SUSPENDER, conforme o que estabelece o Art. 5°, do Decreto n° 34.260 de 09/12/2013, o pagamento de Gratificação de Produtividade Acadêmica do docente VALTEIR MARTINS, durante o período de 02/03/2026 à 02/06/2026, conforme Portaria n° 024/2026 - GR/UEA que concedeu licença especial ao referido servidor.
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