UEA Legislação

Boletim

Gabinete do Reitor (GR) Boletim nº 9/2022, de 18 de Maio de 2022.

Portarias nº 620, 633/2022 - GR/UEA; Portarias nº 041, 042, 043 e 044/2022 - CAEG; Portarias nº 634/2022 - GR/UEA;

Boletim nº 8/2022, de 03 de Maio de 2022.

Portarias Nº 553, 558, 575, 579, 602, 603 e 604/2022 - GR/UEA

Boletim nº 7/2022, de 13 de Abril de 2022.

Portarias Nº 36, 37 e 38/2022 - CAEG; Portarias Nº 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 529, 530, 532, 533 e 534/2022 - GR/UEA;

Boletim nº 6/2022, de 31 de Março de 2022.

Portaria Nº 04/2022 - PROGRAD; Portaria Nº 374, 390, 392, 394, 411, 422, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 439, 440, 441, 443, 444, 445 e 446/2022 - GR/UEA;

Boletim nº 5/2022, de 14 de Março de 2022.

Portarias nº 32 e 35/2022 - CAEG; Portarias Nº 368, 375, 391, 392, 395, 396, 397 e 400/2022 - GR/UEA;

Boletim nº 4/2022, de 03 de Março de 2022.

Portarias nº 01 e 02/2022 - PROGRAD; Portarias nº 23, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33 e 34/2022 - CAEG; Portaria nº 369, 370, 371, 372, 373 e 374/2022 - GR/UEA;

Boletim nº 3/2022, de 18 de Fevereiro de 2022.

Portarias nº 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24 e 25/2022 - CAEG; Portarias nº 340, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 350, 351, 352 e 353/2022 - GR/UEA;

Boletim nº 2/2022, de 31 de Janeiro de 2022.

Portarias Nº 97 e 99/2021 - CAEG; Portaria Nº 10/2021 - PROGRAD; Portarias Nº 02, 03, 04, 05, 06 e 09/2022 - CAEG; Portarias Nº 023, 024, 025, 026, 031, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327 e 328/2022 - GR/UEA;

Boletim nº 1/2022, de 14 de Janeiro de 2022.

Portaria Nº 235/2022 - GR/UEA;

Portaria

Gabinete do Reitor (GR) Portaria nº 7/2022, de 06 de Janeiro de 2022.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta nos Processos nº 01.02.011304.015099/2021-77, de 13/12/2021, RESOLVE: RETIFICAR, a Promoção Vertical do Professor Tiago Eugenio de Melo.

Portaria nº 6/2022, de 06 de Janeiro de 2022.

Férias ao Prof. Dr. ANDRÉ LUIZ TANNUS DUTRA, referente ao exercício, de 2019/2020, no período de 19/01 a 28/01/2022. II - DESIGNAR, para responder pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, na ausência do titular, a senhora Maria Paula Gomes Mourão.

Portaria nº 5/2022, de 05 de Janeiro de 2022.

Designação de membros para compor as Comissões Locais de Assuntos Comunitários da Universidade do Estado do Amazonas.

Portaria nº 4/2022, de 05 de Janeiro de 2022.

Férias ao Professor Doutor e exercendo a função gratificada de Diretor da Escola Normal Superior - ENS desta Universidade, Sr. Otávio Rios Portela, matrícula nº 198.301-6 B, no período de 27/12/2021 a 12/01/2022, referente ao exercício de 2020/2021. II - DESIGNAR, para responder pela Direção da ENS, o Prof. Dr. Márcio Gonçalves dos Santos.

Portaria nº 3/2022, de 05 de Janeiro de 2022.

Férias da Senhora Gerente do Núcleo de Ensino Superior de Manacapuru, Andréa Cintia Fernandes Barreto, matrícula nº 111.563-4F, referente ao exercício de 2019/2020, no período de 16 a 25/11/2021. II - DESIGNAR, para responder na ausência da titular, o senhor Everaldo Nogueira de Souza.

Portaria nº 2/2022, de 05 de Janeiro de 2022.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o ato de prorrogação da Portaria
Nº064/2020 GR/UEA, referente a Coordenação Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva PPGSC/UEA, no prazo de 80 dias, a contar de 10/01/2022. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de janeiro de 2022.

Portaria nº 1/2022, de 05 de Janeiro de 2022.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
legais e estatutárias, RESOLVE:I - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados: I - LICENÇA MÉDICA

Pró-Reitoria de Administração (PROADM) Portaria nº 62/2022, de 25 de Maio de 2022.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO

Portaria nº 61/2022, de 24 de Maio de 2022.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO

Portaria nº 60/2022, de 24 de Maio de 2022.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

Portaria nº 59/2022, de 23 de Maio de 2022.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 58/2022, de 23 de Maio de 2022.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Portaria nº 57/2022, de 20 de Maio de 2022.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 56/2022, de 20 de Maio de 2022.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 55/2022, de 20 de Maio de 2022.

DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DE CONVÊNIO.

Portaria nº 54/2022, de 20 de Maio de 2022.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO

Portaria nº 53/2022, de 19 de Maio de 2022.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 51/2022, de 19 de Maio de 2022.

DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DE CONVÊNIO

Portaria nº 52/2022, de 18 de Maio de 2022.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO

Portaria nº 50/2022, de 18 de Maio de 2022.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 49/2022, de 18 de Maio de 2022.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 48/2022, de 17 de Maio de 2022.

DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DE CONVÊNIO

Portaria nº 47/2022, de 17 de Maio de 2022.

DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DE CONVÊNIO

Portaria nº 46/2022, de 17 de Maio de 2022.

DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DE CONVÊNIO

Portaria nº 43/2022, de 16 de Maio de 2022.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Portaria nº 44/2022, de 10 de Maio de 2022.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 42/2022, de 06 de Maio de 2022.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO.

Portaria nº 41/2022, de 06 de Maio de 2022.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR.

Portaria nº 40/2022, de 06 de Maio de 2022.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR

Portaria nº 39/2022, de 02 de Maio de 2022.

SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO.

Portaria nº 38/2022, de 02 de Maio de 2022.

SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO.

Portaria nº 37/2022, de 02 de Maio de 2022.

SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR

Portaria nº 36/2022, de 02 de Maio de 2022.

SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO

Portaria nº 35/2022, de 02 de Maio de 2022.

SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO.

Portaria nº 32/2022, de 28 de Abril de 2022.

SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO.

Portaria nº 34/2022, de 27 de Abril de 2022.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 31/2022, de 12 de Abril de 2022.

DESIGNAR FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO.

Portaria nº 30/2022, de 08 de Abril de 2022.

DESIGNAR GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 26/2022, de 04 de Abril de 2022.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 23/2022, de 29 de Março de 2022.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 22/2022, de 22 de Março de 2022.

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO

Portaria nº 21/2022, de 15 de Março de 2022.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 19/2022, de 15 de Março de 2022.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 17/2022, de 15 de Março de 2022.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 15/2022, de 15 de Março de 2022.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 18/2022, de 14 de Março de 2022.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 20/2022, de 11 de Março de 2022.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 16/2022, de 11 de Março de 2022.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR.

Portaria nº 14/2022, de 11 de Março de 2022.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 13/2022, de 09 de Março de 2022.

DESIGNAR GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 12/2022, de 07 de Março de 2022.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL.

Portaria nº 10/2022, de 07 de Março de 2022.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

Portaria nº 11/2022, de 04 de Março de 2022.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL.

Portaria nº 7/2022, de 25 de Fevereiro de 2022.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 8/2022, de 24 de Fevereiro de 2022.

DESIGNAR GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

Portaria nº 4/2022, de 04 de Fevereiro de 2022.

DESIGNAR GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

Resolução

Conselho Universitário (CONSUNIV) Resolução nº 24/2022, de 25 de Março de 2022.

RESOLUÇÃO Nº. 24/2022-CONSUNIV
APROVA AD REFERENDUM A ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO LATO SENSU DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS DE DADOS, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ? UEA.

PUBLICADA NO DOE EM: 25/03/2022, PUBLICAÇÕES DIVERSAS.

Resolução nº 23/2022, de 18 de Março de 2022.

RESOLUÇÃO Nº. 23/20222-CONSUNIV
DISPÕE, AD REFERENDUM. SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLIÇÃO Nº. 02/2021-CONSUNIV, REFERENTE A ANTECIPAÇÃO DE OUTORGA DE GRAU, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO , EM FUNÇÃO DA SITUAÇÃO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19.

PUBLICADA NO DOE EM: 18/03/2022 - PUBLICAÇÕES DIVERSAS.

Resolução nº 12/2022, de 17 de Março de 2022.

RESOLUÇÃO Nº. 012/2022-CONSUNIV
APROVA AD REFERENDUM A CRIAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR NA PERSPECTIVA DA CULTURA CORPORAL DE MOVIMENTO, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ? UEA.
PUBLICADO NO DOE EM: 17/03/2022 - PUBLICAÇÕES DIVERSAS.

Resolução nº 13/2022, de 14 de Fevereiro de 2022.

RESOLUÇÃO Nº. 13/2022-CONSUNIV
APROVA AD REFERENDUM A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM ENFERMAGEM EM INFECTOLOGIA, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA.

PUBLICADO NO DOE EM: 14/02/2022 - PUBLICAÇÕES DIVERSAS.

Resolução nº 10/2022, de 07 de Fevereiro de 2022.

RESOLUÇÃO Nº. 10/2022-CONSUNIV
APROVA AD REFERENDUM O PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM AGROECOLOGIA, DE OFERTA ESPECIAL NOS MUNICIPIOS DE NOVO ARIPUANÃ E SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, AUTORIZADO PELA RESOLUÇÃO Nº. 048/2017-CONSUNIV, PUBLICADA NO DOE, DE 02/08/2017.

PUBLICADA NO DOE EM: 07/02/2022 - PUBLICAÇÕES DIVERSAS.

Resolução nº 9/2022, de 07 de Fevereiro de 2022.

RESOLUÇÃO Nº. 09/2022 - CONSUNIV
APROVA AD REFERENDUM, A REFORMULAÇÃO DO PROJETO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA, DE OFERTA REGULAR NO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE PARINTINS -CESP, PARA FINS DE RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO.
PUBLICADA NO DOE EM: 07/02/2022 - PUBLICAÇÕES DIVERSAS.

Resolução nº 8/2022, de 03 de Fevereiro de 2022.

RESOLUÇÃO Nº. 08/2022 - CONSUNIV
APROVA A CRIAÇÃO E A ESTRUTURA DO FUNDO DE RESERVA ESPECIFICO DE PD&I - FEPD&I DA UNIVERDIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA.
PUBLICADA NO DOE EM: 03/02/2022 - PUBLICAÇÕES DIVERSAS.

Resolução nº 7/2022, de 13 de Janeiro de 2022.

RESOLUÇÃO Nº. 07/2022-CONSUNIV
APROVA AD REFERENDUM O CALENDÁRIO ACADÊMICO DO ANO LETIVO: 2022/2023, DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA.
PUBLICADA NO DOE EM: 13/01/2022 - PUBLICAÇÕES DIVERSAS.

Resolução nº 6/2022, de 07 de Janeiro de 2022.

RESOLUÇÃO Nº. 06/2022-CONSUNIV
ALTERA AD REFERENDUM O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº. 002/2019-CONSUNIV, PUBLICADA NO DOE DE 15/01/2019, QUE APROVOU O PPC DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL, BACHARELADO, DE OFERTA REGULAR NO MUNICIPIO DE MANAUS, DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA (EST), DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICADA NO DOE EM: 07/01/2022 - PUBLICAÇÕES DIVERSAS.

Resolução nº 5/2022, de 07 de Janeiro de 2022.

RESOLUÇÃO Nº. 05/2022 - CONSUNIV
APROVA AD REFERENDUM PARA FINS DE RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO O PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE ENGENHARIA NAVAL, BACHARELADO, DE OFERTA REGULAR EM MANAUS.
PUBLICADA NO DOE EM: 07/01/2022 - PUBLICAÇÕES DIVERSAS.

Resolução nº 4/2022, de 07 de Janeiro de 2022.

RESOLUÇÃO Nº. 04/2022-CONSUNIV
APROVA AD REFERENDUM O PPC, VERSÃO 2021, DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, BACHARELADO, DE OFERTA REGULAR NO MUNICIPIO DE MANAUS, VINVULADO À ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA - (EST).
PUBLICADA NO DOE EM: 07/01/2022 - PUBLICAÇÕES DIVERSAS.

Resolução nº 1/2022, de 04 de Janeiro de 2022.

RESOLUÇÃO Nº. 01/2022 - CONSUNIV
APROVA AD REFERENDUM A ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO PÚBLICA, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA.
PUBLICADA NO DOE DIA: 04/01/2022- PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Resolução nº 11/2022, de 07 de Fevereiro de 2021.

RESOLUÇÃO Nº. 11/2022-CONSUNIV
APROVA AD REFERENDUM O PPC DO CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, DE OFERTA REGULAR, NO MUNICIPIO DE MANAUS, VINCULADO À ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS (ESO).

PUBLICADA NO DOE EM: 07/02/2022 - PUBLICAÇÕES DIVERSAS