DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 037/2026 - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA UNESP
PORTARIA Nº 111/2026 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos demais diplomas legais aplicados à espécie, e,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 140 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Universidade do Estado do Amazonas.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para responderem pela Coordenação do Acordo de Cooperação Técnica n° 037/2026, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Fundação para Desenvolvimento da Unesp (FUNDUNESP), cujo o objeto visando à conjugação de esforços institucionais, acadêmicos, técnicos e científicos para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa, desenvolvimento e inovação, intercâmbio de conhecimentos, tecnologias e experiências, bem como para a elaboração e submissão de projetos e propostas a chamadas públicas e oportunidades de fomento nacionais e internacionais e, quando formalizada por instrumento específico, a execução de projetos, observadas as competências e interesses das convenentes, conforme tabela abaixo:
Servidor (a) Matrícula Cargo Setor Função
Elen Caroline de Lima Pinto C248279 Gerente PROPESP Coordenador Titular
Nathália Salomão Barbosa S002374 Assessora PROPESP Coordenador Substituto
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
III - O fiscal substituto será responsável pela fiscalização do contrato na ausência temporária ou definitiva do fiscal titular.
IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Pró-Reitoria de Administração da Universidade do Estado do Amazonas, em Manaus, 27 de outubro de 2026.
(Assinado digitalmente)
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR
Pró-Reitor de Administração