de aula, ao docente ROBERTO HIGINO PEREIRA
DA SILVA

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial à servidora JEANNE CHAVES DE ABREU, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 01/09/2024 a 01/12/2024, correspondente ao quinquênio de 15/12/2011 a 15/12/2016.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial à servidora GHISA BENCHIMOL, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 28/09/2024 a 28/12/2024, correspondente ao quinquênio de 11/01/2017 a 11/01/2022.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Dra. LÚCIA MARINA PUGA FERREIRA, a qual ministrou a disciplina Antropologia do Jogo, CH 60, no Curso Superior de Licenciatura em Educação Física - Oferta Especial, no município de Manaus, transmitido para 11 municipios, no período de 05/08/2024 a 21/08/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Esp. JOSÉ CARLOS CAMPOS RODRIGUES, o qual ministrou a disciplina Perícia e Arbitragem, CH 60, no Curso de Bacharelado em Ciências Contabeis - Oferta Especial, no município de Manaus/AM, transmitido para 07 (sete) municipios, no período de 31/07/2024 a 20/08/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Esp. ADRIANA FERREIRA DA SILVA, a qual ministrou a disciplina Turismo, Comunidades e Território Indígena, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, Comunidades e Território Indígena, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no município de Carauari/AM, no período de 05/08 a 18/08/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Dra. LUCIVANA PRATA DE SOUZA MOURÃO, a qual ministrou a disciplina Educação e Ambiente, CH 60, no Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campo Oferta Especial, em Novo Aripuanã/AM, no período de 01/07 a 13/07/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Dra. SHEILA MOURA DO AMARAL, a qual ministrou a disciplina Antropologia do Jogo, CH 60, no Curso de Licenciatura em Educação Física - Oferta Especial no município de Manaus/AM, transmitido para 11 (onze) municípios, no período de 05/08 a 21/08/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Esp. LUAN PINTO PADILHA, o qual ministrou a disciplina Perícia e Arbitragem, CH 60, no Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis - Oferta Especial, no município de Manaus/AM, transmitido para 07 (sete) municipios, no período de 31/07/2024 a 20/08/2024.

CONSIDERAR PRORROGADO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento da senhora ANA LÚCIA GARCIA CHAYEN, Professor Mestre Assistente, nível D, 40h, para dar continuidade ao Doutorado em Educação em Ciências e Matemática pela Rede Amazônica de Educação em Ciências REDE REAMEC, no período de 01/06/2024 a 01/06/2025.

CONCEDER, 06 (seis) meses de Licença Especial ao servidor MANOEL SOCORRO SANTOS AZEVEDO, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 20/08/2024 a 20/02/2025, correspondente ao quinquênio de 26/09/2024 a 26/09/2009 a 26/09/2014.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. JOSÉ RENATO SÁTIRO SANTIAGO, o qual ministrou a disciplina Empreendedorismo e suas Aplicações, CH 60, no Curso de Bacharelado em Administração - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 08 municipios, no período de 15/07 a 02/08/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. LUCIANO EVERTON COSTA TELES, o qual ministrou a disciplina História da Amazônia, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no município de Manacapuru/AM, no período de 05/08 a 17/08/2024.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, oferta regular, vinculado à Escola Superior de Tecnologia - EST.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. DR. VIRGÍLIO BANDEIRA DO NASCIMENTO FILHO, o qual ministrou a disciplina Didática Geral, CH 60, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no município de São Sebastião do Uatumã/AM, no período de 05/08 a 17/08/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Esp. JULIO CESAR BANDEIRA DE OLIVEIRA, o ministrou a disciplina Gestão Estratégia, CH 60, no Curso de Bacharelado em Administração - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 08 municipios, no período de 06/05 a 23/08/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. MARCUS ORLEANS ARNAUD ARAÚJO, o ministrou a disciplina Gestão Estratégia, CH 60, no Curso de Bacharelado em Administração - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 08 municipios, no período de 06/05 a 23/08/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA, o qual ministrou a disciplina Filosofia da Educação, CH 60, no Curso de Bacharelado em Ciência da Computação - Oferta Especial, no município de Novo Aripuanã/AM, no período de 06/08/2024 a 19/08/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. DANIEL FERREIRA CAMPOS, o qual ministrou a disciplina Climatologia, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambienta, Oferta Especial, em Nova Olinda do Norte/AM, n de 05/08/2024 a 17/08/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. DIEGO OMAR DA SILVEIRA, o qual ministrou a disciplina Historia da Arte, CH 60, no Curso de Licenciatura em Historia - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para os 12 municipios, no período de 21/05/2024 a 12/06/2024.

DESIGNAR, para responder pela Coordenaria de Acompanhamento e Avaliação Institucional - CAAI, na ausência da titular, a servidora Maria José Santos de Andrade, no período de 26/08/2024 a 12/09/2024.

CONCEDER, à Professora Dra. VANÚBIA ARAÚJO LAULATE MONCAYO, exercendo o cargo de Assessor de Relações Internacionais - ARI, (dez) dias de férias referente ao exercício de 2023/2024 (10 dias), no período de 03/09/2024 a 12/09/2024; II - DESIGNAR, para responder pela Assessoria de Relações Internacionais - ARI, na ausência do titular, a Professora Dra. Tatiana da Rocha Barbosa.

RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria nº 1142/2023 - GR/UEA; II - INSTAURAR Processo Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, conforme Lei nº 1.762/1986;

RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para atuar em curso de graduação no ano/semestre letivo 2024/2, em Unidade Acadêmica distinta de sua lotação, os docentes a seguir relacionados:

DESIGNAR para responder pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, a Vice Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, Profª. Drª Kátia do Nascimento Couceiro, no período de 21 a 29 de setembro de 2024.

DESIGNAR para mandato de um ano os membros eleitos para comporem a Câmara de Ensino de Graduação (CAEG) da Universidade do Estado do Amazonas:

AUTORIZAR a concessão de adiantamento aos servidores abaixo indicados, de acordo com o art. 6º, I, do Decreto n. 42.655/2020:

PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 503/2024-GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 10/09/2024.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, referente ao ano acadêmico 2025:

CONSIDERAR PRORROGADO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento da senhora SUZIANE BATISTA MARINHO, Profissional das Áreas de Humanas e Sociais, 3º classe, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Ciências da Informação na Universidade de Coimbra, em Portugal, no período de 01/09/2024 a 31/08/2025.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Dança, oferta regular, vinculado a Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT.

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do professor FLAMIR DA SILVA VICTORIA, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Ministério da Defesa: Exército Brasileiro - Hospital Militar de Área de Manaus, perfazendo um total de 2.800 (dois mil e oitocentos) dias, ou seja, 7 (sete) anos, (oito) meses e 2 (dois) dias.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso Superior de Tecnologia em Mineração, oferta especial, vinculado a Escola Superior de Tecnologia - EST.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Educação em Ciências na Amazônia, conforme o edital suplementar do Convênio nº 22/2022 SEDUC-UEA, referente ao ano acadêmico de 2025:

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção referente ao ingresso dos candidatos Abrames Francisco Ferreira Góes, Amanda França Silva Aguiar, Felipe Queiroz Araújo, Maria Francisca de Souza Rodrigues no Curso de Doutorado em Doenças Tropicais e Infecciosas, relativo ao ano acadêmico 2024:

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docentes Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campo - Parfor Equidade, oferta especial, vinculado a Escola Normal Superior - ENS.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. ANDRÉ PETZHOLD DIAS, o qual ministrou a disciplina Teoria Geral do Processo, CH 36, no Curso de Bacharelado em Direito - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para os 12 municipios, no período de 08/07 a 17/07/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. JULIANO MILTON KRUGER, o qual ministrou a disciplina Planejamento e Economia Ambiental, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, Oferta Especial, em Jutaí/AM, no período de 05/08/2024 a 17/08/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. SILVIA MARIA DA SILVEIRA LOUREIRO, a qual ministrou a disciplina Direitos Humanos, CH 30, no Curso de Bacharelado em Direito - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 12 municipios, no período de 18/07/2024 a 26/07/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. RUBIA SILENE ALEGRE FERREIRA, a qual ministrou a disciplina Desenvolvimento Rural, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, no município de Presidente Figueiredo/AM, no período de 05/08/2024 a 17/08/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. VALMIR CESAR POZZETTI, o qual ministrou a disciplina Bioética, CH 30, no Curso de Bacharelado em Direito - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 12 municipios, no período de 07/08 a 15/082024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. ILDETE FREITAS COSTA LONDONO GOMES, a qual ministrou a disciplina Historia da Educação, CH 75, no Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campo, Oferta Especial, em Beruri/AM, no período de 29/07 a 14/08/2024.

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do cargo que ocupa para se candidatar à cargo eletivo nas Eleições de 2024, ADRIANA APARECIDA DAS NEVES DE QUEIROZ, Professor Mestre Assistente, nível B, 40h, nos termos do Art. 1º, II, \"I\", da Lei Complementar nº 64/1990, assegurando o pagamento dos vencimentos integrais, a contar de 05/07/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. MÔNICA XAVIER DE MEDEIROS, a qual ministrou a disciplina Pesquisa e Pratica Pedagógica no Ensino de Historia I, CH 60, no Curso de Licenciatura em Historia - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para os 12 municipios, no período de 13/06 a 03/07/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Dra. MARIA DO SOCORRO MARTINS SAMPAIO, a qual ministrou a disciplina Estruturas Metálicas, CH 60, no Curso de Bacharelado em Engenharia Civil - Oferta Especial, no município de Parintins/AM, no período de 29/07 a 10/08/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. ALEM SILVIA MARINHO DOS SANTOS, a qual ministrou a disciplina Ética, Meio Ambiente e Ecologia, CH 75, no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, no município de Presidente Figueiredo/AM, no período de 17/06/2024 a 03/07/2024.

I - INSTITUIR o GRUPO GESTOR DE ENFRENTAMENTO À ESTIAGEM, MUDANÇAS
CLIMÁTICAS E AMBIENTAIS para atuar no assessoramento à Gestão Superior da
Universidade do Estado do Amazonas frente ao acompanhamento contínuo a partir da
dinâmica do cenário da Estiagem e Fenômenos Climáticos no Estado do Amazonas.
II - DESIGNAR para compor o referido Grupo Gestor os seguintes membros:

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Ma. RÁRIMA GOMES COELHO, a qual ministrou a disciplina Ética Profissional do Turismo, CH 30, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no município de Manacapuru/AM, no período de 03/07/2024 a 09/07/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. WANDERLAN SANTOS MOTA, o qual ministrou a disciplina Esportes de Raquete e Atividades de Recreação e Lazer em Meios Naturais, CH 60, no Curso de Licenciatura em Educação Fisica - Oferta Especial, no município de Manaus/AM, transmitido para 11 (onze) municipios , no período de 04/07/ a 20/07/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa ao Prof. Me. JUBRAEL MESQUITA DA SILVA, o qual ministrou a disciplina Geografia Econômica, CH 60, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no município de Boa Vista do Ramos/AM, no período de 04/07/2024 a 17/07/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. JEANNE CHAVES ABREU, a qual ministrou a disciplina Estágio Supervisionado em Educação Física no Ensino médio, CH 60, no curso de Licenciatura em Educação Física - Oferta Especial, no municipios de Manaus/AM, transmitido para 11 (onze) municipios, no período de 26/04 a 14/05/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Dra. KATELL UGUEN, a qual ministrou a disciplina Sistema Agrícola do Rio Negro e seus Subsistemas, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, no município de São Gabriel da Cachoeira/AM, no período de 01/07/2024 a 13/07/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. ALEXSANDRO ANDRADE DE OLIVEIRA, o qual ministrou a disciplina Gestão de Pessoas II, CH 60, no Curso de Bacharelado em Administração - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 08 municipios, no período de 06/05 a 24/05/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Esp. PAULO ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO JUNIOR, o qual ministrou a disciplina Laboratório de Materiais de Construção Civil II, CH 30, no Curso de Bacharelado em Engenharia Civil - Oferta Especial, no município de Manaus/AM, no período de 19/07 a 25/07/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. MÁRIO VITOR MAGALHÃES AUFIERO, o qual ministrou a disciplina Teoria Geral do Processo, CH 60, no Curso de Bacharelado em Direito - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial em Manaus/AM, transmitido para 12 (doze) municípios, no período de 01/07/2024 a 17/07/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. JEFFERSON CASTRO SILVA, o qual ministrou a disciplina Matemática Elementar I, CH 60, no Curso de Licenciatura em Matemática - Oferta Especial, em Urucurituba/AM, no período de 08/07 a 22/07/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. ALCEMIR ARLIJEAN BEZERRA TEIXEIRA, o qual ministrou a disciplina História do Brasil I, CH 60, no Curso de Bacharelado em Arqueologia - Oferta Especial, em Parintins/AM, no período de 21/05 a 04/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. CÉLIA MARIA SERRÃO ELEUTÉRIO, a qual ministrou a disciplina Metodologia do Estudo, CH 60, no Curso de Licenciatura em Matemática - Oferta Especial em Urucurituba/AM, no período de 13/05 a 29/05/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. ELOA AREVALO GOMES FRAGA, a qual ministrou a disciplina Produção Textual, CH 30, no Curso de Licenciatura e História - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para os 12 municípios, no período de 04 a 09/03/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. ARTEMIZIA RODRIGUES SABINO, a qual ministrou a disciplina Matemática Elementar I, CH 60, no Curso de Licenciatura em Matemática - Oferta Especial, em Boca do Acre/AM, no período de 08/04 a 24/04/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. FÁBIO CARMO PLÁCIDO SANTOS, o qual ministrou a disciplina Metodologia da Pesquisa, CH 45, no Curso de Bacharelado em Produção Audiovisual - Oferta Especial, no município de Manaus/AM, no período de 08/07 a 20/07/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. ELZALINA RIBEIRO SOARES, a qual ministrou a disciplina Quimica Geral, CH 45, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, Oferta Especial, em Santo Antônio do Iça/AM, no período de 28/06/2024 a 08/07/2024.

I - DESIGNAR os servidores do quadro permanente da Universidade do Estado do Amazonas, abaixo elencados, como responsáveis pelos Laboratórios da Universidade do Estado do Amazonas, pelo período de 2 anos;

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. ELISÂNGELA LEITÃO DE OLIVEIRA, a qual ministrou a disciplina Controladoria, CH 60, no Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 07 municípios, no período de 10/07/2024 a 30/07/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. JOSÉ CAMILO RAMOS DE SOUZA, o qual ministrou a disciplina Desenvolvimento Amazônico, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, no município de Presidente Figueiredo/AM, no período de 18/07/2024 a 31/07/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. WILLIAM COSTA DA SILVA, o qual ministrou a disciplina Métodos e Técnicas na Produção de Conhecimentos, CH 60, no Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campo, Oferta Especial, em Novo Aripuanã/AM, no período de 17/06 a 29/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Ma. JANE LINDOSO BRITO, a qual ministrou a disciplina Psicologia da Educação, CH 60, no Curso Licenciatura em Letras - Língua Inglesa - Oferta Especial. no município de Manaus/AM, transmitido para 15 (quinze) municipios, pelo período de 27/05/2024 a 10/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. FERNANDO SOARES COUTINHO, o qual ministrou a disciplina Introdução a Álgebra, CH 60, no Curso de Licenciatura em Matemática - Oferta Especial, em Urucurituba/AM, no período de 03/06 a 18/06/2024.

I - Alterar o Detalhamento da Despesas para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do professor CARLOSSANDRO CARVALHO DE ALBUQUERQUE, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Seduc, perfazendo um total de 279 (duzentos e setenta e nove) dias, ou seja, 0 (zero) anos, 9 (nove) meses e 9 (nove) dias.

CONSIDERANDO, a solicitação de transferência de férias do Professor CRISTIANO PIRES E SILVA, exercendo o cargo em comissão de Gerente, referente ao exercício de 2023/2024,
15 (quinze) dias, RESOLVE: transferir o usufruto do recesso acadêmico que estava
programado para o período 05/08/2024 a 19/08/2024, para uma data oportuna tendo em
vista a imperiosa necessidade de serviço.

CONCEDER, ao Professor Dr. EDILSON DE CARVALHO FILHO, exercendo o cargo de Diretor de escola, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2023/2024, no período de 05/08/2024 a 14/08/2024;

CONCEDER, à Professora Dra. LUCIANE LOPES DE SOUZA, exercendo o cargo de Coordenador de curso, 10 (dez) dias de férias referente aos exercícios de 2023/2024; DESIGNAR, para responder pela Coordenação do Parfor, na ausência da titular, a Professora Dra. Silvia Regina Sampaio Freitas.

ALTERAR os membros representantes docentes para o Conselho Editorial da Editora Universitária do Estado do Amazonas:

INSTAURAR Processo Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, art. 11 da Resolução nº 030/2020-CONSUNIV/UEA;

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor EVANDRO VICTOR DE SOUZA SOARES, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 17/09/2024 a 17/12/2024, correspondente ao quinquênio de 02/03/2015 a 02/03/2020.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. JOCILENE GOMES DA CRUZ, a qual ministrou a disciplina Metodologias Participativas e Gestão de Projetos, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, no município de São Gabriel da Cachoeira/AM, no período de 17/06/2024 a 29/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. RÚBIA SILENE ALEGRE FERREIRA, a qual ministrou a disciplina Desenvolvimento Amazônico, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, no município de Apuí/AM, no período de 10/07/2024 a 23/07/2024.

CONCEDER, ao Professor ENILDO BATISTA LOPES, 45 (quarenta e cinco) dias de férias referente ao exercício de 2011/2012, no período de 17/06/2024 a 31/07/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. GRACY KELLY DUTRA, a qual ministrou a disciplina Sociologia da Educação, CH 60, no Curso de Licenciatura em Ciências Biologicas - Oferta Especial, no município de Novo Aripuanã/AM, no período de 04/07/2024 a 17/07/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. NEUTON ALVES DE LIMA, o qual ministrou a disciplina Direito Constitucional II, CH 60, no Curso de Bacharelado em Direito - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 12 (doze) municípios, no período de 12/06/2024 a 28/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Esp. ANDERSON NASCIMENTO DE SÁ o qual ministrou a disciplina Informática Aplicada, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Alimentos - Oferta Especial, no município de Boa Vista em Alimentos - Oferta Especial, no município de Boa Vista do Ramos/AM, no período de 29/04/2024 a 16/05/2024.

RESOLVE I - CONSIDERAR DISPENSADA a servidora efetiva MARISTELA BARBOSA SILVEIRA E SILVA da função de Presidente do Conselho Editorial Universitária da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 14 de Abril de 2022;

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Esp. PEDRO SILVIO COIMBRA RODRIGUES, o qual ministrou a disciplina Geometria I, CH 60, no Curso de Licenciatura em Matemática - Oferta Especial, em Urucurituba/AM, no período de 20/06 a 06/07/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. PEDRO HENRIQUE COELHO RAPOZO, o qual ministro a disciplina Sociologia da Educação, CH 75, no Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campo, Oferta Especial, em Beruri/AM, no período de 10/05 a 27/05/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. RENATA FERREIRA DO SANTOS, a qual ministrou a disciplina Educação Fisica nos Programas de Saúde Governamentais (SUS) e Não Governamentais, CH 60, no Curso de Licenciatura em Educação Física - Oferta Especial, no município de Manaus/AM, transmitido para 11 (onze) municípios, no período de 17/06 a 03/07/2024.

CONCEDER, a Professora Drª EDILEUZA LOBATO DA CUNHA, exercendo o cargo de Diretora da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO, 16 (dezesseis) dias de férias referente ao exercício de 2021/2022, no período de 20/08/2024 a 04/09/2024;

REVOGAR a Portaria nº 1.023/2023-GR/UEA, publicada no DOE em 16 de outubro de 2023, com seus membros Representantes (Docentes, Discentes, Técnicos - administrativos e da
Sociedade Civil Organizada), e DESIGNAR os novos membros da Comissão Própria de
Avaliação CPA/UEA, dando mandato a:

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Dra. PATRÍCIA DO ROSÁRIO REIS, a qual ministrou a disciplina Biologia Celular e Molecular, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Alimentos - Oferta Especial, no município de Eirunepé/AM, no período de 01/07 a 17/07/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. TATIANA DE LIMA PEDROSA SANTOS, a qual ministrou a disciplina História do Pensamento Arqueológico I, CH 60, no Curso de Bacharelado em Arqueologia - Oferta Especial, no município de Parintins/AM, no período de 03/07 a 15/072024.

CONSIDERAR AUTORIZADA, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011 e do artigo 4°, inciso II, da Resolução n° 031/2024-CONSUNIV, a redução de carga horária, para no máximo 8 horas semanais em sala de aula, ao docente ANDRÉ LUIZ PRINTES, Professor Mestre Assistente, nível D, 40h.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial à servidora PATRÍCIA SILVA BENTO, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 01/10/2024 a 01/01/2025, correspondente aos quinquênios de 03/04/2019 a 03/04/2024.

DESIGNAR para responder pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, do Pró-Reitor de Administração, Prof. Dr. Nilson José de Oliveira Júnior, no período de 28 a 30 de agosto de 2024.

DISPENSAR da função de Ouvidor Ad Hoc, o Prof. Dr. Sandro Nahmias Melo, que anteriormente exercia as tribulações para fins de participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos ofertados pela Universidade do Estado do Amazonas.

RESOLVE: I - DESIGNAR o Prof. Dr. Jair Max Fortunato Maia, como representante legal junto a FINEP, responsável pelo preenchimento e submissão da proposta intitulada Sinergia entre
reflorestamento e soberania alimentar no médio Madeira, Amazonas.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Dermatologia, até agosto de 2025.

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora IEDA HORTENCIO BATISTA, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Seduc, perfazendo um total de 3.146 (três mil, cento e quarenta e seis) dias, ou seja, 8 (oito) anos, 7 (sete) meses e 16 (dezesseis) dias.

SUSPENDER, pelo prazo de 30 (trinta) dias os discentes S. B. A e M. A. S., do Curso de Medicina, ofertado na Escola Superior de Ciências da Saúde ESA/UEA, a contar de 20/08/2024.

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do professor CARLOSSANDRO CARVALHO DE ALBUQUERUQE, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Manusprev, perfazendo um total de 1.286 (mil, duzentos e oitenta e seis) dias, ou seja, 3 (três) anos, 6 (seis) meses e 11 (onze) dias.

CONCEDER TELETRABALHO TOTAL, a servidora WANESSA CAVALCANTE FECURY SOARES, Procuradora Jurídica 1A.CLASSE-NS.131.20, lotada na Procuradoria Jurídica - PJ/UEA, no período de 19/08/2024 a 19/08/2025, conforme estabelece o art. 2º, inciso II e art. 4º, inciso V da Portaria nº 263/2024 - GR/UEA, de 25/03/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de pesquisa no estágio Pós-Doutoral do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Regulação de Recursos Hídricos - PROFÁGUA/UEA, ao Procurador Eriverton Resende Monte; II - AUTORIZAR o pagamento pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de agosto de 2024.

CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUNATI).

CONCEDER TELETRABALHO TOTAL, a servidora LUCIANA ELVAS PINHEIRO COSTA,
Procuradora Jurídica 1A.CLASSE-NS.131.20, lotada na Procuradoria Jurídica ? PJ/UEA, no período de 01/08/2024 a 01/08/2025, conforme estabelece o art. 2º, inciso II e art. 4º, inciso V da Portaria nº 263/2024 - GR/UEA, de 25/03/2024.

SUSPENDER os s discentes S. B. A e M. A. S., do Curso de Medicina, ofertado na
Escola Superior de Ciências da Saúde ESA/UEA, a contar de 20/08/2024.

AUTORIZAR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do cargo que ocupa para se candidatar à cargo eletivo nas Eleições de 2024, MARLEM RIGLISON SILVA FERREIRA, Técnico das Áreas de Exatas e Tecnológicas, 4º classe, 40h, nos termos do Art. 1o, II, \"I\", da Lei Complementar no 64/1990, assegurando o pagamento dos vencimentos integrais, a contar de 05/07/2024.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Provas de Proficiência em Competência Leitora em Espanhol e Inglês da Universidade do Estado do Amazonas.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Provas de Proficiência em Língua Portuguesa para estrangeiros da Universidade do Estado do Amazonas.

CONCEDER, 06 (seis) meses de Licença Especial à servidora SYLVIA DA COSTA NEGRÃO, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 05/08/2024 a 05/02/2025, correspondente aos quinquênios de 28/03/2012 a 28/03/2017 e 28/03/2017 a 28/03/2022.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial à servidora ALICE ARLINDA SANTOS SOBRAL, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 09/09/2024 a 09/12/2024, correspondente ao quinquênio de 03/03/2011 a 03/03/2016.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor GUSTAVO CAVALCANTI ALBUQUERQUE, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 20/08/2024 a 20/11/2024, correspondente ao quinquênio de 27/02/2012 a 27/02/2017.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor HUGO FELIPE DO VALE,
A, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 26/08/2024 a 26/11/2024, correspondente ao quinquênio de 02/04/2012 a 02/04/2017.

DESIGNAR como membros representantes docentes para o Conselho Universitário da Universidade do Estado do Amazonas, a contar da data de publicação desta portaria até o período final do mandato dos representantes eleitos e designados pela Portaria nº 697/2024, os membros a seguir:

I - INSTAURAR Processo Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, art. 11 da Resolução nº 030/2020-CONSUNIV/UEA;

CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA
II - SUSPENDER
III - LICENÇA PATERNIDADE

CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento do senhor PEDRO DA SILVA RODRIGUES FILHO, Técnico das Áreas de Biológicas e Saúde, 4° classe, 40h, para cursar Mestrado em Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais na Faculdade São Leopoldo Mandic, Unidade Campinas - São Paulo.

CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM).

DETERMINA, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora NEYLANNE ARACELLI DE ALMEIDA PIMENTA, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, perfazendo um total de 1.408 (mil, quatrocentos e oito) dias ou seja 3 (três) anos, 10 (dez) meses e 13 (treze) dias.

DELEGAR competência ao Professor Otávio Miranda Farias para conferir grau ao concluinte Yago Vitorio Colares do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, de oferta regular, no Centro de Estudos Superiores de Parintins.

CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento do senhor CLEITON FANTIN REZENDE, Professor Doutor Associado, nível C, 40h, para realizar Estágio Pós-Doutoral no Instituto de Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge - INSA em Lisboa/Portugal, no período de 20/08/2024 a 20/08/2025.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial à servidora IANE BARRONCAS, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 20/08/2024 a 20/11/2024, correspondente ao quinquênio de 20/07/2017 a 20/07/2022.

CONCEDER, 06 (seis) meses de Licença Especial ao servidor VALMIR CÉSAR POZZETI, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 20/08/2024 a 20/02/2025, correspondente ao quinquênio de 11/02/2014 a 11/02/2019 e 11/02/2019 a 11/02/2024.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor MOISÉS OLIVEIRA DOS SANTOS, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 20/08/2024 a 20/11/2024, correspondente ao quinquênio de 24/07/2014 a 24/07/2019.

CONSIDERAR AUTORIZADA, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, a viagem da professora RENATA BEATRIZ BRANDESPIN ROLON, para ministração de disciplina no curso de Mestrado em Educação Pré-Escolar e participação em atividades acadêmicas no Instituto Superior de Ciência da Educação (ISCED/Sumbe), no período de 30/08/2024 a 20/09/2024.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; e Adicional de Localidade, o Professor Universitário AUGUSTO IZUKA ZANELATO, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara, desta UEA, a contar 22/07/2024.

CONSIDERAR AUTORIZADA, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/06/2011, a viagem da professora JAIDETE MONTEIRO DE SOUZA, para participar da Conferência Pan-Americana de Meteorologia - CPAM, que acontecerá na cidade de São Paulo - SP, no período de 19/08/2024 a 23/08/2024.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor PAULO CESAR DINIZ, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 04/11/2024 a 04/02/2024, correspondente ao quinquênio de 12/03/2014 a 12/03/2019.

CONSIDERAR PRORROGADO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento da servidora DANIELLE POMPEU NORONHA PONTES, Professor Mestre Assistente, nível D, 40h, para cursar Doutorado em Ciência da Informação da Universidade de Brasilia - PPGCINF/UnB, a ser desenvolvido com a Universidade Federal do Amazonas-UFAM, no período de 01/09/2024 a 31/08/2025.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial à servidora RAIZIANA MARY DE OLIVEIRA ZURRA, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 001/10/2024 a 01/01/2025, correspondente ao quinquênio de 04/11/2015 a 04/11/2020.

CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento do senhor GABRIEL DE SOUZA LIMA, Professor Mestre Assistente, nível D, 40h, para cursar doutorado em Música na Universidade Estadual de Campinas, no período de 01/05/2024 a 30/04/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Esp. SANDRO ARAÚJO RICARDO, o qual ministrou a disciplina Ética Profissional do Turismo, CH 30, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no município de Carauari/AM, no período de 05/07 a 11/07/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. MONICA DIAS DE ARAUJO, a qual ministrou a disciplina Libras, CH 60, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no município de Santo Antônio do Iça/AM, no período de 02/07 a 15/07/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. VALTER LUCIANO GONÇALVES VILLAR, o qual ministrou a disciplina Leitura e Produção Textual, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, Oferta Especial, em Jutaí/AM, no período de 17/06/2024 a 29/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de ensino ao Prof. Dr. ERIVALDO CAVALCANTI E SILVA FILHO, o qual ministrou a disciplina Metodologia Científica, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, Oferta Especial, em Jutaí/AM, no período de 01/07/2024 a 12/07/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Esp. MICHELLE ASSUNÇÃO PINTO ALBUQUERQUE, a qual ministrou a disciplina Saúde Ambiental, CH 45, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, Oferta Especial, em Santo Antônio do Iça/AM, no período de 11/07/2024 a 20/07/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. RODRIGO TAVARES TEIXEIRA, o qual ministrou a disciplina Fundamentos da Matemática, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, Oferta Especial, em Nova Olinda do Norte/AM, no período de 01/06/2024 a 14/06/2024

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. NYALLE BARBOZA MATOS, a qual ministrou a disciplina Contabilidade Avançada II, CH 60, no Curso de Bacharelado em Ciências Contabeis - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 07 municipios, no período de 19/06/2024 a 09/07/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. ADAILTON MOREIRA DA SILVA, o qual ministrou a disciplina Biologia Celular e Molecular, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Alimentos - Oferta Especial, no município de Boa Vista do Ramos/AM, no período de 01/07 a 17/07/2024.

CONSIDERAR CONCEDIDO, à Professora ADILMA PORTELA DA FONSECA TORRES, exercendo o cargo de GERENTE DE NÚCLEO, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 14/02/2024 a 28/02/2024.

CONCEDER, 01 (um) mês de Licença Especial ao servidor JOSÉ ACILDO DOCE DA COSTA, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 09/10/2024 a 09/11/2024, correspondente ao quinquênio de 10/03/2019 a 10/03/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Esp. LORENA BORGES DA SILVA, a qual ministrou a disciplina Produção Textual I, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no município de Carauari/AM, no período de 07/05 a 20/05/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Dra. IÊDA HORTÊNCIA BATISTA, a qual ministrou a disciplina Genética Básica, CH 60, no Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas - Oferta Especial, no município de Novo Aripuanã/AM, no período de 20/06/2024 a 02/07/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. ADRIAN VINICIUS CASTRO RIBEIRO, o qual ministrou a disciplina Elementos de Aritmética e Geometria, CH 45, no Curso Superior de Tecnologia em Agrimensura - Oferta Especial, no município de Coari/AM no período de 04/072024 a 13/07/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. ADRIAN VINICIUS CASTRO RIBEIRO, o qual ministrou a disciplina Fundamentos de Matemática, CH 12, no Curso Superior de Tecnologia em Agrimensura - Oferta Especial, no município de Coari/AM no período de 23/01/2024 a 08/02/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. REJANE DA SILVA VIANA, a qual ministrou a disciplina Noções de Direito e Legislação do Turismo, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no município de Novo Airão/AM, no período de 19/06/2024 a 02/07/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. MÁRCIA RAQUEL CAVALCANTE GUIMARÃES, a qual ministrou a disciplina Ética Profissional do Turismo, CH 30, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no município de Novo Airão/AM, no período de 03/07/2024 a 09/07/2024.

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual, em favor de MARCELO CARVALHO TAVARES, para o desempenho de atividade administrativa de Coordenação no Curso de Graduação de Oferta Especial de Licenciatura em Computação da Universidade do Estado do Amazonas, nos municípios de Manicoré e Novo Aripuanã com efeitos a contar de junho a dezembro de 2024.

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual para o desempenho de atividade administrativa de Curso de Graduação de Oferta Especial da Universidade do Estado do Amazonas:

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. JULIANO MILTON KRUGER, o qual ministrou a disciplina Metodologia Científica, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental - Oferta Especial, no município de Nova Olinda do Norte/AM, no período de 01/07/2024 a 13/07/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Ma. ROCHELLE MONTEIRO BRITO, a qual ministrou a disciplina Gestão de Pessoas II, CH 60, no Curso de Bacharelado em Administração - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 08 municipios, no período de 06/05 a 24/05/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. HILÉIA MONTEIRO MACIEL CABRAL, a qual ministrou a disciplina Metodologia do Trabalho Científico, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no município de Manacapuru/AM, no período de 22/04/2024 a 06/05/2024.

CONSIDERAR CONCEDIDO, 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor ANTÔNIO ANDSON SILVA DE LIMA, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 01/08/2024 a 01/11/2024, correspondente ao quinquênio de 05/03/2014 a 05/03/2019

DELEGAR competência à Professora ESTERLANE DE LIMA PALHETA, para conferir grau aos concluintes do curso de Licenciatura em Dança, de oferta especial em Manacapuru, vinculado à Escola Superior de Artes e Turismo.

AUTORIZAR, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento da servidora ANTONIA DA SILVA GOMES, para representar o município de Boca do Acre na Oficina de Formação para o Controle Social no SUS, no período de 04/07/2024 a 10/07/2024.

CONCEDER, 01 (um) mês de Licença Especial à servidora KEILA CARDOSO PINHEIRO, conforme o que estabelece o Art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 18/07/2024 a 18/08/2024, correspondente ao quinquênio de 03/04/2014 a 03/04/2019.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; e Adicional de Localidade, o Professor Universitário GABRIEL DE LIMA E SILVA, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tefé, desta UEA, a contar 05/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. BIANOR SARAIVA NOGUEIRA JUNIOR, o qual ministrou a disciplina Direito Constitucional II, CH 60, no Curso de Bacharelado em Direito - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 12 (doze) municipios, no período de 12/06/2024 a 28/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Ma. ROSI MERI BUKOWITZ JANKAUKAS, a qual ministrou a disciplina Tópicos Especiais VIII: Seminário de Socialização do Trabalho de Conclusão de Curso, CH 60, no Curso de Licenciatura Intercultural - Oferta Especial, no município de Tabatinga/AM, no período de 17/06 a 29/06/2024.6

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. ANDRÉ DE OLIVEIRA MELO, o qual ministrou a disciplina Sociologia da Educação, CH 60, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no município de São Sebastião do Uatumã/AM, no período de 17/06 a 29/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Esp. ORENICE DE LIMA APARÍCIO, a qual ministrou a disciplina Educação Especial, CH 60, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no município de Santo Antônio do Iça/AM, no período de 18/06 a 01/07/2024.

NOMEAR para mandato de um ano, a contar de 03 de junho de 2024 os
membros eleitos para comporem a Câmara de Planejamento e Administração (CPA) da
Universidade do Estado do Amazonas:

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Esp. TANIA LIMA DE OLIVEIRA, a qual ministrou a disciplina Contabilidade Avançada II, CH 52, no Curso de Bacharelado em Ciências Contabeis - Oferta Especial, no município de Careiro Castanho/AM, no período de 19/06/2024 a 05/07/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Esp. LEINA FRANCISCA DE MORAES MEDEIROS, a qual ministrou a disciplina Noções de Direito e Legislação do Turismo, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no município de Carauari/AM, no período de 21/062024 a 04/07/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. JOSE GILSON SIQUEIRA, o qual ministrou a disciplina Mecânica dos Solos, CH 45, no Curso Superior de Tecnologia em Agrimensura - Oferta Especial, no município de Coari/AM, no período de 24/06/2024 a 03/07/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. PEDRO CAMPELO DE ASSIS JÚNIOR, o qual ministrou a disciplina Química Orgânica, CH 60, no Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas - Oferta Especial, no município de Novo Aripuanã/AM, no período de 22/05 a 05/06/2024.

I - DESIGNAR Os servidores do quadro permanente da Universidade do Estado do
Amazonas, abaixo elencados, como responsáveis pelos Laboratórios da Universidade
do Estado do Amazonas, pelo período de 2 anos;

CONCEDER TELETRABALHO TOTAL, a servidora RAISA ALBUQUERQUE DA SILVA, Técnica em Administração 3A.CL-NM.213.13, lotada na Escola de Direito - ED, no período de 15/07/2024 a 15/07/2025, conforme estabelece o art. 2º, inciso II e art. 4º, inciso V da Portaria nº 263/2024 - GR/UEA, de 25/03/2024.

PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 503/2024-GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 26/07/2024.

DESIGNAR como membros representantes eleitos, para mandato de um ano, a contar de 15 de junho de 2024, para o Conselho Universitário da Universidade do Estado do Amazonas, os membros a seguir:

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora IRACEMA DA SILVA NOGUEIRA, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, perfazendo um total de 3.301 (três mil, trezentos e um) dias, ou seja, 9 (nove) anos, 0 (zero) meses e 14 (quatorze) dias.

CONCEDER Bolsa de desempenho Eventual em favor dos servidores abaixo para o desempenho de atividades administrativas no Projeto Formação Continuada: Circuito de Encontros de Monitoria Acadêmica, ofertado nas Unidade de ensino desta Universidade, a contar de 01/08/2024.

CONSIDERANDO a solicitação de retificação da Portaria nº 623/2024-GR/UEA,
encaminhada pela diretoria da Escola de Saúde - ESA, por meio do Memorando nº
120/2024-GD/ESA/2024, para saída e inclusão de novos membros; RESOLVE: NOMEAR por 1 (um) ano, a contar de 03 de julho de 2024, os membros da Comissão de Unidade da ratificação de Produtividade Acadêmica da ESA, abaixo descriminados:

CONCEDER, ao servidores abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA
II - SUSPENDER
III - LICENÇA MATERNIDADE

RESOLVE: DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos
assentamentos funcionais da professora MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS DOS SANTOS, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Semed, perfazendo um total de 796 (setecentos e noventa e seis) dias, ou seja, 2 (dois) anos, 2 (dois) meses e 6 (seis) dias.

RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADA, nos termos do Artigo 34, item I, da Lei n° 3.656, de 01/09/2011, a viagem do professor ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, 40h, para participar do Evento Porto ICRE\'24 - 4th Porto International Conference on Research in Education, na Escola Superior de Educação (ESE-IPP) em Portugal, no período de 15 a 19/07/2024;

CONCEDER, ao Prof. Dr. NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR, exercendo o cargo de Pró-Reitor, 05 (cinco) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 15/07/2024 a 19/07/2024; II - DESIGNAR, para responder pela Pró-Reitoria de Administração, na ausência do titular, o Prof. Dr. Valber Barbosa Martins.

RESOLVE: I - CONCEDER a Servidora FABIOLA SILVA DE ALENCAR RODRIGUES, exercendo o cargo de Auditor chefe, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2020/2021, no período de 10/072024 a 19/07/2024; II - DESIGNAR, para responder pela Auditoria, na ausência da titular, o Senhor Raimundo Aleixo da Silva Neto.

INDICAR a professora JAMILE DEHAINE para atuar como Coordenadora no curso de Graduação de Oferta Especial de Tecnologia em Mineração da Universidade do Estado do Amazonas, ofertado no município de Autazes, com efeitos a contar de junho a dezembro de 2024.

CONSTITUIR a Comissão Institucional de Extensão da Universidade do Estado do Amazonas, com validade de 12 (doze) meses, designando os membros abaixo elencados para atuar excepcionalmente no Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Eventos (PADEV) e no Programa de Desenvolvimento de Extensão Universitária (PADEX):

INDICAR o professor MARCELO CARVALHO TAVARES para atuar como Coordenador no Curso de Graduação de Oferta Especial de Licenciatura em Computação da Universidade do Estado do Amazonas, nos municípios de Manicoré e Novo Aripuanã com efeitos a contar de junho a dezembro de 2024.

DESIGNAR, sem ônus, o professor RAIMUNDO MARCOS SOUZA AMORIM para a Coordenação Geral do Curso de Graduação de Oferta Especial de Tecnologia em Produção Pesqueira - Modular, da Universidade do Estado do Amazonas.

PRORROGAR a suspensão preventiva do servidor R.M.S, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 13 de julho de 2024, sem prejuízo da remuneração, a fim de evitar influência na apuração dos fatos, com fundamento no caput do art. 171 da Lei n. 1.762/1986.

CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento do senhor TARCÍSIO BRAGA, Professor Mestre Assistente, nível D, 40h, para cursar Doutorado em Performance Musical na MgGill University, no período de 30/08/2024 a 29/08/2025.

AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) abaixo indicados, de acordo com o art. 6º, I, do Decreto n. 42.655/2020.

DESIGNAR para responder pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, a Vice-Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, Profa Dra. Kátia do Nascimento Couceiro, no período de 16 a 29 de julho de 2024.

DESIGNAR para responder pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, o Pró-Reitor de Interiorização da Universidade do Estado do Amazonas, Prof. Valber Barbosa Martins no dia 15 de julho de 2024.

RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/092011, a viagem do professor ISAQUE DOS SANTOS SOUSA, Pró-Reitor de Planejamento, para participar do VIII Congresso Brasileiro de Geógrafos - CBG, que acontecerá na Universidade de São Paulo - USP, em São Paulo - SP, no período de 10/07/2024 a 12/07/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. RENATO NUNES RODRIGUES, o qual ministrou a disciplina Metodologia do Trabalho Científico, CH 05, no Curso de Superior de Tecnologia em Produção Pesqueira - Oferta Especial, no município de Novo Airão/AM, no período de 25/04 a 03/05/2024.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Bacharelado em Engenharia de Materiais, oferta regular, em Manaus, vinculado a Escola Superior de Tecnologia - EST, a contar de 10 de maio de 2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. ALEM SILVIA MARINHO DOS SANTOS, a qual ministrou a disciplina Ética, Meio Ambiente e Ecologia, CH 75, no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia? Oferta Especial, no município de Presidente Figueiredo/AM, no período de 17/06/2024 a 03/07/2024

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. DAIANE BEATRIZ SANTANA DOS SANTOS, a qual ministrou a disciplina Química Geral, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Alimentos ? Oferta Especial, no município de Eirunepé/AM, no período de 10/06 a 26/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Dra. SILVIA CRISTINA BELO E SILVA, a qual ministrou a disciplina Estatística, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Agrimensura - Oferta Especial, em Coari/AM, no período de 03/06/2024 a 15/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Ma. LÚCIA HELENA SANTANA FERREIRA, a qual ministrou a disciplina Noções de Direito e Legislação do Turismo - Oferta Especial, no município de Manacapuru/AM, no período de 19/06/2024 a 02/07/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Dra. SHEILA MOURA DO AMARAL, a qual ministrou a disciplina Educação Física no Ensino Médio, CH 60, no Curso de Licenciatura em Educação Física - Oferta Especial, no município de Manaus/AM, transmitido para 11 (onze) municípios, no período de 08/04 a 24/04/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Dra. FRANCILENE DOS SANTOS CRUZ, a qual ministrou a disciplina Cálculo Numérico, CH 30, no Curso Superior de Tecnologia em Agrimensura - Oferta Especial, no município de Coari/AM, no período de 17/06 a 22/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. ARCÂNGELO DA SILVA FERREIRA, o qual ministrou a disciplina Historia da Amazônia I, CH 60, no Curso de Bacharelado em Arqueologia - Oferta Especial em Parintins/AM, no período de 05/06 a 18/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. CAIO CÉSAR FERREIRA FLORINDO, o qual ministrou a disciplina Fundamentos de Química Geral, CH 60, no Curso de Superior de Tecnologia em Produção Pesqueira ? Oferta Especial, no município de Novo Airão/AM, no período de 14/06 a 01/07/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. ALEX IZUKA ZANELATO, o qual ministrou a disciplina Físico-Química, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Alimentos - Oferta Especial, no município de Manicoré/AM, no período de 04/06 a 19/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. JULIEN MARIUS REIS TREVENIN, o qual ministrou a disciplina Geografia Aplicada ao Turismo, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo ? Oferta Especial, no município de Manacapuru/AM, no período de 05/06/2024 a 18/06/2024

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Ma. ANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS, a qual ministrou a disciplina Produção Textual II, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo ? Oferta Especial, no município de Manacapuru/AM, no período de 07/05/2024 a 20/05/2024,

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. DANIELLE MARIAM ARAÚJO DOS SANTOS, a qual ministrou a disciplina Geografia Aplicada ao Turismo, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo ? Oferta Especial, no município de Novo Airão/AM, no período de 05/06/2024 a 18/06/2024

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial à servidora SILVIA VIVIANE OLIVEIRA CARVALHO, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 20/08/2024 a 20/11/2024, correspondente ao quinquênio de 24/05/2013 a 24/05/2018.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. ALICE ARLINDA SANTOS SOBRAL, a qual ministrou a disciplina Direito penal I, CH 60, no Curso de Bacharelado em Direito - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para os 12 municípios, no período de 22/05 a 10/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. NEULER ANDRÉ SOARES DE ALMEIDA, o qual ministrou a disciplina Planejamento e Economia Ambiental, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, Oferta Especial, em Santo Antônio do Iça/AM, no período de 01/06/2024 a 14/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. LUIS ANTÔNIO COUTRIM DOS SANTOS, o qual ministrou a disciplina Introdução a Agroecologia, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, no município de Apui/AM, transmitido para 12 municipios, no período de 22/05 a 10/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. FRANCISCO DAVY BRAZ RABELO, o qual ministrou a disciplina Geografia Aplicada ao Turismo, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no município de Carauari/AM, no período de 07/06 a 20/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Dra. MARCIA CRISTINA NERY DA FONSECA ROCHA MEDINA, a qual ministrou a disciplina Direito Civil II, CH 30, no Curso de Bacharelado em Direito - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 12 municipios, no período de 13/05 a 21/05/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. RICARDO TAVARES DE ALBUQUERQUE, o qual ministrou a disciplina Direito Civil II, CH 30, no Curso de Bacharelado em Direito - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 12 (doze) municipios, no período de 13/05 a 21/05/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. EDINELZA MACEDO RIBEIRO, a qual ministrou a disciplina Leitura e Produção Textual, CH 60, no Curso de Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental ? Oferta Especial, no município de Nova Olinda do Norte/AM, no período de 17/06/2024 a 29/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. FRANCISCA KEILA DE FREITAS AMOEDO, a qual ministrou a disciplina Psicologia da Educação, CH 60, no Curso Licenciatura em Letras ? Língua Inglesa ? Oferta Especial, no município de Manaus/AM, transmitido para 15 (quinze) municípios, pelo período de 27/05/2024 a 10/06/2024

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. DIEGO OMAR DA SILVEIRA, o qual ministrou a disciplina História da América I, CH 60, no Curso de Bacharelado em Arqueologia - Oferta Especial, em Parintins/AM, no período de 07/05 a 21/05/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. MARIA LENIR RODRIGUES PINHEIRO, a qual ministrou a disciplina Legislação Social e Trabalhista, CH 60, no Curso de Bacharelado em Administração ? Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 08 municípios, no período de 08/04 a 26/04/2024.

I - INSTITUIR o Grupo de Trabalho (GT) para tratar sobre a normatização.
II - DESIGNAR para compor o referido GT os seguintes membros:

CONCEDER, ao Senhor FRANCISMAR LINDOSO COSTA, exercendo o cargo de COORDENADOR, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2019/2020, no período de 05/08/2024 a 19/08/2024; II - DESIGNAR, para responder pela Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH, na ausência do titular, a Sra. Lucia Cleci da Silva Soares.

DESIGNAR, sem ônus, o professor CARLOS VICTOR BESSA CORREA para a Coordenação Geral do Curso de Graduação de Oferta Especial de Tecnologia em Alimentos - Modular da Universidade do Estado do Amazonas.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Ma. SIMONE MARCELA SOUZA DE CARVALHO DO NASCIMENTO, a qual ministrou a disciplina Aspectos Socioantropológicos do Turismo, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo ? Oferta Especial, no município de Novo Airão/AM, no período de 21/05 a 04/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. JOSÉ RENATO SÁTIRO SANTIAGO JUNIOR, o qual ministrou a disciplina Gestão do Conhecimento, CH 60, no Curso Bacharelado em Administração - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 08 (oito) municipios no período de 04/03/2024 a 22/03/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Ma. MÔNICA JACÚNA DOS SANTOS, a qual ministrou a disciplina Águas em Sistemas Urbanos, CH 60, no Curso de Bacharelado em Engenharia Civil - Oferta Especial, no município de Parintins/AM, no período de 03/06 a 15/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. ROSINEIA AUXILIADORA PEREIRA DOS SANTOS, a qual ministrou a disciplina Inglês Instrumental, CH 45, no Curso Superior de Tecnologia em Agrimensura - Oferta Especial, no município de Coari/AM, no período de 13/06 a 22/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Ma. ADILMA PORTELA DA FONSECA TORRES, a qual ministrou a disciplina Psicologia da Aprendizagem, CH 60, no Curso de Licenciatura em Ciências Biologicas - Oferta Especial, no município de Novo Aripuanã/AM, no período de 06/06/2024 a 19/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Esp. ROBSON BENTES ROZARIO, o qual ministrou a disciplina Politicas Publicas para o meio Ambiente, CH 45, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental - Oferta Especial, no município de Santo Antonio do Iça/AM, no período de 17/06 a 26/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. ALMIRO LIMA DA SILVA, o qual ministrou a disciplina Leitura e Produção Textual, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, Oferta Especial, em Ipixuna/AM no período de 17/06/2024 a 29/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. BRUNO MELLO DE FREITAS, o qual ministrou a disciplina Engenharia Legal, CH 30, no Curso de Bacharelado em Engenharia Civil - Oferta Especial, no município de Parintins/AM, no período de 17/06 a 22/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Dra. LUCIA MARINA PUGA FERREIRA, a qual ministrou a disciplina Aspectos Socioantropológicos do Turismo, Ch 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no município de Manacapuru/AM, no período de 21/05/2024 a 04/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. VICTOR ALEXANDRE HARDT FERREIRA DOS SANTOS, o qual ministrou a disciplina Introdução a Agroecologia, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, no município de Presidente Figueiredo/AM, no período de 03/06/2024 a 15/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. FABIO ALVES GOMES, o qual ministrou a disciplina Psicologia da Aprendizagem e da Educação, CH 60, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no município de Santo Antônio do Içá/AM, no período de 03/06/2024 a 17/06/2024.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Letras e Artes, referente ao ano acadêmico 2025:

CONCEDER, pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2023/2024:

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. FRANCISCO GLEISON DE SOUZA RODRIGUES, qual ministrou a disciplina Geomorfologia, CH 60, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no município de Boa Vista do Ramos/AM, no período de 05/06/2024 a 18/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Dra. DELMA PACHECO SICSU, a qual ministrou a disciplina Produção Textual I, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no município de Novo Airão/AM, no período de 07/05 a 20/05/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Ma. SIMONE ELIZABETH FELIX FRYE, a qual ministrou a disciplina Fundamentos de Matemática, Ch 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, Oferta Especial, em Jutaí/AM, no período de 01/06/2024 a 14/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Dra. ELOA AREVALO GOMES FRAGA, a qual ministrou o componente curricular Metodologia do Trabalho Científico, CH 75, no Curso de Licenciatura em História - Oferta Especial, Mediado por Tecnologia, transmitido para 12 municipios, no período de 18/03 a 03/04/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Ma EUBIA ANDREA RODRIGUES, a qual ministrou a disciplina Metodologia de Trabalho Científico, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no município de Carauari/AM, no período de 22/04 a 06/05/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO, o qual ministrou a disciplina História da Educação, CH 75, no Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campo, Oferta Especial, em Novo Aripuanã/AM, no período de 28/05 a 14/06/2024.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, referente ao ano
acadêmico 2024:

CONSIDERANDO o resultado da Eleição dos Membros Docentes, Discentes e Técnicos
Administrativos da Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários - CEAC do Conselho
Universitário da Universidade do Estado do Amazonas, processo nº 01.02.011304.011316/2024-00, conforme Edital nº 002/2024-CAAI/PROPLAN/UEA.

CONSIDERANDO o teor do art. 7º, inciso III, da Resolução Nº 030/2020 - CONSUNIV/UEA, bem como, o art. 7º, parágrafo 7º, da mesma Resolução; RESOLVE: EXCLUIR do cadastro discente, a Sra. M.C.P., do Curso de Direito, na Escola de Direito desta Universidade (ED), a contar de 13/05/2024.

CONSIDERAR a necessidade de assegurar uma gestão eficiente, transparente e sustentável do Teatro Américo Alvarez, objetivado o desenvolvimento artístico, cultural e social: RESOLVE: INDICAR para compor o Comitê Gestor do Teatro Américo Alvarez, vinculado à Coordenadoria de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PROEX/UEA), os seguintes membros:

RESOLVE: I - DETERMINAR a criação do Grupo de Trabalho para a regulamentação de diretrizes para inclusão e redução de carga horária de trabalho dos servidores Pessoas com Deficiência (PcD) ou na condição de responsáveis legais;
II - ESTABELECER o referido grupo com a seguinte composição:

Transferir o usufruto do recesso acadêmico que está programado para o período 05/08/2024 a 19/08/2024, para uma data oportuna tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço.

PROMOVER da classe Adjunto Nível D para classe Associado Nível A, os professores abaixo:

NOMEAR por 1 (um) ano, a contar de 03 de julho de 2024, os membros das Comissões de Unidades da Gratificação de Produtividade Acadêmica, abaixo descriminados:

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário VALDEMIR DE OLIVEIRA, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola Normal Superior, desta UEA, a contar 10/06/2024.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; e Adicional de Localidade,
a Professora Universitária ROSI MERI BUKOWITZ JANKAUSKAS, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, desta UEA, a contar 10/06/2024.

CONCEDER, ao Prof. Dr. JUCIMAR MAIA DA SILVA JUNIOR, exercendo o o cargo de Diretor de Escola, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 03/06/2024 a 12/06/2024 ; II - DESIGNAR, para responder pela Direção da Escola Superior de
Tecnologia, na ausência do titular, à Profa. Dra. Samantha Coelho Pinheiro.

CONSTITUIR os Núcleos de Educação Bilíngue de Surdos nas unidades acadêmicas da Universidade do Estado do Amazonas, designado os seguintes membros para coordenações:

I - TORNAR SEM EFEITO a portaria Nº 444/2024 - GR/UEA;
II - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de acompanhamento do PIQD, referente ao quadriênio 2023 a 2026.

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contrato para o exercício do magistério em Eirunepé - Curso de Administração, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº 3.656, de 01/09/2011. A contar de 01/07/2024

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Saúde Coletiva, referente ao ano de 2024.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor RICARDO PINTO ANTUNES COSTA, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 05/08/2024 a 05/11/2024, correspondente ao quinquênio de 29/07/1996 a 29/07/2001.

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora ELISABETH BRITTO DA COSTA, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Universidade Federal do Amazonas, perfazendo um total de 2.417 (dois mil, quatrocentos e dezessete) dias, ou seja, 6 (seis) anos, 7 (sete) meses e 17 (dezessete) dias.

I - CONSIDERAR DISPENSANDO o servidor efetivo RAIMUNDO CORREA DE OLIVEIRA, Professor Doutor Associado - 40hs, da Função Gratificada de Subcoordenador de Curso - FGUEA.12, da Escola Superior de Tecnologia - EST, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01/06/2024.

I - CONSIDERAR CONCEDIDA, ao Professor FABIO CARMO PLACIDO SANTOS, exercendo o cargo de Pró-reitor, 30 (trinta) dias de férias referente ao exercício de 2020/2021, no período de 10/06/2024 a 09/07/2024;
II - CONSIDERAR DESIGNADO, para responder pela Pro-Reitoria de Ensino de Graduação, na ausência do titular, o Professor Dr. Raimundo de Jesus Teixeira Barradas.

AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor RAINNER DOS SANTOS DA SILVA, Auxiliar Administrativo, 3ª Classe, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 04/04/2023.

CONSIDERAR DESIGNADO o servidor efetivo RAIMUNDO CORREA DE OLIVEIRA, Professor Doutor Associado, 40hs, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Curso FGUEA. 10, na Escola Superior de Tecnologia, Curso de Engenharia da Computação, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01/06/2024.

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora ELISABETH BRITTO DA COSTA, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, perfazendo um total de 3.057 (três mil e cinquenta e sete) dias, ou seja, 8 (oito) anos, 4 (quatro) meses e 17 (dezessete) dias.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. LUIS ALBERTO MENDES DE CARVALHO, o qual ministrou a disciplina Leitura e Produção Textual, CH 60, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no município de São Sebastião do Uatumã/AM, no período de 03/06/2024 a 15/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. JUBRAEL MESQUITA DA SILVA, o qual ministrou a disciplina Formação Territorial e Economia do Brasil, CH 60, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no Município de São Sebastião do Uatumã/AM, no período de 13/05 a 25/05/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. GEORGINA TEREZINHA BRITO DE VASCONCELOS, a qual ministrou a disciplina Ciência,Pesquisa na Formação de Educadores, CH 60, no Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campo, Oferta Especial, em Novo Aripuana/AM, no período de 08/04 a 20/04/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Ma. ADRIANA APARECIDA DAS NEVES DE QUEIROZ, a qual ministrou a disciplina Paradigmas em Educação: Perspectivas Inovadoras na Amazônia, CH 60, no Curso de Licenciatura Intercultural - Oferta Especial, no município de Tabatinga/AM, no período de 13/05 a 28/05/2024.

CONSTITUIR os Núcleos de Inclusão de Pessoas com Necessidades Específicas nas unidades acadêmicas da Universidade do Estado do Amazonas, designando os seguintes membros para coordenações:

CONCEDER, a servidora ANDREIA RODRIGUES MARTINS, exercendo o cargo de AUX. DE CONSERVAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 10/06/2024 a 09/07/2024.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, oferta especial, nos municípios de Novo Aripuanã e São Sebastião do Uatumã vinculado a Escola Superior de Tecnologia - EST, a contar de 01 de outubro de 2022.

RESOLVE: I - RECOMPOR o Grupo de Trabalho (GT) para tratar sobre a LGPD na UEA.
II - DESIGNAR para compor o referido GT os seguintes membros:

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. LUCIANO EVERTON COSTA TELES, o qual ministrou a disciplina Metodologia do Trabalho Científico, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no município de Novo Airão/AM, no período de 22/04 a 06/05/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. LEONARDO FERREIRA PEIXOTO, o qual ministrou a disciplina Gestão Escolar em Contextos Indígenas, no Curso de Licenciatura Intercultural - Oferta Especial, no município de Tabatinga/AM, no período de 08/04/2024 a 23/04/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. ARTHUR RIBEIRO COSTA E SILVA, o qual ministrou a disciplina Tópicos de Sintaxe Aplicados a Lingua Indígenas, no Curso de Licenciatura Intercultural _ Oferta Especial, no município de Tabatinga/AM, no período de 03/06/2024 a 15/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Esp. ELDIANE LAMARA DE LIMA LIRA, a qual ministrou a disciplina Interpretação e produção Textual, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, em Apui/AM, no período de 08/05 a 21/05/2024.

AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) a seguir indicados, de acordo com o art. 6º, I, do Decreto n. 42.655/2020:

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. GABRIEL DE LIMA E SILVA CAMPOS, o qual ministrou a disciplina Fundamentos de Matemática, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, Oferta Especial, em Ipixuna/AM, no período de 01/06/2024 a 14/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Esp. TONY ALVES PINTO, o qual ministrou a disciplina Matemática Aplicada, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Alimentos - Oferta Especial, no município de Eirunepé/AM, no período de 20/05 a 06/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me REGINALDO CONCEIÇÃO DA SILVA, o qual ministrou a disciplina Cartografia Ambiental, CH 45, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, Oferta Especial, em Santo Antônio do Iça/AM, no período de 08/04/2024 a 17/04/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Dra. GLAUBECIA TEIXEIRA DA SILVA, a qual ministrou a disciplina Teoria Geral do Turismo I, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no município de Manacapuru/AM, no período de 08/04 a 20/04/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. JOAO D\'ANUZIO MENEZES DE AZEVEDO FILHO, o qual ministrou a disciplina Cartografia Básica, CH 60,, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no município de Boa Vista do Ramos/AM, no período de 21/05/204 a 04/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Dra. ROMY GUIMARÃES CABRAL, a qual ministrou a disciplina Filosofia da Educação, CH 75, no Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campo, Oferta Especial, em Novo Aripuanã/AM, no período de 22/04 a 09/05/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. DANIEL FERREIRA CAMPOS, o qual ministrou a disciplina Fundamentos de Gestão Ambiental, CH 45, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, Oferta Especial, em Nova Olinda do Norte/AM, no período de 06/05/2024 a 15/05/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Ma. JACKLENE BRIGLIA AMOEDO, a qual ministrou a disciplina Ética e Meio Ambiente, CH 45, no Curso de Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental - Oferta Especial, no município de Santo Antonio do Iça/AM, no período de 18/05 a 28/04/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. MAILDSON ARAÚJO FONSECA, o qual ministrou a disciplina Matemática Básica, CH 75, no Curso Superior de Tecnologia em Produção Pesqueira - Oferta Especial, no município de Boa Vista do Ramos/AM, no período de 20/05 a 06/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. JOSIMAURO BORGES DE CARVALHO, o qual ministrou a disciplina Estatística Aplicada, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, no município de Presidente Figueiredo/AM, no período de 20/05/2024 a 01/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. NADIME MUSTAFA MORAES, a qual ministrou a disciplina Matemática Básica, CH 75, no Curso Superior de Tecnologia em Produção Pesqueira - Oferta Especial, no município de Novo Airão/AM, no período de 23/05 a 13/06/2024.

AUTORIZADO, nos termos do artigo 34, item I da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, a viagem da Professora Elloá Barreto Guesdes da Costa, para participar do evento CSBC 2024, nos dias 22 a 26 de julho de 2024, em Brasília, visto que é uma oportunidade valiosa para desenvolvimento profissional e acadêmico.

CONCEDER, ao Professor WAGNER FERREIRA MONTEIRO, exercendo o cargo de COORDENADOR, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2023/2024, no período de 01/07/2024 a 10/07/2024.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso Licenciatura em Geografia, oferta especial, no município de Santo Antônio do Iça vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB.

CONCEDER TELETRABALHO PARCIAL, a servidora LADY DAIANA DE OLIVEIRA MAIA,
Profissional da Área de Tecnologia da Informação 4A.CL-NS.104.17, lotada na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC, no período de 01/07/2024 a 01/07/2025, conforme estabelece o art. 2º, inciso III, e art. 5º, §3 da Portaria nº 263/2024 - GR/UEA, de 25/03/2024.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível A, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; e Adicional de Localidade a Professora Universitária ALEXANDRA NASCIMENTO DE ANDRADE, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, desta UEA, a contar 15/05/2024.

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a
averbação nos assentamentos funcionais da professora TERESINHA DE JESUS DE
SOUSA COSTA, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, perfazendo um total de 1.971 (mil, novecentos e setenta e um) dias, ou seja, 5 (cinco) anos, 4 (quatro) meses e 26 (vinte e seis) dias.

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da servidora MARIA DO CARMO PACHECO DE OLIVEIRA, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Seduc, perfazendo um total de 1.308 (mil, trezentos e oito) dias, ou seja, 3 (três) anos, 7 (sete) meses e 3 (três) dias.

CONSIDERAR DISPENSADA a servidora efetiva AUREA HILEIA DA SILVA MELO, Professor Doutor Adjunto, 40hs, da Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, da
Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 01/06/2024.

CONSIDERAR DESIGNADA a servidora efetiva AUREA HILEIA DA SILVA MELO, Professor Doutor Adjunto, 40hs, para exercer a Função Gratificada de Secretário de Conselho Superior ? FGUEA.9, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. VILMA MARIA GOMES PEIXOTO MOURÃO, a qual ministrou a disciplina Sociantropologia do Corpo, CH 60, no Curso de Licenciatura em Dança - Oferta Especial, no município de Manacapuru/AM, no período de 10/05 a 28/05/2024.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado Profissional em Música, referente ao ano acadêmico 2024:

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Interna de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação Educação - PPGED, a contar de 12/06/2024.

I ? CONSIDERAR CONCEDIDO, a Professora Drª EDILEUZA LOBATO DA CUNHA, exercendo o cargo de Diretora da Escola Superior de Ciências Sociais ? ESO, 05 (cinco) dias de férias referente ao exercício de 2021/2022, no período de 17 a 21/06/2024;
II ? DESIGNAR, para responder pela Direção da Escola de Ciências Sociais - ESO, na ausência da titular, o Professor Dr. PAULO CESAR DINIZ DE ARAUJO.

I - AUTORIZAR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do cargo que ocupa para se candidatar à cargo eletivo nas Eleições de 2024, MARIA RAIDA DE CASTRO FERREIRA, Técnico em Administração, 3° classe, 40h, nos termos do Art. 1°, II, I, da Lei Complementar no 64/1990, assegurando o pagamento dos vencimentos integrais, a contar de 06/07/2024.

AUTORIZAR, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011 e do artigo 4°, inciso II, da Resolução n° 031/2024 - CONSUNIV, a redução de carga horária, para no máximo 8 horas semanais em sala de aula, ao docente PAULO CESAR DE SOUZA CAVALCANTE.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Local que terão a incumbência de supervisionar o processo de Consulta para o cargo de Diretor da Policlínica Odontológica da Universidade do Estado do Amazonas.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Geral que terão a incumbência de supervisionar o processo de Consulta para o cargo de Diretor da Policlínica Odontológica da Universidade do Estado do Amazonas, além de servir de instância recursal.

CONSIDERAR AUTORIZADO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei n° 3.656 de 01/09/2011, a viagem do Professor Antônio Eduardo Martinez Palhares, para resolver assuntos de interesse particular, no período de 30/05/2024 a 02/06/2024, no Estado de Goiás.

CONSTITUIR, a Comissão de Análise de Documentos de Seleção de Professor, objeto
do EDITAL Nº 043/2024 - GR/UEA, com a seguinte composição:

DESIGNAR a servidora efetiva ÁUREA HILÉIA DA SILVA MELO, Professora Doutora Adjunta, para junto a Controladoria Geral de Qualidade de Ensino ? CGQE/UEA, coordenar as
atividades de Gestão e Desenvolvimento de Ensino de Graduação, a contar de 01/06/2024, sem ônus para esta Universidade.

CONCEDER, ao Professor Dr. ISAQUE DOS SANTOS SOUSA, exercendo o cargo de Pró-Reitor de Planejamento da Universidade do Estado do Amazonas - PROPLAN/UEA, 05 (cinco) dias de férias referente ao exercício de 2020/2021, no período de 24/06/2024 a 28/06/2024; II - DESIGNAR, para responder pela Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN, na ausência do titular, o Professor Nilson José de Oliveira Junior.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; e Adicional de Localidade, o Professor Universitário DIEGO OMAR DA SILVEIRA, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Parintins, desta UEA, a contar 17/05/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Dra. CHARLENE MARIA MUNIZ DA SILVA, a qual ministrou a disciplina Teoria e Métodos da Geografia, CH 60, no Curso de Licenciatura em Geografia, Oferta Especial, em Boa Vista do Ramos/AM, no período de 22/04/2024 a 06/05/2024.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial à servidora GLEIDES MEDINS DE MENEZES, conforme o que estabelece o art. 78, da lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 01/07/2024 a 01/10/2024, correspondente ao quinquênio de 11/05/2016 a 11/5/2021.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial à servidora NATHALIA FRANÇA DE OLIVEIRA, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 10/06/2024 a 10/09/2024, correspondente ao quinquênio de 30/05/2014 a 30/05/2019.

CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.02.011304.017832/2024-30, referente ao servidor comissionado desta Universidade, MIKAEL KALEBE DOS SANTOS E SILVA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I - Uea.5, RESOLVE: I - ALTERAR, a contar de 03/06/2024, a lotação do referido servidor da Procuradoria Jurídica - PJ para a Coordenação de Recursos Humanos - CRH

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Ma. NATALIANA DE SOUZA PAIVA, a qual ministrou a disciplina Interpretação e Produção de Texto, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, no município de Presidente Figueiredo/AM, no período de 06/05/2024 a 18/05/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. AUGUSTO IZUKA ZANELATO, o qual ministrou a disciplina Calculo II, CH 60, no Curso de Bacharelado em Ciência da Computação - Oferta Especial, no município e Itacoatiara/AM, no período de 31/01 a 11/02/2022.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Prof. Me. DILCINDO BARROS TRINDADE, o qual ministrou a disciplina Ecologia Geral, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, Oferta Especial, em Ipixuna/AM, no período de 20/04/2024 a 04/05/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Dra. FRANCISCA DA SILVA FERREIRA, a qual ministrou a disciplina Microbiologia, CH 60, no Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas - Oferta Especial, no município de Novo Aripuana/AM, no período de 17/04 a 30/04/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Ma. ALICE NASCIMENTO DE ASSIS, a qual ministrou a disciplina Estatística Aplicada, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, no município de Apuí/AM, no período de 22/05/2024 a 04/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Esp. JULIO CESAR BANDEIRA DE OLIVEIRA, o qual ministrou a disciplina Desenvolvimento e Gestão de Projetos, CH 60, no Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis - Oferta Especial, no município de Manaus/AM, transmitido para 07 (sete) municipios, no período de 06/05/2024 a 24/05/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Dra. ERICA SIMPLÍCIO DE SOUZA, a qual ministrou a disciplina Bioquímica Aplicada, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia - Oferta Especial, em Presidente Figueiredo/AM, no período de 22/04/2024 a 04/05/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. JOÃO EVANGELISTA NETO, o qual ministrou a disciplina Fundamentos de Gestão Ambiental, CH 45, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, Oferta Especial, em Jutaí/AM, no período de 06/05/2024 a 15/05/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Esp. ROSANA FELIX DA SILVA, a qual ministrou a disciplina Inglês Instrumental, CH 45, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, Oferta Especial, em Ipixuna/AM, no período de 18/05/2024 a 28/05/2024.

CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA
II - LICENÇA MATERNIDADE
III - SUSPENDER

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Bacharelado em Arqueologia, oferta especial em Parintins - CESP.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. REGINALDO LUIZ FERNANDES DE SOUZA, o qual ministrou a disciplina Geologia Geral, CH 60, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no município de Boa Vista do Ramos/AM, no período de 08/01 a 21/01/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Dra. SILVIA CRISTINA BELO E SILVA, a qual ministrou a disciplina Cálculo Diferencial e Integral, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Agrimensura - Oferta Especial, em Coari/AM, no período de 06/05/2024 a 18/05/2024.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em Pedagogia, oferta regular em Parintins, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em Matemática, oferta regular em Parintins, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP.

CONSIDERAR PRORROGADO, o afastamento do senhor HARLYSSON WHENY SILVA MAIA, Professor Mestre Assistente, nível A, 40h, para dar continuidade ao curso de Doutorado no Doutorado em Engenharia Naval e Oceânia na Universidade de São Paulo - USP e Yokohama National University - YNU, no período de 20/06/2024 a 20/06/2025.

SUSPENDER, conforme o que estabelece o Art. 5º, do Decreto nº 34.260 de 09/12/2013, o pagamento de Gratificação de Produtividade Acadêmica do servidor David Xavier da Silva, que se encontra à disposição do Ministério da Saúde, a contar da data desta publicação.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Dra. MARCIA CRISTINA NERY DA FONSECA ROCHA MEDINA, a qual ministrou a disciplina Legislação Social e Trabalhista, CH 60, no Curso de Bacharelado em Administração - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 08 municipios, no período de 08/04 a 26/04/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Ma. TANIA LUCIA VIANA DE SOUZA, a qual ministrou a disciplina Desenvolvimento e Gestão de Projetos, CH 60, no Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis - Oferta Especial, no município de Manaus/AM, transmitido para 07 (sete) municipios, no período de 06/05/2024 a 24/05/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. BRUNO GOMES DE ARAÚJO, o qual ministrou a disciplina Geologia Geral, CH 60, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no município de Santo Antônio do Iça/AM, no período de 03/05 a 16/05/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. RAIMUNDO SOUZA LIMA JÚNIOR, o qual ministrou a disciplina Embriologia, CH 45, no Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas - Oferta Especial, no município de Novo Aripuanã/AM, no período de 11/05 a 21/05/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Esp. LUCILENE MACIEL COELHO, a qual ministrou a disciplina Introdução à Informática, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Produção Pesqueira - Oferta Especial, no município de Novo Airão/AM, no período de 06/05 a 22/05/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Dra. MARIA EULINA ARAÚJO CORDEIRO, a qual ministrou a disciplina Física Aplicada, CH 60, no Curso de Superior de Tecnologia em Alimentos - Oferta Especial, no município de Manicoré/AM, no período de 10/05 a 27/05/2024.

PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 382/2024-GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias, a contar 17/06/2024.

PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 237/2024 - GR/UEA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 14/06/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Esp. LAIANY TEIXEIRA COSTA, a qual ministrou a disciplina Patologia das Construções, CH 60, no Curso de Bacharelado em Engenharia Civil - Oferta Especial, no município de Parintins/AM, no período de 06/05 a 18/05/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. ALEXANDRA NASCIMENTO DE ANDRADE, a qual ministrou a disciplina Aprendizagem Social, CH 45, no Curso de Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental - Oferta Especial, no município de Nova Olinda do Norte/AM, no período de 08/04 a 17/04/2024.

I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, conforme Lei nº 1.762/2006;

PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Disciplinar inicialmente instruído pela Portaria nº 1194/2024 - GR/UEA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 05/06/2024.

I - CONCEDER, ao Professor Dr. YOMARLEY LOPES HOLANDA, exercendo o cargo de Diretor de Centro, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2021/2022, no período de 24/06/2024 a 03/07/2024;
II - DESIGNAR, para responder pela Direção do Centro de Estudos Superiores de Tefé, na
ausência do titular, a Professora Dra. Monica Dias de Araújo.

RESOLVE: I - CONSIDERAR CONCEDIDA, ao Professor Dr. JUCIMAR MAIA DA SILVA JUNIOR, exercendo o cargo de Diretor de escola, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2023/2024, no período de 01/06/2024 a 10/06/2024;

INCLUIR, na escala de férias dos servidores Administrativos da Universidade do Estado do Amazonas para o exercício de 2024, aprovada por meio da Portaria nº 1076/2023-GR/UEA, de 06/11/2023, de acordo com o que preceitua o art. 62 da Lei nº 1.762 de 14/11/86, alterada pela Lei 1.897 de 05/01/89.

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a
averbação nos assentamentos funcionais do servidor RAIMUNDO NONATO DUARTE
AMANCIO, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Ministério da Defesa ? Comando da Aeronáutica, perfazendo um total de 2.192 (dois mil, cento e noventa e dois) dias, ou seja, 6 (seis) anos, 0 (zero) meses e 2 (dois) dias.

RESOLVE: Habilitar, no âmbito desta Universidade, a FUNDAÇÃO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO AMAZONAS - FADECT a
exercer a interveniência administrativa e financeira em projetos de PD&I

RESOLVE: I - AUTORIZAR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do cargo que ocupa para se candidatar à cargo eletivo nas Eleições de 2024, DAIANA VINCUNA LIRA FREITAS, Auxiliar de Laboratório, 3° classe, 40h, nos termos do Art. 1o, II, ?I?, da Lei Complementar no 64/1990, assegurando o pagamento dos vencimentos integrais, a contar de 05/07/2024.

DESIGNAR, sem ônus para esta Instituição, os (as) docentes relacionados abaixo para, junto ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID/CAPES, Edital Nº 10/2024, desempenharem as respectivas funções:

INCLUIR na escala de férias dos professores efetivos da Universidade do Estado do Amazonas para o exercício de 2024, de acordo com o que preceitua o art. 33, da Lei nº 3.656, de 1º de setembro de 2011.

CANCELAR, a contar de 22/04/2024, a Portaria n° 1249/2024-GR/UEA, datado de 27/12/2023, publicada no DOE de 27/12/2023, que concedeu Licença para Tratamento de Interesses Particulares à servidora Gyane Karol Santana Leal, Professor Mestre Assistente, nível D, 40h.

CONSTITUIR, a Comissão de Matrícula e Análise de Documentos dos candidatos classificados nos referidos certames, com a seguinte composição:

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial à servidora IRINA KAZAK, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 01/10/2024 a 01/01/2025, correspondente ao quinquênio de 12/11/2013 a 12/11/2018.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. MATEUS DE SOUZA COELHO FILHO, o qual ministrou a disciplina Legislação Educacional, CH 60, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no município de São Sebastião do Uatuma/AM, no período de 23/04 a 06/05/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. ALEM SILVA MARINHO DOS SANTOS, a qual ministrou a disciplina Ecologia em Gestão Ambiental - Oferta Especial, no município de Jutaí/AM, no período de 20/04 a 04/05/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Esp. SANDRO ARAÚJO RICARDO, o qual ministrou a disciplina Filosofia da Educação, CH 75, no Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campo - Oferta Especial, no município de Beruri/AM, no período de 22/04 a 09/05/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. ELTON PEREIRA TEIXEIRA, o qual ministrou a disciplina Administração e Economia Rural Aplicada, CH 75, no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, no município de São Gabriel da Cachoeira/AM, no período de 02/05 a 18/05/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Ma. MARIA CELESTE DE SOUZA CARDOSO, a qual ministrou a disciplina Português Instrumental I, CH 60, no Curso de Bacharelado em Arqueologia - Oferta Especial, no município de Parintins/AM, no período de 22/04 a 06/05/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. RONY IGLECIO LEITE DE ANDRADE, o qual ministrou a disciplina Climatologia, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental - Oferta Especial, no município de Santo Antonio do Iça/AM, no período de 20/04 a 04/05/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Dra. NELIANE DE SOUZA ALVES, a qual ministrou a disciplina Geologia em Agrimensura - Oferta Especial, no município de Coari/AM, no período de 13/05 a 25/05/2024.

CONCEDER, pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2023/2024:

CONSIDERANDO a imprescindibilidade de manter regularizadas as
informações patrimoniais desta Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em
consonância com o Sistema de Controle de Patrimônio (AJURI)

RESOLVE:
I - DESIGNAR Os servidores do quadro permanente da Universidade do Estado do
Amazonas, abaixo elencados, como responsáveis pelos Laboratórios da Universidade
do Estado do Amazonas, pelo período de 2 anos;

I - CONSIDERAR DISPENSADO a servidora efetiva ALINE GOMES PEIXOTO, Professor Mestre Assistente - 40hs, da Função Gratificada de Assessor Técnico Nível I - FGUEA.7, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 02/05/2024.

APROVAR a escala de férias dos professores efetivos da Universidade do
Estado do Amazonas para o exercício de 2024, de acordo com o que preceitua o art. 33,
da Lei nº 3.656, de 1º de setembro de 2011.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas, referente ao ano 2024, ingresso 2025-1:

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Esp. RUBENS CELANDRO DE SOUZA GUIMARÃES FILHO, o qual ministrou a disciplina Aprendizagem Social, CH 45, no Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental - Oferta Especial, no município de Ipixuna/AM, no período de 08/04/2024 a 17/04/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA, o qual ministrou a disciplina Desenho Técnico, CH 45, no Curso Superior de Tecnologia em Agrimensura - Oferta Especial, no município de Coari/AM, no período de 02/05 a 10/05/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Esp. RUBENS CELANDRO DE SOUZA GUIMARÃES FILHO, o qual ministrou a disciplina Aprendizagem Social, CH 45, no Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental - Oferta Especial, no município de Ipixuna/AM, no período de 08/04/2024 a 17/04/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Ma. MARIA CELESTE DE SOUZA CARDOSO, a qual ministrou a disciplina Leitura e Produção Textual, CH 60, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no município de Boa Vista do Ramos/AM, no período de 08/04 a 20/04/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA, o qual ministrou a disciplina Matemática Aplicada a Biologia, CH 06, no Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas - Oferta Especial, no município de Novo Aripuanã/AM, no período de 10/01 a 19/01/2024.

CONCEDER, 02 (dois) meses de Licença Especial ao servidor SEBASTIÃO ROCHA DA CRUZ, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 03/06/2024 a 03/08/2024, correspondente ao quinquênio de 13/04/2009 a 13/04/2014.

CONCEDER, 01 (um) mês de Licença Especial ao servidor PAULO LUIZ DE FREITAS PEREIRA, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 20/05/2024 a 20/06/2024, correspondente ao quinquênio de 01/01/2022.

CONCEDER, 01(um) mês de Licença Especial à servidora MARY HELEM COSTA DE SALES, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, no período de 10/06/2024 a 10/07/2024, correspondente ao quinquênio de 23/03/2014 a 23/03/2019.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. ARCANGELO DA SILVA FERREIRA, o qual ministrou a disciplina Cultura Afro-Brasileira, CH 60, no Curso de Licenciatura em História - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para os 12 municipios, no período de 29/04 a 20/05/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Dra. SUSY RODRIGUES SIMONETTI, a qual ministrou a disciplina Teoria Geral do Turismo I, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no município de Novo Airão/AM, no período de 08/04 a 20/05/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. LUCIANO EVERTON COSTA TELES, o qual ministrou a disciplina Cultura Afro-Brasileira, CH 60, no Curso de Licenciatura em Historia - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, no período de 29/04 a 20/05/2024.

Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária
indicada no Anexo I desta Portaria;

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. JOÃO DA MATA LIBÓRIO FILHO, o qual ministrou a disciplina Projeto Orientado em Computação I, CH 150, no Curso de Bacharelado em Ciência da Computação - Oferta Especial, no município de Itacoatiara/AM, no período de 16/102023 a 04/03/2024.

PROMOVER da Classe de Professor Auxiliar, Nível D, para Professor Assistente, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Especialista para Mestre; e Adicional de Localidade o Professor Universitário MANOEL DOMINGOS DE CASTRO OLIVEIRA, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tefé, desta UEA, a contar 03/05/2024.

I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

CONSIDERAR CONCEDIDO TELETRABALHO TOTAL, à servidora JANAINA ALBUQUERQUE
GOMES, Analista Universitária, 3ª Classe, 40h, lotada na Auditoria Interna - AUDIN, no período de 22/04/2024 a 21/04/2025, conforme estabelece o art. 2º, inciso II, e art. 10, da Portaria nº 263/2024 - GR/UEA, de 25/03/2024.

I - INSTAURAR Processo Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, art. 11 da Resolução nº 030/2020-CONSUNIV/UEA;

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora GISLANE REGINA POZZETI, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Diretoria de Ensino da Região de Diadema, perfazendo um total de 92 9noventa e dois) dias ou seja, 3 (três) meses e 2 (dois) dias.

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tefé - Curso de Pedagogia, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº 3.656, de 01/09/2011. A contar de 10/05/2024.

HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências Sociais, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

I - INSTITUIR às Comissões Multiprofissionais e Interdisciplinares, que realizarão o
planejamento, a coordenação, a execução e o acompanhamento de todas as etapas da
VIII Edição dos Jogos Universitários da Universidade do Estado do Amazonas ? UEA,
prevista para os dias 08 a 17 de agosto de 2024;

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. RAIMUNDO SIDNEI DOS SANTOS CAMPOS, o qual ministrou a disciplina Ciência, Pesquisa na Formação de Educadores, CH 60, no Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campo - Oferta Especial, no município de Beruri/AM, no período de 08/04 a 20/04/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Esp. NILCE OLIVEIRA DE MENEZES, a qual ministrou a disciplina Legislação do Ensino Básico, CH 30, no Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas Modular - Oferta Especial, no município de Novo Aripuanã/AM, no período de 04/05/2024 a 10/05/2024

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. RONALDO PIMENTEL MANNARINO, o qual ministrou a disciplina Resíduos Sólidos e Limpeza Pública, CH 60, no Curso de Bacharelado em Engenharia Civil - Oferta Especial, no município de Parintins/AM, no período de 22/04 a 04/05/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. CILENE DE MIRANDA PONTES, a qual ministrou a disciplina Metodologia Científica, CH 75, no Curso Superior de Tecnologia em Alimentos - Oferta Especial, no município de Eirunepé/AM, no período de 08/04 a 26/04/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Prof. Esp. ALESSESSANDRE ROQUE GARCIA RODRIGUES, o qual ministrou a disciplina Informática Aplicada, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Alimentos - Oferta Especial, no município de Eirunepé/AM, no período de 29/04 a 16/05/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. JOÃO DA MATA LIBÓRIO FILHO, o qual ministrou a disciplina Projeto Orientado em Computação I, CH 150, no Curso de Bacharelado em Ciência da Computação - Oferta Especial, no município de Itacoatiara/AM, no período de 16/10/2023 a 04/03/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Dra. JESSICA VENÂNCIA FARIA, a qual ministrou a disciplina Bioquímica Aplicada, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Agroecogia - Oferta Especial, no município de Apuí/AM, no período de 24/04 a 07/05/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. GLADYS CORREA DA SILVA, a qual ministrou a disciplina Microbiologia, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Alimentos - Oferta Especial, no município de Manicoré/AM, no período de 09/04 a 24/04/2024.

CONCEDER à Professora Dra. MARCIA RACHEL LIMA BRAGA, exercendo o cargo de Subcoordenador de Curso, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 10/06/2024 a 24/06/2024.

I - CONSIDERAR CONCEDIDO, a Professora Drª EDILEUZA LOBATO DA CUNHA, exercendo
o cargo de Diretora da Escola Superior de Ciências Sociais ? ESO, 32 (trinta e dois) dias
de férias referente aos exercícios de 2020/2021 (10 dias) e 2021/2022 (22 dias), no
período de 14/05/2024 a 14/06/2024;

INDICAR para compor o Comitê Gestor de Políticas Indigenistas da Universidade do Estado do Amazonas, vinculada à Coordenação de Assuntos Comunitários da Pró-Reitoria de
Extensão e Assuntos Comunitários (CAC/PROEX/UEA), designando os seguintes membros:

I - DESIGNAR para compor o Comitê Gestor das Políticas de Inclusão das Pessoas com Necessidades Específicas da Universidade do Estado do Amazonas, vinculado à Coordenação de Assuntos Comunitários da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários
(CAC/PROEX/UEA), os seguintes membros:
II - REVOGAR a Portaria nº 216/2023 GR/UEA.

I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório
do Centro de Estudo Superior de Tefé, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho
da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no
estágio probatório e declará-lo(a) estável:

CONSIDERAR AUTORIZADO, a viagem do Professor ALLISON MARCOS LEAO DA SILVA, para Participação no Colóquio Internacional Mundos em Circulação e os Espaços de Língua Portuguesa: Literaturas, Culturas, Tradução, promovido pela Universidade Autônoma de Barcelona, na cidade de Barcelona-Espanha, no período de 20/05/2024 a 29/05/2024.

CONCEDER TELETRABALHO TOTAL, ao servidor REGINALDO GUEDES DA SILVA FILHO, Assessor Técnico Nível I - UEA.5, lotado na Procuradoria Jurídica - PJ, no período de 01/06/2024 a 01/06/2025, conforme estabelece o art. 2º, inciso II, e art. 10, da Portaria nº 263/2024 - GR/UEA, de 25/03/2024.

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Núcleo de Ensino Superior de Manacapuru - Curso de Letras, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº 3.656, de 01/09/2011. A contar de 10/05/2024.

DESIGNAR, para responder pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Amazonas - PROPESP, na ausência do titular, o professor CARLOS RENATO ROSÁRIO DE JESUS.

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora MARIA CELESTE DE SOUZA CARDOSO, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela SEDUC, perfazendo um total de 8.907 (oito mil, novecentos e sete) dias, ou seja, 24 (vinte e quatro) anos, 4 (quatro) meses e 27 (vinte e sete) dias.

I - CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo WAGNER DA SILVA DIAS, Professor Doutor Adjunto - 40hs, da Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 22/04/2024;

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível A, para professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária FRANCILENE SALES DA CONCEIÇÃO, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Normal Superior, desta UEA, a contar 21/03/2024.

I - CONCEDER, 120 (cento e vinte) dias de licença médica à servidora Cristiane Barroncas Maciel Costa Novo, no período de 16/04/2024 a 13/08/2024.

CONCEDER, à Senhora ANDREIA RODRIGUES MARTINS, exercendo o cargo de Auxiliar de Conservação, 30 (Trinta) dias de férias referente ao exercício de 2024/2022, no período de 09/05/2024 a 07/06/2024.

CONSIDERAR CONCEDIDA, à Senhora ANDREIA RODRIGUES MARTINS, exercendo o cargo de Auxiliar de Conservação, 10 (Dez) dias de férias referente ao exercicio de 2020/2021, no período de 29/04/2024 a 08/05/2024.

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor dos servidores públicos, integrantes do quadro pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para o desempenho de atividade administrativa de assessoria nos Cursos de Graduação do Oferta Especial.

CONCEDER, ao Professor Dr. OTÁVIO RIOS PORTELA, exercendo o cargo de Diretor de escola, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2023/2024, no período de 29/04/2024 a 08/05/2024; II - DESIGNAR, para responder pela Direção da Escola Normal superior, na ausência do titular, o Professor Dr. Márcio Gonçalves dos Santos.

DESIGNAR os membros das Subcomissões Próprias de Avaliação da Unidades de Ensino da UEA, com a finalidade de promover, implantar, conduzir e operacionalizar as demandas do processo de Avaliação das Unidades de Ensino da UEA, com a finalidade de promover, implantar, conduzir e operacionalizar as demandas do processo de Avaliação em conjunto com a Comissão Própria de Avaliação-CPA/UEA.

CONSTITUIR as Bancas Examinadoras de Aptidão à Promoção para a Classe de Professor Titular da Carreira de Magistério da UEA, para a I chamada, a seguir designadas:

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Educação em Ciências na Amazônia, referente ao ano acadêmico 2025.

CONSIDERAR DISPENSADA a servidora efetiva GLEIDES MEDINS DE MENEZES, Técnico em Administração, 40hs, da Função Gratificada de Gerente de Núcleo - FGUEA.8, do Núcleo a contar de 01/05/2024.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna público o ato de prorrogação da Portaria Nº
520/2023 ? GR/UEA, referente a Coordenação Programa de Pós-graduação em
Biodiversidade e Biotecnologia da Rede BIONORTE ? PPG/BIONORTE, até 31/08/2024.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Interna de Autoavaliação e Planejamento Estratégico do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem em Saúde Pública.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária MARIA RISELDA VINHOTE DA SILVA, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 12/04/2024.

DESIGNAR a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação como responsável pela certificação dos Laboratórios de Pesquisa, Ensino e Extensão da Universidade do Estado do Amazonas no Diretório de Laboratórios da Universidade do Estado do Amazonas.

DESIGNAR para atuar em curso de graduação no ano/semestre letivo 2024/1, em Unidade (s) Acadêmica (s) distinta (s) de sua lotação, os docentes a seguir relacionados:

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. JEFFERSON ORTIZ MATIAS, o qual ministrou a disciplina Direito Constitucional I, CH 60, no Curso de Bacharelado em Direito - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para os 12 municipios, no período de 01/04 a 10/04/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Ma. KEILA CARDOSO PINHEIRO, a qual ministrou a disciplina Aprendizagem Social, CH 45, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental - Oferta Especial, no município de Jutai/AM, no período de 08/04 a 17/04/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Pro. Dr. ANDRÉ PETZHOLD DIAS, o qual ministrou a disciplina Direito Constitucional I, CH 60, no Curso de Bacharelado em Direito - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para os 12 municipios, no período de 01/04 a 10/04/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Ma. MARIA DE NAZARÉ DE LIMA RIBEIRO, a qual ministrou a disciplina Teoria Geral do Turismo I, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no município de Carauari/AM, no período de 08/04 a 20/04/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Esp. LUCILENE MACIEL COELHO, a qual ministrou a disciplina Informática Aplicada, CH 30, no Curso Superior de Tecnologia em Agrimensura - Oferta Especial, no município de Coari/AM, no período de 22/04 a 26/04/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. RENATO NUNES RODRIGUES, o qual ministrou a disciplina Metodologia do Trabalho Científico, CH 30, no Curso Superior de Tecnologia em Produção Pesqueira - Oferta Especial, no município de Novo Airão/AM, no período de 25/04 a 03/05/2024.

CONSIDERAR AUTORIZADO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei n° 3.656 de 01/09/2011, a viagem da Professora GLADYS CORREA DA SILVA e da Professora ROSILENE GOMES
DA SILVA FERREIRA, a fim de participarem como apresentadoras de trabalhos no \"8th International Symposium on Immunobiologicals\", organizado pela Fiocruz na cidade do Rio de Janeiro, RJ, no período de 7 a 10 de maio de 2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Ma. MÔNICA JACAÚNA DOS SANTOS, a qual ministrou a disciplina Gestão de Recursos Hídricos, CH 60, no Curso de Bacharelado em Engenharia Civil - Oferta Especial, no município de Parintins/AM, no período de 08/04 a 20/04/2024.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial à servidora PATRICIA SILVA BENTO, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 03/06/2024 a 03/09/2024, correspondente ao quinquênio de 03/04/2014 a 03/04/2019.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. ANGELA MARIA RODRIGUES DE FIGUEIREDO, a qual ministrou a disciplina Metodologia Científica CH 75, no Curso Superior de Tecnologia em Alimentos - Oferta Especial, no município de Boa Vista do Ramos/AM, no período de 08/04 a 27/04/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. OSMARINA GUIMARÃES DE LIMA, a qual ministrou a disciplina TCC e Orientação, CH 60, no Curso de Licenciatura em História - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para os 12 municipios, no período de 13/03 a 03/04/2024.

CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA
II - SUSPENDER
III - LICENÇA MATERNIDADE
IV - LICENÇA PATERNIDADE

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. CLEUSA SUZANA OLIVEIRA DE ARAUJO DE ALBUQUERQUE, a qual ministrou a disciplina Metodologia Científica, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, no município de Presidente Figueiredo/AM, no período de 08/04 a 20/04/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA, o qual ministrou a disciplina Filosofia da Educação, CH 45, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no município de Santo Antônio do Iça/AM, no período de 22/04 a 02/05/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. REGINALDO LUIZ FERNANDES DE SOUZA, o qual ministrou a disciplina Climatologia, CH 60, no município de São Sebastião do Uatumã/AM, no período de 08/04 a 20/04/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Esp. BRUNA LEAL PERDIGÃO, a qual ministrou a disciplina Direito Constitucional I, CH 90, no Curso de Bacharelado em Direito - Oferta Especial, no município de Itacoatiara/AM, no período de 01/04 a 17/04/2024.

RESOLVE: I - DETERMINAR a criação do Grupo de Trabalho para, no prazo de 90 (noventa) dias, apresentar adequações e/ou mudanças das normas vigentes;
II - ESTABELECER o referido grupo com a seguinte composição:

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Bacharelado em Enfermagem, oferta regular em Manaus, vinculado à Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Teatro, oferta regular em Manaus, vinculado à Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT.

PRORROGAR, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento da senhora LIVIA MELO ARRUDA CUNHA, Professor Mestre Assistente, nível D, 40h, para dar continuidade ao Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, no período de 17/05/2024 a 31/12/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Esp. ZEQUIAS RIBEIRO MONTALVAM FILHO o qual ministrou a disciplina Fundamentos de Matemática, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Agrimensura - Oferta Especial, no município de Coari/AM, no período de 09/04 a 20/04/2024.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Pedagogia do Campo, oferta especial, nos municipios de Beruri e Novo Aripuanã, vinculado à Escola Normal Superior - ENS/UEA, a contar de 01/02/2024.

CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento da senhora VANJA POTY SANDES GOMES MENEZES, Professor Doutor Adjunto, nível C, 40h, para cursar Estágio Pós-Doutoral no Programa Hemispheric Encounters da York University, no Canadá, no período de 06/07/2024 a 05/07/2025.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Autoavaliação dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade do Estado do Amazonas.

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério em Nova Olinda do Norte - Curso de Educação Física - Mediado, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº 3.656, de 01/09/2011. A contar de 26/04/2024.

CONSIDERANDO a Lei nº 4.061 de 11/07/2014, art. 8 e 15,
combinado com a Lei nº 3.656 de 01/09/2011, art. 47 a 49; RESOLVE PROMOVER os
servidores efetivos do Quadro Técnico e Administrativo da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, abaixo relacionados.

CONSIDERANDO o item 3.1 da publicação do EDITAL nº 08/2024-GR/UEA; RESOLVE: CONSTITUIR as Bancas Examinadoras de Aptidão à Promoção para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério da UEA a seguir designadas:

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa, oferta regular em Manaus, vinculado à ENS. TORNAR SEM EFEITO, a ultima portaria publicada, sem prejuízo dos atos praticados por seu presidente e seus membros até a data de publicação desta portaria.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. RICARDO GOMES DE BRITO, o qual ministrou a disciplina Micologia, CH 45, no Curso de Licenciatura em Ciências Biologicas - Oferta Especial, no município de Novo Aripuanã/AM, no período de 06/04 a 16/04/2024

CONCEDER, Adicional de Localidade, a contar de 26/04/2024, ALEXANDRA NASCIMENTO DE ANDRADE, Professor Mestre Assistente - 40hs, nomeada à vista de habilitação em Concurso Público, para o exercício do magistério, no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB, da Universidade do Estado do Amazonas.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. GENARDE MACEDO TRINDADE, o qual ministrou a disciplina Robótica, CH 60, no Curso de Bacharelado em Ciência da Computação - Oferta Especial, no município de Itacoatiara/AM, no período de 08/04 19/04/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. RONY IGLECIO LEITE DE ANDRADE, o qual ministrou a disciplina Evolução do Pensamento Geográfico, CH 60, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no município de Santo Antônio do Iça/AM, no período de 08/04 a 20/04/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr.JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO, o qual ministrou a disciplina Lei Geral de Proteção de Dados, CH 30, no Curso de Bacharelado em Direito - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para os 12 municipios, no período de 11/03 a 19/03/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Esp. WASHINGTON LUIZ ALVES SOUSA, o qual ministrou as disciplinas Latim (60h), e Teoria e Pratica de Leitura em Lingua Inglesa (60h), perfazendo a carga horária de 120 horas, no Curso Licenciatura em Letras - Língua Inglesa - Oferta Especial, no município de São Gabriel da Cachoeira/AM, no período de 08/04 a 26/01/2024; 30/01 a 22/02/2024.

CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento da senhora FÁTIMA MARIA DA ROCHA SOUZA, Professor Mestre Assistente, nível D, 40h, para cursar Doutorado em Linguística Aplicada na Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, no período de 2/04/2024 a 02/04/2025.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor CASSIO GLAUBER SANTOS BERNARDES, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 24/05/2024 a 24/08/2024, correspondente ao quinquênio de 03/04/2019 a 03/04/2024.

CONSTITUIR, a Comissão de Análise de Documentos e Matrícula do Processo Seletivo Simplificado do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica - Parfor Equidade - 2024, com a seguinte composição:

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial a servidora FABRICIA LOUZADA DEPIZZOL VITO SOBRINHO, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 01/05/2024 a 01/08/2024, correspondente ao quinquênio de 17/04/2018 a 17/04/2023.

CONCEDER, pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2023/2024:

CONSIDERANDO o que consta no MEMO 001/2024-PGMDE-CESIT/UEA.
Art. 1.º Instituir a Coordenação do curso de especialização em Produção e Gestão de Mídias Digitais e Educacionais, designada pela Direção co Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara -CESIT;

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial à servidora ADIONILCE DE OLIVEIRA MARINHO, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 03/06/2024 a 03/09/2024, correspondente ao quinquênio de 03/04/2019 a 03/04/2024.

CONCEDER, 01 (um) mês de Licença Especial ao servidor EVILÁZIO PORTELA AGUIAR, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 10/05/2024 a 10/06/2024, correspondente ao quinquênio de 23/03/2019 a 23/03/2024.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor WESLEI VALTERAN DOS SANTOS, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 23/04/2024 a 23/07/2024, correspondente ao quinquênio de 15/04/2015 a 15/04/2020.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial à servidora EIDIE SOUZA DE QUEIROZ, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 06/05/2024 a 06/08/2024, correspondente ao quinquênio de 20/05/2014 a 20/05/2019.

DELEGAR competência à Professora ROSANA FELIX DA SILVA para conferir grau aos concluintes do curso de Licenciatura em Pedagogia, de oferta, pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR, vinculado à Escola Normal Superior.

REVOGAR a Portaria nº 911/2023 -GR/UEA.

CONCEDER 01 (um) ano de Licença para Tratamento de Interesse Particular à servidora SANDRA ADOLFINA REYES ROMERO, Professor Mestre Assistente, nível C, 40H, conforme o que estabelece o art.75, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, no período de 02/04/2024 a 02/04/2025.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário GUSTAVO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 15/12/2021.

DESIGNAR para responder pela Pró-Reitoria de Administração, o Pró-Reitor de Interiorização, Prof. Dr. Valber Barbosa Martins, no período de 27/04/2024 a 03/05/2024.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Geografia, referente ao ano acadêmico 2024.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial à servidora PATRICIA SILVA BENTO, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 03/06/2024 a 03/09/2024, correspondente ao quinquênio de 03/04/2014 a 03/04/2019.

DETERMINAR que a Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituida por meio da Portaria nº 603/2023 - GR, conduza o referido processo, com prazo de 60 (sessenta) dias para concluir os respectivos trabalhos.

AUTORIZAR, nos termos do art. 34, item I, da Lei nº 3.656 ANDRESSA RIBEIRO CONTREIRA, para participação no VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE EQUOTERAPIA E SIMPÓSIO SOBRE O TEA: QUALIDADE DE VIDA-SIMPÓSIO, no período de 09 a 14 de abril de 2024, na cidade de Maceió/AL.

CONSIDERAR DESIGNADA, pro tempore, até o resultado final de novas eleições, a servidora efetiva GISELE DOS SANTOS ROCHA, Professor Mestre Assistente - 40hs, para exercer a Função Gratificada de Subcoordenador de Curso de Enfermagem, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 08/04/2024.

CONCEDER TELETRABALHO TOTAL, à servidora PRISCILA LOPES MOREIRA, Profissional das Áreas de Humanas e Sociais, 3ª Classe, 40h, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN, no período de 03/05/2024 a 02/05/2025, conforme estabelece o art. 2º, inciso II, e art. 10, da Portaria nº 263/2024 - GR/UEA, de 25/03/2024.

INTERROMPER A PEDIDO, a contar de 03/05/2024, a Licença para Tratamento de Interesse Particular - LIP, da servidora PRISCILA LOPES MOREIRA, Profissional das Áreas de Humanas e Sociais, 3ª Classe, 40h, conforme estabelece o art. 75, 2º, da Lei nº 1.762, de 14/11/1986.

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual, para o desempenho de atividade administrativa no Projeto de Estrutura Administrativa da Auditoria Interna e Unidade de Controle Interno da Reitoria da UEA, por 09 (nove) meses, com efeitos a contar de 17/04/2024.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível C, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário NILTON ORLANDO JUNIOR, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 08/04/2024.

DETERMINAR que os seguintes membros docentes da Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituida por meio da Portaria nº 603/2023-GR/UEA e 1171/2023-GR/UEA, conduzam o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos:

CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento do senhor EDRAM RODRIGUES PEREIRA, Professor Mestre Assistente, nível C 40h, para cursar Doutorado no Programa Interinstitucional de Pós-Graduação em Estatística da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, no período de 03/04/2024 a 03/04/2025.

CONCEDER, 02 (dois) meses de Licença Especial ao servidor RENATO VIEIRA CAMURÇA, conforme o que estabelece o art. 78, no período de 02/05/2024 a 02/07/2024, correspondente ao quinquênio de 13/04/2019 a 13/04/2024.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária ELAINE PEREIRA ANDRATTA, 40 horas, nomeada para o exercicio do magistério na Escola Normal Superior, desta UEA, a contar 11/04/2024.

DELEGAR competência aos professores, conforme quadro abaixo, para conferir grau aos concluintes do referido curso, nos respectivos municipios:

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Geral que terão a incumbência de supervisionar o processo de eleição para representantes Docentes, Discentes e Técnico-administrativos do Conselho Universitário - CONSUNIV da Universidade do Estado do Amazonas.

DESIGNAR para responder pela Universidade do Estado do Amazonas, Profª Drª Kátia do Nascimento Couceiro, nos dias 01 e 02 de julho de 2024.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Bacharelado em Turismo - oferta regular em Manaus, vinculado à ESAT. TORNAR SEM EFEITO, a ultima portaria publicada, sem prejuízo dos atos praticados por seu presidente e seus membros até a data de publicação desta portaria.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Bacharelado em Ciências Contabeis - oferta regular em Manaus, vinculado à ESO. TORNAR SEM EFEITO, a última portaria publicada sem prejuízo dos atos praticados por seu presidente e seus membros até a data de publicação desta portaria.

CONCEDER, 01 (um) mês de Licença Especial à servidora ROSEANI MENDONÇA RODRIGUES, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 08/07/2024 a 08/08/2024, correspondente ao quinquênio de 05/03/2009 a 05/03/2014.

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 337/2024-GR/UEA, publicada no Boletim interno 07/2024, de 15 de abril de 2024, que suspendeu o pagamento de Gratificação de Produtividade Acadêmica do senhor FRANCISCO CANINDÉ DE PAIVA, tendo em vista que a sua GPA findou em 13/03/2024.

TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a Portaria nº 310/2024-GR/UEA, publicada no Boletim Interno 07/2024, de 15 de abril de 2024, que concedeu ao servidor WESLEI VALTERAN DOS SANTOS afastamento para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Zoologia da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, no período de 20/06/2024 a 20/06/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Esp. WASHINGTON LUIZ ALVES SOUSA, o qual ministrou as disciplinas Teoria da Literatura (60h) e Inglês II (90h). perfazendo a carga horária de 150 horas, no Curso Licenciatura em Letras - Lingua Inglesa - Oferta Especial, no município de São Gabriel da Cachoeira/AM

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS DOS SANTOS, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela SEDUC, perfazendo um total de 2.966 (dois mil, novecentos e sessenta e seis) dias, ou seja, 8 (oito) anos, 1 (um) mês e 16 (dezesseis) dias.

AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso co incidência de 10% (dez por cento) ao servidor CHARLES BARBOSA DOS REIS, Vigia, 3ª Classe, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 27/06/2023.

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor dos servidores públicos, integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para o desempenho de atividade administrativa de assessoria nos Cursos de Graduação de Oferta Especial, com efeitos a contar de março a dezembro de 2024.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível C, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário ADALBERTO GOMES MIRANDA, 40 horas, nomeado para o exercicio do magistério na Escola Superior de Tecnologia, desta UEA, a contar 08/04/2024.

CONSIDERAR PRORROGADO os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 163/2024-GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 12/04/2024.

AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 30% (trinta por cento) ao servidor LUNDRIGS PANTOJA DE SA, Auxiliar Administrativo 3ª Classe, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 19/09/2023.

DESIGNAR, para responder pela Escola Superior de Ciências Sociais - ESO, na ausência da titular, o Coordenador de Qualidade, professor Paulo Cesar Diniz de Araújo, durante o período de 17/04/2024 a 25/04/2024.

DELEGAR competência aos professores, conforme quadro abaixo, para conferir grau aos concluintes do referido curso, nos respectivos municipios:

DETERMINAR que os seguintes membros da Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituida por meio da Portaria nº 603/2023-GR/UEA e 1171/2023-GR/UEA. conduzam o referido processo, com prazo de 60 (sessenta) dias para concluir os respectivos trabalhos:

DESIGNAR, por 2 (dois) anos, a contar da data de publicação da portaria, os membros das Comissões de Grandes Áreas do conhecimento, abaixo descriminados:

CONSIDERANDO os processos, que solicitam realização de eleição para escolha dos membros da Câmara de Planejamento e Administração (CPA), Câmara de Ensino de Graduação (CAEG), Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) e Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários (CEAC), respectivamente. RESOLVE: CONSTITUIR a Comissão Eleitoral com os seguintes membros:

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível A, para Professor Adjunto, Nível A, em Função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária GIRLIAN SILVA DE SOUSA, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola de Ciências Sociais, desta UEA, a contar 05/04/2024.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, e Adicional de Localidade para a Professora Universitária VIVIANE FAGUNDES PACHECO, 40 horas, nomeada para o exercicio do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tefé, desta UEA, a contar 14/03/2024.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária SIMONE CARDOSO SOARES, 40 horas, nomeada para o exercicio do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 07/04/2024.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação em Educação, a partir de 17 abril de 2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Ma. Gleides Medins de Menezes, a qual ministrou a disciplina Projeto Orientado em Informática na Educação II (Orientação de TCC II), CH 14, no Curso de Licenciatura em Computação - Oferta Especial, no município de Coari/AM no período de 05/01 a 24/01/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Esp. BRUNA LEAL PERDIGÃO, a qual ministrou a disciplina Lei Geral de Proteção de Dados, CH 30, no Curso de Bacharelado em Direito - Oferta Especial, no município de Itacoatiara/AM, no período de 11/03 a 19/03/2024.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial à servidora JÉSSICA SOUZA E SOUZA, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 03/05/2024 a 03/08/2024, correspondente ao quinquênio de 16/05/2014 a 16/05/2019.

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor dos servidores públicos, integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para o desempenho de atividade administrativa de assessoria no Cursos de Graduação de Oferta Especial, com efeitos a contar de março a dezembro de 2024.

CONCEDER, ao Professor Dr. OTÁVIO RIOS PORTELA, exercendo o cargo de Diretor de escola, 14 (quatorze) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 19/03/2024 a 01/04/2024; DESIGNAR, para responder pela Direção da Escola Normal Superior, na ausência do titular, o Professor Dr. Márcio Gonçalves dos Santos.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Interna de Autoavaliação e Planejamento Estratégico de Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, no período de 2024-2028.

CONSIDERAR DESIGNADO, sem ônus, o docente RAIMUNDO CLÁUDIO SOUZA GOMES, como coordenador do Laboratório HUB Tecnologia e Inovação, com efeitos a contar de 15/04/2024.

INTERROMPER, conforme art. 75, 2º, da Lei nº 1.762/86, a Portaria nº 1249/2023-GR/UEA que concedeu Licença para Tratamento de Interesse Particular à servidora Gyane Karol Santana Leal, a contar de 12/04/2024.

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor dos servidores públicos, integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para o desempenho de atividade administrativa de assessoria nos Cursos de Graduação de Oferta Especial, com efeitos a contar de março a dezembro de 2024.

AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 20% (vinte por cento) ao servidor JORGE DANIEL OLIVEIRA BRITO, Técnico da Área de Tecnologia da Informação, 3ª Classe, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 30/05/2023.

CONSIDERANDO a Portaria nº 074/2024 - GR/UEA; RESOLVE: I - SUBSTITUIR a membro docente Adriana Almeida Lima pelo servidor Manoel Luiz Neto.

CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA
II - SUSPENDER

SUSPENDER, conforme o que estabelece o Art. 5º, do Decreto nº 34.260 de 09/12/2013, o pagamento de Gratificação de Produtividade Acadêmica, durante o período de 02/04/2024 a 02/07/2024, que concedeu Licença Especial à servidora IRACEMA DA SILVA NOGUEIRA, Professor Mestre Assistente, nível D, 40h.

SUSPENDER, conforme o que estabelece o Art. 5º, do Decreto nº 34.260 de 09/12/2013, o pagamento de Gratificação de Produtividade Acadêmica, durante o período de 08/04/2024 a 08/07/2024, que concedeu Licença Especial ao servidor FRANCISCO CANINDÉ DE PAIVA, Professor Mestre Assistente, nível D, 40h.

HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências Sociais, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR 0(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

DELEGAR competência aos professores, conforme quadro abaixo, para conferir grau aos concluintes do referido curso, nos respectivos municipios:

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. GENARDE MACEDO TRINDADE, o qual ministrou a disciplina Projeto Orientado em Informática na Educação II - POIE II (Orientação de TCC II), CH 15, no Curso de Licenciatura em Computação - Oferta Especial, no município de Coari/AM, no período de 08/01 a 12/01/2024.

TORNAR PÚBLICA A REVOGAÇÃO do Edital Nº 23/2024 - GR/UEA, datado de 19 de março de 2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. JOSE GILSON SIQUEIRA, o qual ministrou a disciplina Mecânica dos Solos, no Curso Superior de Tecnologia em Agrimensura - Oferta Especial, no município de Coari/AM, no período de 04/03 a 13/03/2024.

CONSIDERAR DESIGNADO, pro tempore, até o resultado final de novas eleições, o
servidor efetivo FERNANDO DE FARIAS FERNANDES, Professor Mestre Assistente -
40hs, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, na
Escola Superior de Tecnologia ? EST, Curso de Engenharia Civil, da Universidade do
Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01/04/2024.

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério em Núcleo de Ensino Superior de Manacapuru - Curso de Ciências Contábeis, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº 3.656, de 01/09/2011. A contar de 01/04/2024.

ALTERAR A LOTAÇÃO, a contar de 04/04/2024, da servidora desta Universidade, TATIANA DA ROCHA BARBOSA, Professora Doutora, Classe Adjunto, Nível C, 40H, do Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP, para a Coordenação de Ciências Contábeis, na Escola Superior de Ciências Sociais - ESO.

CONSIDERAR PRORROGADO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento do senhor ALMIR DE OLIVEIRA JÚNIOR, Professor Mestre Assistente, nível C 40h, para dar continuidade ao curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ensino Tecnológico - PPGET/IFAM, no período de 05/06/2024 a 05/06/2025.

DETERMINAR que os seguintes membros docentes da Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituída por meio das Portarias nº 603/2023-GR e 1171/2023-GR, conduzam o referido processo, com prazo de 60 (sessenta) dias para concluir os respectivos trabalhos:

REVOGAR a Portaria Nº 033/2024 - GR/UEA. II DESIGNAR os membros do Comitê de Ética em Pesquisa - CEP/UEA, pelo período de 4 (quatro) anos, a contar de 10 de abril de 2024, com a seguinte composição:

CONCEDER Adicional de Localidade ao Professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST - Curso de Letras, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº 3.656, de 01/09/2011, a contar de 02/04/2024.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária CRISTIANE ASCHIDAMINI, 40horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 27/02/2024.

CONCEDER, 06 (seis) meses de Licença Especial à servidora TERESINA DE JESUS DE SOUZA COSTA, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 01/07/2024 a 01/01/2025, correspondente aos quinquênios de 04/11/2010 a 04/11/2015 e 04/11/2015 a 04/112020.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Esp. BRUNA LEAL PERDIGÃO, a qual ministrou a disciplina Constituição Estadual do Amazonas, CH 30, no Curso de Bacharelado em Direito - Oferta Especial, no município de Itacoatiara/AM, no período de 01/03 a 09/03/2024.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária KARLA CRISTINA RIBEIRO MAIA, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Artes e Turismo, desta UEA, a contar 06/02/2024.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível A, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor e Adicional de Localidade, a Professora Universitária DAIANE BEATRIZ SANTANA DOS SANTOS, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tefé, desta UEA, a contar 18/03/2024.

CONCEDER, à Professora Dra EGLE BETANIA PORTELA WANZELER, 180 (cento e oitenta) dias de férias referente aos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2023, no período de 08/04/2024 a 04/10/2024.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para assumirem o perfil de Responsáveis por Ação da UEA (titulares e suplentes) no Sistema SPLAM, conforme os programas e ações vinculados:

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Esp. LUCILENE MACIEL COELHO, a qual ministrou a disciplina Informática Aplicada, CH 30, no Curso Superior de Tecnologia em Agrimensura - Oferta Especial, no município de Coari/AM, no período de 26/02 a 01/03/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. GENARDE MACEDO TRINDADE, o qual ministrou a disciplina Projeto Orientado em Informática na Educação II - POIE II (Orientação de TCC II), CH 17, no Curso de Licenciatura em Computação - Oferta Especial, no município de Lábrea/AM, no período de 08/01 a 12/01/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. JOÃO DANUZIO MENEZES DE AZEVEDO FILHO, o qual ministrou a disciplina Desenvolvimento Amazônico, no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, no município de São Gabriel da Cachoeira/AM, no período de 01/02 a 14/02/2024.

CONSIDERAR CONCEDIDO, 8 (oito) dias de afastamento à servidora MAÍSA FERREIRA MACHADO, conforme o que estabelece o art. 114, inciso II, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 27/03/2024 a 03/04/2024.

CONSTITUIR, a Comissão Local de Análise e Julgamento das Inscrições do Processo Seletivo para ocupação de Vagas Remanescentes e Ociosas em Cursos de Graduação, de oferta regular, objeto do Edital Nº 023/2024-GR/UEA, das unidades acadêmicas da UEA, com a seguinte composição:

CONSTITUIR a Comissão Geral Organizadora do Processo Seletivo para Ocupação de Vagas Remanescentes e Ociosas em Cursos de Graduação, de oferta regular, da Universidade do Estado do Amazonas; referente ao semestre letivo 2024/1, objeto do Edital Nº 023/2024-GR/UEA, com a seguinte composição.

EXCLUIR do cadastro discente, o Sr. L. Z. L. M., do Curso de Direito, ofertado no Núcleo de Ensino Superior de São Gabriel da Cachoeira.

CONCEDER nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento do senhor WESLEY VALTERAN DOS SANTOS, Professor Mestre Assistente, nível B, 40h, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Zoologia da Universidade Federal do Amazonas - PPGZOOL/UFAM, no período de 20/06/2024 até 20/06/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Esp. PAULO ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO JUNIOR, o qual ministrou a disciplina Técnicas de Construção de Edifícios, CH 60, no Curso de Bacharelado em Engenharia Civil - Oferta Especial, no município de Parintins/AM, no período de 18/03 a 08/03/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. DIEGO OMAR DA SILVEIRA, o qual ministrou a disciplina Tópicos Especiais em História - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para os 12 municipios, no período de 29/01 a 20/02/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. ADAILTON MOREIRA DA SILVA, o qual ministrou a disciplina Biologia em Alimentos - Oferta Especial, no município de Manicoré/AM, no período de 20/02 a 07/03/2024.

CONSIDERAR AUTORIZADO, a viagem da Professora Doutora JOAB GRANE REIS, para participação do evento 4º Congresso Nacional de Inclusão na Educação Superior e Educação Profissional Tecnológica, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no período de 02/04/2024 a 05/04/2024.

AUTORIZAR, a viagem do Professor Doutor ALISSON MARCOS LEAO DA SILVA, para participar no projeto \"Mês da Amazonias: ler, pensar e sentir a Amazônia em palavras, imagens e sons\", que acontecerá na cidade de Lisboa-Portugal, no período de 17/04/2024 a 24/04/2024, para ministrar palestra no dia 18/04, e participar na assistência ao evento até seu encerramento, dia 22 de abril.

CONCEDER, a Professora VANESSA BENINTES BORDIN, exercendo o cargo de COORDENADOR DE CURSO, 08 (oito) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 08/04/2024 a 15/04/2024.

CONCEDER , ao Professor Dr. ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO, exercendo o cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação da Universidade do Estado do Amazonas - PROPESP/UEA, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2021/20222, no período de 03/05/2024 a 17/05/2024; II - DESIGNAR, para responder pela - PROPESP, na ausência do titular, a Professora Drª Patricia Melchionna Albuquerque.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. JOÃO DA MATA LIBÓRIO FILHO, o qual ministrou a disciplina Projeto Orientado em Informática na Educação II (TCC II), CH 60, no Curso de Licenciatura em Computação - Oferta Especial, no município de Coari/AM, no período de 11/12/2023 a 02/02/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. RÚBIA SILENE ALEGRE FERREIRA, a qual ministrou a disciplina Mercado de Capitais e Atuária, CH 60, no Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para os 07 municípios, no período de 220/02 a 13/03/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Ma. IVANILZA TEIXEIRA BARBOSA, a qual ministrou a disciplina Estatística Aplicada a Geografia, CH 60, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no município de São Sebastião do Uatumã/AM, no período de 08/01 a 20/01/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. REJANE DA SILVA VIANA, a qual ministrou a disciplina Direito Internacional Público, CH 60, no Curso de Bacharelado em Direito - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para os 12 municipios, no período de 05/02 a 29/02/2024.

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor dos servidores públicos, integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para o desempenho de atividade administrativa de assessoria nos Cursos de Graduação do Oferta Especial, no período de março a dezembro de 2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Ma. ROSI MERI BUKOWITZ JANKAUSKAS, a qual ministrou a disciplina Estágio Supervisionado IV, CH 120, no Curso de Licenciatura Intercultural - Oferta Especial, no município de Tabatinga/AM, no período de 06/02 a 13/03/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. FRANCISCO DE ASSIS COSTA DE LIMA, o qual ministrou a disciplina Latim I, CH 60, no Curso de Licenciatura em Letras - Lingua Inglesa - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 15 municipios, no período de 08/01 a 26/01/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Ma. ILMA MARQUES OBANDO, a qual ministrou a disciplina Estágio Supervisionado IV, CH 120, no Curso de Licenciatura Intercultural - Oferta Especial, no município de Tabatinga/AM, no período de 06/02 a 13/03/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. ANGELA MARIA RODRIGUES DE FIGUEIREDO, a qual ministrou a disciplina Psicologia da Educação, CH 60, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no município de Boa Vista do Ramos/AM, no período de 05/02 a 21/02/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. NYALLE BARBOZA MATOS, a qual ministrou a disciplina Mercado de Capitais e Atuária, CH 60, no Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis - Mediado por tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para os 07 municipios, no período de 22/02 a 13/03/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Prof/a. Dra. GLAUCIA MARIA DE ARAÚJO RIBEIRO, a qual ministrou a disciplina Direito Internacional Público, CH 60, no Curso de Bacharelado em Direito - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para os 12 municipios, no período de 05/02 a 29/02/2024.

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para o desempenho de atividade administrativa de assessoria nos Cursos de Graduação do Oferta Especial, no período de março a dezembro de 2024.

DELEGAR competência aos professores, conforme quadro abaixo, para conferir grau aos concluintes do referido curso, nos respectivos municipios:

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. JULIANO MILTON KRUGUER, o qual ministrou a disciplina Metodologia Científica, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental - Oferta Especial, no município de Santo Antônio do Iça/AM, no período de 26/02 a 09/032024.

HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o (a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária MARCIA SAMPAIO LIMA, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Tecnologia, desta UEA, a contar 07/03/2024.

HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório do Centro de Estudos Superiores de Tefé , desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

CONCEDER, pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2023/2024:

PRORROGADO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento do senhor JHONATHAN ARÚJO OLIVEIRA, Professor Mestre Assistente,nível D, 40h, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Informática pelo Instituto de Computação da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, no período de 16/01/2024 a 16/01/2025.

HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR 0(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório do Centro de Estudos Superiores de Tefé, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade acadêmica de APROVAR 0(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências Sociais, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

REDUZIR de 40 (quarenta) horas semanais para 28 (vinte e oito) horas semanais a carga horária da servidora Cristiane Barroncas Maciel Costa Novo, Professor Doutor Adjunto, nível B, lotada na Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT, durante o período de 26/042024 a 24/02/2025.

DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc.. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021: II - HOMOLOGAR o objeto da Inexigibilidade em questão em favor da empresa GRUPO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES BRASILEIRAS (GCUB).

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. RAFAEL JOVITO SOUZA, o qual ministrou a disciplina Quimica Geral, CH 75, no Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas - Oferta Especial, no município de Novo Aripuanã/AM, no período de 07/02/2024 a 27/02/2024.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, a partir de 01/03/2024.

CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUNATI).

DESIGNAR, ao docente em estágio probatório; o respectivo docente tutor a seguir relacionado:
Docente em Estágio Probatório Docente Tutor
Rubia Silene Alegre Ferreira Raylene Rodrigues de Sena

CONSIDERAR CONCEDER, à Professora Dra. RITA DE CASSIA DE ASSUNÇÃO MONTEIRO, exercendo o cargo de Coordenador de Curso, 18 (dezoito) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 05 a 22/03/2024.

CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº44/2024-GR/UEA, referente a servidora JANAINA ALBUQUERQUE GOMES, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA UNIVERSITÁRIO - 3ª CLASSE, RESOLVE I - ALTERAR, a contar de 20/03/2024, a lotação da referida servidora do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT para Auditoria Interna - AUDIN; II - EXCLUIR, a contar de 20/03/2024, o Adicional de Localidade.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor ISRAEL FERREIRA DE PAULA, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 03/06/2024 a 03/09/2024, correspondente ao quinquênio de 09/03/2009 a 09/03/2014.

DELEGAR competência a Professora Monica Dias de Araújo, para conferir grau aos concluintes do curso de Tecnologia em Alimento, oferta especial, realizado no Centro de Estudos Superiores de Tefé, vinculado à Escola Superior de Tecnologia.

CONCEDER, 01 (um) mês de Licença Especial ao servidor CARLOS ALESSANDRO LIMA DE OLIVEIRA, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 01/08/2024 a 01/09/2024, correspondente ao quinquênio de 10/03/2019 a 10/03/2024.

HOMOLOGAR a aquisição de equipamento (projeto multimídia), para sala de aula, laboratórios, núcleos de estudo e grupos de pesquisa do Centro de Estudo Superiores de Parintins da Universidade do Estado do Amazonas - CESP/UEA; II - ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa WILLIAM L. J. SOBRINHO.

HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório do Centro de Estudos Superiores de itacoatiara, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contrato para o exercício do magistério em Ipixuna - Curso de Letras - Língua Inglesa, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº 3.656, de 01/09/2011. A contar de 12/03/2024.

CONSIDERAR DESIGNADO, pro tempore, até o resultado final de novas eleições, o servidor efetivo DIEGO OMAR DA SILVEIRA, Professor Mestre Assistente - 40hs, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, no Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP, Curso de História, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01/03/2024;

Esta Portaria regulamenta o horário do serviço administrativo da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com o objetivo de ampliar a efetividade dos resultados institucionais, valorizar as pessoas e promover a qualidade de vida

CREDENCIAR os preceptores abaixo, para compor o Programa de Preceptoria do Curso Medicina da UEA:

CONSIDERANDO a autonomia universitária estabelecida no caput do art. 207, da
Constituição Federal, no art. 199, II, m, da Constituição Estadual, no art. 54, da Lei nº
9.394, de 20 de dezembro de 1996 - LDB, no Art. 2º, I, da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro
de 2001, que instituiu a UEA e demais normas estaduais correlatas.

CONCEDER, 01 (um) mês de Licença Especial ao servidor LUIS DA FONSECA VALENTE, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 01/07/2024 a 01/08/2024, correspondente ao quinquênio de 10/03/2014 a 10/03/2019.

RESOLVE: Art. 1.º Instituir a Coordenação Geral de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA; Art. 2.º Designar o Prof. Dr. André Augusto Franco Marques, na função de Coordenador de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA.

CONCEDER, à Professora Dra. VANUBIA ARAÚJO LAULATE MONCAYO, exercendo o cargo de Assessor de Relações Internacionais - ARI, 24 (Vinte e quatro) dias de férias, no período de 20/03/2024 a 12/04/2024; II ? DESIGNAR, para responder pela Assessoria de Relações Internacionais - ARI, na ausência do titular, a Senhora Isabelle Rodrigues de Souza.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Ciências Aplicadas à Dermatologia, referente ao ano acadêmico 2024:

CONSIDERAR PRORROGADO, nos termos de artigo 32, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento da senhora CEANE ANDRADE SIMÕES, Professor Mestre Assistente, nível A, 40h, para dar continuidade ao Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação, em Educação da Universidade Federal do Pará - UFPA, no período de 20/08/2021 a 20/02/2025.

AUTORIZAR, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, a viagem da professora ANDRESSA RIBEIRO CONTREIRA, para participação em atividades no Grupo de Pesquisa Corpo, Diferença e Educação Física (CODEF/CNPq/UFG), que será realizado na cidade de Goiânia, no período de 11/03/2024 a 18/03/2024.

CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento da senhora RENATA VIEIRA AMORIM, Professor Mestre Assistente, nível B, 40h, para cursar Doutorado em Educação e Saúde da Criança e do Adolescente na Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, no período de 01/04/2024 a 31/12/2024.

CONSIDERAR AUTORIZADO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, a viagem do professor Domingos Savio Nunes de Lima, para participar de evento científico promovido pela sociedade brasileira de reumatologia, que será realizado na cidade de São Paulo, no período de 22/03/2024 a 23/03/2024.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor TADEU DA SILVA MACEDO, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762,, de 14 de novembro de 1986, no período de 03/04/2024 a 03/07/2024, correspondente ao quinquênio de 06/03/2014 a 06/03/2019.

CONSIDERAR DESIGNADO, pro tempore, até o resultado final de novas eleições, o servidor efetivo LEANDRO MARCONDES CARNEIRO, Professor Doutor Adjunto - 40hs, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA. 10, na Escola Superior Ciências Sociais - ESO, Curso de Ciências Contábeis, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01/03/2024.

CONSIDERAR DESIGNADO para responder pela Pró-Reitoria de Interiorização - UEA, a Coordenadora dos Cursos de Oferta Especial, Prof. Dra. Tatiana da Rocha Barbosa, no período de 16 a 22 de março de 2024.

CONSIDERANDO a Licença Maternidade da servidora Josevana de Lucena Rodrigues, Diretora da Secretaria Acadêmica Geral - SAG; RESOLVE: I - DESIGNAR, para responder pela Secretaria Acadêmica Geral - SAG, na ausência da titular, a servidora Adriana Ferreira da Silva, no período de 18/03/2024 a 18/09/2024.

CONSTITUIR a Comissão de Estágio Probatório para avaliação dos docentes no âmbito da Escola Normal Superior - ENS da Universidade do Estado do Amazonas.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação, pelo período de 2024 a 2026

CONSIDERAR CONCEDIDO, ao Professor Dr. JONAS ALVES DE OLIVEIRA, exercendo o cargo de Diretor da Comissão Geral de Concursos - CGC. 11 (onze) dias de férias referente ao exercicio de 2021/2022, no período de 18/03/2024 a 28/03/2024; II - DESIGNAR, para responder pela Comissão Geral de Concursos - CGC, na ausência do titular, o Professor Dr. Ygor Felipe Tavora.

DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos de art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167, do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021; II - HOMOLOGAR o objeto da Inexigibilidade em questão em favor da empresa E. G. R. SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

CONSIDERAR AUTORIZADA, nos termos do artigo 34, item I, da Lei n° 3.656 de 01/09/2011, a viagem do professor JUCIMAR MAIA DA SILVA JUNIOR, Diretor da Escola Superior de Tecnologia - EST, 40h, para participar de Reunião Técnica da Comissão Assessora de Área de Computação - CAAC ? ENADE, no período de 10/03/2024 a 14/03/2024.

DESIGNAR os servidores relacionados abaixo para compor a Coordenação, bem como a equipe administrativa do curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão, oferta especial, em Manaus, sem ônus para esta instituição.

CONSIDERAR AUTORIZADO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei n° 3.656 de 01/09/2011, a viagem da professora Francisca da Silva Ferreira e da professora Larissa Kirsch Barbosa, para participar do Congresso Brasileiro de Micologia - CBMIC 2024, que será realizado na cidade de Belo Horizonte - MG, no período de 19/02/2024 a 23/02/2024.

CONSIDERAR AUTORIZADO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei n° 3.656 de 01/09/2011, a viagem da Professora Lihsieh Marrero, para uma visita técnica vinculada ao Programa de Mestrado em Enfermagem em Saúde Pública da Universidade do Estado do Amazonas, que acontecerá na University of Nottinghan, em Nottinghan - Reino Unido, no período de 08/03/2024 a 18/03/2024

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em Geografia, oferta regular em Manaus, vinculado a Escola Normal Superior - ENS/UEA.

PROMOVER: da Classe de Professor Assistente, Nível C, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário NEUTON ALVES DE LIMA, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola de Direito, desta UEA, a contar 01/03/2024.

CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA
II - LICENÇA MATERNIDADE
III - LICENÇA PATERNIDADE
IV - SUSPENDER

DESIGNAR para responder pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, o Pró-Reitor de Administração, Prof. Dr. Nilson José de Oliveira Junior, no período de 16 a 22 de março de 2024.

INSTAURAR Processo Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, art. 11 da Resolução nº 603/2023-GR e 1171/2023-GR, conduzam o referido processo, com prazo de 60 (sessenta) dias para concluir os respectivos trabalhos:

PROMOVER da Classe de Professor Auxiliar, Nível D, para Professor assistente, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Especialista para Mestre, a Professora Universitária ANDREZZA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA, 40 horas, nomeada para o exercicio do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 04/03/2024.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário WLADEMIR LEITE CORREIA FILHO, 40 horas, nomeado para o exercicio do magistério na Escola Superior de Ciências Sociais, desta UEA, a contar 21/02/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. GENARDE MACEDO TRINDADE, o qual ministrou a disciplina Projeto Orientado em Informática na Educação II (TCC II), CH 60, no Curso de Licenciatura em Computação - Oferta Especial, no município de Labrea/AM, no período de 11/12/2023 a 10/02/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. GENARDE MACEDO TRINDADE, o qual ministrou a disciplina Realidade Virtual, CH 60, no Curso de Licenciatura em Computação - Oferta Especial, no município de Lábrea/AM, no período de 11/12/2023 a 10/02/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. FRANCIANO ANTUNES, o qual ministrou a disciplina informática, Ética e Sociedade, CH 60, no Curso de Licenciatura em Computação - Oferta Especial, no município de Carauari/AM, no período de 22/01/2024 a 03/02/2024.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial a servidora JUCIANE DE SOUZA ARCOS, conforme o que estabelece o art. 78, da lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 03/06/2024 a 03/09/2024, correspondente ao quinquênio de 09/03/2014 a 09/03/2019.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. JOSÉ CAMILO RAMOS DE SOUZA, o qual ministrou a disciplina Antropologia e Etnoconhecimento dos Povos Tradicionais da Amazônia, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Agreocologia - Oferta Especial, no município de São Gabriel da Cachoeira/AM, no período de 18/01 a 31/01/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. Julio Cézar Marinho da Fonseca, o qual ministrou a disciplina Estatística Aplicada a Geografia, CH 60, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no município de Boa Vista do Ramos/AM no período de 22/01 a 03/02/2024.

CONSIDERANDO atender as Resoluções: Nº 014/2009 - CONSUNIV - UEA, que aprova o Regimento Interno do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica de Universidade do Estado do Amazonas - UEA - Nº 31/2016 - CONSUNIV - UEA, que aprova a criação do Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica - PB-ICT da Universidade do Estado do Amazonas.

RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado, do curso de especialização em Gestão Pública, designada pela Direção da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO ;

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ao Prof. Dr. JULIANO MILTON KRUGER, o qual ministrou a disciplina Contabilidade Agropecuária, CH 60, no Curso de Bacharelado em Ciências Contabeis - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para os 07 municipios, no período de 29/01 a 21/02/2024.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial à servidora SILVIA VIVIANE OLIVEIRA CARVALHO, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 08/04/2024 a 08/07/2024, correspondente ao quinquênio de 24/05/2013 a 24/05/2018.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor FRANCISCO CANINDÉ DE PAIVA, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 08/04/2024 a 08/07/2024, correspondente ao quinquênio de 15/01/2018 a 15/01/2023.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial à servidora DENISE MEDIM DA MOTA, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 04/04/2024 a 04/07/2024, correspondente ao quinquênio de 04/03/2011 a 04/03/2016.

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do servidor RAIMUNDO NONATO DUARTE AMANCIO, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, perfazendo um total de 698 (seiscentos e noventa e oito) dias, ou seja, 1 (um) ano, 11 (onze) meses e 3 (três) dias.

CONCEDER, 02 (dois) meses de Licença Especial à servidora ADIONILCE DE OLIVEIRA MARINHO, conforme o que estabelece o art. 78 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 01/04/2024 a 01/06/2024, correspondente ao quinquênio de 03/04/2014 a 03/04/2019.

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercicio do magistério em São Gabriel da Cachoeira - Curso de Letras, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 3, inciso II, Anexo VIII da Lei nº 3.656, de 01/09/2011. A contar de 08/03/2024.

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério em Manicoré - Curso de Letras, desta Universidade, conforme o que estabelece o art.32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº 3.656, de 01/09/2011. A contar de 07/03/2024.

CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM).

CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 10, da Lei nº 4.061 de 11/07/2014, o afastamento da senhora SHIRLEI REGINA VILAR DA COSTA PINEIRO, Profissional das Areas de Humanas e Sociais 3º classe, 40h, para cursar Doutorado em Políticas Publicas na Universidade Estadual do Ceara - UECE, no período de 19/02/2024 a 31/10/2027.

AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% (vinte e cinco por Cento) ao servidor CLELSON SILVA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, 3ª Classe, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 28/11/2023.

SUSPENDER, a contar de 11/03/2024, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento da senhora CAROLINA CECÍLIA CARVALHO NOGUEIRA, concedido através da Portaria nº 086/2023-GR/UEA, publicada no Boletim Interno 02/2023 de 31/01/2023.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA, o qual ministrou a disciplina Matemática Aplicada a Biologia, CH 45, no Curso de Licenciatura em Ciências Biologicas - Oferta Especial, no município de Novo Aripuanã/AM, no período de 10/01 a 19/01/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa ao Prof. Dr. Carlos Renato Rosário de Jesus, o qual ministrou a disciplina Latim I, CH 60, Curso de Licenciatura em Letras - Lingua Inglesa - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial - Lingua Inglesa - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para os 15 municipios, no período de 08/01 a 26/01/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. MATEUS DE SOUZA COELHO FILHO, o qual ministrou a disciplina Metodologia do Trabalho Científico, CH 60, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no município de São Sebastião do Uatumã/AM, no período de 24/01 a 06/02/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa Dra Tatiana de Lima Pedrosa Santos, a qual ministrou a disciplina Patrimônio Cultural e Memória, CH 60, Curso de Licenciatura em Historia - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 12 municipios, no período de 08/01 a 26/01/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa Dra SILVIA MARIA DA SILVEIRA LOUREIRO, a qual ministrou a disciplina Direito Internacional Público, CH 60, no Curso de Bacharelado em Direito - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 12 municipios, no período de 17/01 a 02/02/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. EDILSON DE CARVALHO FILHO, o qual ministrou a disciplina Fisica Aplicada, CH 45, no Curso de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, no município de São Gabriel da Cachoeira/AM, no período de 08/01 a 17/01/2024.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE Curso Superior de Segurança Pública e do Cidadão - SSP-PM/AM, oferta especial em Manaus, vinculado à Escola de Direito, da Universidade do Estado do Amazonas.

CONCEDER, pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2023/2024:

HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências Sociais, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o docente a seguir relacionado, no estágio probatório e declará-lo estável:

DESIGNAR, o Professor Doutor Mário Vitor Magalhães Aufieiro, como subcoordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas, sem ônus a esta Universidade, conforme o que estabelece no parágrafo 1º do artigo 6º Regimento do Núcleo de Prática Jurídica.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da Alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária SUSANE PATRICIA MELO DE LIMA, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Normal Superior, desta UEA, a contar 23/02/2024.

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do servidor RAIMUNDO NONATO DUARTE AMANCIO, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela SEDUC, perfazendo um total de 1.820 (mil, oitocentos e vinte) dias, ou seja 04 (quatro) anos, 11 (onze) meses e 25 (vinte e cinco) dias.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível C, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária GISELE DOS SANTOS ROCHA, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 05/02/2024.

INCLUIR: na escala de férias dos servidores Administrativos da Universidade do Estado do Amazonas para o exercício de 2024, de acordo com que preceitua o art. 62 da Lei nº 1.762 de 14/11/86, alterada pela Lei 1.897 de 05/01/89.

AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21,08,2020;

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor PATRICK JONATHAN FLORES DA CRUZ, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 01/06/2024 a 01/09/2024, correspondente ao quinquênio de 06/03/2009 a 06/03/2014.

CONCEDER, ao Professor Dr. DARLISOM SOUZA FERREIRA, exercendo o cargo de Pró-Reitor, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2021/2022, no período de 18/03/2024 a 27/03/2024; II - DESIGNAR, para responder pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX, na ausência do titular, o Professor Dr. Isaque dos Santos Sousa.

DELEGAR competência ao Professor Daniel Ferreira Campos, para conferir grau ao concluinte do curso de Engenharia Floresta, oferta regular, do Centro de Estudos Superior de Itacoatiara.

CONSIDERANDO o que consta na Portaria nº 882/2023-GR/UEA de 15/09/2023, que trata de Bolsa de Desempenho Eventual em favor os servidores abaixo para o desempenho de atividade administrativa no Projeto de Monitoria Acadêmica, ofertado nas unidades de ensino desta Universidade. RESOLVE PRORROGAR a Portaria nº 882/2023-GR/UEA de 15/09/2023 de 01/04/2024 ate 31/07/2024.

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da servidora INEZ ALEXANDRE DOS SANTOS, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, perfazendo um total de 2.874 (dois mil, oitocentos e setenta e quatro) dias, ou seja, 7 (sete) anos, 10 (dez) meses e 19 (dezenove) dias.

REVOGAR a Portaria nº 1143/2023 - GR/UEA; II - INSTAURAR Processo Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, art. 11 da Resolução nº 030/2020-CONSUNIV/UEA; e III - DETERMINAR que os seguintes membros docentes da Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituida por meio das Portarias nº 603/2023-GR e 1171/2023-GR.

CONSIDERANDO o adiamento da realização do processo de Eleição, devido ao recesso das atividades acadêmicas ocorridas no período de 05/03/2024 a 03/04/2024; RESOLVE : PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, a contar da data de 29 de março, os membros das Comissões de Avaliação das Grandes Áreas de Conhecimento, abaixo discriminados:

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa Ma Maria Eulina Araújo Cordeiro, a qual ministrou a disciplina Fundamentos de Matemática, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental - Oferta Especial, no município de Santo Antonio do Iça/AM no período de 22/01 a 03/02/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Msc. Fernando de Farias Fernandes, o qual ministrou a disciplina Construção Civil II, CH 30, no Curso de Bacharelado em Engenharia Civil - Oferta Especial, no município de Parintins/AM no período de 29/01 a 03/03/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Dra Delma Pacheco Sicsu, a qual ministrou a disciplina Português Instrumental, CH 45, no Curso Superior de Tecnologia em Agrimensura - Oferta Especial, no município de Coari/AM no período de 09/01 a 19/01/2024.

CONCEDER, a Senhora ROSANA FELIX DA SILVA, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 11/03/2024 a 25/03/2024; II - DESIGNAR, para responder pela Gerência, na ausência da titular, a Srª Ramona Ramos de Oliveira Muniz..

INDICAR os (as) professores (as) abaixo relacionados (as) para atuarem como Coordenadores (as) nos cursos de Graduação de Oferta Especial oferecidos por esta Universidade do Estado do Amazonas, no período de fevereiro a dezembro de 2024.

AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor ADRIANO BARROSO RIBEIRO, Auxiliar Administrativo, 3ª Classe, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 03/04/2023.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. Adrian Vinicius Castro Ribeiro, o qual ministrou a disciplina Fundamentos de Matemática, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Agrimensura - Oferta Especial, no município de Coari/AM no período de 23/01 a 08/02/2024.

PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontram os Professores aprovados em Estágio desta Universidade, a seguir relacionados:

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em Pedagogia, oferta regular em Tefé, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Tefé/AM. TORNAR SEM EFEITO, a última portaria publicada, sem prejuízo dos atos praticados por seu presidente e seus membros até a data de publicação desta portaria.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Msc. Jorge Barbosa de Oliveira, o qual ministrou a disciplina Tópicos Especiais VII: Organização do Trabalho Pedagógico e Docente do Professor, CH 60, no Curso de Intercultural Indígena - Oferta Especial, no município de Tabatinga/AM, no período de 22/01 a 05/02/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. GILSON DE LIMA LIRA, o qual ministrou a disciplina Gestão da Qualidade, CH 60, no Curso de Bacharelado em Administração - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para os 08 municipios, no período de 08/01 a 26/01/2024.

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor dos servidores públicos, integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para o desempenho de atividade administrativa de assessoria nos Cursos de Graduação de Oferta Especial.

CONCEDER, 06 (seis) meses de Licença Especial ao servidor RAIMUNDO ANJOS DE SOUZA, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 04/03/2024 a 04/09/2024, correspondente aos quinquênios de 1/01/1992 a 01/01/1997 e 01/01/1997 a 01/01/2002.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. ELTON PEREIRA TEIXEIRA, o qual ministrou a disciplina Gestão da Qualidade, CH 60, no Curso de Bacharelado em Administração - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para os 08 municípios, no período de 08/01 a 26/01/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. Erasmo Sergio Ferreira Pessoa Junior, o qual ministrou a disciplina Quimica Geral e Inorgânica, CH 60, no Curso de Tecnologia de Alimentos - Oferta Especial, em Manicoré/AM, no período de 23/01 a 07/02/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Msc. Marcella Pereira da Cunha Campos, a qual ministrou a disciplina Fundamentos e Metodologias do Ensino de Ciências e Sabores Indígenas II, CH 60, no Curso de Licenciatura Intercultural - Modular Presencial - Oferta Especial, em Tabatinga/AM, no período de 08/01 a 20/01/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. Vanderlan Santos Mota, o qual ministrou a disciplina Educação e Comunicação em Saúde, CH 60, no Curso de Licenciatura em Educação Física - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para os 11 municipios, no período de 08/01 a 24/01/2024.

CONCEDER, 02 (dois) meses de Licença Especial ao servidor HUDSON OLIVEIRA DA SILVA, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 20/02/2024 a 20/04/2024, correspondente ao quinquênio de 03/04/2014 a 03/04/2019.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário WAGNER FERREIRA MONTEIRO , 40 horas, nomeado para o exercicio do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 09/02/2024.

CONSIDERANDO, a solicitação de transferência de férias da Professora Drª FABIOLA MENDONÇA DA SILVA CHUI, exercendo o cargo em comissão de Gerente, referente ao exercício de 2022/2023, 30 (trinta) dias, RESOLVE: transferir o usufruto do recesso acadêmico que estava programado para o período 04/03/2024 a 02/04/2024, para uma data oportuna tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto. RESOLVE: Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercicio 2024, da Unidade Orçamentaria indicada no Anexo I desta Portaria.

CONSTITUIR a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório e Estabilidade dos servidores técnicos e administrativos da Universidade do Estado do Amazonas, com os seguintes membros:

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercicio do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB - Curso de Letras, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº 3.656 de 01/09/2011. A contar de 23/02/2024.

CONSTITUIR os núcleos de Educação Bilíngue de Surdos nas unidades acadêmicas da Universidade do Estado do Amazonas, designado os seguintes membros para as coordenações:

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, pelo período de 31/03/2024 a 31/03/2026:

DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167, do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021;

DETERMINAR que os seguintes membros docentes da Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituida por meio das Portarias nº 603/2023-GR e 1171/2023-GR, conduzam o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos:

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercicio do magistério em Eirunepe - Curso de Educação Física, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº 3.656, de 01/09/2011.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Interna de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGED, no período de 2024-2025:

DELEGAR competência ao Prof. Yomarley Lopes Holanda, para conferir grau aos concluintes do curso de Tecnologia em Alimento, oferta especial, realizado no centro de Estudos Superiores de Tefé, vinculado à Escola Superior de Tefé, vinculado a Escola Superior de Tecnologia.

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercicio do magistério em Itapiranga -Curso de Historia, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº 3.656, de 01/09/2011. A contar de 20/02/2024.

CONSIDERANDO, a solicitação de transferência de férias do Professor Dr. MARCIO DE MENEZES, exercendo o cargo em comissão de Diretor de Orgão Suplementar, referente ao exercicio de 2022/2023, 30 (trinta) dias, RESOLVE: TRANSFERIR o usufruto do recesso acadêmico que estava programado para o período 04/03/2024 a 04/04/2024, para uma data oportuna tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço.

CONSIDERANDO a solicitação de transferência de férias do Professor Dr. ODIRLEI ARRUDA MALASPINA, referente ao exercicio de 2022/2023, 30 (trinta) dias. RESOLVE: TRANSFERIR o usufruto do recesso acadêmico que estava programado para o período 04/03/2024 a 04/04/2024, para uma data oportuna tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do curso de Licenciatura em Letras - Lingua Portuguesa, oferta regular em Tabatinga, vinculado ao CESTB. TORNAR SEM EFEITO, a ultima portaria publicada, sem prejuízo dos atos praticados por seu presidente e seus membros ate a data de publicação desta portaria.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do curso de Licenciatura em Pedagogia, oferta regular em Tabatinga, vinculado ao CESTB. TORNAR SEM EFEITO, a ultima portaria publicada, sem prejuízo dos atos praticados por seu presidente e seus membros ate a data de publicação desta portaria.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do curso de Licenciatura em Matemática, oferta regular em Tabatinga, vinculado ao CESTB. TORNAR SEM EFEITO, a última portaria publicada, sem prejuízo dos atos praticados por seu presidente e seus membros ate a data de publicação desta portaria.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em Geografia, oferta regular em Tabatinga, vinculado ao CESTB. TORNAR SEM EFEITO, a ultima portaria publicada, sem prejuízo dos atos praticados por seu presidente e seus membros até a data de publicação desta portaria.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em Ciencias Biologicas, oferta regular em Tabatinga, vinculado ao CESTB. TORNAR SEM EFEITO, a ultima portaria publicada, sem prejuízo dos atos praticados por seu presidente e seus membros até a data de publicação desta portaria.

REVOGAR a Portaria nº 800/2023-GR/UEA.

DESIGNAR os servidores da UEA relacionados abaixo para compor a Comissão de Auditoria Interna Curricular do Curso de Turismo/UEA, aprovado pela Resolução 033/2019 - CONSUNIV.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível C, para Professo Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário MARCOS ROBERTO DOS SANTOS, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola Normal Superior, desta UEA, a contar 15/01/2024.

INSTITUIR a Comissão Geral de Análise e Acompanhamento da Carga Horária Docente, no Âmbito da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 01 de fevereiro de 2024. II - DESIGNAR para compor a referida Comissão os seguintes membros:

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível B para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário RODERICK CABRAL CASTELLO BRANCO, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola de Ciências Sociais, desta UEA, a contar 07/12/2023.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública na Amazônia, no período de 27/01/2024 a 27/01/2028:

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Interna de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Hematologia - PPGH, no período de 01/07/2024 a 31/12/2024.

DESIGNAR para responder pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, o Pró-Reitor de Administração, Prof. Dr. Nilson José de Oliveira Junior, no período de 24 de fevereiro a 02 de março de 2024.

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor dos professores abaixo relacionados, pela atividade de coordenação dos Cursos de Graduação de Oferta Especial.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário CASSIO ANDRE BORGES DOS SANTOS, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola de Direito-ED, desta UEA, a contar 24/11/2023.

INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados; e II - DETERMINAR que os referidos membros Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituida por meio das Portarias nº 603/2023 - GR e 1171/2023 - GR, conduzam o referido processo, com prazo de 60 (sessenta) dias para concluir os respectivos trabalhos:

DETERMINAR que o os seguintes membros docentes da Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituída por meio das Portarias nº 603/2023-GR e 1171/2023-GR, conduzam o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos:

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa Ma VIVIANE PIMENTEL MOSCARDINI SUSSOMO, a qual ministrou a disciplina Trabalho de Conclusão de Curso II (Orientação), CH 30, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no município de Coari/AM, nos períodos de 13/07 a 30/08/2023; 07/09 a 22/11/2023.

CONSIDERANDO a indicação da Diretora da Escola Superior de Ciências Sociais; RESOLVE: DESIGNAR, aos docentes em estágio probatório; os respectivos docentes tutores a seguir relacionados:

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do servidor WAGNER DA SILVA DIAS, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Universidade Federal de Roraima, perfazendo um total de 2.740 (dois mil, setecentos e quarenta) dias, ou seja, 7 (sete) anos, 06 (seis) meses e 02 (dois) dias.

DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. XV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art 157, inciso III, do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021; II ? HOMOLOGAR o objeto da Dispensa em questão em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em Pedagogia, Parfor oferta especial, vinculado a Escola Normal Superior - ENS/UEA, a contar de 19/12/2023. TORNAR SEM EFEITO, a ultima portaria publicada, sem prejuízo dos atos praticados por seu presidente e seus membros até a data de publicação desta portaria.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em Pedagogia, oferta regular em Manaus, vinculado a Escola Normal Superior - ENS/UEA, a contar de 19/12/2023. TORNAR SEM EFEITO, a ultima portaria publicada, sem prejuízo dos atos praticados por seu presidente e seus membros até a data de publicação desta portaria.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em Ciências Biologicas, oferta regular em Manaus, vinculado a Escola Normal Superior - ENS/UEA. TORNAR SEM EFEITO, a ultima portaria publicada, sem prejuízo dos atos praticados por seu presidente e seus membros até a data de publicação desta portaria.

CONCEDER, 07 (sete) meses de Licença Especial a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA CAVALCANTE, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 04/03/2024 a 04/10/2024, correspondente aos quinquênios de 01/01/2007 a 01/01/2012 e 01/01/2012 a 01/01/2017 e 01/01/2017 a 01/01/2022.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. ADELSON SILVA DOS SANTOS, o qual ministrou a disciplina Psicologia Geral e Jurídica, CH 30, no Curso de Bacharelado em Direito - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 12 municipios, no período de 08/01 a 16/01/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa Msc ALINE GOMES PEIXOTO, a qual ministrou a disciplina Contabilidade Avançada I, CH 60, no Curso de Bacharelado em Ciencias Contabeis - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para os 07 municipios, no período de 08/01 a 26/01/2024.

SUSPENDER, conforme o que estabelece o Art. 5º, do Decreto nº 34.260 de 09/12/2013, o pagamento de Gratificação de Produtividade Acadêmica, durante o período de 03/02/2024 a 03/05/2024, que concedeu Licença Especial ao servidor DIEGO FERREIRA REGALADO, Professor Doutor Associado, nível A, 40h.

HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola de Direito, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor NADILSON NASCIMENTO GOMES, Técnico das Áreas de Exatas e Tecnológicas, 4ª, a ser calculado sobre o vencimentos, a contar de 07/02/2023.

CONSIDERAR o que consta no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica, referente ao ano acadêmico 2024:

CONSIDERANDO a indicação da Direção da Escola Normal Superior - ENS. RESOLVE:
DESIGNAR a Profa. Dra. LUCIANE LOPES DE SOUZA como membro TITULAR para
representar a Universidade do Estado do Amazonas - UEA junto ao Plano de Ação
Nacional do Sauim de Coleira - PAN SAUIM, para o biênio 2024/2026.

CONCEDER, ao Professor Dr. ISAQUE DOS SANTOS SOUSA, exercendo o cargo de Pró-Reitor, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2020/2021, no período de 29/02/2024 a 14/03/2024; II - DESIGNAR, para responder pela Pró-Reitoria de Planejamento, na ausência do titular, o Professor Dr. Darlison Sousa Ferreira.

CONCEDER, a senhora JOSEVANA DE LUCENA RODRIGUES, exercendo o cargo de DIRETORA, 30 (trinta) dias de férias referente ao exercício de 2021/2022, no período de 01/02/2024 a 01/03/2024; II DESIGNAR, para responder pela Secretaria Acadêmica, na ausência da titular, a Srª Michelle Assunção Pinto Albuquerque.

CONCEDER, a Professora ADILMA PORTELA DA FONSECA TORRES, exercendo o cargo de GERENTE DE NÚCLEO, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercicio de 2022/2023, no período de 14/02/2024 a 28/02/2024; II - DESIGNAR, para responder pela Gerência, na ausência da titular, a Sra. MICHELE COSTA DE PAULA.

CONCEDER, ao Professor Dr. EDILSON DE CARVALHO FILHO, exercendo o cargo de DIRETOR DE CENTRO, 12 (doze) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 05/03/2024 a 16/03/2024; II - DESIGNAR, para responder pela direção do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB, na ausência do titular, o Professor Dr. Pedro Henrique Coelho Rapozo.

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério em Tapauá - Curso de Educação Física, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº 3.656, de 01/09/2011. a contar de 15/02/2024.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor MAURO LUIZ TRAVESSA DE BARROS, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986. no período de 04/04/2024 a 04/07/2024, correspondente ao quinquênio de 27/03/2013 a 27/03/2018.

CONCEDER, 09 (nove) meses de Licença Especial ao servidor MAURO TEIXEIRA DE SOUZA, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 01/04/2024 a 01/01/2025, correspondente aos quinquênios de 01/01/2007 a 01/01/2022.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Esp. SANDRO ARAÚJO RICARDO, o qual ministrou a disciplina Empreendedorismo em Informática, CH 60, no Curso de Licenciatura em Computação, Oferta Especial em Carauari/AM, no período de 08/01/2024 a 20/01/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Msc. SILVIA VIVIANE OLIVEIRA CARVALHO, a qual ministrou a disciplina Matemática Aplicada, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Alimentos - Oferta Especial, no município de Manicoré/AM, no período de 05/01 a 22/01/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Esp. SANDRO ARAÚJO RICARDO, o qual ministrou a disciplina Empreendedorismo em Informática, CH 60, no Curso de Licenciatura em Computação, Oferta Especial, em Carauari/AM, no período de 08/01/2024 a 20/01/2024.

DESIGNAR o servidor VALBER BARBOSA MARTINS, ocupante do cargo de Pró-Reitor de Interiorização, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA UNIDADE GESTORA Nº 011304.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Dra ALICE ARLINDA SANTOS SOBRAL, a qual ministrou a disciplina Psicologia Geral e Jurídica, CH 30, no Curso de Bacharelado em Direito - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 12 municipios, no período de 08/01 a 16/01/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Esp. ALESSESSANDRE ROQUE GARCIA RODRIGUES, o qual ministrou a disciplina de Informática, Oferta Especial, em Careiro Castanho/AM, no período de 11/12/2023 a 20/01/2024.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial à servidora ROSILENE RIBEIRO CAMPOS, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 04/03/2024 a 04/06/2024, correspondente ao quinquênio de 02/03/2015 a 02/03/2020.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial à servidora ILDETE FREITAS OLIVEIRA, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 02/01/2024 a 02/04/2024, correspondente ao quinquênio de 04/03/2013 a 04/03/2018.

CONCEDER, 03 (TRÊS) meses de Licença Especial ao servidor OZEAS FÉLIX DE MORAES, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 01/03/2024 a 01/06/2024, correspondente ao quinquênio de 06/03/2014 a 06/03/2019.

CONCEDER, a Professora Drª VANJA POTY SANDES GOMES MENEZES, 90 (noventa) dias de férias referente aos exercicios de 2020/2021 e 2021/2022, no período de 08/04/2024 a 05/07/2024.

AUTORIZAR, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, a viagem da professora Carla Souza Calheiros e da professora Valdete Santos de Araújo, para participar do Congresso Internacional World Of Concrete, que será realizado no Las Vegas Convenction Center, no período de 22/01/2024 a 25/01/2024.

CANCELAR, a contar de 01/04/2024, a Portaria nº 669/2022-GR/UEA, datado de 30/05/2022, no B.I. 10/2022 que concedeu Licença para tratamento de interesses Particulares à servidora Regina Farias de Queiroz, Professor Doutor Adjunto, nível A, 40h.

CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento do senhor CARLOSSANDRO CARVALHO DE ALBUQUERQUE, Professor Doutor Associado, nível A, 40h, para cursar Estágio Pós-Doutoral em Geografia da Universidade Federal do Ceará-UFC, no período de 16/11/2023 a 15/09/2024.

CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA
II - LICENÇA MATERNIDADE

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Música:

CONSIDERANDO, a necessidade de organizar a recepção e análise de documentos dos candidatos, com a vista à efetivação da seleção; RESOLVE: CONSTITUIR a Comissão de Análise de Documentos de Seleção de Professor Formador, objeto do Edital Nº 017/2024-GR/UEA, com a seguinte composição:

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual, para o desempenho de atividade administrativa no Projeto de Extensão denominado Modernização Administrativa da Reitoria, por 11 (onze) meses, com efeitos a contar de 08/02/2024, conforme detalhamento abaixo:

CONSIDERAR PRORROGADO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei 3.656 de 01/09/2011, o afastamento do senhor ELOY LIMA MENEZES, Professor Mestre Assistente, 40h, para dar continuidade ao Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação, na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024.

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contrato para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST - Curso de História, desta Universidade, conforme o que estabelece o art> 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº 3.656, de 01/09/2011. A contar de 06/02/2024.

CONSTITUIR os Núcleos de Educação Bilíngue de Surdos nas unidades acadêmicas da Universidade do Estado do Amazonas, designado os seguintes membros para coordenações:

CONCEDER, pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2023/2024:

CONSTITUIR, a Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo, objeto do Edital nº 140/2023 - GR/UEA, com a seguinte composição:

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB - Curso de Ciências Biológicas, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 02/02/2024.

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação no assentamentos funcionais do servidor JOSÉ MARIA ANTAS GUIMARÃES CESARIO, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, perfazendo um total de 5.952 (cinco mil, novecentos e cinquenta e dois) dias, ou seja, 16 (dezesseis) anos 2 (três) meses e 22 (vinte e dois) dias.

AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor RICARDO GOMES DE BRITO, Técnico em Administração, 3ª Classe, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 21/12/2023.

AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor WASHINGTON LUIZ ALVES SOUSA, Auxiliar de Biblioteca, 4ª Classe, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 05/05/2022.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário ARLINDO CORREA DE ALMEIDA, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola de Direito-ED, desta UEA, a contar 24/11/2023.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível C para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário BRUNO MONÇÃO PAOLINO, 40 horas nomeado para o exercicio do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 11/12/2023.

PROMOVER da Classe de Professora Assistente, Nível D para Professora Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária ANNIE MARTINS AFONSO, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Artes e Turismo, desta UEA, a contar 01/11/2023.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária JULIANA DE ANDRADE REBOUÇAS GUIMARÃES, 40 horas, nomeada para o exercicio do magistério na Escola Superior de Ciencias da Saúde, desta UEA, a contar 19/09/2023.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso Superior de Tecnologia em Design Digital, oferta especial em Parintins, vinculado ao CESP.

CONSIDERANDO a indicação da Coordenação de Qualidade de Ensino da Escola Superior de Ciencias da Saúde, Processo nº 01.02.11304.039300/2023-73, de 27/12/2023. RESOLVE: DESIGNAR, ao docente em estagio probatório listado o docente tutor respectivo:

CONSIDERANDO a necessidade de organizar a recepção e análise de documentos dos candidatos, com vista à efetivação da seleção; RESOLVE: CONSTITUIR, a Comissão de Análise de Documentos de Seleção de Professor, objeto do Edital Nº 04/2024-GR/UEA, com a seguinte composição:

AUTORIZAR a concessão de adiantamento aos servidores abaixo indicados, de acordo com o art. 6º, I, do Decreto n. 42.655/2020

DESIGNAR o Prof. Dr. Hector Henrique Ferreira Koolen, como Coordenador do CMABio/UEA, com a vigência de 2 (dois) anos a contar da data da publicação, sem ônus à UEA, em substituição ao Prof. Dr. Anderson Iuras, nomeado anteriormente através da portaria Nº 1140/2023-GR/UEA.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial à servidora FABRICIA LOUZADA DEPIZZOL VITO SOBRINHO, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 01/02/2024 a 01/05/2024, correspondente ao quinquênio de 17/04/2013 a 17/04/2018.

CONCEDER, a Professora Drª SOLANGE PEREIRA DO NASCIMENTO, exercendo o cargo de DIRETOR DE CENTRO, 23 (vinte e três) dias de ferias referente ao exercicio de 2019/2020, no período de 12/01/2024 a 03/02/2024.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO, 40 horas, nomeado para o exercicio do magistério na Escola de Direito, desta UEA, a contar 14/11/2023.

AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 10% (dez por cento) ao servidor RAIMUNDO SANTOS DA SILVA, Vigia, 3ª Classe, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 21/06/2023.

DETERMINAR que os seguintes membros docentes da Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituída por meio da Portaria nº 603/2023 - GR, conduzam referido processo, com o prazo 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalho:

REVOGAR a Portaria nº 733/2023-GR/UEA.

REVOGAR a Portaria nº 801/2023-GR/UEA.

PROMOVER da Classe de Professora Assistente, Nível D para Professora Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professor Universitário JEFFERSON CASTRO SILVA, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 12/12/2023.

PROMOVER da Classe de Professora Assistente, Nível D para Professora Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária ERICA DA SILVA CARVALHO, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 07/12/2023.

DETERMINAR que os seguintes membros docentes da Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituida por meio da Portaria nº 603/2023 - GR, conduzam o referido processo, com prazo de 60 (sessenta) dias para concluir os respectivos trabalhos:

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Geografia:

PRORROGAR, nos termos da Lei nº 5.172, de 23 de abril de 2020, e nos Decretos Estaduais correlatos, o prazo de validade dos concursos públicos de Provas e Títulos para provimento de cargos de professor, já homologados, para os Editais, áreas e prazos discriminados na tabela a seguir:

CONCEDER, a senhora RARIMA GOMES COELHO, exercendo o cargo de COORDENADORA, 30 (trinta) dias de ferias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 18/03/2024 a 16/04/2024: II DESIGNAR, para responder pela Coordenação, na ausência da titular, a Srª Joab Grana Reis.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre de Mestre para Doutor, o Professor Universitário RICARDO TAVARES DE ALBUQUERUQE, 40 horas, nomeado para o exercicio do magistério na Escola de Direito, desta UEA, a contar 19/05/2023.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário ADELSON SILVA DOS SANTOS, 40 horas, nomeado para exercicio do magistério na Escola de Direito-ED, desta UEA, a contar 22/12/2023.

PROMOVER da Classe de Professora Assistente, Nível D para Professora Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária MARIA RAIKA GUIMARÃES TAPAJÓS, 40 horas, nomeada para o exercicio do magistério na Escola Superior de Ciencias da Saúde, desta UEA, a contar 05/09/2023.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário WILSANDREI CELLA, 40 horas nomeado para o exercicio do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tefé, desta UEA, a contar 30/10/2023.

PROMOVER da Classe de Professor Auxiliar, Nível D para Professor Assistente, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Especialista para Mestre, a Professora Universitária ERICA PATRICIA AZEVEDO SOUZA DE CASTRO, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 19/07/2023.

CONCEDER, ao Professor Doutor NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR, exercendo o cargo de Pró-Reitor, 11 (onze) dias de férias referente ao exercicio de 2022/2023, no período de 15/02/2024 a 25/02/2024 - DESIGNAR, para responder pela Pró-Reitoria de Administração na ausência do titular, o Professor Dr. Válber Barbosa Martins.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. HIKARO KAYO DE BRITO NUNES, o qual ministrou a disciplina Trabalho de Conclusão de Curso II (Orientação), CH 30, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no município de Coari/AM, nos períodos de 04/05/2023 a 14/08/2023; 11/09/2023 a 23/11/2023.

AUTORIZAR o pagamento de Bolsa de ensino ao Prof. Dr. FRANCISCO DAVY BRAZ RABELO, o qual ministrou as disciplinas Trabalho de Conclusão de Curso II (Orientação), CH 30, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no município de Coari/AM, nos períodos de 02/05/2023 a 26/06/2023; 19/09/2023 a 09/11/2023.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Ma. VIVIANE PIMENTEL MOSCARDINI SUSSOMO, a qual ministrou a disciplina Trabalho de Conclusão de Curso II, CH 60, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no município de Coari/AM, no período de 20/11 a 02/122023.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. WAGNER DA SILVA DIAS NUNES, o qual ministrou a disciplina Trabalho de Conclusão de Curso II (Orientação), CH 30, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no município de Coari/AM, nos períodos de 03/05/2023 a 26/06/2023; 19/09/2023 a 09/11/2023.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Ma. EUBIA ANDREA RODRIGUES, a qual ministrou a disciplina Trabalho de Conclusão de Curso II (Orientação), CH 30, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no município de Coari/AM, no período de 26/10 a 08/11/2023.

Regulamentar a equivalência de estágios curriculares obrigatórios para acadêmicos que participarem do Programa Institucional de Residencial Pedagógica da CAPES, no âmbito da UEA, conforme os seguintes termos:

AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) à servidora DEBORA ELVAS DE SOUZA, Técnico das Áreas de Biológica e Saúde, 4ª Classe, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 06/06/2023.

DESIGNAR o aluno de mestrado Talyson Aparício Gomes para assumir a função de Membro Discente Titular e o aluno de mestrado Luis Felipe Alho para assumir a função de Membro Suplente, em substituição aos discentes Lucyane Mendes Silva e Suzan Simões Vieira, no período de 01/01/2024 a 31/12/2024.

CONCEDER, ao Prof. Dr. OTAVIO RIOS PORTELA, exercendo o cargo de Diretor de escola, 10 (dez) dias de ferias referente ao exercicio de 2022/2023, no período de 24/02/2024 a 02/02/2024 - DESIGNAR, para responder pela Direção da Escola Normal Superior, na ausência do titular, o Professor Dr. Marcio Gonçalves dos Santos.

HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório do Centro de Estudos Superiores de Tefé, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estagio probatório e declará-lo(a) estável:

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível C, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária TAIS BATISTA FERNANDES BRAGA, 40 horas, nomeada para o exercicio do magistério na Escola de Direito, desta UEA, a contar 22/12/2023.

INDICAR para compor o Comitê Gestor de Saúde Mental e Atenção Psicossocial da Universidade do Estado do Amazonas, vinculada à Coordenação de Assuntos Comunitários da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (CAC/PROEX/UEA), designando os seguintes membros:

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário DENISON MELO DE AGUIAR, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola de Direito-ED, desta UEA, a contar 30/11/2023.

PROMOVER da Classe de Professor Auxiliar, Nível D para Professor Assistente, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Especialista para Mestre, a Professora Universitária ELAINE CRISTINA SANTANA CORDOVIL, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciencias da Saúde, desta UEA, a contar 25/08/2023.

CONCEDER, 01 (um) mês de Licença Especial à servidora DEISE BENTES VIEIRA, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986,no período de 18/03/2024 a 18/04/2024, correspondente ao quinquênio de 09/03/2024 a 09/03/2019.

CONSIDERANDO a outorga de grau dos concluintes do curso de Licenciatura em Geografia, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST, de oferta especial, no município de Coari. Resolve: Delegar competência a Profª à Dra. Tatiana da Rocha Barbosa, para conferir grau aos concluientes do referido curso, no dia 27/10/2024.

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do professor SEBASTIÃO ROCHA DE SOUZA, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, perfazendo um total de 1.925 (mil, novecentos e vinte e cinco) dias ou seja, 5 (cinco) anos, 3 (três) meses e 10 (dez) dias.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso Superior de Tecnologia em Gestão e Governança de Riscos e Desastre - CSTGGRD/CBMAM, oferta especial em Manaus, vinculado a Escola Superior de Tecnologia.

DESIGNAR a Profa. Dra. Sônia Maria Lemos para exercer a função de Coordenadora Local do Mestrado Profissional em Saúde da Família - UEA, pelo período de dois anos.

DESIGNAR o servidor RAYMISON MONTEIRO DE SOUZA, para exercer a função de Ouvidor Ad Hoc na Escola Superior de Ciências da Saúde, com a finalidade de participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários públicos ofertados pela Universidade do Estado do Amazonas, sem ônus para UEA.

DESIGNAR os servidores relacionados abaixo para compor a Coordenação, bem como a equipe administrativa do curso Superior de Tecnologia de Gestão e Governança de Riscos e Desastres - CBMAM, oferta especial, em Manaus, se ônus para esta Instituição.

DETERMINAR que os seguintes membros docentes da Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituida por meio das Portarias nº 603/2023-GR e 1171/2023-GR, conduzam o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos:

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, para o bienio 2024-2026, a contar de 05/01/2024:

AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 30% (trinta por cento) a servidora ELONISIA PAULINO SANTOS, Auxiliar Administrativo 4ª Classe, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 24/04/2023

ALTERAR a composição do Grupo de Trabalho (GT) para viabilizar a realização da referida Audiência Publica;

AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor DAVID RAMOS DE ALMEIDA,, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 13/01/2022.

DESIGNAR os membros docentes efetivos da Universidade do Estado do
Amazonas - UEA abaixo descriminados, para comporem o comitê ad hoc, com o
propósito de avaliar os projetos de pesquisa científica e tecnológica, para submissão ao
referido edital.

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor dos professores abaixo relacionados, pela atividade de coordenação dos Cursos de Graduação de Oferta Especial, no período de janeiro a dezembro de 2024.

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor dos servidores públicos, integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas para o desempenho de atividade administrativa no Cursos de Graduação de Oferta Especial, a contar de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2024.

RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria Nº 538/2022 - GR/UEA. II - DESIGNAR os membros do Comitê de Ética em Pesquisa - CEP/UEA, pelo período de 4 (quatro) anos, a contar de 15 de
janeiro de 2024, com a seguinte composição:

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, oferta especial, nos municipios de Carauari, Manacapuru, Novo Airão e Rio Preto da Eva, vinculado a ESAT.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em Letras - Lingua Portuguesa, oferta regular em Parintins, vinculado ao CESP.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em Geografia, oferta regular em Parintins, vinculado ao CESP.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em Geografia, oferta especial em Boa Vista do Ramos, vinculado ao CESP.

LOTAR a contar de 29/11/2023, a servidora desta Universidade do Estado do Amazonas, MARIA ELIANA COSTA, ocupante do cargo de comissão de Assessor Técnico Niv. III UEA 9, da Secretaria Acadêmica Geral - SAG, para a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROGRAD.

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor dos servidores públicos, integrantes do
quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para o desempenho de atividade
administrativa de assessoria nos Cursos de Graduação do Oferta Especial, no período de janeiro a dezembro de 2024.

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor dos servidores abaixo relacionados, pela atividade de administrativa de coordenação e assessoria dos Cursos de Graduação de Oferta Especial, no período de janeiro a dezembro de 2024.

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor dos professores abaixo relacionados, pela atividade de coordenação dos Cursos de Graduação de Oferta Especial, no período de janeiro a dezembro de 2024.

INDICAR os servidores abaixo relacionados (as) para atuarem como Coordenadores (as) nos
cursos de Graduação oferta especial oferecidos por esta Universidade, no período de janeiro a dezembro de 2024:

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Doutorado em Letras e Artes, referente ao ano acadêmico 2024:

AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 20% (vinte por cento) a servidora ADIONILCE DE OLIVEIRA MARINHO, auxiliar de Informática, 3ª Classe, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 16/02/2022.

CONCEDER aos servidores:
I - Licença Médica
II - Licença Maternidade
III - Licença Paternidade
IV - Suspender

CONSIDERAR PRORROGADO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento do senhor JHON WEINER DE CASTRO, Professor Mestre Assistente, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Teatro na Universidade do Estado de Santa Catarina, no período de 08/09/2023 a 01/05/2024.

CONSIDERANDO a observância do procedimento administrativo quanto à
promoção vertical de Adjunto Nível D para Associado Nível A, à luz da Resolução Nº
010/2018 - CONSUNIV. RESOLVE: I - PROMOVER da classe Adjunto Nível D para
classe Associado Nível A, os professores abaixo:

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente
Estruturante - NDE do Curso Superior de Segurança Pública e do Cidadão, oferta
especial em Manaus, vinculado à Escola de Direito - ED/UEA, a contar de 01/12/2023.

DESIGNAR os servidores da UEA relacionados abaixo para compor a Coordenação, bem como a equipe administrativa do curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão, oferta especial, sem ônus para esta Instituição.

CONCEDER, a Professora ADILMA PORTELA DA FONSECA TORRES, exercendo o cargo de GERENTE DE NÚCLEO, 30 (trinta) dias de férias referente ao exercício de 2021/2022, no período de 15/01/2024 a 13/02/2024; II - DESIGNAR, para responder pela Gerência, na ausência da titular, a Sra. MICHELE COSTA DE PAULA.

CONSIDERANDO a necessidade de atender as necessidades dos cursos da Escola Superior de Saúde da Universidade do Estado do Amazonas (ESA/UEA), no que concerne a disponibilização de espaço físico adequado. RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo de Trabalho (GT) para acompanhamento da implantação do Ambulatório da Escola Superior de Ciências da Saúde.

AUTORIZAR, nos termos do artigo 34, item I, da Lei no3.656 de 01/09/2011, a viagem da Profa. Dra. VANÚBIA ARAÚJO LAULATE MONCAYO, Diretora da Assessoria de Relações Internacionais - ARI, no período de 11/01/2024 a 20/01/2024; II - DESIGNAR, para responder pela Assessoria de Relações Internacionais, na ausência da titular, o professor Dr. Antônio de Lima Mesquita.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em Letras - Lingua Portuguesa, oferta regular em Manaus, vinculado a ENS.

RESOLVE CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Bacharelado em Odontologia, oferta regular em Manaus, vinculado a ESA, a contar de 01/09/2023.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Bacharelado em Engenharia Quimica, oferta regular em Manaus, vinculado a EST, a contar de 01/09/2023.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Bacharelado em Controle e Automação, oferta regular em Manaus, vinculado à EST, a contar de 01/09/2023.

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST - Curso de Pedagogia, desta
Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656,
de 01/09/2011. A contar de 03/01/2024.

CONSIDERANDO o que consta Memorando n° 508/2023-PJ/EUA (férias do Procurador, em exercício, Dr. Eriverton Resende Monte) . RESOLVE: DESIGNAR o servidor ocupante de cargo efetivo de Procurador Jurídico, Dr. Marcelo Carvalho da Silva, para responder pela Chefia da
Procuradoria Jurídica no período de 08 a 17 de janeiro de 2024.

CONCEDER, ao Prof. Dr. DARLISOM SOUSA FERREIRA, exercendo o cargo de Pró-Reitor de
Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX, 10 (dez) dias de férias referente ao
exercício de 2021/2022, no período de 05/01/2024 a 14/01/2024; II - DESIGNAR, para
responder pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX, na
ausência do titular, o Professor Wagner Ferreira Monteiro.

CONSIDERANDO a necessidade de organizar a recepção e análise de documentos dos candidatos classificados no referido certame, com vista à efetivação de suas matrículas, RESOLVE: I - CONSTITUIR, a Comissão de Matrícula e Análise de Documentos do Processo Seletivo, com a seguinte composição:

DELEGAR competência aos professores, conforme quadro abaixo, para conferir grau
aos concluintes do curso de Licenciatura em Matemática, realizado via Ensino Presencial Mediado por Tecnologia (EPMT), vinculado à Escola Normal Superior, nos
respectivos municípios:

DELEGAR competência a Professora Gleides Medins de Menezes, para conferir grau ao concluinte do curso de Licenciatura em Geografia, oferta especial, vinculado ao
Centro de Estudos Superiores de Tefé.

CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo CLAUDEMIR NELIO DE SOUZA CAVALCANTE,
Auxiliar Administrativo, 40hs, da Função Gratificada de Secretário de Curso - FGUEA.13,
da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 30/11/2023.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. VIRGÍLIO BANDEIRA DO NASCIMENTO FILHO o qual ministrou a disciplina Metologia Científica, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, no município de Apuí/AM, no período de 10/04 a 22/04/2024.

(*) PORTARIA Nº 757/2024 - A - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade ao que estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR/UEA, Lei Nº. 3.656, de 1ºde setembro de 2011 com modificação e inclusão introduzida pela Lei Nº 4.061, de 11 de julho de 2014, ...

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 041/2024-UEA - EMPRESA MARQUES E SOUZA TECNOLOGIA LTDA - BIOMETRIA FACIAL E CONTROLE DE FREQUÊNCIA

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 049/2024 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE ROBÓTICA E PROGRAMAÇÃO

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 043/2024-UEA - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI - PROJETO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS CIENTÍFICOS

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONVENIO Nº 008/2023 - INNOVATUS AMAZONAS DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIAS LDA - ESPAÇO FÍSICO NAS DEPENDENCIAS DA INUEA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 039/2024-UEA - VIA AMAZONIA TURISMO E EVENTOS LTDA - FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DA NOTA DE EMPENHO 2024NE003054 - N S LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 039/2024 - INSTITUTO INOVATHUS DE TECNOLOGIA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 032/2024-UEA - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 038/2024-UEA - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONVÊNIO Nº 015/2024-UEA - ZILIA TECHNOLOGIES INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 042/2024-UEA - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DA NOTA DE EMPENHO 2024NE0002691 - ADRIMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM) E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM)

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONVÊNIO - EMPRESA SOLALIS CONSTRUÇÃO DE BARCOS ELÉTRICOS LTDA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DA NOTA DE EMPENHO 2024NE0003054 - EMPRESA N S LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONVÊNIO - PREFEITURA DE COARI

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 023/2024-UEA - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - EMPRESA TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DA NOTA DE EMPENHO 2024NE003131 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - EMPRESA WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 033/2024-UEA - EMPRESA SUP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO EIRELI

DESIGNAÇÃO DE FISCAL - PAGAMENTO REFERENTE AO CURSO DE TURISMO NOS MUNICIPIOS DE CARAUARI, MANACAPURU E NOVO AIRÃO

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 035/2024 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 020/2023-UEA - TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - LINK SOLUÇÕES EM LOGISTICA LTDA

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - UNIVERSIDADE DO MINHO

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO TECNOLOGICO DE PUTAMAYO

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA E SOFT INOVAÇÕES INTELIGENTES LTDA

DESIGNAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATO - EMPRESA FLORAMARA TELES MACHADO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - UNIVERSIDADE NACIONAL DA COLÔMBIA (UNAL)

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTARTO - NAUE SERVIÇOS MEDICOS E CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DA NOTA DE EMPENHO 2024NE0002537 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO INTERNACIONAL (FAUBAI)

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 027/2024-UEA - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DA NOTA DE EMPENHO 2024NE0002704 - ELLO INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS DE ETIQUETA LTDA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE0002631 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DA NOTA DE EMPENHO 2024NE0002699 - GRUPO COIMBRA - GCUB

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONVÊNIO Nº 025/2022 - ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - EMPRESA MIL MADEIRAS PRECIOSAS LTDA

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - GESTORA PARA RESÍDUOS DE EQUIPAMENTO ELETROELETRÔNICOS NACIONAL (GREEN ELETRON)

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR - MANUTENÇÃO DE PIANOS ACÚSTICOS

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONVÊNIO - PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA - EXECUÇÃO DO PROJETO CHATBOT DN 2.0

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 022/2024 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - EMPRESA EBSCO BRASIL LTDA

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONVÊNIO - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO AMAZONAS LTDA

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E A UNIVERSIDADE DE STELLENBOSCH

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 003/2023 - PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA -

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONVÊNIO - PROCOMP AMAZÔNIA INDUSTRIA ELETRÔNICA LTDA

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PRÁTICAS DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, ENADE E ESTÁGIO OBRIGATÓRIO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DA NOTA DE EMPENHO 2024NE0001837 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER À NECESSIDADE DE IMPRESSÃO DE LIVRO DA EDITORA UNIVERSITÁRIA

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONVÊNIO Nº 001/2024-UEA - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - OCEAN 4.0

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DA NOTA DE EMPENHO 2024NE0002533 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EDITORAS UNIVERSITÁRIAS

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO AMAZONAS (SEC) E AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL (AADC)

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - MANAUS AMBIENTAL S.A.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - NOTA DE EMPENHO 2024NE0001551 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE PAPÉIS PAR ACERTIFICADO E DIPLOMAS - EMPRESA ELLO INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ETIQUETA LTDA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - SAAE SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITACOATIARA

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - SIDIA INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONVENIO - FACULDADE MARTHA FALCÃO

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO PAGAMENTO DE PROFESSOR, REFERENTE AO CURSO DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO PESQUEIRA - BARCELOS, NOVO AIRÃO E CAREIRO CASTANHO

DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA PAGAMENTO DE PROFESSORES, REFERENTE AO CURSO DE OFERTA ESPECIAL DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA - SANTO ANTONIO DO IÇÁ

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE PAGAMENTO DE PROFESSOR, REFERENTE AO CURSO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - MANAUS

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE PAGAMENTO DE PROFESSORES REFERENTE AO CURSO DE OFERTA ESPECIAL EM ARQUEOLOGIA - PARINTINS

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - MAPDATA TECNOLOGIA INFORMATICA E COMERCIO LTDA

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONVÊNIO - HOSPITAL DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEROLOGIA (ALFREDO DA MATTA)

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONVÊNIO - INSTITUTO DE ENSINO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - HOSPITAL SALVATORIANO DIVINO SALVADOR

DESIGNAÇÃO DE FISCAL - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO AMAZONAS (SODECAM) E O CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DE ELEVADORES DA MARCA THYSSENKRUPP

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAM DE CONTRATO - EMAN TRANSPORTE

DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EVENTOS REALIZADOS NAS UNIDADES DA UEA, NO INTERIOR DO ESTADO - EM COMPLEMENTAÇÃO A PORTARIA N. 005/2024-PROADM/UEA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE 04 TELEVISORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 027/2024-UEA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANAUS (SEMED)

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE NOTA DE EMPENHO 2024NE0001486 - GRÁFICA E EDITORA RAPHAELA LTDA

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 018/2024-UEA - INSTITUTO INSPIRE AMAZONIA

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - C E C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONVÊNIO Nº 018/2024-UEA - HOSPITAL REAL PORTUGUÊS

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - EMPRESA FERREIRA E PERGAMON CONSULTORIA LTDA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍMICO E LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESTUDO SUPERIOR DE TEFÉ.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PORTA DIPLOMA - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DA NOTA DE EMPENHO 2024NE0001839 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EDITORAS UNIVERSITÁRIAS

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONVÊNIO - Universidade de Buenos Aires

RESOLVE DESIGNAR o servidor a seguir relacionado para responder pela fiscalização do contrato firmado por esta UEA em substituição ao anterior.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PARINTINS

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - U P SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM COMBATE A INCÊNDIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE CAFÉ

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - EMPRESA CONNECTION ADVISORY OUSOURCING AND SERVICES LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO - UNIVERSITÀ G. D\\\'ANNUNZIO CHIETI PESCARA

DESIGNAÇÃO DE FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO - UNIDADE CIENTIFÍCA

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MOEDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - EMPRESA COMPAL ELETRÔNICA - REALIZAÇÃO DO DISPOSITIVO DE TESTE PARA PADRÃO USB-C

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - E.G.R SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE LIVROS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE LICENÇAS EDUCACIONAIS

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DA NOTA DE EMPENHO 2024NE0001337 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEITURA E ACOMPANHAMENTO DO DIÁRIO ELETRÔNICO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE NOBREAK PARA ATENDER DEMANDAS DA CMABIO

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DO SUMBE

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO MÉDICA (ABEM)

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DA NOTA DE EMPENHO 2024NE0001262 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EDITORAS UNIVERSITÁRIAS

REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 038/2024-PROADM/UEA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A EDITORA UNIVERSITÁRIA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONVÊNIO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (IFAM)

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONVÊNIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS GRUPOS GERADORES - EMPRESA QUALITY ENERGY SERVIÇOS E COMÉRCIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O CURSO DE EDUCAÇÃO FISICA REGULAR

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - ABRUEM

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - S A DE MAGALHÃES LTDA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE LICENÇA SOFTWARE

DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE CAFÉ

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)

DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MESAS ADAPTADAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - LEVANTAMENTO DE DADOS, NORMAS ISO/IEC 9.000 E 14.000

DISPENSA DE LICITAÇÃO - IMPRESSÃO DE LIVROS

PORTARIA DE DISPENSA - CONFECÇÃO DE PASTAS ACADÊMICAS (PORTA-DIPLOMAS)

PORTARIA DE DISPENSA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEITURA E ACOMPANHAMENTO NO DOE/AM.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI

DEDIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - SECRETARIA MUNUCIPAL DE SAÚDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO - MATERIAL LABORATORIAL

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI

PORTARIA DE DISPENSA - AQUISIÇÃO DE SIMULADORES

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - FUNDAÇÃO DE APOIO MURAKI

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - AGIN

PORTARIA DE DISPENSA - ANUIDADE ABEM

PORTARIA DE DISPENSA - AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - ODONTO MAIS BRASIL OPERADORA DE PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - INSTITUT DE RECHERCHE OUR LE DEVELOPPEMENT

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - UNIVERSIDADE KATYAVALA BWIL

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - PREFEITURA DE MANICORÉ

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO AO PRIMEIRO EMPREGO

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA)

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - SOFT INOVAÇÕES INTELIGENTES LTDA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (VAN E PICKUP)

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - SOFTEX AMAZÔNIA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - EMPRESA NORTH BIO DA AMAZÔNIA LTDA

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E O INSTITUTO SENAI

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - AMAZON BIOFERT LTDA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO - D. M. AGUIAR EIRELI

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - IDESAM

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - GCUB

RESOLUÇÃO Nº 066/2024 - CONSUNIV - Dispõe sobre a verificação do rendimento acadêmico superior em cursos de ensino de graduação para estudantes em formação Militar desenvolvidos no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas.
Publicada no DOE em: 12/11/2024

RESOLUÇÃO Nº 063/2024 - CONSUNIV APROVA Ad Referendum, a alteração da Resolução nº 74/2013 - CONSUNIV (redação dada pela Resolução nº 28/2023-CONSUNIV) instituidora da Ouvidoria da UEA e de seu Regimento Interno.
Publicada no DOE em: 09/10/2024

RESOLUÇÃO Nº 062/2024 - CONSUNIV - APROVA a Criação do Programa de Residência Médica em Medicina Intensiva, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Publicada no DOE em: 07/10/2024

RESOLUÇÃO Nº 61/2024 - CONSUNIV - APROVA a Criação do Programa de Residência Médica em Cardiologia da Universidade do Estado do Amazonas.
Publicada no DOE em: 04/10/2024

RESOLUÇÃO Nº 060/2024 - CONSUNIV - APROVA a Criação do Curso de Especialização em MBA em Gestão de Projetos, com Ênfase em Metodologias Ágeis e Estratégia, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Publicada no DOE em: 03/10/2024.

RESOLUÇÃO Nº 059/2024 - CONSUNIV - APROVA a alteração da estrutura curricular do Curso de Especialização em MBA em
Gestão Hospitalar, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Pulicada no DOE em: 03/10/2024

RESOLUÇÃO Nº 058/2024 - CONSUNIV - APROVA a Criação do Curso de Especialização em Direito Médico e da Saúde, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Publicada no DOE em: 03/10/20204

RESOLUÇÃO Nº 057/2024 - CONSUNIV - APROVAR o Calendário Acadêmico do Ano Letivo 2025/2026 dos Cursos de Graduação, de Oferta Regular, da Universidade do Estado do Amazonas, como parte integrante desta Resolução, cujo resumo será publicado em anexo.
Publicada no DOE em: 02/10/2024

RESOLUÇÃO Nº 056/2024 - CONSUNIV REGULAMENTA as Câmaras de Planejamento e Administração, de Ensino de Graduação, de Pesquisa e Pós- Graduação e de Extensão e Assuntos Comunitários do Conselho Universitário da Universidade do Estado do Amazonas e estabelece suas respectivas composições e competências.
Publicada no DOE em: 02/10/2024

RESOLUÇÃO N° 055/2024 - CONSUNIV - Aprova a concessão do título de Doutor Honoris Causa ao Excelentíssimo Senhor
EGYDIO SCHWADE.
Publicada no DOE em: 02/10/2024

RESOLUÇÃO Nº 54/2024 - CONSUNIV - - CONCEDER Título de DOUTOR HONORIS CAUSA, ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Alonso Garcia.
Publicada no DOE em: 02/10/2024

RESOLUÇÃO Nº 053/2024 - CONSUNIV - CONCEDER Título de DOUTOR HONORIS CAUSA, ao Excelentíssimo Sr. Cristiano Correa dos Santos.
Publicada no DOE em: 02/10/2024

RESOLUÇÃO Nº 052/2024 - CONSUNIV - CONCEDER Título de DOUTOR HONORIS CAUSA, ao Excelentíssimo Sr. Ailton Alves Lacerda Krenak.
Publicada no DOE em: 02/10/2024

RESOLUÇÃO Nº 051/2024 - CONSUNIV - CONCEDER Título de DOUTOR HONORIS CAUSA, a Excelentíssima Sra. Iracema da Silva Nogueira.
Publicada no DOE em: 02/10/2024

RESOLUÇÃO Nº 050/2024 - CONSUNIV - CONCEDER Título de DOUTOR HONORIS CAUSA, ao Excelentíssimo Sr. José Simões de Paiva Netto.
Publicada no DOE em: 02/10/2024.

RESOLUÇÃO Nº 049/2024 - CONSUNIV - CONCEDER Título de DOUTOR HONORIS CAUSA, ao Excelentíssimo Sr. Milton Assi Hatoum.
Publicada no DOE em: 02/10/2024

RESOLUÇÃO Nº 048/2024 - CONSUNIV
Aprova Ad Referendum a oferta de cursos de graduação, com as respectivas vagas, turnos e municípios de funcionamento para ingresso na Universidade do Estado do Amazonas, por meio do Concurso Vestibular e do Sistema de Ingresso Seriado - SIS, 2024, Acesso 2025.
Re-Publicada no DOE em: 16/07/2024.

RESOLUÇÃO Nº 047/2024 - CONSUNIV
APROVA a Criação do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil
Contemporâneo, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Publicada no DOE em: 27/06/2024

RESOLUÇÃO Nº 046/2024 - CONSUNIV
AUTORIZA Ad Referendum no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas, a oferta dos cursos de graduação, primeira e segunda licenciaturas, vinculados ao Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), Edital Equidade Nº 023/2023-CAPES e regulamentado na UEA pelo Edital Nº 034/2023-GR2024 . Publicada no DOE em: 26/06/2024

RESOLUÇÃO Nº 045/2024 - CONSUNIV/UEA
APROVA Ad Referendum as alterações do Calendário Acadêmico do Ano Letivo
2024/2025, para o Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP).
Publicada no DOE em: 25/06/2024

RESOLUÇÃO Nº 044/2024 - CONSUNIV
Aprova o Projeto Pedagógico Curso de Bacharelado em Produção Audiovisual, versão 2024, para fins de reconhecimento do curso, a modalidade de oferta é especial, ministrado via Ensino Presencial Modular, vinculado à Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT, em Manaus.
Publicada no DOE em: 20/06/2024

RESOLUÇÃO Nº 043/2024 - CONSUNIV
APROVA a Criação do curso de especialização em MBA em Bionegócios, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Publicada no DOE em: 19/06/2024.

RESOLUÇÃO Nº 042/2024 - CONSUNIV
APROVA a alteração na estrutura curricular do Programa de Pós-Graduação em
Ciências Aplicadas à Dermatologia, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Publicada no DOE em: 19/06/2024.

RESOLUÇÃO Nº 041/2024 - CONSUNIV
APROVA a Criação do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito 4.0 E Inteligência
Artificial, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Publicada no DOE em: 19/06/2024.

RESOLUÇÃO Nº 040/2024 - CONSUNIV
APROVA a Criação de Curso de Especialização em MBA em Pesquisa,
Desenvolvimento & Inovação ? PD&I, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Publicada no DOE em: 19/06/2024.

RESOLUÇÃO Nº 039/2024 - CONSUNIV -APROVA Ad Referendum a alteração da estrutura curricular do Programa de Residência Médica em Neonatologia, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Publicada no DOE em: 07/06/2024.

RESOLUÇÃO Nº 038/2024 - CONSUNIV - APROVA Ad Referendum a alteração da estrutura curricular do Programa de Residência Médica em Neurorradiologia, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Publicada no DOE em: 07/06/204

RESOLUÇÃO N° 037/2024 - CONSUNIV INSTITUI Ad Referendum a Política de Apoio e Assistência Estudantil (PAES) da Universidade do Estado do Amazonas destinado aos estudantes regularmente matriculados e frequentando os cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Publicada no DOE em: 06/06/2024

RESOLUÇÃO Nº 036/2024 - CONSUNIV - APROVA Ad Referendum a alteração da estrutura curricular do curso de especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública - GESP, da Universidade do Estado do Amazonas ? UEA.
Publicada no DOE em: 28/05/2024

RESOLUÇÃO Nº 035/2024 - CONSUNIV APROVA Ad Referendum a alteração da estrutura curricular do Programa de Residência Médica em Ginecologia e obstetrícia, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Publicada no DOE em: 27/05/2024.

RESOLUÇÃO Nº 034/2024 - CONSUNIV
Aprovar a resolução do PROGRAMA DE PROFESSOR VISITANTE, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Publicada no DOE em: 23/05/2024
ERRATA, publicada no DOE em: 29/05/2024

RESOLUÇÃO Nº 033/2024 - CONSUNIV - APROVA Ad Referendum a criação do Programa de Residência Médica em Cirurgia Cardiovascular, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Publicada no DOE em: 23/05/2024

RESOLUÇÃO Nº 032/2024 - CONSUNIV - APROVA Ad Referendum a alteração da estrutura curricular do Programa de
Residência Médica em Pediatria, da Universidade do Estado do Amazonas UEA.
Publicada no DOE em: 23/05/2024

RESOLUÇÃO Nº 031/2024 - CONSUNIV
Aprovar o novo REGULAMENTO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Publicada no DOE em: 23/05/2024
ANEXOS

RESOLUÇÃO Nº 030/2024 - CONSUNIV
APROVA a criação e oferta do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia e
Gestão da Manutenção, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Publicada no DOE em: 15/05/2024

RESOLUÇÃO Nº 029/2024 - CONSUNIV
APROVA a criação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Materiais
e Componentes Eletrônicos, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Publicada no DOE em: 15/05/2024

RESOLUÇÃO Nº 028/2024 - CONSUNIV
APROVA a criação do curso de especialização em Lean Six Sigma na Indústria 4.0, da
Universidade do Estado do Amazonas ? UEA.
Publicada no DOE em: 15/05/2024

RESOLUÇÃO Nº 027/2024 - CONSUNIV
APROVA a criação do curso de Especialização em Residência Jurídica, da Universidade do Estado do Amazonas ? UEA.
Publicada no DOE em: 15/05/2024

RESOLUÇÃO Nº 026/2024 - CONSUNIV
APROVA a alteração da estrutura curricular do curso de Especialização em Acupuntura, Medicina Tradicional Chinesa e Terapias Complementares, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Publicada no DOE em: 15/05/2024

RESOLUÇÃO Nº 025/2024 - CONSUNIV
APROVA o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Design Digital, de oferta especial no município de Parintins, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP, para fins de reconhecimento de curso.
Publicada no DOE em: 13/05/2024

RESOLUÇÃO Nº 024/2024 - CONSUNIV
APROVAR o REGULAMENTO DO OBSERVATÓRIO DE TURISMO da Universidade do Estado do Amazonas.
Publicada no DOE em: 08/05/2024

RESOLUÇÃO Nº 023/2024 - CONSUNIV
ALTERA Ad Referendum, a carga horária, a matriz curricular, e consequentemente a duração do Curso de Bacharelado em Turismo, de oferta regular no município de Manaus, da Escola Superior de Artes e Turismo (ESAT),
Publicada no DOE em: 04/04/2024

RESOLUÇÃO Nº 022/2024 - CONSUNIV
DISPÕE sobre a Institucionalização da Aplicação de Provas de Proficiência em Competência Leitora em Língua Estrangeira (Espanhol e Inglês) e em Português como Língua Estrangeira/Adicional - aferição das quatro habilidades linguísticas (oralidade,compreensão auditiva, leitura e escrita).
Publicada no DOE em: 03/04/2024

RESOLUÇÃO Nº 021/2024 - CONSUNIV
APROVA Ad Referendum da criação e oferta do curso de pós-graduação lato sensu em Gestão de Projetos para a Indústria 4.0, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Publicada no DOE em: 15/03/2024

RESOLUÇÃO Nº 020/2024 - CONSUNIV
Institui Ad Referendum o Programa de Tutoria Bilíngue de Surdos da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Publicada no DOE em: 14/03/2024

RESOLUÇÃO Nº 019/2024 - CONSUNIV
APROVA Ad Referendum a criação do Curso de Especialização em Estomaterapia: Estomias, Feridas e Incontinências, da Universidade do Estado do Amazonas.
Publicada no DOE em: 07/03/2024

RESOLUÇÃO Nº 018/2024 - CONSUNIV
Aprova o PPC, versão 2023, do Curso de Engenharia de Elétrica, Bacharelado, de oferta
regular no município de Manaus, vinculado à Escola Superior de Tecnologia (EST).
Publicada no DOE em: 07/03/2024

RESOLUÇÃO Nº 017/2024 - CONSUNIV
Aprova o PPC, versão 2024 do Curso de Licenciatura em Geografia, de oferta regular, no município de Manaus, vinculado à ENS.
Publicada no DOE em: 06/03/2024

RESOLUÇÃO Nº 016/2024 - CONSUNIV
Aprova o Projeto Pedagógico, versão 2023, do Curso de Bacharelado em Direito, de
oferta regular no município de Manaus, vinculado à Escola de Direito.
Publicada no DOE em: 04/03/2024

RESOLUÇÃO Nº 015/2024 - CONSUNIV
APROVA Ad Referendum a criação do curso de especialização em Processos
Produtivos Inteligentes.
Publicada no DOE em: 27/02/2024

RESOLUÇÃO Nº 014/2024 - CONSUNIV
APROVA Ad Referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em História,
de oferta regular no município de Parintins, no Centro de Estudos Superiores de Parintins ? CESP, para fins de renovação de reconhecimento de curso.
Publicada no DOE em: 01/02/2024

RESOLUÇÃO Nº 013/2024 - CONSUNIV
APROVA Ad Referendum a Criação do Curso de Especialização em Engenharia de Desenvolvimento de Novos Produtos.
Publicada no DOE em: 30/01/2024
ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 013/2024 - CONSUNIV, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, no dia 30/01/2024.

RESOLUÇÃO Nº 09/2024 - CONSUNIV
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras-Língua Inglesa, no Grau de Segunda Licenciatura, ofertado pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) no âmbito do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR).
Publicada no DOE em: 26/01/2024

RESOLUÇÃO Nº 012/2024 - CONSUNIV
Institui, Ad Referendum a Política Permanente de Saúde Mental e Atenção
Psicossocial da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Publicada no DOE em: 25/01/2024

RESOLUÇÃO Nº 011/2024 - CONSUNIV
APROVA Ad Referendum atualização do projeto e oferta do Curso de Especialização
em MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria.
Publicada no DOE em: 25/01/2024

RESOLUÇÃO Nº 010/2024 - CONSUNIV
APROVA Ad Referendum a Criação do Curso de Especialização em MBA em Gestão Financeira e Contábil no Setor Público.
Publicada no DOE em: 25/01/2024

RESOLUÇÃO Nº. 08/2024 - CONSUNIV
Aprova o Projeto Pedagógico, do Curso de Bacharelado em Engenharia CIvil, de oferta especial, no município de Parintins, vinculada à Escola Superior de Técnilogia - EST.
Publicada no DOE em: 18/01/2024.

RESOLUÇÃO Nº. 07/2024-CONSUNIV
Aprova Ad Referendum alterações no CALENDÁRIO ACADÊMICO do Ano Letivo: 2024/2025, dos cursos de graduação da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Publicada no DOE em: 16/01/2024.

RESOLUÇÃO Nº. 06/2024 - CONSUNIV
Aprova Ad Referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Música, versão 2023, de oferta regular na Escola de Artes e Turismo, em Manaus, para o novo reconhecimento do Curso.
Publicada no DOE em: 11/01/2024.

RESOLUÇÃO Nº. 05/2024 - CONSUNIV
Aprova Ad Referendum a criação do Curso de Mestrado Profissional em Música.
Publicado no DOE em: 05/01/2024

RESOLUÇÃO Nº. 04/2024 - CONSUNIV
Aprova Ad referendum a criação do Curso de Doutorado Programa de Pós-Graduação em Letras e Artes.
Publicada no DOE em: 05/01/2024

RESOLUÇÃO Nº. 03/2024 - CONSUNIV
Aprova Ad Referendum a criação do Curso de Mestrado Profissional em Engenharia Elétrica.
Publicada no DOE em: 05/01/2024

RESOLUÇÃO Nº. 02/2024 - 2ONSUNIV
Aprova Ad Referendum a criação do Curso de Mestrado Acadêmico em Geografia.
Publicada no DOE em: 05/01/2024.

RESOLUÇÃO N° 01/2024 - CONSUNIV
REVOGAR Ad Referendum a Resolução n° 046/2022-CONSUNIV que institui o Auxílio Emergencial para o Centro de Estudos Superiores de Tefé (CEST).
PUBLICADA NO DOE EM: 04/01/2024