UEA LEGISLAÇÃO
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Boletim

Gabinete do Reitor (GR) Boletim nº 2/2023, de 31 de Janeiro de 2023.

Portarias Nº 051, 057, 058, 081, 082, 083 e 086/2023 - GR/UEA; Portarias Nº 03/2023 - PROGRAD;

Boletim nº 1/2023, de 16 de Janeiro de 2023.

Portarias Nº 03, 04, 027, 045 e 046/2023 - GR/UEA; Portaria Nº 144/2022 - CAEG; Portarias Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017 e 018/2023 - CAEG; Portarias Nº 012, 014 e 015/2022 - PROGRAD; Portarias Nº 01 e 02/2023 - PROGRAD;

Portaria

Gabinete do Reitor (GR) Portaria nº 80/2023, de 30 de Janeiro de 2023.

CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação
temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a
Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

Portaria nº 79/2023, de 27 de Janeiro de 2023.

DESIGNAR, para responder pela direção do Centro de Estudos
Superiores de São Gabriel da Cachoeira - CESSGC, na ausência da titular, o Servidor
Fábio de Lima Batista.

Portaria nº 78/2023, de 27 de Janeiro de 2023.

DESIGNAR, para responder pela Comissão Geral de Concursos - CGC, na ausência do titular, a Profª. Drª. Patricia Fortes Attademo.

Portaria nº 77/2023, de 27 de Janeiro de 2023.

CONSTITUIR as Comissões Locais de Extensão na Universidade do
Estado do Amazonas, com validade de 02 (dois) anos, designando os seguintes
membros:

Portaria nº 76/2023, de 27 de Janeiro de 2023.

DESIGNAR, para responder pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX, na ausência do titular, a Professora Drª Joesia Moreira Julião Pacheco.

Portaria nº 75/2023, de 26 de Janeiro de 2023.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária RITA DE CASSIA EUTROPIO MENDONÇA BEZERRA.

Portaria nº 74/2023, de 25 de Janeiro de 2023.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária CLAUDIA ARAÚJO DE MENEZES GONÇALVES MARTINS.

Portaria nº 73/2023, de 25 de Janeiro de 2023.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível A para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário ELVIS JHOARSY OSORIO SANTANDER.

Portaria nº 72/2023, de 25 de Janeiro de 2023.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA.

Portaria nº 71/2023, de 25 de Janeiro de 2023.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária ALICE ARLINDA SANTOS SOBRAL.

Portaria nº 70/2023, de 25 de Janeiro de 2023.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível C para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária ARTEMIZIA RODRIGUES SABINO.

Portaria nº 69/2023, de 25 de Janeiro de 2023.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário VIRGÍLIO BANDEIRA DO NASCIMENTO FILHO.

Portaria nº 68/2023, de 25 de Janeiro de 2023.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Hematologia.

Portaria nº 67/2023, de 23 de Janeiro de 2023.

CONCEDER a Gratificação de Produtividade Acadêmica, a contar da data de publicação da portaria no Diário Oficial, aos seguintes docentes:

Portaria nº 66/2023, de 23 de Janeiro de 2023.

DESIGNAR, o servidor CÁSSIO DE SOUZA BRANDÃO, para responder pela Secretaria Acadêmica da Escola Superior de Ciências da Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 13/01/2023.

Portaria nº 65/2023, de 23 de Janeiro de 2023.

RESOLVE: Art. 1.º Instituir a Coordenação do curso de
especialização em Ensino de Biologia, designada pela Direção da Escola Normal
Superior; Art. 2.º Designar a Profa. Dra. Hiléia Monteiro Maciel Cabral na função de
Coordenadora do curso de especialização em Ensino de Biologia, sem ônus para
Universidade;

Portaria nº 64/2023, de 20 de Janeiro de 2023.

Denominar o Prédio Público do Núcleo de Ensino Superior de
Maués da Universidade do Estado do Amazonas (NESMAU/UEA) como ?Núcleo de
Ensino Superior Maria Lucinéia Macedo?, em homenagem ao serviços prestados pela
ex-servidora em prol da educação universitária no município de Maués/AM.

Portaria nº 62/2023, de 19 de Janeiro de 2023.

PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontram os Professores aprovados em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionados:

Portaria nº 61/2023, de 19 de Janeiro de 2023.

CONSIDERANDO, o Processo nº 01.02.011304.018644/2022-68 e o Edital nº 013/2023 - GR/UEA, que trata do Processo Seletivo Simplificado para o Curso de Odontologia da Escola de Ciências da Saúde ? ESA da UEA. RESOLVE: I ? CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, visando atender as demandas do curso.

Portaria nº 60/2023, de 18 de Janeiro de 2023.

CONSIDERANDO o Processo nº 01.02.011304.024960/2022-79 e o Edital nº 012/2023 - GR/UEA, que trata do Processo Seletivo Simplificado para o Curso Superior de Letras - Libras do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, visando atender as demandas do curso.

Portaria nº 59/2023, de 18 de Janeiro de 2023.

CONSTITUIR, a Comissão Organizadora e Examinadora dos Processos Seletivos UAB/NEaD/UEA - 2023.

Portaria nº 56/2023, de 17 de Janeiro de 2023.

CONSIDERANDO, o Processo nº 01.02.011304.005615/2022-36 e o Edital nº 011/2023, que trata do Processo Seletivo Simplificado para o Curso de Teatro vinculado a Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT da UEA. RESOLVE: I ? CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, visando atender as demandas do curso.

Portaria nº 55/2023, de 17 de Janeiro de 2023.

PRORROGAR O AFASTAMENTO, sem prejuízo de seus vencimentos, do servidor RICARDO ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA.

Portaria nº 54/2023, de 17 de Janeiro de 2023.

CONSTITUIR, a Comissão de Matrícula e Análise de Documentos do VESTIBULAR e SIS Sistema de Ingresso Seriado 2022, acesso 2023 (1ª etapa), com a seguinte composição:

Portaria nº 52/2023, de 17 de Janeiro de 2023.

PROMOVER da Classe de Professor
Assistente, Nível A para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação
acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária GISELE FRANCO DE
CASTRO.

Portaria nº 50/2023, de 16 de Janeiro de 2023.

REMOVER, temporariamente, pelo período de 03/01/2023 a 15/05/2023, em razão do interesse da administração superior, a servidora desta Universidade, THALYTA MARIANY REGO LOPES UENO.

Portaria nº 49/2023, de 16 de Janeiro de 2023.

HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório
da Escola Superior de Ciências da Saúde desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho
da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no
estágio probatório e declará-lo(a) estável.

Portaria nº 48/2023, de 16 de Janeiro de 2023.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível C para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; e Adicional de Localidade, a Professora Universitária FRANCILENE DOS SANTOS CRUZ.

Portaria nº 47/2023, de 16 de Janeiro de 2023.

INDICAR os professores abaixo relacionados (as) para atuarem
como Coordenadores (as) nos cursos de Graduação oferta especial oferecidos por esta
Universidade, no período de janeiro a dezembro de 2023:

Portaria nº 46/2023, de 16 de Janeiro de 2023.

CONSIDERAR AUTORIZADO, nos termos do artigo 34, IV, da Lei n° 3.656 de 01/09/2011, o afastamento da servidora ETIANNE MONTEIRO BRAGA, Professora Mestre Assistente, Nível C, 40h, matrícula n° 157.570-8 D, para participar do 32° Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental - CBESA em Belo Horizonte (MG), no período de 21/05/2023 a 26/05/2023.

Portaria nº 45/2023, de 16 de Janeiro de 2023.

CONCEDER. 03 (três) meses de Licença Especial a servidora CHARLENE MARIA MUNIZ DA SILVA.

Portaria nº 53/2023, de 13 de Janeiro de 2023.

DELEGAR o Pró-Reitor de Ensino de Graduação,
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS, competência para representar a
Universidade do Estado do Amazonas nos atos relativos ao processo de matrícula
institucional em cursos de graduação.

Portaria nº 44/2023, de 13 de Janeiro de 2023.

DETERMINAR, de acordo com a legislação
vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora RITA DE
CÁSSIA EUTRÓPIO MENDONÇA BEZERRA.

Portaria nº 43/2023, de 13 de Janeiro de 2023.

AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de
Curso com incidência de 20% (vinte por cento) ao servidor Lizandro Lopes Paiva.

Portaria nº 42/2023, de 13 de Janeiro de 2023.

PROMOVER da Classe de Professor
Auxiliar, Nível D para Professor Assistente, Nível A, em função da alteração de titulação
acadêmica de Especialista para Mestre, o Professor Universitário ANTONIO JORGE
ARAÚJO DE VASCONCELOS.

Portaria nº 41/2023, de 13 de Janeiro de 2023.

PROMOVER da Classe de Professor
Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação
acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário FRANCISCO PANTOJA
BRAGA.

Portaria nº 40/2023, de 13 de Janeiro de 2023.

AUTORIZAR o pagamento da Gratificação ao servidor Hélio Braz da Silva.

Portaria nº 39/2023, de 13 de Janeiro de 2023.

SUBSTITUIR, a contar da data de publicação da Portaria, o membro da Comissão de Unidade da Gratificação de Produtividade Acadêmica, abaixo discriminado:

Portaria nº 38/2023, de 13 de Janeiro de 2023.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária MARCELA SAVIA PICANÇO PESSOA BASTOS.

Portaria nº 37/2023, de 12 de Janeiro de 2023.

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação
temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a
Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

Portaria nº 36/2023, de 12 de Janeiro de 2023.

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor dos
professores abaixo relacionados, pela atividade de coordenação dos Cursos de
Graduação de Oferta Especial, no período de janeiro a dezembro de 2023.

Portaria nº 35/2023, de 12 de Janeiro de 2023.

PRORROGAR, os poderes conferidos à
Comissão de Sindicância, concedidos inicialmente pela Portaria nº 1456/2022 - GR/UEA,
por mais 30 (trinta) dias, a contar de 13/01/2023.

Portaria nº 34/2023, de 12 de Janeiro de 2023.

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual
em favor dos servidores públicos, integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para o desempenho de atividade administrativa nos Cursos de Graduação do Oferta Especial, no período de janeiro a dezembro de 2023.

Portaria nº 33/2023, de 12 de Janeiro de 2023.

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a
averbação nos assentamentos funcionais da professora PAULA CRISTINA PEREIRA
RODRIGUES CHAVES.

Portaria nº 32/2023, de 12 de Janeiro de 2023.

DESIGNAR os membros abaixo
relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado
em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, referente ao ano acadêmico 2023:

Portaria nº 31/2023, de 12 de Janeiro de 2023.

DESIGNAR para responder pela
Universidade do Estado do Amazonas ? UEA, a Senhora Vice Reitora Professora Drª
Katia do Nascimento Couceiro, no período de 23/01/2023 a 06/02/2023.

Portaria nº 30/2023, de 12 de Janeiro de 2023.

PRORROGAR, os poderes conferidos à
Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, concedidos inicialmente pela Portaria
nº 1309/2022 - GR/UEA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 10/01/2023.

Portaria nº 29/2023, de 12 de Janeiro de 2023.

EXCLUIR, Adicional de Localidade do senhor Wendell Teles de Lima.

Portaria nº 28/2023, de 11 de Janeiro de 2023.

CONCEDER ao Professor Dr. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB, matrícula
nº 237.772-1 A, exercendo o cargo de Reitor, 15 (quinze) dias de férias referente ao
exercício de 2021/2022, no período de 23/01/2023 a 06/02/2023.

Portaria nº 27/2023, de 11 de Janeiro de 2023.

AUTORIZAR o pagamento de Bolsa de Ensino ao Prof. Me. ALEX IZUKA ZANELATO, o qual ministrou a disciplina Tecnologia de Óleos, Gorduras e Margarinas, CH 60. no Curso Superior de Tecnologia em Alimentos ? Oferta Especial, no município de Novo Aripuanã/AM, no período de 21/11/2022 a 03/12/2022.

Portaria nº 26/2023, de 11 de Janeiro de 2023.

CONSIDERAR DESIGNADO o servidor efetivo CLAUDIO BARROS
VITOR, Professor Mestre Assistente, 40hs, para exercer a Função Gratificada de Gerente -
FGUEA.9, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 02/01/2023.

Portaria nº 25/2023, de 11 de Janeiro de 2023.

CONCEDER, pagamento de 1/3 de férias, referente a
30 (trinta) dias do exercício de 2022/2023:

Portaria nº 24/2023, de 11 de Janeiro de 2023.

RESOLVE: I - INSTAURAR Processo de Sindicância
para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados; e II - DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos:

Portaria nº 23/2023, de 10 de Janeiro de 2023.

ALTERAR a contar de 30/08/2021, a carga
horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais, da Professora Mestre, Classe -
Assistente, Nível A, 20hs, efetiva desta Universidade, ANA CRISTINA RIBEIRO DOS
SANTOS, lotada na Escola Superior de Artes e Turismo.

Portaria nº 22/2023, de 10 de Janeiro de 2023.

PRORROGAR, os poderes conferidos à
Comissão de Sindicância, concedidos inicialmente pela Portaria nº 1227/2022 - GR/UEA,
por mais 30 (trinta) dias, a contar de 14/01/2023.

Portaria nº 21/2023, de 10 de Janeiro de 2023.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação
acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário VALBER BARBOSA MARTINS.

Portaria nº 20/2023, de 10 de Janeiro de 2023.

CONCEDER aos servidores:
I - Licença médica

II - SUSPENDER
SERVIDORA PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO
Conforme o que estabelece no Art° 5, do Decreto n° 34.260 de 09/12/2013, o
pagamento de Gratificação de Produtividade Acadêmica, durante o período de
21/10/2022 a 19/03/2023, que concedeu Licença Médica à Professora Doutora.

Portaria nº 19/2023, de 10 de Janeiro de 2023.

AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de
Curso com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor João Alves Pereira
Neto, Auxiliar Administrativo.

Portaria nº 18/2023, de 10 de Janeiro de 2023.

AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de
Curso com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor Biligran Calixto da
Silva, Auxiliar Administrativo.

Portaria nº 17/2023, de 10 de Janeiro de 2023.

DELEGAR competência à Prof.ª Francisca Keila de Freitas Amoedo, para conferir grau
aos concluintes do curso de Licenciatura em História, oferecido no referido município,
vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Parintins.

Portaria nº 9/2023, de 10 de Janeiro de 2023.

PROMOVER da classe Adjunto Nível D para classe Associado Nível A, os professores abaixo:

Portaria nº 8/2023, de 08 de Janeiro de 2023.

DESIGNAR os membros relacionados para
comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical.

Portaria nº 16/2023, de 06 de Janeiro de 2023.

DESIGNAR, para responder
pela Escola Normal Superior - ENS, na ausência do titular, o Prof. Dr. Carlossandro
Carvalho de Albuquerque.

Portaria nº 15/2023, de 06 de Janeiro de 2023.

RESOLVE: I. CONSIDERAR DISPENSADA a servidora efetiva TAÍS BATISTA
FERNANDES BRAGA.
II. CONSIDERAR DESIGNADO a servidora efetiva LUZIANE DE
FIGUEIREDO SIMÃO LEAL.

Portaria nº 14/2023, de 06 de Janeiro de 2023.

CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor temporário, visando atender as demandas do curso a ser ofertado nos
municípios de Barcelos, Novo Airão e Rio Preto da Eva.

Portaria nº 13/2023, de 06 de Janeiro de 2023.

CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor temporário, visando atender as demandas do curso a ser ofertado nos
municípios de Boa Vista do Ramos, Eirunepé, Manicoré e Rio Preto da Eva.

Portaria nº 12/2023, de 06 de Janeiro de 2023.

CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de professor temporário.

Portaria nº 11/2023, de 06 de Janeiro de 2023.

CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, visando atender as
demandas do curso de Tecnologia em Agroecologia na modalidade Modular.

Portaria nº 10/2023, de 06 de Janeiro de 2023.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem o sobredito Grupo, sem prejuízos de suas
atribuições rotineiras:

Portaria nº 7/2023, de 03 de Janeiro de 2023.

DESIGNAR os membros relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, pelo período de 2023/2024 com início da
vigência em 01/01/2023 a 31/12/2024:

Portaria nº 6/2023, de 03 de Janeiro de 2023.

CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de professor temporário, visando atender as demandas do curso de
Licenciatura em Letras - Língua Inglesa na modalidade Mediado por Tecnologia.

Portaria nº 5/2023, de 03 de Janeiro de 2023.

CONSTITUIR a Comissão Realizadora do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, visando
atender as demandas do curso de Direito na modalidade Mediado por Tecnologia.

Portaria nº 2/2023, de 03 de Janeiro de 2023.

SUSPENDER por 10 (dez) dias Ariel Kumagai Antunes,
discente do curso de Teatro da Escola Superior de Artes e Turismo.

Portaria nº 4/2023, de 02 de Janeiro de 2023.

CONSIDERAR PRORROGADO, nos termos do artigo 34. item I, da Lei n° 3.656 de 01/09/2011, o afastamento do senhor BRUNO MELLO DE FREITAS, Professor Mestre Assistente, 40h, matricula n° 227.675-5 B, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Ciência e Tecnologia de Materiais - DINTER/POSMAT/UNESP, no período de 01/02/2023 a 31/01/2024.

Portaria nº 3/2023, de 02 de Janeiro de 2023.

CONCEDER, 01 (um) mês de Licença Especial ao servidor CARLOS ALESSANDRO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula n° 185.511-5 B, conforme o que estabelece o arl. 78, da Lei n°. 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 19/01/2023 a 19/02/2023, correspondente ao quinquênio de 10/03/2014 a 10/03/2019.

Portaria nº 1/2023, de 02 de Janeiro de 2023.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de
Provas de Proficiência em Língua Estrangeira da Universidade do Estado do Amazonas.

Pró-Reitoria de Administração (PROADM) Portaria nº 6/2023, de 30 de Janeiro de 2023.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 5/2023, de 27 de Janeiro de 2023.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 4/2023, de 16 de Janeiro de 2023.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 3/2023, de 16 de Janeiro de 2023.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 2/2023, de 03 de Janeiro de 2023.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 1/2023, de 03 de Janeiro de 2023.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

Resolução

Conselho Universitário (CONSUNIV) Resolução nº 9/2023, de 30 de Janeiro de 2023.

Resolução nº 9/2023, de 30de Janeiro de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 09/2023 -CONSUNIV - Aprova AD REFERENDUM a criação do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Desenvolvimento de Software para alto Desempenho, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
PUBLICADA NO DOE EM: 30/01/2023

Resolução nº 7/2023, de 17 de Janeiro de 2023.

Resolução nº 7/2023, de 17 de Janeiro de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 07/2023 -CONSUNIV - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, de oferta especial nos municipios de Carauari, Coari, Lábrea, Maués, Novo Aripuanã e São Gabriel da Cachoeira, vinculado à Escola Superior de Tecnologia - EST da Universudade do Estado do Amazonas - UEA.
PUBLICADA NO DOE EM: 17/01/2023

Resolução nº 3/2023, de 13 de Janeiro de 2023.

Resolução nº 3/2023, de 13 de Janeiro de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 03/2023 -CONSUNIV - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Bachaledo em Dança, versão 2022, de oferta regular na Escola Superior de Artes e Turismo, em Manaus.
PUBLICADA NO DOE EM: 13/01/2023

Resolução nº 2/2023, de 13 de Janeiro de 2023.

Resolução nº 2/2023, de 13 de Janeiro de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 02/2023 -CONSUNIV - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Dança, versão 2022, de oferta regular na Escola Superior de Artes e Turismo, em Manaus.
PUBLICADA NO DOE EM: 13/01/2023

Resolução nº 8/2023, de 12 de Janeiro de 2023.

RESOLUÇÃO Nº 08/2023 -CONSUNIV - Aprova a alteração da matriz curricular do Curso de Mestrado em Letras e Artes.
PUBLICADA NO DOE EM: 12/01/2023

Resolução nº 6/2023, de 12 de Janeiro de 2023.

RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - CONSUNIV - APROVA a alteração do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT.
PUBLICADA NO DOE EM: 12/01/2023

Resolução nº 5/2023, de 10 de Janeiro de 2023.

RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - CONSUNIV - Aprova Ad Referendum a ampliação de oferta especial dos Cursos de graduação, a ser ministrado na modalidade de Ensino Presencial Modular (EPM) nos municípios listados no artigo 1º . desta Resolução.
PUBLICADA NO DOE EM: 10/01/2023

Resolução nº 4/2023, de 10 de Janeiro de 2023.

RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - CONSUNIV - Aprovar, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas, a demanda da oferta dos cursos de graduação, primeira e segunda licenciatura, vinculados ao Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR).
PUBLICADA NO DOE EM: 10/01/2023

Resolução nº 1/2023, de 04 de Janeiro de 2023.

RESOLUÇÃO Nº 01/2023 ? CONSUNIV ? Que aprova a criação do Curso de Especialização em Segurança Alimentar e Nutricional na Amazônia, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
PUBLICADA NO DOE EM: 04/01/2023