RESOLVE: Art. 1.º Instituir a coordenação do Curso de Graduação de Licenciatura em Formação Letras - LIBRAS, vinculada à Escola Normal Superior - ENS/UEA, ofertado na modalidade de semipresencial, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB/Capes;
Art. 2.º Designar Marcos Roberto dos Santos, docente do quadro efetivo da UEA, lotado na Escola Normal Superior - ENS/UEA, para desempenhar a função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Letras - LIBRAS; PARÁGRAFO ÚNICO: A função aqui designada não prevê qualquer tipo de remuneração, fazendo jus somente a concessão de Bolsa de Coordenador de Curso UAB do Sistema Universidade Aberta do Brasil-UAB/Capes, nos termos da Portaria Capes Nº 309/2024, a partir do início da oferta do Curso;
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.