DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 041/2025 - EMPRESA ATHOS BRASIL SOLUÇÕES EM UNIDADES MOVEIS LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EM UNIDADE MÓVEL TERRESTRE
PORTARIA Nº 010/2026 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos demais diplomas legais aplicados à espécie, e,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 140 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Universidade do Estado do Amazonas.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para responderem pela fiscalização e gestão do Termo de Contrato n° 041/2025 - UEA, firmado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa ATHOS BRASIL SOLUCOES EM UNIDADES MOVEIS LTDA, cujo objeto dispõe prestação de serviços de Atendimento em Unidade Móvel Terrestre para realização de exames de Tomografia Computadorizada e Procedimentos Odontológicos Ambulatoriais para programas de estágio e atendimento à comunidade, visando promover a integração entre teoria e prática no processo educativo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e oferecer serviços à comunidade local, conforme tabela abaixo:
Servidor (a) Matrícula Cargo Setor Função
Valber Barbosa Martins 49.6468C Pró-Reitor PROEX Gestor
Thiago da Costa Ribeiro C232452 Assessor PROEX Fiscal Titular
Kamilla Biaphy Ramos Silva Marques C214694 Gerente PROEX Fiscal Subtituto
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
III - O fiscal substituto será responsável pela fiscalização do contrato na ausência temporária ou definitiva do fiscal titular.
IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Pró-Reitoria de Administração da Universidade do Estado do Amazonas, em Manaus, 02 de fevereiro de 2026.
(Assinado digitalmente)
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração