SUBSTITUIÇÃO DE COORDENADOR - INSTITUTO INSPIRE AMAZONIA - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 018/2024
PORTARIA Nº 006/2026 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos demais diplomas legais aplicados à espécie, e,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 140 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Universidade do Estado do Amazonas.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor JONAS ALVES DE OLIVEIRA, em substituição do servidor WAGNER FERREIRA MONTEIRO, respectivamente, como fiscal titular, para responder pela fiscalização do Acordo de Cooperação n° 018/2024 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e o Instituto Inspire Amazonia (I AM), cujo objeto dispõe de estabelecer a conjugação de esforços acadêmicos técnicos e científicos entre as convenentes para realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão, conforme tabela abaixo:
Servidor (a) Matrícula Cargo Setor Função
Jonas Alves de Oliveira 188515-4B Coordenador de Extensão PROEX Coordenador Titular
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
III - O fiscal substituto será responsável pela fiscalização do contrato na ausência temporária ou definitiva do fiscal titular.
IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Pró-Reitoria de Administração da Universidade do Estado do Amazonas, em Manaus, 21 de janeiro de 2026.
(Assinado digitalmente)
VALBER BARBOSA MARTINS
Pró-Reitor de Administração, em exercício