RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a criação da Revista de Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos (RSPDH), vinculada ao Programa de Pós-Graduação de Segurança Pública, Cidadania e Direitos humanos (PPGSP), aprovada pela Editora Universitária, sendo
destinada à publicação de artigos científicos, ensaios,
relatos técnicos, produtos tecnológicos e demais produções acadêmicas pertinentes às áreas temáticas do Programa.
Art. 2º - Determinar a submissão da referida Revista ao processo de indexação e registro na plataforma Open Journal Systems (OJS), no Portal de Periódicos da Editora UEA, observando-se as normas editoriais, técnicas e procedimentais exigidas para sua operacionalização.
Art. 3º - Designar a seguinte equipe editorial responsável pela gestão, organização e desenvolvimento do periódico:
Art. 4º - Compete à equipe editorial:
I. Coordenar o processo de implantação da revista no sistema OJS;
II. Estabelecer diretrizes editoriais, políticas de submissão e avaliação;
III. Organizar o fluxo editorial e garantir a qualidade científica das publicações;
IV. Promover a divulgação e consolidação do periódico no âmbito acadêmico e
institucional.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.