DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2026 - MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA - CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM ERGONOMIA NA INDÚSTRIA 4.0
PORTARIA Nº 024/2026 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos demais diplomas legais aplicados à espécie, e,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 140 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Universidade do Estado do Amazonas.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para responderem pela Coordenação do Termo de Convênio n° 010/2026, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Moto Honda da Amazônia Ltda, o presente convênio visa a oferta de 35 vagas em curso de Pós-graduação Latu Sensu em Ergonomia na Indústria 4.0, na modalidade presencial, oferecido pela Universidade, aprovado pela Resolução No 046/2025 - CONSUNIV, conforme tabela abaixo:
Servidor (a) Matrícula Cargo Setor Função
Vanessa Loiola da Silva 270.014-0 A Auxiliar de Gabinete ESAT Coordenador Titular
Anielle Lucas Ramos C247018 Secretaria de Curso ESAT Coordenador Substituto
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
III - O fiscal substituto será responsável pela fiscalização do contrato na ausência temporária ou definitiva do fiscal titular.
IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Pró-Reitoria de Administração da Universidade do Estado do Amazonas, em Manaus, 17 de março de 2026.
(Assinado digitalmente)
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR
Pró-Reitor de Administração