DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 014/2026 - LINK SOLUÇÕES EM LOGISTICA INTEGRADA LTDA
PORTARIA Nº 063/2026 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos demais diplomas legais aplicados à espécie, e,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 140 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Universidade do Estado do Amazonas.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para responderem pela Gestão e Fiscalização do Termo de Contrato n° 014/2026 - UEA, firmado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa LINK SOLUÇÕES EM LOGISTICA INTEGRADA LTDA, cujo objeto dispõe da prestação de serviços de gerenciamento de operações logísticas, compreendendo a armazenagem, a organização, o transporte e os serviços técnicos de locação de infraestrutura e equipamentos necessários para viabilizar a fluidez logística, inclusive a logística reversa dos materiais, para as unidades da capital e do interior desta IES, conforme tabela abaixo:
Servidor (a) Matrícula Cargo Setor Função
SILVIO SERGIO ASSUNÇÃO RAMOS C177255 COORDENADOR CMP GESTOR
HIGOR SOUZA DOS SANTOS C213334 ASSESSOR TÉCNICO CMP FISCAL TITULAR
FRANCISCO CARLOS FERNANDES PINA C140574 GERENTE CMP FISCAL SUBSTITUTO
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
III - O fiscal substituto será responsável pela fiscalização do contrato na ausência temporária ou definitiva do fiscal titular.
IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Pró-Reitoria de Administração da Universidade do Estado do Amazonas, em Manaus, 09 de julho de 2026.
(Assinado digitalmente)
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração