Portarias Nº 051, 057, 058, 081, 082, 083 e 086/2023 - GR/UEA; Portarias Nº 03/2023 - PROGRAD;

Portarias Nº 03, 04, 027, 045 e 046/2023 - GR/UEA; Portaria Nº 144/2022 - CAEG; Portarias Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017 e 018/2023 - CAEG; Portarias Nº 012, 014 e 015/2022 - PROGRAD; Portarias Nº 01 e 02/2023 - PROGRAD;

CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação
temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a
Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

DESIGNAR, para responder pela direção do Centro de Estudos
Superiores de São Gabriel da Cachoeira - CESSGC, na ausência da titular, o Servidor
Fábio de Lima Batista.

DESIGNAR, para responder pela Comissão Geral de Concursos - CGC, na ausência do titular, a Profª. Drª. Patricia Fortes Attademo.

CONSTITUIR as Comissões Locais de Extensão na Universidade do
Estado do Amazonas, com validade de 02 (dois) anos, designando os seguintes
membros:

DESIGNAR, para responder pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX, na ausência do titular, a Professora Drª Joesia Moreira Julião Pacheco.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária RITA DE CASSIA EUTROPIO MENDONÇA BEZERRA.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária CLAUDIA ARAÚJO DE MENEZES GONÇALVES MARTINS.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível A para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário ELVIS JHOARSY OSORIO SANTANDER.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária ALICE ARLINDA SANTOS SOBRAL.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível C para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária ARTEMIZIA RODRIGUES SABINO.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário VIRGÍLIO BANDEIRA DO NASCIMENTO FILHO.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Hematologia.

CONCEDER a Gratificação de Produtividade Acadêmica, a contar da data de publicação da portaria no Diário Oficial, aos seguintes docentes:

DESIGNAR, o servidor CÁSSIO DE SOUZA BRANDÃO, para responder pela Secretaria Acadêmica da Escola Superior de Ciências da Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 13/01/2023.

RESOLVE: Art. 1.º Instituir a Coordenação do curso de
especialização em Ensino de Biologia, designada pela Direção da Escola Normal
Superior; Art. 2.º Designar a Profa. Dra. Hiléia Monteiro Maciel Cabral na função de
Coordenadora do curso de especialização em Ensino de Biologia, sem ônus para
Universidade;

Denominar o Prédio Público do Núcleo de Ensino Superior de
Maués da Universidade do Estado do Amazonas (NESMAU/UEA) como ?Núcleo de
Ensino Superior Maria Lucinéia Macedo?, em homenagem ao serviços prestados pela
ex-servidora em prol da educação universitária no município de Maués/AM.

PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontram os Professores aprovados em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionados:

CONSIDERANDO, o Processo nº 01.02.011304.018644/2022-68 e o Edital nº 013/2023 - GR/UEA, que trata do Processo Seletivo Simplificado para o Curso de Odontologia da Escola de Ciências da Saúde ? ESA da UEA. RESOLVE: I ? CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, visando atender as demandas do curso.

CONSIDERANDO o Processo nº 01.02.011304.024960/2022-79 e o Edital nº 012/2023 - GR/UEA, que trata do Processo Seletivo Simplificado para o Curso Superior de Letras - Libras do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, visando atender as demandas do curso.

CONSTITUIR, a Comissão Organizadora e Examinadora dos Processos Seletivos UAB/NEaD/UEA - 2023.

CONSIDERANDO, o Processo nº 01.02.011304.005615/2022-36 e o Edital nº 011/2023, que trata do Processo Seletivo Simplificado para o Curso de Teatro vinculado a Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT da UEA. RESOLVE: I ? CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, visando atender as demandas do curso.

PRORROGAR O AFASTAMENTO, sem prejuízo de seus vencimentos, do servidor RICARDO ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA.

CONSTITUIR, a Comissão de Matrícula e Análise de Documentos do VESTIBULAR e SIS Sistema de Ingresso Seriado 2022, acesso 2023 (1ª etapa), com a seguinte composição:

PROMOVER da Classe de Professor
Assistente, Nível A para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação
acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária GISELE FRANCO DE
CASTRO.

REMOVER, temporariamente, pelo período de 03/01/2023 a 15/05/2023, em razão do interesse da administração superior, a servidora desta Universidade, THALYTA MARIANY REGO LOPES UENO.

HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório
da Escola Superior de Ciências da Saúde desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho
da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no
estágio probatório e declará-lo(a) estável.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível C para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; e Adicional de Localidade, a Professora Universitária FRANCILENE DOS SANTOS CRUZ.

INDICAR os professores abaixo relacionados (as) para atuarem
como Coordenadores (as) nos cursos de Graduação oferta especial oferecidos por esta
Universidade, no período de janeiro a dezembro de 2023:

CONSIDERAR AUTORIZADO, nos termos do artigo 34, IV, da Lei n° 3.656 de 01/09/2011, o afastamento da servidora ETIANNE MONTEIRO BRAGA, Professora Mestre Assistente, Nível C, 40h, matrícula n° 157.570-8 D, para participar do 32° Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental - CBESA em Belo Horizonte (MG), no período de 21/05/2023 a 26/05/2023.

CONCEDER. 03 (três) meses de Licença Especial a servidora CHARLENE MARIA MUNIZ DA SILVA.

DELEGAR o Pró-Reitor de Ensino de Graduação,
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS, competência para representar a
Universidade do Estado do Amazonas nos atos relativos ao processo de matrícula
institucional em cursos de graduação.

DETERMINAR, de acordo com a legislação
vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora RITA DE
CÁSSIA EUTRÓPIO MENDONÇA BEZERRA.

AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de
Curso com incidência de 20% (vinte por cento) ao servidor Lizandro Lopes Paiva.

PROMOVER da Classe de Professor
Auxiliar, Nível D para Professor Assistente, Nível A, em função da alteração de titulação
acadêmica de Especialista para Mestre, o Professor Universitário ANTONIO JORGE
ARAÚJO DE VASCONCELOS.

PROMOVER da Classe de Professor
Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação
acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário FRANCISCO PANTOJA
BRAGA.

AUTORIZAR o pagamento da Gratificação ao servidor Hélio Braz da Silva.

SUBSTITUIR, a contar da data de publicação da Portaria, o membro da Comissão de Unidade da Gratificação de Produtividade Acadêmica, abaixo discriminado:

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária MARCELA SAVIA PICANÇO PESSOA BASTOS.

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação
temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a
Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor dos
professores abaixo relacionados, pela atividade de coordenação dos Cursos de
Graduação de Oferta Especial, no período de janeiro a dezembro de 2023.

PRORROGAR, os poderes conferidos à
Comissão de Sindicância, concedidos inicialmente pela Portaria nº 1456/2022 - GR/UEA,
por mais 30 (trinta) dias, a contar de 13/01/2023.

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual
em favor dos servidores públicos, integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para o desempenho de atividade administrativa nos Cursos de Graduação do Oferta Especial, no período de janeiro a dezembro de 2023.

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a
averbação nos assentamentos funcionais da professora PAULA CRISTINA PEREIRA
RODRIGUES CHAVES.

DESIGNAR os membros abaixo
relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado
em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, referente ao ano acadêmico 2023:

DESIGNAR para responder pela
Universidade do Estado do Amazonas ? UEA, a Senhora Vice Reitora Professora Drª
Katia do Nascimento Couceiro, no período de 23/01/2023 a 06/02/2023.

PRORROGAR, os poderes conferidos à
Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, concedidos inicialmente pela Portaria
nº 1309/2022 - GR/UEA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 10/01/2023.

EXCLUIR, Adicional de Localidade do senhor Wendell Teles de Lima.

CONCEDER ao Professor Dr. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB, matrícula
nº 237.772-1 A, exercendo o cargo de Reitor, 15 (quinze) dias de férias referente ao
exercício de 2021/2022, no período de 23/01/2023 a 06/02/2023.

AUTORIZAR o pagamento de Bolsa de Ensino ao Prof. Me. ALEX IZUKA ZANELATO, o qual ministrou a disciplina Tecnologia de Óleos, Gorduras e Margarinas, CH 60. no Curso Superior de Tecnologia em Alimentos ? Oferta Especial, no município de Novo Aripuanã/AM, no período de 21/11/2022 a 03/12/2022.

CONSIDERAR DESIGNADO o servidor efetivo CLAUDIO BARROS
VITOR, Professor Mestre Assistente, 40hs, para exercer a Função Gratificada de Gerente -
FGUEA.9, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 02/01/2023.

CONCEDER, pagamento de 1/3 de férias, referente a
30 (trinta) dias do exercício de 2022/2023:

RESOLVE: I - INSTAURAR Processo de Sindicância
para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados; e II - DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos:

ALTERAR a contar de 30/08/2021, a carga
horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais, da Professora Mestre, Classe -
Assistente, Nível A, 20hs, efetiva desta Universidade, ANA CRISTINA RIBEIRO DOS
SANTOS, lotada na Escola Superior de Artes e Turismo.

PRORROGAR, os poderes conferidos à
Comissão de Sindicância, concedidos inicialmente pela Portaria nº 1227/2022 - GR/UEA,
por mais 30 (trinta) dias, a contar de 14/01/2023.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação
acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário VALBER BARBOSA MARTINS.

CONCEDER aos servidores:
I - Licença médica

II - SUSPENDER
SERVIDORA PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO
Conforme o que estabelece no Art° 5, do Decreto n° 34.260 de 09/12/2013, o
pagamento de Gratificação de Produtividade Acadêmica, durante o período de
21/10/2022 a 19/03/2023, que concedeu Licença Médica à Professora Doutora.

AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de
Curso com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor João Alves Pereira
Neto, Auxiliar Administrativo.

AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de
Curso com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor Biligran Calixto da
Silva, Auxiliar Administrativo.

DELEGAR competência à Prof.ª Francisca Keila de Freitas Amoedo, para conferir grau
aos concluintes do curso de Licenciatura em História, oferecido no referido município,
vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Parintins.

PROMOVER da classe Adjunto Nível D para classe Associado Nível A, os professores abaixo:

DESIGNAR os membros relacionados para
comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical.

DESIGNAR, para responder
pela Escola Normal Superior - ENS, na ausência do titular, o Prof. Dr. Carlossandro
Carvalho de Albuquerque.

RESOLVE: I. CONSIDERAR DISPENSADA a servidora efetiva TAÍS BATISTA
FERNANDES BRAGA.
II. CONSIDERAR DESIGNADO a servidora efetiva LUZIANE DE
FIGUEIREDO SIMÃO LEAL.

CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor temporário, visando atender as demandas do curso a ser ofertado nos
municípios de Barcelos, Novo Airão e Rio Preto da Eva.

CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor temporário, visando atender as demandas do curso a ser ofertado nos
municípios de Boa Vista do Ramos, Eirunepé, Manicoré e Rio Preto da Eva.

CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de professor temporário.

CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, visando atender as
demandas do curso de Tecnologia em Agroecologia na modalidade Modular.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem o sobredito Grupo, sem prejuízos de suas
atribuições rotineiras:

DESIGNAR os membros relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, pelo período de 2023/2024 com início da
vigência em 01/01/2023 a 31/12/2024:

CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de professor temporário, visando atender as demandas do curso de
Licenciatura em Letras - Língua Inglesa na modalidade Mediado por Tecnologia.

CONSTITUIR a Comissão Realizadora do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, visando
atender as demandas do curso de Direito na modalidade Mediado por Tecnologia.

SUSPENDER por 10 (dez) dias Ariel Kumagai Antunes,
discente do curso de Teatro da Escola Superior de Artes e Turismo.

CONSIDERAR PRORROGADO, nos termos do artigo 34. item I, da Lei n° 3.656 de 01/09/2011, o afastamento do senhor BRUNO MELLO DE FREITAS, Professor Mestre Assistente, 40h, matricula n° 227.675-5 B, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Ciência e Tecnologia de Materiais - DINTER/POSMAT/UNESP, no período de 01/02/2023 a 31/01/2024.

CONCEDER, 01 (um) mês de Licença Especial ao servidor CARLOS ALESSANDRO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula n° 185.511-5 B, conforme o que estabelece o arl. 78, da Lei n°. 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 19/01/2023 a 19/02/2023, correspondente ao quinquênio de 10/03/2014 a 10/03/2019.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de
Provas de Proficiência em Língua Estrangeira da Universidade do Estado do Amazonas.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

Resolução nº 9/2023, de 30de Janeiro de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 09/2023 -CONSUNIV - Aprova AD REFERENDUM a criação do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Desenvolvimento de Software para alto Desempenho, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
PUBLICADA NO DOE EM: 30/01/2023

Resolução nº 7/2023, de 17 de Janeiro de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 07/2023 -CONSUNIV - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, de oferta especial nos municipios de Carauari, Coari, Lábrea, Maués, Novo Aripuanã e São Gabriel da Cachoeira, vinculado à Escola Superior de Tecnologia - EST da Universudade do Estado do Amazonas - UEA.
PUBLICADA NO DOE EM: 17/01/2023

Resolução nº 3/2023, de 13 de Janeiro de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 03/2023 -CONSUNIV - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Bachaledo em Dança, versão 2022, de oferta regular na Escola Superior de Artes e Turismo, em Manaus.
PUBLICADA NO DOE EM: 13/01/2023

Resolução nº 2/2023, de 13 de Janeiro de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 02/2023 -CONSUNIV - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Dança, versão 2022, de oferta regular na Escola Superior de Artes e Turismo, em Manaus.
PUBLICADA NO DOE EM: 13/01/2023

RESOLUÇÃO Nº 08/2023 -CONSUNIV - Aprova a alteração da matriz curricular do Curso de Mestrado em Letras e Artes.
PUBLICADA NO DOE EM: 12/01/2023

RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - CONSUNIV - APROVA a alteração do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT.
PUBLICADA NO DOE EM: 12/01/2023

RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - CONSUNIV - Aprova Ad Referendum a ampliação de oferta especial dos Cursos de graduação, a ser ministrado na modalidade de Ensino Presencial Modular (EPM) nos municípios listados no artigo 1º . desta Resolução.
PUBLICADA NO DOE EM: 10/01/2023

RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - CONSUNIV - Aprovar, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas, a demanda da oferta dos cursos de graduação, primeira e segunda licenciatura, vinculados ao Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR).
PUBLICADA NO DOE EM: 10/01/2023

RESOLUÇÃO Nº 01/2023 ? CONSUNIV ? Que aprova a criação do Curso de Especialização em Segurança Alimentar e Nutricional na Amazônia, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
PUBLICADA NO DOE EM: 04/01/2023