Portarias nº 555, 556, 557, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 572, 573, 574, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 596, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620 e 621/2025 - GR/UEA;

Portarias nº 511, 512, 513, 514, 518, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 533, 534, 535, 536, 538, 539, 541, 542 e 543/2025 - GR/UEA; Errata na Portaria nº 46/2025 - CAEG/PROGRAD;

Portarias nº 436, 437, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487 e 497/2025 - GR/UEA; Portarias nº 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50/2025 - CAEG;.

Portarias nº 383, 384, 385, 386, 387, 395, 396, 397, 398, 399, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409/2025 - GR; Portarias nº 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43/2025 - CAEG; Errata na Portaria nº 266/2025 - GR/UEA;

Portarias nº 266, 291, 292, 293, 294, 295, 299, 300, 301, 311, 312, 318, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 342, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366/2025 - GR; Errata da Portaria nº 20/2025 - CAEG; Portarias nº 31, 32, 33, 34/2025 - CAEG; Portarias nº 001, 002, 003, 004 e 005/2025 - PROPESP;

Portarias nº 230, 231, 232, 233, 240, 241, 242, 244, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261. 262, 271, 272, 273, 275, 279/2025 - GR/UEA; Portarias nº 27, 28, 29 e 30/2025 - CAEG;

Portarias nº 197, 198, 200, 201, 202, 203, 206, 206, 207, 213, 214, 215 e 2016/2015 - GR/UEA; Portarias nº 20, 21, 22, 23 e 24/2025 - CAEG;

Portarias nº 146, 147, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 183 e 184/2025 - GR/UEA; Portarias nº 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19/2025 - CAEG;

Portarias nº 119, 120, 121, 122, 123, 127, 135, 136, 137 e 138/2025 - GR/UEA; Portaria nº 03/2025 - CAEG;

Portarias nº.041, 046, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 083, 084, 085, 102 e 103/2024 - GR/UEA; Portarias nº 01, 04, 05, 06, 07, 08 e 09/2025 - CAEG;

Portarias nº 04, 05, 09, 038, 039, 040 e 041/2025 - GR/UEA/ Portaria nº 118/2024 - CAEG; Portarias nº 02 e 03/2025 - CAEG;

RECONDUZIR, pró tempore, os membros da Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários - CEAC do Conselho Universitário da UEA, anteriormente designados pelas Portarias nº 630/2024-GR/UEA e nº 277/2025-GR/UEA, publicadas em 09/07/2024 e 01/04/2025, respectivamente, até que sejam realizadas novas eleições:

CONCEDER TELETRABALHO TOTAL, ao servidor REGINALDO GUEDES DA SILVA FILHO, Assessor Técnico Nível I - UEA.5, lotado na Procuradoria Jurídica - PJ, no período de 01/06/2025 a 01/06/2026, conforme estabelece o art. 2º, inciso II, e art. 10, da Portaria nº 263/2024 - GR/UEA, de 25/03/2024.

RESOLVE: I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, conforme Lei nº 1.762/1986;

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Interna de Autoavaliação e Planejamento Estratégico do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, a contar de 01/07/2025.

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, a contar de 01/07/2025.

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor de ANA BEATRIZ CARDOSO DUARTE, referente à atividade administrativa de assessoria nos Cursos de Graduação de Oferta Especial, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01 de maio a 31 de dezembro de 2025.

RESOLVE: I - INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados;

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Município de Humaitá - Curso de Letras, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 23/05/2025.
Marivan Tavares dos Santos.

CONCEDER, pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2024/2025:

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Município de Apuí - Curso de Educação Física, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de
15/05/2025.
Eliene Pontes Simão.

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do professor JOSÉ VICENTE DE SOUZA AGUIAR.

RECONDUZIR os membros da Câmara de Planejamento e Administração - CPAD
do Conselho Universitário da UEA, designados pela Portaria nº 705/2024-GR/UEA, publicada em 25/07/2024, e INDICAR o membro Representante Docente, para mandato de um ano a contar de 03 de junho de 2024, na forma a seguir:

PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instituído pela Portaria nº 354/2024-GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 04/06/2025.

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Município de Tapauá - Curso de Letras, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 15/05/2025.
Geise Freitas de Oliveira.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Interna de Autoavaliação e Planejamento Estratégico do Programa de Pós-Graduação em Geografia, a contar de 25 de abril de 2025 até 30 de janeiro de 2026.

RESOLVE: I ? CONCEDER, à Profa. Dra. PATRICIA FORTES ATTADEMO FERREIRA, exercendo o cargo de Chefe de Gabinete, 12 (doze) dias de férias referente aos exercícios de 2019/2020 (10 dias) e 2020/2021 (02 dias) no período de 02/06/2025 a 13/06/2025.

RESOLVE: I - CONCEDER, ao Senhor MATEUS DA ROCHA MAGALHÃES, exercendo o cargo de Gerente de Núcleo, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2023/2024, no período de 30/06/2025 a 14/07/2025;
II -DESIGNAR, para responder pela Gerência de Santo Antonio do Iça, na ausência do
titular, o Pró-Reitor de Interiorização Dr. Valber Barbosa Martins.

RESOLVE:
I - DISPENSAR a servidora Fabiola Silva de Alencar Rodrigues, das atribuições de Autoridade de Monitoramento.
II - DESIGNAR o servidor David Xavier da Silva, como Autoridade de Monitoramento, nos
termos do artigo 40 da Lei Federal n. 12.527/2011, para monitorar e orientar esta
Instituição de Ensino Superior, quanto aos procedimentos de acesso à informação.

PROMOVER da Classe de Professor Auxiliar, Nível D, para Professor Assistente, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Especialista para Mestre; e Adicional de Localidade, o Professor Universitário ZEQUIAS RIBEIRO MONTALVAM FILHO, 40 horas,
nomeado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga,
desta UEA, a contar 23/04/2025.

CONSTITUIR, a Comissão de Matrícula e Análise de Documentos dos candidatos classificados nos referidos certames, com a seguinte composição:

CONCEDER a Gratificação de Produtividade Acadêmica, a contar da data de 2 de junho de 2025, aos seguintes docentes:

CONCEDER a Gratificação de Produtividade Acadêmica, a contar da data de 2 de junho de 2025, aos seguintes docentes:

RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

RESOLVE: Art. 1º Excluir, a pedido, a servidora Alexandra Nascimento de Andrade da função de Presidente da Comissão Eleitoral Local do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, bem como da função de Representante Titular Docente para as quais foi designada por meio Portaria nº 269/2025 - GR/UEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 05 de maio de 2025.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário MELQUIZEDEC ARCOS RODRIGUES, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola Superior de Tecnologia, desta UEA, a contar 29/04/2025.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível A, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; e Adicional de Localidade para o Professor Universitário ELOY LIMA MENEZES, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, desta UEA, a contar 31/03/2025.

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da servidora SELMA LIRA RIBEIRO, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, perfazendo um total de 5.939 (cinco mil, novecentos e trinta e nove) dias, ou seja, 16 (dezesseis) anos, 3 (três) meses e 9 (nove) dias.

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do professor VALTEIR MARTINS, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, perfazendo um total de 2.637 (dois mil, seiscentos e trinta e sete) dias, ou seja, 7 (sete) anos, 2 (dois) meses e 22 (vinte e dois) dias.

AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 30% (trinta por cento) ao servidor MARCUS VINICIUS VIANA NEVES, Auxiliar Administrativo, 3ª Classe, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 03/12/2024.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Ciências Aplicadas à Dermatologia, referente ao ano acadêmico de 2025:

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem em Saúde Pública, a partir do dia 01/06/2025 a 01/06/2027.

RESOLVE: I - CONCEDER, ao Prof. Dr. ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO, exercendo o cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação da Universidade do Estado do Amazonas - PROPESP/UEA, 15 (quinze) dias de férias referente aos exercícios de 2021/2022 (09 dias) e 2022/2023 (06 dias), no período de 29/05/2025 a 12/06/2025;

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção específica para o ingresso de candidatos às vagas destinadas à concorrência de professores e/ou pedagogos da rede pública estadual de ensino,

RESOLVE: I - CRIAR a Comissão Permanente de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação de Resultados dos Cursos de Graduação (CMAR) no âmbito da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD), com a finalidade de identificar áreas de melhoria nos resultados da avaliação externa dos cursos

RESOLVE:
I - ALTERAR, a contar de 05/05/2025, o Adicional de Localidade dos Professores
Universitários, pertencentes ao Quadro Efetivo do Magistério Público Superior desta
Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656,
de 01/09/2011, de acordo com a redação abaixo:

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Núcleo de Ensino Superior de São Sebastião do Uatumã - NESSSU - Curso de Ciências Econômicas, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 25/04/2025.
Eliana Mesquita da Silva.

RESOLVE: I - CONSTITUIR Comissão Especial para análise da situação da servidora Maria de Fátima Castro Amorim Litaiff, referente à sua adaptação funcional no Centro de Estudos Superiores de Tefé (CEST), em detrimento de sua atual capacidade física e mental;
II - DESIGNAR os servidores abaixo, para atuarem na referida Comissão:

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas, referente ao ano acadêmico 2025:

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Município de Maués - Curso de Ciências Econômicas, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 07/05/2025.
Lourdes Uchiyama Levy.

RESOLVE: I - REMOVER, a pedido, a servidora técnica em administração GLEIDES MEDINS DE MENEZES, a contar de 19/05/2024, da Escola Superior de Artes e Turismo para o Núcleo de Estudos Superiores de Coari;
II - CONCEDER, Adicional de Localidade, conforme o que estabelece o Anexo X da Lei
nº 3.656 de 01/09/2011.

DESIGNAR para responder pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, o Senhor Pró-Reitor de Planejamento, Prof. Dr. Isaque dos Santos Sousa, no período 21/05 a 24/05/2025

RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Etianne Monteiro Braga, designada como Representante Suplente Docente na Portaria nº 389/2025 - GR/UEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 25 de abril de 2025, pela servidora Jaidete Monteiro de Souza, para exercer a mesma função.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível B, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário WILLIAN MIGUEL PEREIRA RAMOS, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola Normal Superior, desta UEA, a contar 25/04/2025.

PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 125/2025 - GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 19/05/2025.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Ciências da Saúde na Amazônia, referente ao ano acadêmico 2025:

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Município de Eirunepé - Curso de Gestão Hospitalar, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 07/05/2025.
Gustavo Costa Reis.

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Município de Apuí - Curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 06/05/2025.
Carla Vitória Pelizzer.

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Município de Careiro Castanho - Curso de Gestão Hospitalar, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 08/05/2025.
Simone Alves da Silva.

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Município de Santo Antônio de Içá - Curso de Ciências Econômicas, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 07/05/2025.
Hugo da Silva Chaves.

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Município de Nova Olinda do Norte - Curso de Ciências Econômicas, desta
Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 05/05/2025.
Vitor de Vasconcelos Lima.

CONCEDER Bolsa de Ensino de Desempenho Eventual em favor de NATALIANA DE SOUZA
PAIVA, referente à atividade administrativa de coordenação no Curso de Graduação de Pedagogia do Campo - Oferta Especial, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01 de abril de 2025 à 31/12/2025.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Computação, a partir do dia 01/05/2025 a 01/05/2027.

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Município de Parintins - Curso de Gestão Hospitalar, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº 3656 de 01/09/2011. A contar de 06/05/2025.
Rafaela Gonçalves Freitas.

PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 125/2025 - GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 16/05/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Esp. ELAINE DE QUEIROZ SALES, a qual ministrou a disciplina Licenciamento Ambiental - Oferta Especial, em Ipixuna/AM, no período de 07/04/2025 a 19/04/2025.

CONSIDERAR AUTORIZADA, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011 e do artigo 4°, inciso II, da Resolução n° 031/2024-CONSUNIV, a redução de carga horária, para no máximo 8 horas semanais em sala de aula, ao docente AFRÂNIO SOUZA DE MELO.

SUSPENDER, a contar de 02/05/2025, a Portaria nº 1296/2025-GR/UEA que concede licença especial do servidor JONAS SANTOS DE MELO, no período de 02/01/2025 a 02/06/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. JOELMA MONTEIRO DE CARVALHO, a qual ministrou a disciplina Projetos Turísticos, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no municipio de Novo Airão/AM, no período de 17 a 29 de março de 2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Esp. MICHELE COSTA DE PAULA, a qual ministrou a disciplina Introdução a Agroecologia, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, no municipio de Novo Remanso (Itacoatiara)/AM, no período de 09/04/2025 a 25/04/2025.

AUTORIZAR, o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. CARLOS ALESSANDRO LIMA DE OLIVEIRA, o qual ministrou a disciplina Gestão Ambiental, CH 60, no Curso de Bacharelado em Administração - Oferta Especial, em Maués/AM, no período de 24/03/2025 a 11/04/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. JOELIZA NUNES ARAÚJO, a qual ministrou a disciplina Botânica Aplicada, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, no municipio de Novo Remanso (Itacoatiara)/AM, no período de 03/04/2025 a 16/04/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Esp. ÁTILA DE OLIVEIRA SOUTO, o qual ministrou a disciplina Gestão Ambiental, CH 60, no Curso de Bacharelado em Administração - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 08 municipios, no período de 24/03/2025 a 11/04/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Prof. Dr. KATELL UGUEN, a qual ministrou a disciplina Ecologia das Florestas Tropicais, CH 60 no Curso de Licenciatura em Ciências Biologicas - Oferta Especial, no municipio de Novo Aripuanã/AM, no período de 08/03/2025 a 21/03/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Prof. Dra. ISABEL DO SOCORRO LOBATO BELTRÃO, a qual ministrou a disciplina Calculo II, CH 60, no Curso de Licenciatura em Matemática - Oferta Especial, em Urucurituba/AM, no período de 27/03 a 14/04/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. IRLENE COELHO ELOI DA SILVA, a qual ministrou a disciplina Metodologia para Elaboração de Projetos, CH 45, no Curso Superior de Tecnologia em Agrimensura - Oferta Especial, no municipio de Coari/AM, no período de 07/04/2025 a 16/04/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Ma. SANDERLEIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, a qual ministrou a disciplina Etica, Meio Ambiente Ecologia, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, no municipio de 21/03/2025 a 07/04/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. SILVIA CRISTINA BELO E SILVA, a qual ministrou a disciplina Geometria Analítica e Algebra Linear, CH 60, no Curso de Licenciatura em Computação - Oferta Especial, no municipio de Novo Aripuanã/AM, no período de 25/03 a 07/04/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. CARLOS ALESSANDRO LIMA DE OLIVEIRA, o qual ministrou a disciplina Estagio I: Projeto de Pesquisa, CH 120, no Curso de Bacharelado em Administração - Oferta Especial, em Maués/AM, no período de 06/01/2025 a 31/03/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. ROSEANE DE PAULA GOMES MORAES, a qual ministrou a disciplina Legislação Agrária e Ambiental, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, no municipio de Apuí/AM, no período de 26/03 a 09/04/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA, o qual ministrou a disciplina Geometria Analítica e Algebra Linear, CH 60, no Curso de Licenciatura em Computação - Oferta Especial, em Manicoré/AM, no período de 25/03 a 07/04/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me.JOSIMAURO BORGES DE CARVALHO, o qual ministrou a disciplina Estatística, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Alimentos - Oferta Especial, no municipio de Boa Vista do Ramos/AM, no período de 27/03 a 12/04/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Prof. Dra. MÁRCIA CRISTINA NERY DA FONSECA ROCHA MEDINA, a qual ministrou a disciplina Direito Civil IV, CH 60, no Curso de Bacharelado em Direito - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 12 municipios, no período de 17/03/2025 a 02/04/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. VALTER LUCIANO GONÇALVES VILLAR, o qual ministrou a disciplina Leitura e Produção de Textos Acadêmicos, CH 60, no Curso de Licenciatura em Pedagogia Intercultural Indígena - Oferta Especial, no município de Tabatinga/AM, no período de 17/02/2025 a 07/03/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. ERASMO SERGIO FERREIRA PESSOA JUNIOR, o qual ministrou a disciplina Bioquímica do Pescado, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Produção Pesqueira - Oferta Especial, em Urucurituba/AM, no período de 27/03 a 12/04/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. RICARDO TAVARES DE ALBUQUERQUE, o qual ministrou a disciplina Direito Civil IV (Contratos), CH 60, no Curso de Bacharelado em Direito - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 12 municipios, no período de 17/03/2025 a 02/04/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. Neuler André Soares de Almeida, o qual ministrou a disciplina Administração e Economia Rural Aplicada, Ch 60, no Curso Superior de Tecnologia em Agreocologia - Oferta Especial, no municipio de Presidente Figueiredo/AM, no período de 24/03/2025 a 09/04/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. RICARDO TAVARES DE ALBUQUERQUE, o qual ministrou a disciplina Direito Civil IV (Contratos), CH 60, no Curso de Bacharelado em Direito - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 12 municipios, no período de 17/03/2025 a 02/04/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a prof. Dra. FRANCISCA KEILA DE FREITAS AMOEDO, a qual ministrou a disciplina Lingua Brasileira de Sinais, CH 60, no Curso de Licenciatura em Letras - Lingua Inglesa - Mediado Por Tecnologia - Oferta Especial, no municipio de Manaus/AM, transmitido para 15 municipios, no período de 12/03/2025 a 28/03/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. FRANCISCO DAVY BRAZ RABELO, o qual ministrou a disciplina Geotecnologia em Aplicadas, CH 75, no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, no municipio de São Gabriel da Cachoeira/AM, no período de 10/02/2025 a 26/02/2025.

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Município de Lábrea - Curso de Gestão Hospitalar, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 29/04/2025.
Luzinaldo Barreiros de Moura.

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Município de Boca do Acre - Curso de Gestão Hospitalar, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 06/05/2025.
Antônio Carlos Vieira da Costa

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP - Curso de Arqueologia, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656,
de 01/09/2011. A contar de 28/04/2025.
Lucas Bonald Pedrosa de Souza.

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Município de Novo Aripuanã - Curso de Educação Física, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 29/04/2025.
Nadia Nascimento Evangelista.

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Município de Boca do Acre - Curso de Educação Física, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 29/04/2025.
Girlandio Pedro Dantas.

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Município de Carauari - Curso de Letras, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 30/04/2024.
Edmilson Camelo Dias Filho.

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Município de Itacoatiara - Curso de Educação Física, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 29/04/2025.
Sabrina Mendes Viana Oliveira.

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Município de Tefé - Curso de Letras, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 22/04/2025.
Débora de Lima Santos.

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Município de Barcelos - Curso de Gestão Hospitalar, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 05/05/2025

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Município de Manicoré - Curso de Gestão Hospitalar, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº 3.656, de 01/09/2011. A contar de 24/04/2025.
Alexsandro Felix de Oliveira.

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Núcleo de Ensino Superior de Careiro Castanho - NESCAC - Curso de Educação Física, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VII da Lei nº 3.656, de 01/09/2011.
Hulda Helem Oliveira Soares.

CONCEDER, Adicional ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Município de Itacoatiara - Curso de Logística, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº 3.656, de 01/09/2011. A contar de 25/044/2025.
Karen Cristina Barreto Trovão Rodrigues.

RESOLVE: CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Município de Manacapuru - Curso de Educação Física, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 06/05/2025.
Myrian Abecassis Faber.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. MÁXIMO ALFONSO RODRIGUES BILLACRÊS, o qual ministrou a disciplina Gestão da Inovação Ambiental, CH 45, no Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental - Oferta Especial, em Santo Antônio Do Iça/AM, no período de 03/04/2025 a 12/04/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Esp. ELIZEU CHAGAS DA SILVA, o qual ministrou a disciplina Matemática Elementar III, CH 60, no Curso de Licenciatura em Matemática - Oferta Especial, em Boca do Acre, no período de 10/02/2025 a 26/02/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr.CARLOSSANDRO CARVALHO DE ALBUQUERQUE, o qual ministrou a disciplina Climatologia da Amazônia, CH 60, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no município de Boa Vista do Ramos/AM, no período de 03/04/2025 a 16/04/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Esp. ERISMAR ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA, a qual ministrou a disciplina Gestão Ambiental, CH 60, no Curso de Bacharelado em Administração - Oferta Especial, em Nova Olinda do Norte/AM, no período de 24/03/2025 a 11/04/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. CRISTIANE BARROCAS MACIEL COSTA NOVO, a qual ministrou a disciplina Metodologia da Pesquisa Científica, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no municipio de Manacapuru/AM, no período de 03/03 a 15/03/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Ma. MARIA DE NAZARÉ DE LIMA RIBEIRO, a qual ministrou a disciplina Gestão de Recreação e Lazer, CH 30, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no municipio de Carauari/AM, no período de 31/03 a 05/04/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. WAGNER DA SILVA DIAS, o qual ministrou a disciplina Geografia Politica, CH 60, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no município de São Sebastião do Uatumã/AM, no período de 31/03/2025 a 12/04/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. ELANE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, a qual ministrou a disciplina Turismo e Meio Ambiente, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no município de Novo Airão/AM, no período de 03/03 a 15/03/2025.

RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Rita de Cassia Fraga Machado, designada como Representante Titular Docente na Portaria nº 268/2025 - GR/UEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 01 de abril de 2025, pela servidora Teresinha de Jesus de Sousa Costa, para exercer a mesma função.

RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Márcia Sampaio Lima, designada como Representante Suplente Docente na Portaria nº 285/2025 - GR/UEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 01 de abril de 2025, pelo servidor Adalberto Gomes de Miranda, para exercer a mesma função.

RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Cristiane Paulain David, designada como Representante Titular Docente na Portaria nº 281/2025 - GR/UEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 01 de abril de 2025, pelo servidor Raymison Monteiro de Souza, para exercer a mesma função.

CONSIDERAR PRORROGADO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento da senhora FERNANDA REGIS LEONE, Professor Mestre Assistente, nível D, 40h, para dar continuidade ao Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ensino de Biociência e Saúde, na Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no período de 01/08/2025 a 31/12/2025.

CONSIDERAR AUTORIZADA, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656, de 01/09/2011, a participação da professora ANDREZZA BELOTA LOPES MACHADO, Professor Doutor, 40h, para participar do evento 2025 WCGTC World Conference, em Braga - Portugal, no período de 29/07/2025 a 04/08/2025.

RESOLVE:
Art. 1.º Instituir o Grupo de Trabalho da Saúde para Projetos de Tecnologia e Inovação
- PD&I/ESA/UEA, vinculado à Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA/UEA.
Art. 2.º Designar os(as) integrantes do referido Grupo de Trabalho, conforme
relacionados abaixo:

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Município de Tefé - Curso de Educação Física, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de
30/04/2025.
Marco José Neves de Araújo.

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Município de Barcelos - Curso de Letras, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº 3.656, de 01/09/2011. A contar de 30/04/2025.
Patricia Martins Mafra.

RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Fabiola Silva de Alencar Rodrigues, como Autoridade de Monitoramento, nos termos do artigo 40 da Lei Federal n. 12.527/2011, para monitorar e orientar esta Instituição de Ensino Superior, quanto aos procedimentos de acesso à informação.

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

DESIGNAR o servidor VALDEMIR DE OLIVEIRA, para assumir da coordenação pedagógica do curso de Pedagogia Intercultural Indígena do Parfor Equidade, em substituição a servidora ADRIA SIMONE DUARTE DE SOUZA, a contar de 02/04/2025.

RESOLVE:I - CRIAR a Comissão de Integridade da UEA;
II - DESIGNAR os seguintes servidores para integrarem a referida Comissão, conforme exposto
na tabela a seguir:
III - DESIGNAR a Unidade de Controle Interno da UEA para assessorar a Comissão de
Integridade no que for necessário para o cumprimento do feito;

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Núcleo de Ensino Superior de Maués- NESMAU - Curso de Gestão Hospitalar, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656,
de 01/09/2011. A contar de 07/05/2025.
Glaucinea Socorro Batista Moreira.

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Município de Parintins - Curso de Ciências Econômicas, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº 3.656, de 01/09/2011. A contar de 30/04/2025.
Odin Barbosa de Oliveira.

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Município de Presidente Figueiredo - Curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº 3.656, de 01/09/2011. A contar de 24/04/2025.

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Município de Tabatinga - Curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº 3.656, de 01/09/2011. A contar de 22/04/2025.
Jose Ednaldo Zane Ferreira.

RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADOS os servidores efetivos, das funções gratificadas, da Universidade do Estado do Amazonas, conforme descrição abaixo:
II.CONSIDERAR DESIGNADOS os servidores efetivos, para as funções gratificadas, da
Universidade do Estado do Amazonas, conforme descrição abaixo:

RESOLVE: Art. 1º Substituir o servidor José Arcângelo Santiago Brasil, designado como Representante Titular Docente na Portaria nº 283/2025 - GR/UEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 01 de abril de 2025, pela servidora Jany Alfaia de Oliveira.

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Núcleo de Ensino Superior de Careiro Castanho-NESCAC - Curso de Ciências Econômicas, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 24/04/2025.

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Município de Iranduba - Curso de Gestão Hospitalar, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 22/04/2025.
Rosimeire Freires Pereira Oliveira

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Município de Tapauá - Curso de Gestão Hospitalar, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº 3.656, de 01/09/2011. A contar de 25/04/2025.

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Núcleo de Ensino Superior de Carauari - NESCAR - Curso de Gestão Hospitalar, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 22/04/2025.
Josimar de Lima Pereira.

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Parintins ? CESP ? Curso de Letras, desta
Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656,
de 01/09/2011. A contar de 22/04/2025.
Vanessa Marques Pavão Leite

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Município de Humaitá ? Curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 29/04/2025.
Inês Falcão dos Santos Schwantes.

CONCEDER, pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2024/2025:

I - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 372/2025 - GR/UEA, publicada no DOE de
16/04/2025, Poder Executivo - Seção II, página 33;
II - DESIGNAR, para responder pela Gerência de Pós-Graduação/Extensão da
Secretária Acadêmica Geral, na ausência da titular acima citada, o servidor RENATO
NUNES RODRIGUES, Assessor Técnico Nível III UEA.9, no período de 30/03 a 27/06/2025.

PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 105/2025-GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias.

DESAVERBAR, dos assentamentos funcionais do servidor José Vicente de Oliveira Costa, 540 (quinhentos e quarenta) dias das licenças especiais com contagem em dobro, averbadas por meio da Portaria nº 120/2012 - GR/UEA, publicada no Diário Oficial de 07/03/2012.

DESIGNAR, sem ônus, a contar de 08 de maio de 2024, para compor o Observatório de Turismo da UEA:

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério na unidade de Autazes - Curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 22/04/2025.
Everson Marinho dos Santos.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a nova Comissão de Biossegurança da Policlínica Odontológica da UEA, sob a presidência do Coordenador Clínico, no intuito de dar continuidade aos trabalhos de elaboração, adequações, revisão de Procedimentos Operacionais Padrão (POP) e

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária
indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação;
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à
data do lançamento no mês de abril de 2025.

PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 099/2025 - GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 05/05/2025.

CONCEDER 01 (um) mês de Licença Especial à servidora Mary Helem Costa de Salles, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 12/05/2025 a 12/06/2025, correspondente ao quinquênio de 23/03/2019 a 23/03/2024.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Bacharelado em Engenharia de Computação, oferta regular, vinculado à Escola Superior de Tecnologia - EST, a contar de 01/02/2025.

CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial a servidora Jucimary Almeida do Nascimento, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 762, de 14 de novembro de 1986, no período de 07/04/2025 a 07/07/2025, correspondente ao quinquênio de 03/03/2011 a 03/03/2016.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial à servidora Maria Raida de Castro Ferreira, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 02/05/2025 a 02/08/2025, correspondente ao quinquênio de 12/03/2014 a 12/03/2019.

CONCEDER, 01 (um) mês de Licença Especial ao servidor Marciomar de Almeida Reis, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 23/06/2025 a 22/07/2025, correspondente ao quinquênio de 30/06/2014 a 30/06/2019.

CONSIDERAR PRORROGADO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento do senhor ALMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR, Professor Mestre Assistente, nível D, 40h, para dar continuidade ao Curso de Doutorado Profissional em Ensino Tecnológico - IFAM, no Instituto Federal do Amazonas, no período de 06/06/2025 a 06/06/2026.

DELEGAR competência aos professores, conforme quadro abaixo, para conferir grau aos concluintes do referido curso, nos respectivos municipios:

CONCEDER, 01 (um) mês de Licença Especial a servidora Rosângela Barbosa Ferreira, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 23/06/2025 a 22/07/2025, correspondente ao quinquênio de 11/05/2016 a 11/05/2021.

PROMOVER da Classe de Professor Auxiliar, Nível D, para Professor Assistente, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Especialista para Mestre, a Professora Universitária JESSICA SOUZA E SOUZA, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 26/03/2025.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, oferta especial, no município de Novo Aripuanã, vinculado à Escola Normal Superior.

CONCEDER, 01 (um) mês de Licença Especial ao servidor Jeovanni Souza Cruz, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 23/06/2025 a 22/07/2025, correspondente ao quinquênio de 02/06/2014 a 02/06/2019.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial a servidora Miriam Elenit Lima de Fachin, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 07/04/2025 a 07/07/2025, correspondente ao quinquênio de 01/10/2012 a 01/10/2017.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. ADEMAR HENRIQUES DA SILVA FILHO, o qual ministrou a disciplina Estrutura e Funcionamento do Ensino Básico, CH 60, no Curso de Licenciatura em Matemática - Oferta Especial, em Urucurituba/AM, no período de 10/03/2025 a 26/03/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dra. EUBIA ANDRÉA RODRIGUES, a qual ministrou a disciplina Geografia Urbana, CH 60, no Curso de Licenciatura em Geografia Urbana, CH 60, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no município de Santo Antônio do Iça/AM, no período de 24/03 a 05/04/2025.

PROMOVER de Professor Mestre, para Professor Doutor, em função da alteração de titulação acadêmica, a Professora Universitária NAYANA RIBEIRO HENRIQUE, 40 horas, contratada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 14/03/2025.

CONCEDER, Adicional de Localidade a professora universitária, contratada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências Sociais, no Curso de Tecnologia em Logística - Especial, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011.
Maria Aparecida Lima de Sousa

CONCEDER, Adicional de Localidade a professora universitária, contratada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências Sociais, no Curso de Tecnologia em Logística - Especial, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011.
Patricia Marin Lujan

RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão da Estágio Probatório e Estabilidade dos
servidores técnicos e administrativos desta Universidade, de APROVAR o servidor a
seguir relacionado no estágio probatório e declará-lo estável:
RUBENS AVELINO DOS SANTOS

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária IZABELLE MELLO RAPOSO DA CAMARA, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 24/03/2025.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania Direitos Humanos, a partir do dia 01/05/2025 a 31/05/2026.

RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Kiki Pinheiro Melo Braga, designada como Representante Suplente Docente na Portaria nº 285/2025 - GR/UEA, publicada no Diário do Estado do Amazonas em 01 de abril de 2025, pela servidora Etianne Monteiro Braga, para exercer a mesma função.

RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Maria do Livramento Coelho Prata, designada como Representante Titular Docente na Portaria nº 281/2025 - GR/UEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 01 de abril de 2025, pela servidora Eliana Marques Gomes, para exercer a mesma função.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. CAROLINE BARRONCAS DE OLIVEIRA, a qual ministrou a disciplina Estágio I - Espaços Não Formais, CH 90, no Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campo - Oferta Especial em Beruri/AM, no período de 04/03/2025 a 28/03/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA, o qual ministrou a disciplina Filosofia da Educação, CH 60, no Curso de Licenciatura em Pedagogia Intercultural Indígena - Oferta Especial, no município de Tabatinga/AM, no período de 10/03/2025 a 25/03/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. MÔNICA DE OLIVEIRA COSTA, a qual ministrou a disciplina Estágio I - Espaços Não Formais, CH 90, no Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campo - Oferta Especial, em Beruri/AM, no período de 04/03/2025 a 28/03/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Me. MONICA SILVA AIKAWA, a qual ministrou a disciplina Estágio I - Espaços Não Formais, CH 90, no Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campo - Oferta Especial, em Beruri/AM, no período de 04/03/2025 a 28/03/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. VIVIAN BATTAINI, a qual ministrou a disciplina Educação Ambiental, CH 90 no Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas - Oferta Especial, no município de Novo Aripuanã/AM, no período de 22/03/2025 a 08/04/2025.

CONSTITUIR as Bancas Examinadoras de Aptidão à Promoção para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério da UEA, I Chamada a seguir designadas:

I - DESIGNAR Os servidores do quadro permanente da Universidade do Estado do Amazonas, abaixo elencados, como responsáveis pelos Laboratórios da Universidade do Estado do Amazonas, pelo período de 2 anos;

PROMOVER da Classe de Professor Auxiliar, Nível D, para Professor Assistente, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Especialista para Mestre, a Professora Universitária ALDREY NASCIMENTO COSTA, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 09/04/2025.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária SIBILA LILIAN OSIS, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 21/03/2025.

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contrato para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP - Curso de Letras, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº 3.656, de 01/09/2011. A contar de 10/04/2025.

RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Realizadora e a Comissão Avaliadora do processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 45 vagas no curso de especialização em Educação, Saúde e Saberes Tradicionais, designada pelo Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB;

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professora Universitária EUBIA ANDREA RODRIGUES, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tefé, desta UEA, a contar 11/04/2025.

CONSTITUIR a Comissão de Matricula e Análise de Documentos do Processo Seletivo, com a seguinte composição:

CONSIDERANDO que os Cursos de Oferta Especial apresentam características que os
diferenciam dos cursos de oferta regular, notadamente pela existência de entrada única;

I - REVOGAR a Portaria Nº 85/2022-GR/UEA;
II - CONSTITUIR, a Comissão de Seleção, Acompanhamento e Avaliação do Programa de Tutoria do Estágio Rural em Saúde Coletiva - ERSC/ESA/UEA, com a seguinte composição:

DESIGNAR, para responder pela Gerência de Pós-Graduação/Extensão da Secretária Acadêmica Geral, na ausência do titular, o servidor RENATO NUNES RODRIGUES, no período de 30/03/2025 a 27/06/2025.

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do professor ODWALD SCHROEDER SCHREDER, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, perfazendo um total de 3.964 (três mil, novecentos e sessenta e quatro) dias, ou seja, 10 (dez) anos, 10 (dez) meses e 14 (quatorze) dias.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral Geral que terá a incumbência de supervisionar o processo de eleição para o cargo de Diretor e Coordenador de Qualidade, e Coordenador de Curso das Unidades Acadêmicas da UEA, a saber:

CONSTITUIR as Bancas Examinadoras de Aptidão à Promoção para a Classe de Professor Titular da Carreira de Magistério da UEA, para a I chamada, a seguir designadas:

I - CONCEDER, a Professora Dra. EDILEUZA LOBATO DA CUNHA, exercendo o cargo de Diretora da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO, 23 (vinte e três) dias de férias referente aos exercícios de 2021/2022 (02 dias) e 2022/2023 (21 dias), no período de 08/05/2025 a 30/05/2025;

PROMOVER, de Professor Mestre para Professor Doutor, em função da alteração de titulação acadêmica; e Adicional de Localidade, a Professora Universitária ROSANGELA FERNANDES DA SILVA, contratada para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, desta UEA, a contar 14/02/2025.

CONCEDER, 01 (um) mês de Licença Especial a servidora Rosângela Marques de Sena, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 23/06/2025 a 22/07/2025, correspondente ao quinquênio de 5/02/2012 a 15/02/217.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor Andson Bruno Nabó Santos, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 01/05/2025 a 01/08/2025, correspondente ao quinquênio de 03/04/2019 à 03/04/2024

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em Geografia - Parfor, oferta especial, nos municípios de Benjamin Constant e Urucará, vinculado à Escola Normal Superior.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em Geografia - Parfor, oferta especial, nos municípios de Manacapuru, São Gabriel da Cachoeira e São Sebastião do Uatumã, vinculado à Escola Normal Superior.

CONCEDER, 01 (um) mês de Licença Especial a servidora Sirleide Galvão Jean, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 23/06/2025 a 22/07/2025, correspondente ao quinquênio de 16/03/2020 a 16/03/2025.

CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor Ozeas Félix Pires de Moraes, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 16/06/2025 a 16/09/2025, correspondente ao quinquênio de 06/03/2019 a 06/03/2024.

CONCEDER, 01 (um) Mês de Licença Especial ao servidor Janderson dos Reis Soares, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 01/07/2025 a 09/03/2019.

CONCEDER, ao Prof. Dr. WHASGTON AGUIAR DE ALMEIDA, exercendo a Função Gratificada de Coordenador, 15 (quinze) das de férias referente ao exercício de 202/2024, no período de 14/04/2025 a 28/04/2025.

SUBSTITUIR, os membros Profª. Georgina Terezinha Brito de Vasconcelos e Profª Além Silvia Marinho dos Santos pela Profª Francisca Keila de Freitas Amoedo e Profª Carmem Lourdes Freitas dos Santos Jacauna.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Esp. LEINA FRANCISCA DE MORAES MEDEIROS, a qual ministrou a disciplina Turismo e Meio Ambiente, CH 60, no Curso de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no município de Manacapuru/AM, no período de 17/02 a 01/03/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. ENILDO BATISTA LOPES, o qual ministrou a disciplina Metodologia da Pesquisa, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no município de Carauari/AM, no período de 17/02 a 01/03/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dra. MARCELA VIEIRA PEREIRA MAFRA, a qual ministrou a disciplina Didática Especial em Geografia, CH 60, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no município de São Sebastião do Uatumã/AM, no período de 10/03 a 22/03/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Ma. MARIA EULINA ARAUJO CORDEIRO, a qual ministrou a disciplina Geotecnologias Aplicadas, CH 60, no Curso de Tecnologia de Gestão Ambiental - Oferta Especial, em Ipixuna/AM, no período de 21/03/2025 a 03/04/2025.

CONCEDER, 01 (um) mês de Licença Especial a servidora Rozana Vasconcelos, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, o período de 23/06/2025 a 23/07/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Esp. ELAINE DE QUEIROZ SALES, a qual ministrou a disciplina Empreendedorismo Ambiental, CH 45, no Curso de Tecnologia de Gestão Ambiental - Oferta Especial, em Ipixuna/AM, no período de 10/03/2025 a 19/03/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. e. JOSE LUIZ NUNES DE MELLO, o qual ministrou a disciplina Astronomia e Geodésia, CH 45, no Curso Superior de Tecnologia em Agrimensura - Oferta Especial, no município de Coari/AM, no período de 17/03/2025 a 26/03/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Esp. Renato Vieira Camurça, o qual ministrou a disciplina Manejo e Fertilidade do Solo I, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia - Oferta Especial, no município de Apuí/AM, o período de 17/02/2025 a 01/03/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. KRISTIAN OLIVEIRA DE QUEIROZ, o qual ministrou a disciplina Legislação Ambiental - Oferta Especial, em Jutai/AM, no período de 10/03/2025 a 19/03/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. ELISÂNGELA SILVA DE OLIVEIRA, a qual ministrou a disciplina Tecnologia Educacionais: Abordagem Pedagógica, CH 60, no Curso de Licenciatura em Computação - Oferta Especial, no município de Novo Aripuanã/AM, no período de 11/03/2025 a 24/03/2025.

CONCEDER, 01 (um) mês de Licença Especial à servidora Raiane Duarte Lima, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, o período de 23/06/2025 a 23/07/2025, correspondente ao quinquênio de 11/03/2015 a 11/03/2020.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Me. LUCILENE MACIEL COELHO, a qual ministrou a disciplina Tecnologias Educacionais: Abordagem Pedagógica, CH 60, no Curso de Licenciatura em Computação - Oferta Especial, em Manicoré/AM, no período de 11/03/2025 a 24/03/2025.

I INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados;

CONSIDERANDO a necessidade de estruturar de forma eficiente o planejamento, organização e qualidade do evento institucional 4º Encontro Anual de Ensino, Pesquisa e Extensão (ENAEPE); RESOLVE: CONSTITUIR a Comissão Organizadora do 4º Encontro Anual de Ensino, Pesquisa e Extensão (ENAEPE) com os membros abaixo relacionados:

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora CLEUSA SUZANA OLIVEIRA DE ARAÚJO, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, perfazendo um total de 1.834 (um mil, oitocentos e trinta e quatro) dias ou seja, 5 (cinco) anos e 9 (nove) dias.

CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 149/2025-PJ/UEA, referente ao servidor comissionado desta Universidade, MIKAEL KALEBE DOS SANTOS E SILVA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico Nível I - UEA.5, RESOLVE: I - ALTERAR, a contar de 08/04/2025, a lotação do referido servidor da Coordenação de Recursos Humanos - CRH para a Procuradoria Jurídica - PJ.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. MARIO VITOR MAGALHÃES AUFIERO, o qual ministrou a disciplina Direito - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 12 municipios, no período de 06/02/2025 a 22/02/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. LUIS ANTÔNIO COUTRIM DOS SANTOS, o qual ministrou a disciplina Manejo e Fertilidade do Solo I, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, no município de Presidente Figueiredo/AM, no período de 10/03/2025 a 22/03/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Me. KATRIANE MONTEIRO DA CUNHA, a qual ministrou a disciplina Gestão de Recursos Hídricos, CH 45, no Curso de Tecnologia de Gestão Ambiental - Oferta Especial, em Sato Antônio do Iça/AM, no período de 10/03/2025 a 19/03/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. REGINALDO LUIZ FERNANDES DE SOUZA, o qual ministrou a disciplina Cartografia Aplicada à Arqueologia, CH 60, no Curso de Bacharelado em Arqueologia - Oferta Especial, em Parintins/AM, no período de 17/02 a 01/03/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. MATEUS DE SOUZA COELHO FILHO, o qual ministrou a disciplina Legislação Educacional, CH 60, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no município de Boa Vista do Ramos/AM, no período de 06/03/2025 a 19/03/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. MAILSON ARAÚJO FONSECA, o qual ministrou a disciplina Estatística Aplicada à Arqueologia, CH 60, no Curso de Bacharelado em Arqueologia - Oferta Especial, em Parintins/AM, no período de 06/03 a 19/03/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Esp. JULIO CESAR BANDEIRA DE OLIVEIRA, o qual ministrou a disciplina Sistema de Gestão Ambiental, CH 45, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental - Oferta Especial, em Jutaí/AM, no período de 21/03/2025 a 31/03/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. CAIO CESAR FERREIRA FLORINDO, o qual ministrou a disciplina Composição Quimica dos Alimentos, no , CH 60 no Curso Superior de Tecnologia em Alimentos - Oferta Especial, no município de Boa Vista do Ramos/AM, no período de 10/03 a 26/03/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. BRUNO GOMES DE ARAÚJO, o qual ministrou a disciplina Modelagem Ambiental, CH 45, no Curso Superior de Tecnologia em Agrimensura - Oferta Especial, no município de Coari/AM, no período de 06/03/2025 a 15/03/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. DANIEL FERREIRA CAMPOS, o qual ministrou a disciplina Legislação Ambiental, CH 45, no Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental - Oferta Especial, em Nova Olinda do Norte/AM, no período de 17/02/2025 a 26/02/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Prof. Esp. ROSANA FÉLIX DA SILVA, a qual ministrou a disciplina Inglês Instrumental, CH 45, no Curso Superior de Tecnologia em Mineração - Oferta Especial, no município de Autazes/AM, no período de 06/03 a 15/03/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. ROBSON BENTES ROZARIO, o qual ministrou a disciplina Empreendedorismo Ambiental, CH 45, no Curso de Tecnologia de Gestão Ambiental - Oferta Especial, em Nova Olinda do Norte/AM, no período de 10/03/2025 a 19/03/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Esp. ERISMAR ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA, a qual ministrou a disciplina Logística, CH 60, no Curso de Bacharelado em Administração - Oferta Especial, em Nova Olinda do Norte/AM, no período de 24/02 a 19/03/2025.

DESIGNAR a Vice-Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, no período de 30/04/2025 a 12/05/2025.

CONCEDER, ao Prof. Dr. André Luiz Zogahib, exercendo o cargo de Reitor, 13 (treze) dias de férias, no período de 30/04/2025 a 12/05/2025, referente ao exercício de 2021/2022.

CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP - Curso de Pedagogia, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº 3.656, de 01/09/2011. A contar de 08/04/2025.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, a partir do dia 01/04/2025 a 01/04/2027.

I - DISPENSAR os seguintes servidores das funções de autoridade de monitoramento, referente às atribuições e atividades de monitorar e orientar:
II - DESIGNAR a servidora Fabiola Silva de Alencar Rodrigues para exercer a referida função
para fins de participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos
ofertados pela Universidade do Estado do Amazonas

CONCEDER, 01 (um) mês de Licença Especial a servidora Ana Patricia Silva Ferreira, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 09/06/2025 a 09/07/2025, correspondente ao quinquênio de 02/03/2015 a 02/03/2020.

DESIGNAR o Prof. Dr. André de Oliveira Melo, como membro da Comissão organização do V Copene Norte, como representante da Universidade do Estado do Amazonas que terá como tema Amazônia em foco: Epistemologias, Contra-Narrativas e Resistências, que acontecerá no período de 01 a 04 de setembro de 2025.

DESIGNAR o Coordenador de Extensão, Prof. Wagner Ferreira Monteiro, para responder pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, no período de 07 a 14 de abril de 2025.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária AMANDA AGUIAR AYRES, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Artes e Turismo, desta UEA, a contar 11/03/2025.

CONSTITUIR, a Comissão de Análise de Documentos de Seleção de Professor Formador para atuação no Parfor Equidade, objeto do Edital nº 039/2025 - GR/UEA, com a seguinte composição:

CONCEDER, pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2024/2025:

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial a servidora Tathiana Moreira Diniz Ribeiro Cotta, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 10/04/2025 a 09/07/2025, correspondente ao quinquênio de 02//03/2025 a 02/03/2025.

CONSIDERAR AUTORIZADA, nos termos do Artigo 34, item I, da Lei nº 3.656, de 01/09/2011, a participação da professora ETIANNE MONTEIRO BRAGA, Professor Mestre, 40h, na 2ª Reunião Nacional da Comissão Especial de Meio Ambiente - COEMA, do CREA-AM, em Santarém (PA), no período de 06 a 08/05/2025.

CONCEDER Bolsa a de Desempenho Eventual em favor de Rafael Oliveira Marques,
para o desempenho de atividades administrativas de assessoria no Curso Superior de
Tecnologia em Produção Pesqueira - Curso de Graduação de Oferta Especial, a contar
de 1º de abril de 2025.

I - CONSIDERAR AUTORIZADA, nos termos do Artigo 34, item I, da Lei n° 3.656, de 01/09/2011, a viagem do professor ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, 40h, para participar do Evento Eurasia Higher Education Summit 2025 - EURIE, evento promovido pelo Eurasian Universities Union - EURAS, em Istambul - Turquia;

Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho para elaboração da minuta de resolução do rendimento escolar de estudantes de graduação em EaD/UEA, conforme descrição abaixo:
PARÁGRAFO ÚNICO: A função aqui designada não prevê qualquer tipo de remuneração, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INDICAR para compor o Comitê Artístico e Pedagógico do Teatro dos Artistas e Estudantes Américo Alvares, vinculado à Coordenadoria de Extensão da Pró Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PROEX/UEA), os seguintes membros:

CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUNATI)

CONSTITUIR, a Comissão de Análise de Documentos de Seleção de Professor Formador, objeto do Edital nº 039/2025 - GR/UEA, com a seguinte composição:

CONCEDER, 06 (seis) meses de Licença Especial à Servidora Marly Lira dos Santos.

I - INSTAURAR Processo Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, art. 11 da Resolução nº 030/2020-CONSUNIV/UEA;

CONCEDER ao Professor Dr. DARLISOM SOUSA FERREIRA, exercendo o cargo de Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 22/04/2025 - 01/05/2025;

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino de ensino ao Prof. Dr. WILLIAM MIGUEL PEREIRA RAMOS, o qual ministrou a disciplina Fundamentos de Física, CH 60, no Curso de Tecnologia em Mineração - Oferta Especial, no município de Autazes/AM, no período de 17/02 a 01/03/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Esp. ELDIANE LAMARA DE LIRA LIMA, a qual ministrou a disciplina Interpretação e Produção de Texto, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, no município de Humaitá/AM, no período de 06/03/2025 a 19/03/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Ma. RAIMUNDA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, a qual ministrou a disciplina Legislação Ambiental, CH 45, no Curso de Tecnologia de Gestão Ambiental - Oferta Especial, em Ipixuna/AM, no período de 17/02/2025 a 26/02/2025.

CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Superintendência Estadual de Habitação (SUHAB),

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Doutorado em Educação em Ciências na Amazônia, referente ao ano acadêmico 2025:

I - CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo ALLISON MARCOS LEÃO DA SILVA, Professor Titular - 40hs, da Função Gratificada de Coordenador de Curso ? FGUEA.10, da
Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 31/03/2025;

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Ma. TÂNIA LÚCIA VIANA DE SOUZA, a qual ministrou a disciplina Empreendedorismo Ambiental, CH 45, no Curso de Tecnologia de Gestão Ambiental - Oferta Especial, em Jutaí/AM, no período de 17/02/2025 a 26/02/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. RONY IGLECIO LEITE DE ANDRADE, o qual ministrou a disciplina Cartografia, CH 60, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no município de Santo Antonio do Iça/AM, no período de 10/03 a 22/03/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. TIAGO BARBOSA PEREIRA, o qual ministrou a disciplina Fundamentos de Operações Unitárias, CH 60 no Curso Superior de Tecnologia em Alimentos - Oferta Especial, no município de Manicoré/AM, no período de 10/03 a 26/03/2025.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, oferta especial, no município de Novo Aripuanã, vinculado à Escola Normal Superior.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, oferta regular, vinculado à Escola Normal Superior - ENS.

APROVAR a escala de férias dos servidores Administrativos da Universidade do Estado do Amazonas para o exercício de 2025, de acordo com que preceitua o art. 62 da Lei nº 1.762 de 14/11/86, alterada pela Lei 1.897 de 05/01/89.

CONCEDER TELETRABALHO TOTAL, à servidora PRISCILA LOPES MOREIRA, Profissional das Areas de Humanas e Sociais, 3ª Classe, 40h, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN, no período de 03/05/2025 a 02/05/2026, conforme estabelece o art. 2º, inciso II, e art. 10, da Portaria nº 263/2024 - GR/UEA, de 25/03/2024.

I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

DESIGNAR o servidor José Messias Costa de Azevedo, responsável pelo acompanhamento das determinações e recomendações do TCE/AM.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para assumirem o perfil de
Responsáveis por Ação da UEA (titulares e suplentes) no Sistema SPLAM (Ano-base
2025), conforme as seguintes ações vinculadas ao Programa 3306:

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral Local que terá a incumbência de supervisionar o processo de eleição para o cargo de Diretor e Coordenador de Qualidade, e Coordenador de Curso das Unidades Acadêmicas da UEA, a saber:

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral Local que terá a incumbência de supervisionar o processo de eleição para o cargo de Diretor e Coordenador de Qualidade, e Coordenador de Curso da Escola Superior de Tecnologia - EST, além de servir de instância recursal.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral Local que terá a incumbência de supervisionar o processo de eleição para o cargo de Diretor e Coordenador de Qualidade, e Coordenador de Curso Regular da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO, além de servir de instância recursal.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral Local que terá a incumbência de supervisionar o processo de eleição para o cargo de Diretor e Coordenador de Qualidade, e Coordenador de Curso da Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT, além de servir de instância recursal.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral Local que terá a incumbência de supervisionar o processo de eleição para o cargo de Diretor e Coordenador de Qualidade, e Coordenador de Curso da Escola Normal Superior - ENS, além de servir de instância recursal.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral Local que terá a incumbência de supervisionar o processo de eleição para o cargo de Diretor e Coordenador de Qualidade e Coordenador de Curso da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA, além de servir de instância recursal.

EXCLUIR do cadastro discente, o Sr. A.L.O.S., do Curso de Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde desta Universidade (ESA).

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 131/2025 - GR/UEA, de 12/02/2025.

Art. 1º Nomear, pro tempore, a servidora Katia Cilene dos Santos Silva como representante técnico-administrativo das Unidades Acadêmicas da capital na Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários ? CEAC, em substituição ao servidor Bruno de Aquino Cortez, nomeado por meio da Portaria nº 630/2024 ? GR/UEA.

AUTORIZAR a concessão de adiantamento aos servidores de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020:

I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, conforme Lei nº 1.762/1986; e

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral Local que terá a incumbência de supervisionar o processo de eleição para o cargo de Diretor e Coordenador de Qualidade, e Coordenador do Curso Regular da Escola de Direito - ED, além de servir de instância recursal.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral Local que terá a incumbência de supervisionar o processo de eleição para o cargo de Diretor e Coordenador de Qualidade, e Coordenador de Curso regular da UEA para o Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB, além de servir de instância recursal.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral Local que terá a incumbência de supervisionar o processo de eleição para o cargo de Diretor e Coordenador de Qualidade e Coordenador de Curso do centro de estudo Superior de Tefé - CEST, além de servir de instância recursal.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral Local que terá a incumbência de supervisionar o processo de eleição para o cargo de Diretor e Coordenador de Qualidade, e Coordenador de Curso do Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP, além de servir de instância recursal.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Prof. Dra. NAIRA NEILA BATISTA DE OLIVEIRA NORTE, a qual ministrou a disciplina Direito Processual Civil I, CH 60, no Curso de Bacharelado em Direito - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 12 municípios no período de 06/02/2025 a 22/02/2025.

I - CONCEDER, a Senhora KARINA DE OLIVEIRA MILHOMEM, exercendo o cargo de Coordenador, 10 (dez) dias de férias referente aos exercícios de 2023/2024 no período de 07/04/2025 a 16/04/2025;

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em História - Parfor, oferta regular, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em História - Parfor, oferta especial, no município de São Gabriel da Cachoeira, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Bacharelado em Meteorologia, oferta regular, em Manaus, vinculado a Escola Superior de Tecnologia - EST.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Esp. ADRIANA FERREIRA DA SILVA, a qual ministrou a disciplina Interpretação e Produção Textual, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, no município de Novo Remanso (Itacoatiara)/AM no período de 06/03/2025 a 19/03/2025.

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o curso de Música da Escola Superior de Artes e Turismo da Universidade do Amazonas.

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária
indicada no Anexo I desta Portaria;

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. CARLOS ALESSANDRO LIMA DE OLIVEIRA, o qual ministrou a disciplina Logística, CH 60, no Curso de Bacharelado em Administração - Oferta Especial, em Maués/AM, no período de 24/02 a 19/03/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. HILÉIA MONTEIRO MACIEL CABRAL, a qual ministrou a disciplina Metodologia Científica, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, no município de Humaitá/AM, no período de 17/02/2025 a 01/03/2025.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Tecnologia em Gestão de Turismo, oferta especial, vinculado a Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT.

CONSIDERAR AUTORIZADA, nos termos do Artigo 34, item I, da Lei nº 3.656, de 01/09/2011, a participação da professora JAMILE DEHAINI, Professor Doutor Associado 40h, para compor a Banca Examinadora de Concurso Público para Cargo de Professor de Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Pará sob o tema do concurso:

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Ma. MÔNICA JACUNA DOS SANTOS, a qual ministrou a disciplina Metodologia em Agroecologia - Oferta Especial, no município de Novo Remanso (Itacoatiara)/AM, no período de 17/02/2025 a 01/03/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Esp. ERISMAR ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA, a qual ministrou a disciplina Marketing, CH 60, no Curso de Bacharelado em Administração - Oferta Especial, em Nova Olinda do Norte/AM, no período de 03/02 a 21/02/2025.

CONCEDER, ao Prof. AGNALDO BARROSO DOS SANTOS, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2024/2025, no período de 22/04/2025 a 01/05/2025.

PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 125/2025-GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 29/03/2025.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral Local que terá a incumbência de supervisionar o processo de eleição para o cargo de Diretor e Coordenador de Qualidade, e Coordenador de Curso do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT, além de servir de instância recursal.

RESOLVE: I - RECOMPOR o Grupo de Trabalho (GT) para tratar sobre a LGPD na UEA.
II - DESIGNAR para compor o referido GT os seguintes membros:

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível A, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário JOÃO D\'ANUZIO LIMA DE AZEVEDO, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola Superior de Tecnologia, desta UEA, a contar 25/02/2025.

EXCLUIR do cadastro discente, o Sr. E.D.S.F., de Tecnologia desta Universidade, a contar de 02/07/2024.

CONSIDERANDO a indicação da Diretora da Escola Superior de Ciências Sociais; RESOLVE: DESIGNAR, a docente em estágio probatório; o respectivo docente tutor a seguir relacionado:

CONSIDERANDO o que consta no MEMO 004/2025-CEST/UEA. RESOLVE: Art. 1.º Destituir a Coordenação do curso de especialização em Matemática, designada pela Direção do Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST; Art. 2.º Designar o Prof. Dr. Fernando Soares Coutinho na função de Coordenador do curso de especialização em Matemática, a contar de 01/02/2025;

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário BRUNO MELLO DE FREITAS, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola Superior de Tecnologia, desta UEA, a contar 21/02/2025.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; e Adicional de Localidade para o Professor Universitário FRANCISCO GLEISON DE SOUZA RODRIGUES, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, desta UEA, a contar 07/01/2025.

PROMOVER, nos termos dos artigos 48 e 49, I a III, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, com alterações dada pela Lei 4.061, de 11/07/2014, os servidores efetivos do Quadro Técnico e Administrativo da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, abaixo relacionados:

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível A, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; e Adicional de Localidade para o Professor Universitário TIAGO FONSECA DOS SANTOS, 40 HORAS, nomeado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tefé, desta UEA, a contar 21/11/2024.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial a servidora LAURAMARIS DE ARRUDA RÉGIS ARANHA, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 06/03/2025 a 06/06/2025, correspondente ao quinquênio de 20/12/2011 a 20/12/2016.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor EVANDRO DA SILVA BRONZI, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 10/03/2025 a 08/06/2025, correspondente ao quinquênio de 26/10/2011 a 26/10/2016.

CONCEDER, à Professora TATIANA VALOIS COELHO BARROSO DOS SANTOS, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2024/2025, no período de 22/04/2025 a 01/05/2025.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária KATTYLINNE DE MELO BARBOSA, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Tecnologia, desta UEA, a contar 22/11/2024.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; e Adicional de Localidade, o Professor Universitário ISRAEL DA SILVA TORRES, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tefé, desta UEA, a contar 13/12/2024.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; e Adicional de Localidade, o Professor Universitário PEDRO CAMPELO DE ASSIS JUNIOR, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Parintins, desta UEA, a contar 02/12/2024.

I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 515/2020 - GR/UEA, publicada no Diário Oficial do Estado de 02 de dezembro de 2020, Poder Executivo - Sessão II página 28, que remove o servidor efetivo ALEX IZUKA ZANELATO, Professor Mestre Assistente, do Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP para o Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT e altera o adicional de localidade;

I - CONSIDERAR DISPENSADA a servidora GLAUCIA MARIA DE ARAÚJO RIBEIRO, Professor Doutor Adjunto - 40hs, da Função Gratificada de Subcoordenador de Curso - FGUEA. 12, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 07/03/2025;

I - CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo ERIVALDO CAVALCANTE SILVA FILHO, Professor Doutor Associado - 40hs, da Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA. 10, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 07/03/2025.

AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 30% (trinta por cento) à servidora DAYNIR PEREA MUNIZ BRASIL, Auxiliar de Biblioteca, 3ª Classe, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 15/10/2024.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Interna de Autoavaliação e Planejamento Estratégico do Programa de Pós-Graduação em Letras e Artes, a contar de 1 de abril de 2025 até 1 de de abril de 2029.

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o curso de Matemática do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB da Universidade do Estado do Amazonas.

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o curso de Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas.

I - CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, os Comitês Locais de Iniciação Científica e Tecnológico/CNPq.

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o curso de Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas.

I - DESIGNAR os servidores do quadro permanente da Universidade do Estado do Amazonas, abaixo elencados, como responsáveis pelo Laboratórios da Universidade do Estado do Amazonas, pelo período de 2 anos;

PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 105/2025 - GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 21/03/2025.

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do professor CLAIRON LIMA PINHEIRO, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, perfazendo um total de 814 (oitocentos e quatorze) dias, ou seja, 2 (dois) anos, 2 (dois) meses e 24 (vinte e quatro) dias.

PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente Instruído pela Portaria nº 099/2025 - GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 19/03/2025.

I - CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo WELLINGTON DOUGLAS DOS SANTOS DIAS, Professor Mestre Assistente 40hs, da Função Gratificada de Coordenador de Qualidade do Ensino - FGUEA. 10, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01/03/2025

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental, pelo período de 01/04/2025 a 31/03/2027.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. JEFFERSON CASTRO SILVA, o qual ministrou a disciplina Matemática Elementar - Oferta Especial, em Urucurituba/AM, no período de 10/02/2025 a 26/02/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Esp. ERISMAR ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA, a qual ministrou a disciplina Politicas Públicas, CH 60, no Curso de Bacharelado em Administração - Oferta Especial, em Nova Olinda do Norte/AM, no período de 06/01 a 24/01/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Esp. RAINEY FERREIRA DO NASCIMENTO, o qual ministrou a disciplina Bioestatísca, o qual ministrou a disciplina Bioestatística, CH 60, no Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas - Oferta Especial, no município de Novo Aripuanã/AM, no período de 17/02/2025 à 01/03/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. DAYANE FEITOSA LIMA, a qual ministrou a disciplina Metodologia Da Pesquisa Científica, CH 45, no Curso Superior de Tecnologia em Agrimensura Oferta Especial, no município de Coari/AM, no período de 20/02/2025 a 01/03/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao FRANCISCO GLEISSON DE SOUZA RODRIGUES, o qual ministrou a disciplina Biogeografia, CH 60, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no município de Boa Vista do Ramos/AM, no período de 17/02/2025 a 01/03/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. JOAO BENEILSON MAIA GATINHO, o qual ministrou a disciplina Introdução a Linguística Aplicada, CH 30, no Curso de Licenciatura em Letras - Lingua Inglesa - Mediado Por Tecnologia - Oferta Especial, no município de Manaus/AM, transmitido para 15 municipios, no período de 05/02/2025 a 14/02/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Esp. GERMANO FERREIRA MARTINS, o qual ministrou a disciplina Introdução a Linguística Aplicada, CH 30, no Curso de Licenciatura em Letras - Lingua Inglesa - Mediado Por Tecnologia - Oferta Especial, no município de Manaus/AM, transmitido para 15 municípios no período de 05/02/2025 a 14/02/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA, o qual ministrou a disciplina Instalações Industriais, CH 45, no Curso Superior de Tecnologia em Alimentos - Oferta Especial, no município de Manaus/AM, no período de 17/02 a 28/02/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. VALDETE SANTOS DE ARAÚJO, a qual ministrou a disciplina Estágio Supervisionado em Engenharia Civil, CH 30, no Curso de Bacharelado em Engenharia Civil - Oferta Especial, no município de Parintins/AM, no período de 10 e 11 de setembro, 09 a 11 de dezembro de 2024.

REMOVER, a contar da data de publicação, a servidora desta Universidade, ELONISIA PAULINO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, 40HS, do Centro de Estudos Superiores da Lábrea - CESLA para o Núcleo de Estudos Superiores do Acre - NESBCA;

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o curso de Letras do Centro Estudos Superiores de Tefé-CEST da Universidade do Estado do Amazonas.

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor de MARCOS ANDRE ROCCO LEITE, para atividade administrativa de assessoria nos Cursos de Graduação de Oferta Especial, a Contar de 01/03 a 31/12/2025.

CONCEDER, à Profa Dra. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO, exercendo o cargo de Vice Reitora, 17 (dezessete) dias de férias referente aos exercícios de 2020/2021 (08 dias) e 2021/2022 (09 dias), no período de 12/03/2025 a 28/03/2025.

CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento da senhora SABRINA DE SOUZA RODRIGUES

CONCEDER, 06 (seis) meses de Licença Especial ao servidor Pierre Macedo, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 17/02/2025 a 17/08/2025, correspondente ao quinquênios de 26/09/2014 a 26/09/2024.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 190/2025 - GR/UEA, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de março de 2025, Poder Executivo - Sessão II, página 140, que designa o Pró-Reitor de Administração, Prof. Dr. Nilson José de Oliveira Júnior, para responder pela Universidade do Estado do Amazonas, no período de 15 a 22 de março de 2025.

CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo, ANDERSON NASCIMENTO DE SÁ, Técnico em Administração - 40hs, da Função Gratificada de Secretário de Curso - FGUEA.13, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 31/12/2024.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial a servidora Fiorella Perotti Chalco, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 17/02/2025 a 18/05/2025, correspondente ao quinquênio de 30/12/2009 a 30/04/2014.

CONCEDER, 01 (um) mês de Licença Especial a servidora Rainey Pereira Garcia, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 04/08/2025 a 03/09/2025, correspondente ao quinquênio de 03/04/2019 a 03/04/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. CARLOS ALESSANDRO LIMA DE OLIVEIRA, o qual ministrou a disciplina Marketing, CH 60, no Curso de Bacharelado em Administração - Oferta Especial, em Maués/AM, no período de 03/02/2025 a 21/02/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO, o qual ministro a disciplina Direito Digital, CH 60, no Curso de Bacharelado em Direito - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 12 municípios, no período de 20/01/2025 a 05/02/2025.

CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA
II - LICENÇA MATERNIDADE

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso em Ciências da Religião - Parfor, oferta especial, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, oferta regular vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP.

RESOLVE: I - CESSAR a concessão da Bolsa de Desempenho Eventual à servidora Thayane Cardoso de Oliveira, do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, concedida por meio da Portaria nº 026/2025 - GR/UEA, a contar de 01/03/2025;

DESIGNAR, a professora Dra. Lucinete Gadelha da Costa para atuar como 2ª Coordenadora de Curso de Pedagogia do Campo - Parfor Equidade.

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT - Curso de Licenciatura em Computação, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº 3.6656, de 01/09/2011. A contar de 27/02/2025.

HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Normal Superior, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Artes e Turismo, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

RESOLVE: I
HOMOLOGAR a decisão de Estágio Probatório da Escola Normal Superior, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

DESIGNAR o Pró-Reitor de Administração, Prof. Dr. Nilson José de Oliveira Júnior, para responder pela Universidade do Estado do Amazonas, no período de 15 a 22 de março de 2025.

CONCEDER, pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2024/2025:

RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 50 vagas no curso de especialização em Educação Especial e Atendimento Educacional Especializado na Perspectiva da Educação Inclusiva, designada pelo Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST;

AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655 de 21.08.2020:

SUSPENDER, conforme o que estabelece o Art. 5º, do Decreto nº 34.260 de 09/12/2013, o pagamento de Gratificação de Produtividade Acadêmica do docente SANDRO NAHMIAS MELO, durante o período de 17/02/2025 a 17/05/2025, conforme Portaria nº 078/2025-GR/UEA que concedeu licença especial ao referida servidor.

SUSPENDER, conforme o que estabelece o Art. 5°, do Decreto n° 34.260 de 09/12/2013, o pagamento de Gratificação de Produtividade Acadêmica do docente TÚLIO MACEDO ROSA E SILVA, durante o período de 14/02/2025 a 14/05/2025, conforme Portaria n° 079/2025-GR/UEA que concedeu licença especial ao referido servidor.

DELEGAR competência aos Professores Eliseu da Silva Souza e Yomarley Lopes Holanda, para conferir grau especial, nos respectivos municipios, aos concluintes do curso de Historia e Pedagogia, de oferta especial, pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR, vinculado à Escola Normal Superior.

CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento da senhora FÁTIMA MARIA DA ROCHA SOUZA, Professora Mestre Assistente, nível D, 40h, para realizar o Doutorado em Linguística Aplicada na Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, no período de 03/04/2025 a 03/0/2026.

RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

RESOLVE:
Art. 1.º Instituir a Coordenação do curso de especialização em Educação Especial e Atendimento Educacional Especializado na Perspectiva da Educação Inclusiva, designada pela Direção do Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST;

CONSIDERANDO, a solicitação de transferência de férias do Prof. Dr. BIANOR SARAIVA NOGUEIRA JUNIOR, e da Profª Dra. GLAUCIA MARIA DE ARAUJO RIBEIRO, referente ao exercício de 2023/2024, 30 (trinta) dias.

CONCEDER, à Profa. Dra. VANUBIA ARAÚJO LAULATE MONCAYO, exercendo o cargo de Assessor de Relações Internacionais - ARI, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2023/2024, no período de 24/02/2025 a 05/03/2025;

I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

EXCLUIR da Portaria nº 910/2024 - GR/UEA, de 25/09/2024, o professor João Bosco Botelho.

I - DISPENSAR das atribuições e funções de Ouvidor-geral, o servidor Eid Badr.
II - DISPENSAR das atribuições e funções de Ouvidor (a) Ad Hoc, os servidores: Denison Melo de Aguiar; Sílvia Maria da Silveira Loureiro; Ygor Felipe Távora da Silva; Adriana Almeida Lima; Patrícia Fortes Attademo Ferreira; e Rejane da Silva Viana.

HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o curso Licenciatura em Educação Física, de Oferta Especial na Modalidade Mediado por Tecnologia, da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA da Universidade do Estado do Amazonas, conforme previsto no item 6.3 do edital:

HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o curso Ciências Econômicas, de Oferta Especial na Modalidade Mediado por Tecnologia, da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO da Universidade do Estado do Amazonas, conforme previsto no item 6.3 do edital:

DESIGNAR para compor a CRD/UEA o membro: Marcela Maria Lago Paiva Nascimento - Membro Técnico-Administrativo.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial a servidora Alem Silva Marinho dos Santos, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 11/02/2025 a 11/05/2025, correspondente ao quinquênio de 18/12/2009 a 18/12/2014.

CONCEDER, 06 (seis) meses de Licença Especial à servidora Annie Martins Afonso, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 12/02/2025 a 12/08/2025, correspondente ao quinquênio de 19/06/2013 a 19/06/2023.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa. Dra. LÚCIA MARINA PUGA FERREIRA, a qual ministrou a disciplina Sociologia, CH 30, no Curso de Bacharelado em Produção Audiovisual - Oferta Especial, no município de Manaus/AM, no período de 02/12 a 11/11/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. JHON WEINER DE CASTRO, o qual ministrou a disciplina Filosofia e Etica em Arte, CH 45, no Curso de Bacharelado em Produção Audiovisual - Oferta Especial, no município de Manaus/AM, no período de 11/11/2024 a 28/11/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Profa Ma. KEILA CARDOSO PINHEIRO, a qual ministrou a disciplina Politicas Públicas, CH 60, no Curso de Bacharelado em Administração * Oferta Especial em Manaus/AM, transmitido para 08 municipios, no período de 06/01 a 24/01/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino de ensino ao Prof. Me. CARLOS ALESSANDRO LIMA DE OLIVEIRA, o qual ministrou a disciplina Politicas Públicas, CH 60, no Curso de Bacharelado em Administração - Oferta Especial, em Maués/AM, no período de 06/01/2025 a 24/01/2025.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial a servidora Chistiane Miranda de Assis, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 10/03/2025 a 08/06/2025, correspondente ao quinquênio de 02/03/2015 a 02/03/2020.

Constituir a Comissão Examinadora dos Processos Seletivos para Professores Formadores e Conteudistas, destinada a atender os cursos de graduação e pós-graduação vinculados ao Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB/UEA. A Comissão Examinadora terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação desta portaria, com a seguinte composição:

I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Bancada Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o Curso Superior em Logística de Oferta Especial da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO da Universidade do Estado do Amazonas, conforme previsto no item 6.3 do edital:

AUTORIZAR a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE a atuar junto ao projeto institucional intitulado \"Consolidação da Central de Coleções Microbiológicas da Universidade do Estado do Amazonas\".

I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o curso Licenciatura em Letras - Lingua Portuguesa, de Oferta Especial na Modalidade Mediado por Tecnologia, do Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP da Universidade do Estado do Amazonas, conforme previsto no item 6.3 do edital:

I - CONCEDER, 06 (seis) meses de Licença Especial ao servidor Luiz Davi Vieira Gonçalves, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 17/02/2025 a 17/08/2025, correspondente aos quinquênios de 19/04/2013 a 19/04/2023.

CESSAR OS EFEITOS da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas do servidor abaixo, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15/06/2021.
ROSÂNGELA DE OLIVEIRA SOUZA.

CESSAR OS EFEITOS da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa do servidor abaixo, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15/06/2021.
RONE SOARES DE SOUZA.

CESSAR OS EFEITOS da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa do servidor abaixo, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15/06/2021.
ANDREIA RODRIGUES MARTINS.

CESSAR OS EFEITOS da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa do servidor abaixo, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15/06/2021.
IVANILDE MELO FERNANDES.

AUTORIZAR, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, que o senhor Antônio Eduardo Martins Palhares, Diretor da Escola Superior de Ciências da Saúde,se ausente do Estado , com intuito de se deslocar ao Estado de Goiás, por motivos particulares, no período de 02/03/2025 a 08/03/2025.

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor de TATIANA PINHEIRO BATISTA para atuação em atividade administrativa de assessoria na Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, a contar de 01/02/2025.

CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA).

AUTORIZAR, nos termos do artigo 34, item I, da Lei n° 3.656 de 01/09/2011, a viagem do professor MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO, para representar a Universidade do Estado do Amazonas no XLVII CONVEGNO INTERNAZIONALE DI AMERICANISTICA.

NOMEAR os seguintes servidores para compor a Comissão de Seleção e Avaliação do Edital de Fluxo Editorial da Editora Universitária da Universidade do Estado do Amazonas:

CONSIDERANDO a indicação do Diretor do Centro de Estudos de Tefé; RESOLVE: DESIGNAR, ao docente em estágio probatório; o respectivo docente tutor a seguir relacionado:

RESOLVE:
Art. 1.º Instituir a Grupo de Trabalho para a elaboração do projeto pedagógico do curso de especialização em ciências - Ciências é 10, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST;

CONCEDER, 06 (seis) meses de Licença Especial ao servidor LUIZ DAVI VIEIRA GONÇALVES, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 17/02/2025 a 17/08/2025, correspondente aos quinquênios de 19/04/2013 a 19/04/2023.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Esp. ATILA DE OLIVEIRA SOUTO, o qual ministrou a disciplina Politicas, CH 60, no Curso de Bacharelado em Administração - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 08 municipios, no período de 06/01 a 24/01/2025.

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o curso de Engenharia Química da Escola Superior de Tecnologia ? EST da Universidade do Estado do Amazonas.

CONSIDERANDO, a solicitação de transferência de férias do Prof. Dr. PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA, referente ao exercício de 2023/2024, 30 (trinta) dias, RESOLVE: transferir o usufruto do recesso acadêmico que estava programado para o período de 27/12/2024 a 25/01/2025, para uma data oportuna tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia.

CONSIDERAR DESIGNADO para responder pela Coordenação de Pós-Graduação Lato Sensu da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, na ausência do coordenador, o servidor RELISSON ALVES DE MOURA, no período de 04/02/2025 a 18/02/2025.

AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) à servidora RAMONA RAMOS DE OLIVEIRA MUNIZ, Auxiliar de Laboratório, 3ª Classe, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 04/12/2023.

DESIGNAR a Vice-Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, Profa. Dra. Kátia do Nascimento Couceiro, para responder pela Universidade do Estado do Amazonas, no período de 14/04/2025 a 23/04/2025.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial à servidora Renata de Almeida Lemos Aguiar, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 17/02/2025 a 17/05/2025, correspondente ao quinquênio de 22/04/2013 a 22/04/2018.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor Zequias Ribeiro Montalvam Filho, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 17/02/2025 a 18/05/2025, correspondente ao quinquênio de 10/08/2016 a 10/08/2021.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial a servidora Ana Letícia Ferreira de Carvalho, conforme o estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 17/02/2025 a 18/05/2025.

CONSIDERAR CONCEDIDO, o do senhor FÁBIO ALVES GOMES, Professor Doutor Adjunto, nível A, 40h, para cursar Estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação em Educação POSEDUC na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, no período de 01/11/2024 a 31/10/2025.

I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

Torna público o ato de prorrogação da Portaria Nº 447/2024 - GR/UEA, referente a Coordenação Programa de Pós-graduação em Biodiversidade e Biotecnologia da rede BIONORTE - PPG/BIONORTE, até 31/04/2026.

CONCEDER, ao Prof. Dr. André Luiz Nunes Zogahib, exercendo o cargo de Reitor, 10 (dez) dias de férias, no período de 14/04/2025, referente ao exercício de 2021/2022.

I - ALTERAR, à contar de 07/02/2025 , a lotação do referido servidor da Centro de Estudos Superiores de Tefé (CEST) para a Escola Superior de Ciências Sociais - ESO/UEA.
II - EXCLUIR, Adicional de Localidade, conforme o que estabelece o Anexo VIII da Lei n. 3.656 de 01/09/2011.

I - ALTERAR, à contar de 07/02/2025, a lotação do referido servidor da Centro de Estudos Superiores de Tefé (CEST) para a Escola Superior de Tecnologia - EST/UEA.
II - EXCLUIR, Adicional de Localidade, conforme o que estabelece o Anexo VIII da Lei n. 3.656 de 01/09/2011.

I - ALTERAR, à contar de 07/02/2025, a lotação do referido servidor da Centro de Estudos Superiores de Tefé (CEST) para a Escola Normal Superior - ENS/UEA.
II - EXCLUIR, Adicional de Localidade, conforme o que estabelece o Anexo VIII da Lei n. 3.656 de 01/09/2011.

CONSIDERAR CONCEDIDO, o afastamento da senhora SIMONE ELIZABETH FELIX FRYE, Professor Mestre Assistente, nível B, 40h, para realizar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Modelagem Matemática e Computacional - PPGMMC na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI, no período de 01/02/2025 a 01/02/2026.

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o curso de Bacharelado em Arqueologia Modular Presencial do Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP da Universidade do Estado do Amazonas.

I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, conforme Lei nº 1.762/1986;

ALTERAR, a contar de 05/02/2025, a lotação da referida servidora da Prefeitura Universitária - PREUNI para a Escola Superior de Ciências Sociais - ESO/UEA.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor Marlem Riglison Silva Ferreira, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 01/03/2025 a 01/06/2025, correspondente ao quinquênio de 06/03/2014 a 06/03/2019.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Prof. Ma. FIORELLA PEROTTI CHALCO, a qual ministrou a disciplina Planejamento e Economia Ambiental, CH 60, no Curso de Tecnologia de Gestão Ambiental - Oferta Especial, em Nova Olinda do Norte/AM, no período de 27/09/2024 a 10/10/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Prof. Esp. KAMILLA BIAPHY RAMOS SILVA, a qual realizou orientação de Trabalho de Conclusão de Curso, CH 90, no Curso de graduação - Oferta Especial, no município de Nova Olinda do Norte/AM, no período de 11/11 a 07/12/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Prof. Me. RUTH TRINDADE FERREIRA, a qual realizou orientação de Trabalho de Conclusão de Curso, CH 90, em Curso de Graduação de Oferta Especial, no período de 11/11 a 07/12/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino à Prof. Esp. KAMILLA BIAPHY RAMOS SILVA, a qual ministrou a disciplina Seminários Integrados em Educação Física, CH 90, no Curso de Licenciatura em Educação Física - Oferta Especial, no município de Nova Olinda do Norte/AM, no período de 18/11 a 10/12/2024.

CONSIDERANDO a análise realizada pelo Presidente e Membros da Comissão de Avaliação de Documentos e Acompanhamento do Programa de Preceptoria: RESOLVE: Divulgar o resultado final dos bolsistas preceptor baixo selecionados, para compor o Programa de Preceptoria de Medicina da UEA:

I - CONSIDERAR AUTORIZADA, a viagem do professor JUCIMAR MAIA DA SILVA JUNIOR, Professor Doutor 40h, para participar da 3ª Reunião Técnica do Enade 2025, como membro de Comissão Assessora de Área (CAA), em Brasília (DF), no período de 09 a 15/02/2025;

I - CONCEDER, ao Professor Dr. OTÁVIO RIOS PORTELA, exercendo o cargo de Diretor de Escola, 12 (doze) dias de férias referente aos exercícios de 2023/2024 (08) e 2024/2025 (04 dias), no período de 10/02/2025 a 21/02/2025;

* CONCEDER, pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2024/2025:

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor de Regina Maria Xavier, pela atividade administrativa de assessoria nos Cursos de Graduação de Oferta Especial, a contar de 01 de fevereiro de 2025.

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor de Reginaldo Guedes da Silva Filho, pela atividade administrativa de assessoria nos Cursos de Graduação de Oferta Especial, a contar de 01 de fevereiro de 2025.

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do professor ESTEVÃO VICENTE CAVALCANTI MONTEIRO DE PAULA, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Exército Brasileiro, perfazendo um total de 173 (cento e setenta e três) dias, ou seja, 5 (cinco) meses e 24 (vinte e quatro) dias.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, referente ao ano acadêmico 2025:

I - CONSIDERAR DISPENSADA a servidora efetiva LÚCIA CLÁUDIA BARBOSA SANTOS, Professor Especialista Auxiliar - 40hs, da Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 02/02/2025;

DISPENSAR, o servidor Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho, das atribuições e funções de monitorar e orientar para o cumprimento das atribuições quanto ao acesso à informação, bem como, das atribuições para fins de participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos ofertados por meio da Ouvidoria da Universidade do Estado do Amazonas.

I - CONCEDER, à Profa. Dra. ISOLDA PRADO DE NEGREIROS NOGUEIRA HORST, exercendo o cargo de Diretora de Orgão Suplementar, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 10/02/2025.

I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Bancada Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, conforme Lei nº 1.762/1986;

- Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária
indicada no Anexo I desta Portaria;

CONCEDER, à Profa. Dra. VILMA TEREZINHA DE ARAUJO LIMA, exercendo o cargo de Coordenador de Curso, 23 (vinte e três) dias de férias referente ao exercício de 2023/2024 no período de 20/01/2025 a 11/02/2025 e do Prof. Dr. MAURO GOMES DA COSTA,exercendo o cargo de Vice Coordenador de Curso, 22 (vinte e dois) dias de férias referente ao exercício de 2023/2024 no período de 22/01/2025 a 05/02/2025;

CONCEDER, 06 (seis) meses de Licença Especial ao servidor Fernando José Herkrath, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 01/02/2025 a 01/08/2025, correspondente ao quinquênio de 08/08/2014 a 08/08/209 e 08/08/2019 a 08/08/2024.

CONSIDERAR AUTORIZADO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, a viagem do professor JUCIMAR MAIA DA SILVA JUNIOR, Diretor da Escola Superior de Tecnologia, para participar da Reunião Técnica de Intercâmbio de Conhecimentos e Estudo de Trabalhos em Parceria a ser realizado em Brasília/DF, no período de 29/01/2025 a 02/02/2025.

EXCLUIR do cadastro discente, o Sr. K.R.S., do Curso de Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde desta Universidade (ESA), a partir de 24/01/2025.

I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, conforme Lei nº 1.762/1986;

CESSAR, a partir 01 de fevereiro de 2025, a concessão da Bolsa de Desempenho Eventual a todos os servidores, anteriormente atribuída por meio da Portaria nº 024/2025-GR/UEA.

I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão Realizadora do referido Processo Seletivo Simplificado:

I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas;
II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes
membros:

ALTERAR, na escala de férias dos servidores Administrativos da Universidade do Estado do Amazonas para o exercício de 2025, aprovada por meio da Portaria nº 1161/2024-GR/UEA, de 14/11/2024, de acordo com o que preceitua o art. 62 da Lei nº 1.762 de 14/11/86, alterada pela Lei 1.897 de 05/01/89, as férias da servidora abaixo, que originalmente estava programada para o mês de SETEMBRO

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

CONSIDERAR AUTORIZADO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei n° 3.656 de 01/09/2011, a viagem do professor ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação - PROPESP, para para participar dos seguintes eventos na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

I - CONSTITUIR a Bancada Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

DESIGNAR o Prof. Dr. Ygor Felipe Távora da Silva, para representar a Universidade do Estado do Amazonas - UEA na Comissão Organizadora Estadual da 5º Conferência Estadual do Meio Ambiente - 5º COE/CEMA/AM, vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/AM.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Interna de Autoavaliação e Planejamento Estratégico do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Hematologia, no período de 20/01/2025 a 02/03/2026.

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o curso de Letras do Centro de Estudos Superior de Parintins - CESP da Universidade do Estado do Amazonas.

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do professor LEONARDO SIMÃO COELHO GUIMARÃES, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECOM, perfazendo um total de 3.032 (três mil e trinta e dois) dias, ou seja 8 (oito) anos, 3 (três) meses e 21 (vinte e um) dias.

CONCEDER, ao Prof. Dr. FABIAN CARDOSO LITAIFF, 90 (noventa) dias de férias referente aos exercícios de 2020/2021 e 2021/2022, no período de 17/02/2025 a 17/05/2025.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor GUSTAVO PIRES BRAGA, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 03/03/2025 a 03/06/2025, correspondente ao quinquênio de 27/11/2013 a 27/11/2018.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, vinculado à Escola Superior de Tecnologia - EST, a contar de 21 de agosto de 2024.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Bacharelado em Engenharia de Materiais, oferta regular, vinculado à Escola Superior de Tecnologia - EST, a contar de 16/01/2025.

CONCEDER, ao Professor Dr. OTÁVIO RIOS PORTELA, exercendo o cargo de Diretor de Escola, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2023/2024, no período de 30/01/2025 a
08/02/2025;
II - DESIGNAR, para responder pela Direção da Escola Normal Superior, na ausência do titular, a Profa. Dra. Hiléia Monteiro Maciel Cabral.

DELEGAR competência a Professora Adilma Portela da Fonseca Torres, para conferir grau aos concluintes do curso de Licenciatura em História, oferta especial, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Parintins.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor DANIEL ANTÔNIO DE AQUINO NETO, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 17/02/2025 a 17/05/2025, correspondente ao quinquênio de 01/03/2008 a 01/03/2013.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor TÚLIO MACEDO ROSA E SILVA, 12/12/2024, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 14/02/2025 a 14/05/2025, correspondente ao quinquênio de 02/03/2015 a 02/03/2020.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor SANDRO NAHMIAS MELO, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 17/02/2025 a 17/05/2025, correspondente ao quinquênio de 18/02/2014 a 18/02/2019.

CONSIDERANDO a outorga de grau em caráter especial a ser realizada no município de Maués, no dia 04 de fevereiro de 2025. RESOLVE: DELEGAR competência ao Professor Elizeu da Silva Souza, para conferir grau a concluinte do Curso Normal Superior, vinculado à Escola Normal Superior.

SUSPENDER, a contar de 10/02/2025, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento parcial da senhora CECÍLIA CREUZA MELO LISBOA HOLANDA, concedido através da Portaria nº 884/2023-GR/UEA, publicada no Boletim Interno 17/2023 de 15/09/2023.

CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento da senhora LUCIDAIDE OLIVEIRA SANTOS, Professor Mestre Assistente, nível D, 40h, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical no Instituto Oswaldo Cruz no Rio de Janeiro FIOCRUZ-RJ, no período de 06/01/2025 a 31/12/2025.

I - CONCEDER, a Senhora ESTERLANE DE LIMA PALHETA, exercendo o cargo de GERENTE, 15 (quinze) dias de férias referente aos exercícios de 2022/2023 (10 dias) e 2023/2024 (05 dias), no período de 10/02/2025 a 24/02/2025;
II - DESIGNAR, para responder pela Gerência, na ausência da titular, o Sr. Everaldo Nogueira de Souza.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Hematologia, pelo período de 21/01/2025 a 20/01/2027 e os membros discentes pelo período de 21/01/2025 a 20/01/2026.

I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros.

Art. 1º Instituir a Comissão do Processo Seletivo dos Programas de Residência Multiprofissional e em Area Profissional de Saúde da UEA, para a turma 2025-2027.
PARÁGRAFO ÚNICO: As funções aqui designadas não preveem qualquer tipo de remuneração;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 30% (trinta por cento) à servidora MARY HELEM COSTA DE SALES, Técnico em Administração, 3ª Classe, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 01/11/2024.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Ensino de Ciências Naturais na Amazônia:

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde na Amazônia.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Processos e Tecnologias Educacionais em Rede Nacional.

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a
averbação nos assentamentos funcionais do professor JOÃO CARLOS PAIVA DA
SILVA, matrícula nº 051.485-3A, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo
INSS, perfazendo um total de 2.085 (dois mil e oitenta e cinco) dias, ou seja, 5 (cinco)
anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias.

CONCEDER, a Servidora FABIOLA SILVA DE ALENCAR RODRIGUES, exercendo o cargo de
Auditor chefe, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2020/2021, no período de
13/01/2025 a 22/01/2025;
II - DESIGNAR, para responder pela Auditora, na ausência da titular, o Senhor Raimundo Aleixo da Silva Neto.

CONCEDER, à Professora Dra. VANUBIA ARAÚJO LAULATE MONCAYO, exercendo o cargo de Assessor de Relações Internacionais - ARI, 22 (vinte e dois) dias de férias referente ao exercício de 2023/2024, no período de 15/01/2025 a 05/02/2025;
II ? DESIGNAR, para responder pela Assessoria de Relações Internacionais -ARI, na ausência da titular, a Profa. Dra. Tatiana da Rocha Barbosa.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Interna de Autoavaliação e Planejamento Estratégico do Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical, no período de 2025-2026.

DELEGAR a Coordenadora de Pós-graduação Stricto Sensu, PATRÍCIA MELCHIONNA ALBUQUERQUE, competência para representar a Universidade do Estado do Amazonas como Coordenadora Institucional do GCUB-MOB ? Edital GCUB-MOB nº 001/2024 - Resolução Nº 012/2024-CD/FAPEAM, junto à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas ?FAPEAM.

CESSAR a concessão de Bolsa de Desempenho Eventual em favor de YGOR FELIPE TAVORA DA SILVA, concedida por meio da PORTARIA Nº 24/2025 - GR/UEA, com efeitos a contar de 20/01/2025.

RESOLVE:
I - CONSIDERAR DISPENSADOS os servidores efetivos, das funções gratificadas, da
Universidade do Estado do Amazonas, conforme descrição abaixo:
II - CONSIDERAR DESIGNADOS os servidores efetivos, para as funções gratificadas,
da Universidade do Estado do Amazonas, conforme descrição abaixo:

DESIGNAR, para responder pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, na ausência do titular, o professor Carlos Renato Rosário de Jesus.

CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor dos servidores abaixo relacionados, pela atividade administrativa de coordenação e assessoria dos Cursos de Graduação de Oferta Especial, com efeitos a contar de janeiro a dezembro de 2025.

RESOLVE:
Art. 1.º Instituir a Coordenação do Curso de especialização em Pesquisa nos Espaços
Educativos da Escola Normal Superior - ENS;
Art. 2.º Designar a Profa. Dra. Leni Rodrigues Coelho, na função de Coordenadora do
curso de especialização em Pesquisa nos Espaços educativos, com valor retroativo a
contar de 30 de abril de 2024;

PROMOVER da Classe Associado Nível C para Classe Titular Nível Único, os professores abaixo:

I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão Realizadora do referido Processo Seletivo Simplificado:

CONSIDERANDO, a solicitação de transferência de férias do Prof. CLAIRTON FONTOURA FERRET, referente ao exercício de 2023/2024, 30 (trinta) dias, RESOLVE: transferir o usufruto do recesso acadêmico para os períodos de: 27/12/2024 a 20/01/2025 (25 dias) e de 01/02/2025 a 05/02/2025 (05 dias)

INDICAR os servidores abaixo relacionados (as) para atuarem como Coordenadores (as) nos cursos de Graduação de oferta especial oferecidos por esta Universidade.

CONSIDERANDO a solicitação de transferência de férias da Profa. Dra. MARYANGELA AGUIAR BITTENCOURT, referente ao exercício de 2023/2024, 30 (trinta) dias, RESOLVE: transferir o usufruto do recesso acadêmico para os períodos de: 27/12/2024 a 19/01/2025 (24 dias) e de 30/06/2025 a 05/07/2025 (06 dias)

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara ? CESIT ? Curso de Direito, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 16/01/2025.

CONSIDERANDO, a solicitação de transferência de férias do Prof. Dr. ALCIAN PEREIRA DE SOUZA, referente ao exercício de 2023/2024 , 30 (trinta) dias, RESOLVE: transferir o usufruto do recesso acadêmico que estava programado para o período de: 27/12/2024 a 25/01/2025, para uma data oportuna tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço.

I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado, para
preenchimento de 50 vagas no curso de pós-graduação ?Lato Sensu? MBA Em Pesquisa,
Desenvolvimento & Inovação - Pd&I, da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO.
II - COMPOR a Comissão Realizadora com os seguintes membros:

CONSIDERAR AUTORIZADA, nos termos do Artigo 34, item I, da Lei nº 3.656, de 01/09/2011, a viagem do professor JOSÉ AUGUSTO PAIXÃO VEIGA, Professor Doutor, 40h, para participar do evento científico Workshop On Climate Impacts of Land use Change, no período de 25/022025 a 05/03/2025.

CONSIDERANDO a solicitação de transferência de férias do Prof. Dr. SALVIO DE CASTRO E COSTA RIZZATO, referente ao exercício de 2023/2024, 19 (dezenove) dias, RESOLVE: transferir o usufruto do recesso acadêmico para o período de: 02/01/2025 a 20/01/2025.

CONSIDERANDO a solicitação de transferência de férias do Prof. Dr. JULIANO MILTON KRUGER, referente aos exercícios de 2023/2024 e 2024/2025, 45 (quarenta e cinco) dias, RESOLVE: transferir o usufruto do recesso acadêmico para os períodos de: 27/12/2024 a 20/01/2025 (25 dias) e de 30/06/2025 a 19/07/2025 (20 dias).

CONSIDERANDO a solicitação de transferência de férias do Prof. Dr. WLADEMIR LEITE CORREIA FILHO, referente ao exercício de 2023/2024, 30 (trinta) dias, RESOLVE: transferir o usufruto do recesso acadêmico que estava programado para o período de: 27/12/2024 a 25/01/2025, para uma data oportuna tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço.

TONAR SEM EFEITO a concessão de Bolsa de Desempenho Eventual em favor de JUCIANE DE SOUZA ARCOS, concedida por meio da PORTARIA Nº 026/2025 - GR/UEA.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial à servidora LEDA CARLA MAR DA COSTA, conforme o que estabelece o art. 78 da Lei nº 1762, de 14 novembro de 1986, no período de 03/01/2025 a 03/04/2025, correspondente ao quinquênio de 26/03/2015 a 26/03/2020.

CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento do senhor DIEGO FERREIRA REGALADO, Professor Doutor Associado, nível B, 40h, para realizar Estágio Pós-Doutoral no Centro Nacional de Biologia Estrutural e Bioimagem da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CENABIO/UFRJ), no período de 02/01/2025 a 31/12/2025.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial á servidora MARIA DO SOCORRO MARTINS SAMPAIO, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 01/04/2025 a 01/07/2025, correspondente ao quinquênio de 11/03/2020 a 11/03/2025.

CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento do senhor MARCELO CARVALHO TAVARES, professor Mestre Assistente, nível D, 40h, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento - PPACAD, na Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES - RS no período de 01/01/2025 a 31/12/2027.

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor dos professores abaixo relacionados, pela atividade administrativa de coordenação dos Cursos de Graduação de Oferta Especial.

REVOGAR A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE ACADÊMICA - GPA, a contar da data de publicação da portaria no Diário Oficial, ao docente:

TORNAR SEM EFEITO a concessão de Bolsa de Desempenho Eventual em favor de JANY ALFAIA DE OLIVEIRA concedida por meio da PORTARIA Nº 030/2025 - GR/UEA.

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual, para o desempenho de atividade administrativa no Projeto de Estrutura Administrativa da Auditoria Interna e Unidade de Controle Interno da Reitoria da UEA, por 12 (doze) meses, com efeitos a contar de 01/01/2025, conforme detalhamento abaixo:

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. MATEUS DA ROCHA MAGALHÃES, o qual ministrou a disciplina Gestão de Recursos Animais, CH 45, no Curso de Tecnologia de Gestão Ambiental - Oferta Especial, em Santo Antônio do Iça/AM, no período de 17/02/2025 a 26/02/2025.

I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor dos servidores abaixo relacionados, pela atividade administrativa de coordenação e assessoria da Coordenação Geral do Cursos de Graduação de Oferta Especial.

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor dos professores abaixo relacionados, pela atividade de coordenação e assessoria dos Cursos de Graduação de Oferta Especial.

CONCEDER, pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2024/2025.

CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA
II - LICENÇA MATERNIDADE
III - SUSPENDER

CONSTITUIR, a Comissão de Matricula e Análise de Documentos dos candidatos classificados no referido certame, com a seguinte composição:

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor dos servidores públicos, integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para o desempenho de atividade administrativa de assessoria nos Cursos de Graduação do Oferta Especial.

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor dos professores abaixo relacionados, pela atividade de coordenação dos Cursos de Graduação de Oferta Especial.

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor dos servidores públicos, integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para o desempenho de atividade administrativa nos Cursos de Graduação do Oferta Especial, a contar de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.

AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor JOAO LIMA QUEIROZ, Auxiliar Administrativo, 3ª Classe, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 07/10/2024.

CONCEDER, à Profa. Dra. PATRICIA MELCHIONNA ALBUQUERQUE, exercendo o cargo de COORDENADOR, 24 (vinte e quatro) dias de férias referente ao exercício de 2023/2024, no período de 02/01/2025 a 25/01/2025.

CONSIDERANDO a observância do procedimento administrativo quanto à promoção vertical
de Adjunto Nível D para Associado Nível A, à luz da Resolução n.º 010/2018-CONSUNIV/UEA. RESOLVE: I - PROMOVER da classe Adjunto Nível D para classe Associado Nível A, os professores abaixo:

CONCEDER TELETRABALHO TOTAL, a servidora PATRICIA SILVA BENTO, Profissional da Área de Tecnologia da Informação 3A.CL-NS.103.18, lotada na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC, no período de 10/01/2025 a 10/01/2026, conforme estabelece o art. 2º, inciso II e art. 4º, inciso V da Portaria nº 263/2024 - GR/UEA, de 25/03/2024.

CONCEDER, ao Prof. WELLINGTON DOUGLAS DOS SANTOS DIAS, exercendo o cargo de Coordenador de Qualidade de Ensino, 20 (vinte) dias de férias referente ao exercício de 2023/2024, no período de 16/12/2024 a 04/01/2025.

CONCEDER, Adicional de localidade à servidora PATRÍCIA DO ROSÁRIO REIS, conforme o que estabelece o Anexo VIII da Lei n. 3.656 de novembro de 2024 de 01/09/2011, a contar
de 02 de janeiro de 2025.

AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor SILVANDRO OLIVEIRA DE ASSIS, Técnico em Administração, 3ª Classe, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 05/11/2024.

DESIGNAR, para responder pela Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT, durante as férias da titular, no período de 06/01/2025 a 20/01/2025, o professor Raimundo de Jesus Teixeira Barradas.

INCLUIR, na escala de férias dos servidores Administrativos da Universidade do Estado do Amazonas para o exercício de 2024, aprovada por meio da Portaria nº 1076/2023-GR/UEA, de 06/11/2023, de acordo com o que preceitua o art. 60 da Lei nº 1.762 de 14/11/86, alterada pela Lei 1.897 de 05/01/89.
ANTONIA ODENIZE OLIVEIRA DA SILVA.

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual, para o desempenho de atividade administrativa no Projeto de Extensão denominado Modernização Administrativa da Reitoria, por 12 (doze) meses, com efeitos a contar de 01/01/2025, conforme detalhamento abaixo:

DESIGNAR os professores abaixo relacionados para atuarem como Coordenador Geral (a) e
Coordenador (a) Pedagógico do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena/UEA, oferta
especial, sem ônus para esta Universidade.

I - CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo da função gratificada, da Universidade do
Estado do Amazonas, conforme descrição abaixo:
Márcio de Menezes.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica, referente ao ano acadêmico 2025 (edital de vagas remanescentes):

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena - Parfor Equidade, oferta especial, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB.

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão Realizadora do referido Processo Seletivo Simplificado:

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - DESIGNAR os seguintes membros para
compor a Comissão Realizadora do referido Processo Seletivo Simplificado:

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o curso de Letras da Escola Normal Superior ? ENS da Universidade do Estado do Amazonas.

I - CONSIDERA CONCEDIDO, ao senhor MÁRCIO DE MENEZES, exercendo a função gratificada de Diretor de Órgão Suplementar, 30 (trinta) dias de férias referente ao recesso acadêmico, no período de 27/12/2024 a 25/01/2025;
II - CONSIDERA DESIGNADA, para responder pela Direção da Policlínica Odontológica, no período de 27/12/2024 a 02/01/2025, a Sra. Regina Maria Xavier.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, oferta regular, vinculado à Escola Normal Superior - ENS.

SUSPENDER, a contar de 18/12/2024, a Portaria nº 760/2024-GR/UEA que concede licença especial do professor VALMIR CÉSAR POZZETTI, no período de 20/08/2024 a 20/02/2025.

I - CONCEDER, ao Professor Doutor ISAQUE DOS SANTOS SOUSA, exercendo o cargo de Pró-Reitor da PROPLAN, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2022, no período de 06/01/2025 a 20/01/2025;
II - DESIGNAR, para responder pela Pró-Reitoria de Planejamento, na ausência do titular, o Professor Dr. JONAS ALVES DE OLIVEIRA.

AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) à servidora IDENIL DE MELO ALBUQUERQUE BRITO, Técnico das Áreas de Biológicas e da Saúde, 4ª Classe, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 14/03/2024.

AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 20% (vinte por cento) ao servidor RICARDO PINTO ANTUNES COSTA, Técnico em Administração, 1ª Classe, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 19/07/2024.

I ? CONCEDER ao Prof. Dr. ISAQUE DOS SANTOS SOUSA, exercendo o cargo de Pró-Reitor de Planejamento da Universidade do Estado do Amazonas ? PROPLAN/UEA, 05 (cinco) dias de férias referente ao exercício de 2021/2022, no período de 14/04/2025 a 18/04/2025.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 009/2025 - EMPRESA GIOVANNI MONTINI CESAR CAVALCANTE - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 008/2025 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 030/2023 - PREFEITURA DE COARI

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - VANWEST COLLEGE

DESIGNAÇÃO DE FISCAL - CURSO DE TECNOLOGIA EM TURISMO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 071/2025 - EMPRESA RECRUTAMENTO E SELEÇÃO BRASIL LTDA - REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR

DESIGNAÇÃO DE FISCAL - NUCLEO BRASILEIRO DE ESTÁGIOS LTDA

DESIGNAÇÃO DE FISCAL - FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) - PROJETO DE COOPERAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES PARA QUALIFICAÇÕES DE PROFISSIONAIS.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL - EMBAIXADA REPÚBLICA DOMINICANA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - REALIZAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO E GOVERNANÇA DE RISCOS E DESASTRES

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - REALIZAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM SEGURANÇA PÚBLICA

DESIGNAÇÃO DE FISCAL - UNIVERSIDADE FERNANDO PESSOA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 007/2025 - PORANDUBA CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI - FORNECIMENTO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DO PORTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS LABORATÓRIOS DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - EMPRESA H A MUMBACA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0001320 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EDITORAS UNIVERSITÁRIAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE MICROSOFT POWER BI - EMPRESA MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2024 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2025 - EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO (AMAZONASTUR)

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 042/2025 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 057/2022 - EMPRESA CRIAE CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO LTDA

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO - ZHEJIANG A&F UNIVERSITY

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS (ABRUEM)

DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 010/2025-UEA - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA SIDI - ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E VOLUNTÁRIO

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 001/2025-UEA - W. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 004/2025 - FUNDAÇÃO AMAZONPREV - LOCAÇÃO DE IMÓVEL

DESIGNAÇÃO DE FISCAL - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 005/2025 - INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL (INTAL)

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 035/2024 - SILVIO ALMEIDA BASTOS - INTERPRETE BILÍNGUE TIKUNA

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONVÊNIO MARCO INTERNACIONAL - UNIVERSIDADE DE SALAMANCA (REINO DA ESPANHA)

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 049/2024 - FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONVÊNIO 01/2025-TRT11 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO - UNIVERSIDADE SOKA

DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DO ACORDO DE CONFINDENCIALIDADE - UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA PERUANA (UNAP)

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO Nº 002/2025 - ITAIPU PARQUETEC

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO - UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 005/2024 - EMPRESA SAAE SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITACOATIARA

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONVÊNIO Nº 026/2024 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA - ALFREDO DA MATTA

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 054/2022 - TEKIS TECNOLOGIAS LTDA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE TERMO DO CONTRATO Nº 002/2025 - EMPRESA A. C. B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2025 - EMPRESA M P PINHEIRO - MONITORAMENTO DAS INTIMAÇÕES E COMUNICAÇÕES NO PAINEL DO SISTEMA ELETRÔNICO DO CNJ

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONVÊNIO Nº 311/2024 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PIAUÍ - CONCESSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 006/2025 - EMPRESA SBR ENGENHARIA LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PRÉDIO DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2024 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - CEST

DESIGNAÇÃO DE FISCAL - INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UNIVERSIDADE DA GUIANA FRANCESA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0000159 - UPTODATE INC

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 046/2024 - EMPRESA VIANATUR VIANA TURISMO LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - FUNDAÇÃO ANDRÉ E LUCIA MAGGI

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE TERMO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - KING\\\'S COLLEGE LONDON

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 034/2024 - EMPRESA AX2 DO BRASIL LTDA

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA - FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS - AUXILIO NO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 045/2024 - EMPRESA OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 019/2024 - EMPRESA TK ELEVADORES BRASIL LTDA

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 055/2024 - NOVAMED FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMAUCÊUTICOS LTDA - ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E VOLUNTÁRIO

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 049/2024 - E C DE S BULGARELLI LTDA - EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE VALIDAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL

DESIGNAÇÃO DE GESTOR, FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO

DESIGNAÇÃO DE FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO.

DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR TITULAR E SUBSTITUTO DO TERMO DE CONVÊNIO

DESIGNAÇÃO DE FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO DE FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO

DESIGNAÇÃO DE FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO.

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 060/2022 - EMPRESA LIBERTY SEGUROS S/A

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE004131 - OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 045/2024 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (SEJUSC)

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 004, 005, 006, 007 e 008/2022 - EMPRESA RMP ROMERO LTDA

RESOLUÇÃO Nº 014/2025 - CONSUNIV - \\\"DESLIGAMENTO DE ESTUDANTE DOS CURSOS DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DE OFERTA REGULAR\\\"
Altera Ad Referendum a Resolução nº 01/2025 - CONSUNIV, datada de 12 dezembro de 2024, que dispõe sobre o sobre o Desligamento de Estudante dos Cursos de Ensino de Graduação de Oferta Regular. Publicada no DOE em: 10/03/2025 (ANEXOS)

RESOLUÇÃO Nº 09/2025 - CONSUNIV - Dispõe Ad Referendum sobre a anuência à Fundação de Apoio e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Amazonas (FADECT) ao seu credenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
Publicada no DOE em: 17/01/2025

RESOLUÇÃO Nº 08/2025 - CONSUNIV - Aprova o Regulamento para Emissão, Registro e Expedição de Diplomas e Certificados da Universidade do Estado do Amazonas.
Publicado no DOE em: 17/01/2025.

RESOLUÇÃO N° 07/2025 - CONSUNIV - Alteração da Resolução nº 18/2016-CONSUNIV/UEA que dispõe da política de funcionamento do Repositório Institucional da Universidae do Estado do Amazonas.
Publicada no DOE em: 17/01/2025.

RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - CONSUNIV- APROVA a Criação do Curso de Especialização em Engenharia de Sistemas Mecatrônicos 4.0, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Publicada no DOE em: 17/01/2025

RESOLUÇÃO Nº 05/2025 - CONSUNIV - APROVA a Alteração de Estrutura Curricular do Curso de Especialização em Direito Eleitoral, da Universidade do Estado do Amazonas ? UEA.
Publicada no DOE em: 17/01/202

RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - CONSUNIV - APROVA a Criação do Curso de Especialização em Educação Especial e Atendimento Educacional Especializado na Perspectiva da Educação Inclusiva, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Públicada no DOE em:17/01/2025.

(REVOGADA)
(*) RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - CONSUNIV - Dispõe sobre o Desligamento de Estudante dos Cursos de Ensino de Graduação de oferta Regular, do Cadastro Discente da UEA, alterando as resoluções Nº 002/2006 CONSUNIV/UEA, Nº 009/2007-CONSUNIV/UEA, Nº 083/2014-CONSUNIV/UEA e Nº 036/2021-CONSUNIV/UEA e dá outras providências.
Publicada no DOE em: 15/01/2025.

RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - CONSUNIV - APROVA a Criação do Curso de Especialização em Educação Especial Inclusiva em Contextos Interculturais, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Publicada no DOE EM: 13/01/202

RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - CONSUNIV - APROVA a Alteração de Estrutura Curricular do Curso de Especialização em Educação, Saúde e Saberes Tradicionais, da Universidade do Estado do Amazonas ? UEA.
Publicada no DOE em: 13/01/2025.