DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 015/2026 - EMPRESA A M TECNOLOGIA LTDA - ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLINICA ODONTOLÓGICA
PORTARIA Nº 090/2026 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos demais diplomas legais aplicados à espécie, e,
CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 14.133/21 no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Universidade do Estado do Amazonas.
R E S O L V E:
I - DISPENSAR os servidores BRIGITTE NICHTHAUSER, MARLON ANDES SOARES, REGINA MARIA XAVIER, anteriormente designados para exercer as atribuições de gestão e fiscalização do Termo de Contrato nº 015/2026 - UEA, firmado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa A M TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto dispõe da prestação do serviço de manutenção preventiva, correta, restauração de equipamentos, qualificação térmica, controle bacteriológico, segurança elétrica e calibração com emissão de laudo dos equipamentos e periféricos odontológicos, para atender as necessidades da Policlínica Odontológica-UEA, NAOPE-CEO e Laboratórios Multidisciplinares desta IES.
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados:
SERVIDOR (A) MATRÍCULA CARGO SETOR FUNÇÃO
Jonas Alves de Oliveira 188.515-4B Coordenador PROEX GESTOR
Gerson Lima Mendes C202281 Assessor Técnico PROEX FISCAL TITULAR
Kamilla Biaphy Ramos Silva Marques 214.694-0B Gerente PROEX FISCAL SUBSTITUTO
III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Pró-Reitoria de Administração da Universidade do Estado do Amazonas, em Manaus, 26 de agosto de 2026.
(Assinado digitalmente)
NILSON JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
Pró-Reitor de Administração