RESOLUÇÃO Nº 052/2026 - CONSUNIV
Aprova Calendário Acadêmico do Ano Letivo 2027/2028, dos cursos de graduação, oferta regular, da Universidade do Estado do Amazonas.
Publicado no DOE em: 07/10/2026.

RESOLUÇÃO Nº 039/2026 - CONSUNIV
APROVA Ad Referendum a alteração da estrutura curricular do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Engenharia da Qualidade, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Publicado no DOE em: 03/08/2026

RESOLUÇÃO Nº 042/2026 ? CONSUNIV
APROVA, ad referendum, a criação do curso de Especialização em Inteligência Artificial Aplicada à Educação, da Universidade do Estado do Amazonas ? UEA.
Publicada no DOE em: 06/08/2026

RESOLUÇÃO Nº 041/2026 - CONSUNIV
Aprova o PPC do Curso de Licenciatura em Física, de oferta especial, por meio do PARFOR, no município de Urucará, ministrado via Ensino Presencial Modular (EPM), vinculado ao Centro de Estudos Superiores (CESP).
Publicada no DOE em: 04/08/2026.

RESOLUÇÃO Nº 040/2026 - CONSUNIV
Aprova o PPC do Curso de Licenciatura em Física, de oferta especial, via PARFOR, no município de Maués, ministrado via Ensino Presencial Modular (EPM), vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP).
Publicada no DOE em: 04/08/2026.

RESOLUÇÃO Nº 038/2026 - CONSUNIV
APROVA a alteração da estrutura curricular e modalidade de oferta do curso de especialização em Gestão Escolar, da Universidade do Estado do Amazonas.
Publicada no DOE em: 23/07/2026.

RESOLUÇÃO Nº 037/2026 - CONSUNIV
RESOLVE: Art. 1º APROVAR a oferta do Curso de Pedagogia Intercultural Indígena com 56 (cinquenta e seis) vagas, no turno matutino, na Comunidade de Belém do Solimões, localizada no município de Tabatinga, vinculado ao Centro de estudos Superiores de Tabatinga (CESTB).
Publicada no DOE em: 13/07/2026.

RESOLUÇÃO Nº 036/2026 - CONSUNIV
APROVAR Ad Referendum a implantação do Manual de Uso de Redes Sociais no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas.
Publicado no DOE em: 09/07/2026.

RESOLUÇÃO Nº 035/2026 - CONSUNIV
Estabelece normas para distribuição da carga horária semanal do trabalho docente no âmbito da UEA.
Art. 1º ALTERAR Ad Referendum a Resolução nº 54/2017-CONSUNIV, que estabelece normas para distribuição da carga horária semanal do trabalho docente no âmbito da UEA
Publicada no DOE em: 09/07/2026.

RESOLUÇÃO Nº 034/2026 - CONSUNIV
Aprova a criação do Curso de Pedagogia Intercultural Indígena, na modalidade de oferta especial, em regime presencial, em formato modular.
Publicada no DOE em: 07/07/2026.

RESOLUÇÃO Nº 033/2026 - CONSUNIV
APROVA Ad Referendum a oferta de cursos de graduação, com as respectivas vagas, turnos e municípios de funcionamento para ingresso na Universidade do Estado do Amazonas, por meio do Concurso Vestibular e do Sistema de Ingresso Seriado - SIS, 2026, Acesso 2027.
Publicada no DOE em: 25/06/2026.

RESOLUÇÃO Nº 032/2026 - CONSUNIV
APROVA a alteração da estrutura curricular do Curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho com Ênfase na Indústria 4.0, da Universidade do Estado do Amazonas UEA.
Publicada no DOE em: 22/06/2026.

(*) RESOLUÇÃO Nº 028/2026 - CONSUNIV APROVA Ad Referendum a atualização das Diretrizes para Estruturação e Organização Curricular dos Cursos de Graduação da UEA e revoga a Resolução nº 023/2019-CONSUNIV/UEA.
Publicada no DOE em: 19/06/2026.

RESOLUÇÃO Nº 031/2026 - CONSUNIV
APROVA a alteração da estrutura curricular do Curso de especialização em Engenharia em Avaliações e Perícias, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Publicada no DOE em: 18/06/2026.

RESOLUÇÃO Nº 030/2026 - CONSUNIV
APROVA a criação Curso de especialização em Educomunicação e Educação Digital, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Publicada no DOE em: 18/06/2026.

RESOLUÇÃO Nº 029/2026 ? CONSUNIV
APROVA os valores do serviço de revalidação de diplomas de cursos de graduação e reconhecimento de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu pela Universidade do Estado do Amazonas., da Universidade do Estado do Amazonas ? UEA.
Pulicada no DOE em: 17/06/2026.
Atualização da RESOLUÇÃO Nº. 074/2022 ? CONSUNIV/UEA.

(*) REPUBLICAÇÃO DOE 16/06/2026
RESOLUÇÃO Nº 027/2026 - CONSUNIV
ALTERA Ad Referendum do Conselho Universitário, o Calendário Acadêmico do Ano Letivo de 2026-2027 dos cursos de graduação, oferta regular, da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pela Resolução nº 061/2025 - CONSUNIV/UEA.
Publicada no DOE em: 14/05/2026.

RESOLUÇÃO Nº 021/2026 - CONSUNIV
APROVA a Alteração na Estrutura Curricular do curso de especialização em Direito Civil e Direito Empresarial, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Publicada no DOE em: 18/05/2026.

(*) RESOLUÇÃO Nº 026/2026 ? CONSUNIV - Republicada no DOE em: 18/06/2026.
APROVA, a alteração da Resolução n° 38/2023 ? CONSUNIV que dispõe sobre a alteração do Regimento Geral da Pós- Graduação Stricto Sensu da Universidade do Estado do Amazonas.
Publicada no DOE em: 11/05/2026.

RESOLUÇÃO Nº 025/2026 - CONSUNIV
Aprova a Concessão do Título de Doutor Honoris Causa ao Excelentíssimo Senhor DR. QUIQUE BASSAT ORELLANA.
Publicada no DOE em: 08/05/2026.

RESOLUÇÃO Nº 024/2026 - CONSUNIV
Art. 1º. Estabelecer normas de definição e caracterização da estrutura de pesquisa na Universidade do Estado do Amazonas para a criação, registro e funcionamento de grupos de pesquisa e sua infraestrutura de pesquisa.
Publicada no DOE em: 08/05/2026.

RESOLUÇÃO Nº 023/2026 - CONSUNIV
APROVA a criação do curso de especialização em Estratégias ESG e Competitividade na Indústria 4.0, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Publicada no DOE em: 08/05/2026.

RESOLUÇÃO Nº 022/2026 - CONSUNIV
Aprova a criação do curso de MBA em Reforma Tributária com Ênfase em Áreas Incentivadas, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Publicada no DOE em: 08/05/2026.

RESOLUÇÃO Nº 020/2026 - CONSUNIV
Aprova o PPC do Curso de Licenciatura em Geografia, de oferta especial, no município de Santo Antonio do Içá, vinculado ao CESTB.
Publicada no DOE em: 13/03/2026.

RESOLUÇÃO Nº 019/2026 - CONSUNIV
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela Universidade do Estado do Amazonas, por meio da Escola Superior de Ciências Sociais (ESO), nos municípios de Itacoatiara, Tabatinga e Tefé.
Publicada no DOE em: 12/03/2026.

RESOLUÇÃO Nº 018/2026 - CONSUNIV
APROVA o Projeto Pedagógico do Curso de Direito, Bacharelado, de oferta especial, via EPMT, nos municípios de Carauari, Coari, Eirunepé, Humaitá, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, Manicoré, Maués, Parintins, Presidente Figueiredo e São Gabriel da Cachoeira, vinculado à Escola de Direito (ED).
Publicada no DOE em: 12/03/2026.

RESOLUÇÃO Nº 017/2026 - CONSUNIV - APROVA Ad Referendum a Revisão da Política Institucional de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Publicada no DOE em: 06/03/2026.
______REVOGADA______ Fica revogada a Resolução nº 029/2023 - CONSUNIV/UEA -Política Institucional de Pesquisa e Pós-Graduação.

RESOLUÇÃO Nº 016/2026 - CONSUNIV
APROVA o Projeto Pedagógico do Curso de Sistemas de Informação - Bacharelado de oferta regular, vinculado à Escola Superior de Tecnologia - EST em Manaus para fins de renovação de reconhecimento do curso.
Publicada no DOE em: 11/02/2026.

RESOLUÇÃO Nº 015/2026 - CONSUNIV
APROVA a Criação do Curso de Especialização em Ensino de Ciências na Amazônia,
da Universidade do Estado do Amazonas ? UEA.
Publicada no DOE em: 09/02/2026.

RESOLUÇÃO Nº 014/2026 - CONSUNIV
Aprova o PPC do Curso de Educação Física, contemplando o grau de Licenciatura, oferta regular, no município Manaus, vinculado à Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA) para renovação de reconhecimento do curso.
Publicada no DOE em: 22/01/2026.

RESOLUÇÃO Nº 013/2026 - CONSUNIV
INSTITUI a Política de Atendimento, Acesso e Permanência de Estudantes Indígenas da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Publicada no DOE em: 22/04/2026.

RESOLUÇÃO Nº 012/2026 - CONSUNIV
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, de oferta especial, modalidade Ensino Presencial Modular, nos municípios de Carauari, Novo Airão, e Manacapuru, vinculado à Escola Superior de Tecnologia - EST, para fins de reconhecimento do curso.
Publicada no DOE em: 14/01/2026.

RESOLUÇÃO Nº 011/2026 - CONSUNIV
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia da Computação, Bacharelado, de oferta regular, no município de Manaus, vinculado à Escola Superior de Tecnologia - EST, para fins de renovação de reconhecimento de curso.
Publicada no DOE em: 14/01/2026.

RESOLUÇÃO Nº 010/2026 - CONSUNIV
DISPÕE Ad Referendum sobre as Despesas Operacionais e Administrativas (DOA) e do Fundo de Reserva (FR) em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) executados pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, abrangendo a Captação, a Gestão e a Aplicação desses Recursos.
Publicada no DOE em: 14/01/2026.
ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº. 56/2021-CONSUNIV

RESOLUÇÃO Nº 09/2026 - CONSUNIV
APROVA Ad Referendum, a criação do programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Publicada no DOE em: 13/01/2026.

RESOLUÇÃO Nº 08/2026 - CONSUNIV
APROVA Ad Referendum, a Criação do Programa de Residência Multiprofissional em Captação, Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos com Ênfase na População Amazônica, da Universidade do Estado do Amazonas ? UEA.
Publicada no DOE em: 09/01/2026.

RESOLUÇÃO Nº 07/2026 - CONSUNIV
APROVA Ad Referendum, a Criação do Programa de Residência em Estomatologia, da Universidade do Estado do Amazonas ? UEA.
Publicada no DOE em: 09/01/2026.

RESOLUÇÃO Nº 06/2026 - CONSUNIV
APROVA a Alteração da Estrutura Curricular do Programa de Mestrado Profissional em Saúde da Família - PROFSAÚDE, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Publicada no DOE em: 09/01/2026

RESOLUÇÃO Nº 05/2026 - CONSUNIV
APROVA a Criação do Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal, da Universidade do Estado do Amazonas ? UEA.
Publicada no DOE em: 09/01/2026

RESOLUÇÃO Nº 04/2026 - CONSUNIV
APROVA o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão, oferecido pela Universidade do Estado do Amazonas, por meio da Escola de Direito (ED), no município de Manaus.
Publicada no DOE em: 09/01/2026.

RESOLUÇÃO Nº 03/2026 - CONSUNIV
CRIA o Programa de Inovação e Tecnologia em Laboratórios de Ensino de Graduação - INOVATECLABE da Universidade do Estado do Amazonas.
Publicada no DOE em: 09/01/2026

RESOLUÇÃO Nº 02/2026 - CONSUNIV
Criar no âmbito de Universidade do Estado do Amazonas - UEA, o Curso de Educação Física, contemplando o grau de Bacharelado, oferta regular, modalidade de ensino presencial e vinculado à Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA) em Manaus.
Publicada no DOE em: 09/01/2026

RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - CONSUNIV
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em História, de oferta especial pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor, no município de São Gabriel da Cachoeira, oferecido pela UEA vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP, para fins de conhecimento do curso.
Publicada no DOE em: 09/01/2026

Portarias nº 929, 930, 931, 932, 933, 934, 935, 936, 937, 938, 939, 940, 941, 942, 943, 944, 945, 947, 948, 949, 950, 951, 952, 953, 959, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 968/2026 - GR/UEA; Resolução nº 026/2026 - CPPG;

Portarias nº 876, 877, 878, 879, 880, 881, 882, 883, 884, 885, 886, 887, 888, 889, 896, 897, 898, 899, 907, 908, 909, 910, 913, 915, 916, 917, 918, 919, 920 e 921/2026 - GR/UEA; Portarias nº 075, 076, 077 e 078/2026 - CAEG;

Portarias nº 797,798, 807, 808, 809, 810, 811, 812, 815, 816, 817, 822, 823, 824, 825, 826, 827, 828, 830, 831, 833, 834, 835, 838, 839, 840, 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853, 854/2026 - GR/UEA; Portaria nº 74/2026 - CAEG; Errata da Portaria nº 784/2026 - GR/UEA;

Portarias nº 764, 765, 766, 767, 784, 790, 791, 792, 794 e 795/2026 - GR/UEA; Portarias nº 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072 e 073/2026 - CAEG;

Portarias n° 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 752, 754, 755, 756, 757 e 758/2026 - GR/UEA; Portarias n° 058, 059, 060, 061, 062 e 063/2026 - CAEG;

Portarias nº 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 663, 664, 665, 666, 667, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 679, 680, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 691, 704, 705/2026 - GR/UEA; Errata da Portaria nº 021/2026 - CAEG; Portaria nº 014/2026 - PROGRAD; Portarias nº 053, 054, 055, 056 e 057/2026 - CAEG;

Portarias nº 586, 587, 593, 594, 595, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634/2026 - GR/UEA; Portarias nº 048, 049, 050, 051, 052/2026 - CAEG; Portaria nº 013/2026 - PROGRAD;

Portarias nº 532, 533, 536, 539, 540, 541, 542, 544, 545, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 573, 576, 580, 582, 583, 584, 585/2026 - GR/UEA; Portarias nº 44, 45, 46 e 47/2026 - CAEG;

Portarias nº 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453,454,455,456,457, 458, 459, 460, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 513, 522, 523, 524 e 525/2026 - GR/UEA; Portaria nº 1471/2025 - GR/UEA;

Portarias nº 370, 371, 372, 373, 374, 375, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426 e 427/2026 - GR/UEA; Portarias nº 003 e 004/2026 - PROPESP; Portarias nº 36, 37, 38 e 39/2026 - CAEG;

Portarias nº 291, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 354, 355/2026 - GR/UEA; Errata da Portaria nº 1093/2025 - GR/UEA; Portarias nº 32, 33, 34 e 35/2026 - CAEG;

Portarias nº 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 310, 311/2026 - GR/UEA; Errata da Portaria nº 564/2018 - GR/UEA; Portaria nº 01/2026 - PROGRAD; Portarias nº 028, 029 e 030/2026 - CAEG;

Portarias nº 230, 231, 232, 249, 250, 251, 252, 253 e 255/2026 - GR/UEA; Errata das Portarias nº 622 e 1347/2019 - GR/UEA; Portarias nº 001 e 002/2026 - PROPESP; Portarias nº 023, 024 e 027/2026 - CAEG;

Portarias nº 199, 200, 201, 202, 203, 204, 2025, 206, 210, 211, 212, 213 e 214/2026 - GR/UEA; Portarias nº 010, 020, 021, 022, 025 e 026/2026 - CAEG;

Portarias nº 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 174, 175 e 176/2026 - GR/UEA; Portarias nº 07, 08, 09, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018 e 019/2026 - CAEG;

Portarias nº 128, 129,130, 132, 139, 140, 141/2026 - GR/UEA; Republicação da Portaria nº 051/2026 - GR/UEA;

Portarias nº 109, 110, 111 e 112/2026 - GR/UEA; Republicação da Portaria nº 051/2026 - GR; Errata da Portaria nº 1347/2019 - GR/UEA;

Portarias nº 042, 046, 051, 052, 053, 054, 056, 057, 058, 072 e 073/2026 - GR/UEA; Portarias nº 05 e 06/2026 - CAEG;

Portarias nº 002, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025 026, 027, 028, 030, 031, 032, 033 e 034/2026 - GR/UEA; Portarias nº 01, 02 e 03/2026 - CAEG; Portaria nº 131/2025 - CAEG.

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado, para preenchimento de 50 vagas no curso de pós-graduação "Lato Sensu" MBA em Gestão de Informação, Tecnologia e Inovação, da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO.
II - COMPOR a Comissão Realizadora com os seguintes membros:

CONCEDER, a Bolsa de Desempenho Eventual, ao servidor RUBENS CELANDRO DE SOUZA GUIMARÃES FILHO, para o exercicio de atividade administrativa de assessoria junto a Coordenação dos Cursos de Oferta especial/PROINT da UEA, com vigência no período de 03 de agosto a 31 de dezembro de 2026.

RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apólice de seguro coletivo por acidentes pessoais, com cobertura para alunos, professores e técnicos administrativos da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, pela empresa GENTE SEGURADORA SA.

CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA

RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, para a contratação de Fundação de Apoio para gerenciar administrativamente e financeiramente serviços especializados para o desenvolvimento institucional, com vistas à consolidação da Pesquisa e dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade do Estado do Amazonas, a fim de atender às avaliações realizadas pela

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Doenças Tropicais e Infecciosas, referente ao ano acadêmico de 2027.

CONSIDERAR DESIGNADA a servidora BEATRIZ DE OLIVEIRA CÂMARA para responder, na ausência da titular, pela Direção da Secretaria Acadêmica Geral da Universidade do Estado do Amazonas, no período de 06/10/2026 a 14/10/2026.

RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria Nº 1316/2024 - GR/UEA, de 20/12/2024;
II - DESIGNAR servidores abaixo, para comporem a Comissão do Programa de Pró-Inovação no Ensino Prático de Graduação - PRO-INOVALAB da Universidade do Estado do Amazonas:

CONCEDER pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 202//2026:

CONCEDER adicional de localidade ao servidor efetivo desta Universidade, conforme art. 9º da Lei nº 4.061/2011, para o exercício de suas atividades administrativas no Núcleo de Ensino Superior de Manacapuru - NESM, a contar de 29/09/2026.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Processos e Tecnologias Educacionais em Rede Nacional, a contar de 01 de maio de 2025 até 01 de maio de 2027.

SUBSTITUIR David Flores Barbosa por Heverton Silva de Oliveira para ocupar a representação discente junto à coordenação.

CONSIDERANDO a Portaria nº 873/2026 - GR/UEA publicada em 22 de setembro de 2026; RESOLVE: SUBSTITUIR Banca nº 4

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Especial de Apuração de Infrações nas Casas do Estudante da UEA, destinada a apoiar a Coordenadoria de Assuntos Comunitários nos processos infracionais por ela encaminhados, composta pelos seguintes servidores:

AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es):

RESOLVE: Art. 1º Designar a professora Marcia Raquel Cavalcante Guimarães, para exercer a função de Coordenadora do curso de especialização em Educação Museal: fundamentos técnicos e pedagógicos de aprendizagens, vinculado à Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT;

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, o Professor Universitário ALEX MARTINS, 40 horas, nomeado para o exercício na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 15/09/2026.

CONCEDER, a Bolsa de Desempenho Eventual em favor dos(as) servidores(as) abaixo indicados(as), em razão do desempenho das atividades administrativas de Coordenação nos Cursos de Graduação de Oferta Especial desta Universidade:

HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores para o Curso de Teatro da Escola Superior de Artes e Turismo da Universidade do Estado do Amazonas.

RESOLVE: Art. 1.º Designar o professor Guilherme Gitahy de Figueiredo, para exercer a função de Coordenador do curso de especialização em Educomunicação e Educação Digital, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST; PARÁGRAFO ÚNICO: A função aqui designada não prevê qualquer tipo de remuneração; Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Prof. Dr. Luis Antônio Araújo Pinto, para exercer a função de representante da Universidade do Estado do Amazonas - UEA junto à Rede Internacional de Pesquisa em Políticas Públicas e Ciência de Dados - RP3CD.

RESOLVE: I - ALTERAR o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

ALTERAR, a contar da publicação, a lotação do referido servidor do Núcleo de Ensino Superior de Maués - NESMAU para o Núcleo de Ensino Superior de Manacapuru - NESM

RESOLVE: I - ALTERAR, a contar de 1º de setembro de 2026, a vinculação das atividades
administrativas desempenhadas pelo servidor WANDREY CRISTIANO DE JESUS VIEIRA, contemplado pela Portaria nº 1470/2025 - GR/UEA, que deixa de atuar especificamente no Curso Superior de Tecnologia em Alimentos e passa a desempenhar suas atividades junto à Coordenação Geral dos Cursos de Oferta Especial - CCOE.

ATUALIZAR a composição do GRUPO GESTOR DE ENFRENTAMENTO À ESTIAGEM, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E AMBIENTAIS para atuar no assessoramento à Gestão Superior da Universidade do Estado do Amazonas frente ao acompanhamento contínuo a partir da dinâmica do cenário da Estiagem e Fenômenos Climáticos no Estado do Amazonas, com os seguintes membros:

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Direito Ambiental, referente ao ano acadêmico de 2027.

PROMOVER da Classe de Mestre Assistente, Nível D, para Doutor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; e Adicional de Localidade, a Professora Universitária ANA LUCIA GARCIA CHAYEN, 40 horas, nomeada para o exercício do no Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara, desta UEA, a contar 31/08/2026.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Doutorado em Direito Ambiental, referente ao ano acadêmico de 2027.

RESOLVE: I - ALTERAR a composição da Comissão de Integridade da UEA;
II - DESIGNAR os seguintes servidores para integrarem a referida Comissão, conforme exposto na tabela a seguir:

ALTERAR, de Professor Mestre para Professor Doutor, em função da alteração de titulação acadêmica; e Adicional de Localidade, o Professor Universitário VITOR DE VASCONCELOS LIMA, 20 horas, contratado para o exercício do magistério no Núcleo de Ensino Superior de Nova Olinda do Norte, desta UEA, a contar 31/08/2026.

RESOLVE: I - CONSIDERAR CONCEDIDO, ao Professor Dr. VALBER BARBOSA MARTINS, exercendo o cargo de Pró-Reitor, 10 (dez) dias de férias referente aos exercícios de 2021/2022 (05 dias) e 2022/2023 (05 dias), no período de 21/09/2026 a 30/09/2026;

RESOLVE: I - ENCERRAR, a concessão da Bolsa de Desempenho Eventual em favor do servidor MARCO ANDRÉ ROCCO, autorizada por meio da Portaria nº 1472/2025 - GR/UEA - Publicado no Boletim Interno 23/2025 do dia 30 de dezembro de 2025, com vigência até 31/12/2026.

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do professor ANTONIO CLAUDIO KIELING, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, perfazendo um total de 3607 (três mil seiscentos e sete) dias, ou seja, 9 (nove) anos, 10 (dez) meses e 22 (vinte e dois) dias.

RESOLVE: I - PROMOVER de Adjunto Nível D para Associado Nível A o Professor aprovado em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado:
II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o Professor aprovado em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado:

ALTERAR, de Professor Especialista para Professor Mestre, em função da alteração de titulação acadêmica THAMIRES FURTADO DAS CHAGAS, 40 horas, contratado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, desta UEA, a contar 11/08/2026.

ATUALIZAR a composição do GRUPO DE ENFRENTAMENTO A ESTIAGEM, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E AMBIENTAIS para atuar no assessoramento a Gestão Superior da Universidade do Estado do Amazonas frente ao acompanhamento continuo a partir da dinâmica do cenário da Estiagem e Fenômenos Climáticos no Estado do Amazonas com os seguintes membros:

RESOLVE: I - ENCERRAR a concessão da Bolsa de Desempenho Eventual em favor da servidora ELLEN THAIS CAVALCANTE ALFAIA, autorizada por meio da Portaria nº 1470/2025 - GR/UEA, publicado no Boletim Interno 23/2025 do dia 30 de dezembro de 2025, referente atividade administrativa de Coordenação, a contar de 01/07/2026.

RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, V, da Lei n° 14.133/2021, para a contratação da empresa BRAÚNA PARTICIPAÇÕES S.A;

DESIGNAR a servidora NADIME MUSTAFA MORAES, para assumir a coordenação pedagógica do curso de Matemática do Parfor Vanguarda, em substituição a servidora ALEXANDRA
SARLENO PINHEIRO, a contar de 01/09/2026.

CONCEDER 02 (dois) anos de Licença para Tratamento de Interesse Particular ao servidor SÁVIO MONTEIRO TOMÉ, Técnico da Área de Tecnologia da Informação, 3° classe, 40h,
conforme o que estabelece o art.75, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, no período de 01/09/2025 a 01/09/2027.

RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo OTAVIO AUGUSTO PAIVA, Professor Doutor Adjunto - 40h, da função gratificada de Subcoordenador de Curso - FGUEA.12, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 31/08/2026.

CONSTITUIR as Bancadas Examinadoras de Aptidão a Promoção para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério da UEA, II Chamada, a seguinte designadas:

SUBSTITUIR Fabiangela Albuquerque Ferreira por Emanuele Maciel Ribeiro para atuar como Técnico-Administrativo em Manaus.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Ciências Aplicadas à Hematologia, referente ao ano acadêmico de 2027.

AUTORIZAR o afastamento do servidora Patrícia Melchionna Albuquerque, Professora Doutora da Escola Superior de Tecnologia - EST/UEA e Coordenadora Institucional de Pós-Graduação Stricto Sensu da PROPESP/UEA, para participar da Missão Institucional Internacional no Reino Unido, no período de 05/10/2026 a 15/10/2026.

AUTORIZAR o afastamento do servidor Roberto Sanches Mubarac Sobrinho, Professor Doutor da Escola Normal Superior - ENS/UEA e Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da PROPESP/UEA, para participar da Missão Institucional Internacional em Singapura, no período de 25/09/2026 a 03/10/2026 e no Reino Unido, no período de 03/10/2026 a 18/10/2026

AUTORIZAR o afastamento do servidor Carlos Renato Rosário de Jesus, Professor Doutor da Escola Normal Superior - ENS/UEA e Coordenador Institucional de Pós-Graduação Lato Sensu da PROPESP/UEA para participar da Missão Institucional Internacional em Singapura, no período de 25/09/2026 a 03/10/2026 e no Reino Unido, no período de 03/10/2026 a 18/10/2026.

Art. 1º RETIFICAR, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de
Segurança, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 002/2025-GR/UEA, homologado pela Portaria nº 175/2025, em decorrência da atribuição de 3,00 (três) pontos ao candidato ISRAEL AMIM BATISTA

RESOLVE: I - PRORROGAR, por igual período de 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido no art. 4º da Portaria nº 660/2026-GR/UEA, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário
Anual de Bens de Consumo e Patrimoniais e encaminhamento do respectivo Relatório
Final à PROADM.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Doutorado em Direito Ambiental, referente ao ano acadêmico de 2027.

CONSIDERAR DELEGADA a competência ao Prof. Franciano Antunes, para conferir grau à estudante do curso de Licenciatura em História (PARFOR): Hellen Diane da Costa Lira.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, referente ao ano acadêmico de 2027.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Direito Ambiental, referente ao ano acadêmico de 2027.

RESOLVE: I - DESIGNAR Os servidores do quadro permanente da Universidade do Estado do Amazonas, abaixo elencados, como responsáveis pelos Laboratórios da Universidade do Estado do Amazonas, pelo período de 2 anos;

EXCLUIR da Portaria nº 597/2026-GR/UEA, publicada no DOE do dia 07/07/2026, pags. 31-32, o professor desta Universidade a seguir relacionado:

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção referente ao ingresso dos candidatos no Curso de Doutorado em Doenças Tropicais e Infecciosas, relativo ao ano acadêmico 2026:

RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão responsável pelo planejamento, coordenação, acompanhamento, execução e apoio às ações relacionadas ao processo de implantação
do novo Sistema Integrado de Gestão da Universidade do Estado do Amazonas -
SIG/UEA;
Art. 2º Designar os(as) servidores(as), abaixo relacionados(as), para compor a
Comissão responsável, no âmbito desta instituição:

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário ALMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola Superior de Tecnologia ? EST, desta UEA, a contar 04/08/2026.

ALTERAR a titulação acadêmica, de Professor Mestre, para Professor Universitário EDSON QUEIROZ DA FONSECA JUNIOR, 20 horas, contrato para o exercício do magistério na Escola Superior de Tecnologia, desta UEA, a contar 05/08/2026.

ALTERAR, a contar da publicação, a lotação da referida servidora da Escola Superior de Ciências Sociais (ESO) para Superior de Artes e Turismo (ESAT).
TATIANA DA ROCHA BARBOSA.

RESOLVE: Art. 1º Instituir e aprovar a Politica de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), na forma do anexo integrando desta Portaria.

RESOLVE: Art. 1º Instituir as atribuições do Comitê de Governança de Dados e Privacidade (CGDP) da Universidade do Estado do Amazonas.
Art, 2º Este regulamento entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: DELEGAR competência ao Professor Esp. João Bosco de Moraes França, para conferir grau ao concluinte do curso de Ciências Contabeis: Emanuel Barbosa Medeiros.

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do professor ANTONIO ESTANISLAU SANCHES, das Certidões de Tempo de Contribuição abaixo relacionadas:

CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA
II - LICENÇA PATERNIDADE
III - SUSPENDER

CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor do Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI).

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora LUCIANE CAETANO NUNES, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Prefeitura Municipal de Tabatinga, perfazendo um total de 3993 (três mil novecentos e noventa e três) dias, ou seja 10 (dez) anos, 11 (onze) meses e 13 (treze) dias.

CONSTITUIR a Comissão de Análise de Documentos de Seleção de Professor Formador, objeto do Edital Nº 083/2026-GR/UEA, com a seguinte composição:

CONSIDERAR DESIGNADO, para responder pela Coordenação do Curso de Engenharia Florestal - CESIT, na ausência da titular o Professor Doutor LUIS ANTONIO COUTRIM DOS SANTOS, no período de 06/08/2026 a 06/09/2026.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação dos Projetos submetidos os Processo Seletivo de Provimento de Vagas para o Programa de Inovação e Tecnologia em Laboratório de Ensino de Graduação - INOVATECLABE/UEA da Universidade do Estado do Amazonas.

CONSTITUIR, a Comissão Institucional do Programa de Inovação e Tecnologia em Laboratório de Ensino de Graduação - INOVATELAB/UEA da Universidade do Estado do Amazonas, com a seguinte composição:

CONCEDER, pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2025/2026.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Saúde Coletiva, referente ao ano acadêmico de 2027.

CONCEDER TELETRABALHO TOTAL, a servidora SUELY RUIZ DOS SANTOS, Técnica em
Administração 1ª Classe, Nível A, lotada na Escola Superior de Tecnologia - EST, no período de 25/08/2026 a 25/08/2027, conforme estabelece o art. 2º, inciso II e art. 4º, inciso V da Portaria nº 263/2024 - GR/UEA, de 25/03/2024.

RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores do quadro permanente da Universidade do Estado do Amazonas, abaixo elencados, como responsáveis pelos Laboratórios da Universidade do Estado do Amazonas, pelo período de 2 anos;
II - DETERMINAR que a designação serve tão somente para fins de organização interna da Universidade do Estado do Amazonas e não implica em ônus para a mesma;

AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es):

HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado a contratação de professores temporários para o Curso Licenciatura em Educação Física da Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas.

ALTERAR o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 210/2026-GR/UEA, publicada no Boletim Interno 06/2026, edição do dia 01/04/2026, o qual concedeu o afastamento parcial ao servidor PEDRO PAULO DIAS RIBEIRO, Professor Mestre Assistente, nível C, 40h, para cursar o Doutorado em Ciências da Reabilitação no Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM, no período de 23/02/2026 a 05/03/2026.

RESOLVE:
Art. 1.º Constituir a Comissão para consultoria, análise e apoio com os candidatos e suas
necessidades, vinculados as etapas dos processos Vestibular e SIS 2026;
Art. 2.º Designar os(as) integrantes da referida Comissão de Assessoramento ao
Vestibular e SIS 2026, conforme relacionados abaixo:

CONSTITUIR as Bancas Examinadoras da Prova de Habilidades dos Cursos de Dança, Música e Teatro:

RESOLVE: I - CONCEDER, a Senhora GILMARA ARAUJO TELES, exercendo o cargo de Diretor de Órgão Suplementar, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2024/2025, no período de 02/09/2026 a 11/09/2026;
II - DESIGNAR, para responder pela Secretaria Acadêmica, na ausência da titular, a senhora ELISABETHE FEITOSA SALES.

CONCEDER TELETRABALHO INTEGRAL e a REDUÇÃO DE 30% DA JORNADA DE TRABALHO, sem limitação temporal, à servidora PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO, Professora Doutora, Adjunta, Nível C, lotada no Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP

RESOLVE PROMOVER os servidores efetivos do Quadro Técnico e Administrativo da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, abaixo relacionados.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. KRISTIAN OLIVEIRA DE QUEIROZ, qual ministrou a disciplina Educação Ambiental, CH 60h, no Curso Superior de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no municipio de Santo Antônio do Iça/AM, no período de 27/07/2026 a 08/08/2026.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas, referente ao ano acadêmico de 2027.

RESOLVE: EXCLUIR da Portaria nº 710/2026-GR/UEA, publicada no DOE do dia 06/08/2026, pags 20-21, os professores desta Universidade a seguir relacionados:

RESOLVE: DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do professor ELOY LIMA MENEZES, das Certidões de Tempo de Contribuição abaixo relacionadas: Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - Seduc

RESOLVE: Art. 1º Fica substituído: Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara
Coordenador e responsável financeiro pelo auxílio pesquisa: substitui-se Kleber Padovani de Souza por Elisângela Silva de Oliveira.
Subcoordenador: substitui-se Elisângela Silva de Oliveira por Louri Klemann Junior.

PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 790/2025-GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 04/08/2026.

RESOLVE: I - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se
encontra a Professora aprovada em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionada:
VALESKA ALBUQUERQUE FRANCESCONI DO VALLE

RESOLVE: Art. 1º CONSTITUIR, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas, a Comissão Institucional vinculada à Coordenação de Assuntos Comunitários da Pró-Reitoria de
Extensão e Assuntos Comunitários ? CAC/PROEX/UEA, com a finalidade de coordenar a participação da Universidade no referido chamamento público.

RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo nominados para compor a Comissão de Sindicância responsável pelo exame da condução do Processo Seletivos para Tutor e Mediador Pedagógico e para Cursistas da Especialização em Gestão Escolar do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA):

CONSIDERAR PROMOVIDO, nos termos do artigo 18, I, § 1.o da Lei nº 1.823, de 28 de dezembro de 1987, combinado com o artigo 14, da Lei nº1.762, de 14 de novembro de 1986, RAIMUNDO NONATO PINHEIRO DO NASCIMENTO, ao cargo de Professor Adjunto Nível IV, a contar de 26 de setembro de 2016

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Música, referente ao ano acadêmico de 2026-2027.

RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADA a servidora efetiva ENEILA ALMEIDA DOS SANTOS, Professora Doutora Associada - 40h, da função gratificada de Coordenadora de Curso - FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 07/08/2026;

AUTORIZAR, nos termos do Artigo 34, item I, da Lei nº 3.656, de 01/09/2011, a viagem do professor José Augusto Paixão Veiga, Professor Titular, 40h, para participar do evento 1 st International Symposium on Earth System Modeling 2026, em Maceio - AL, no período de 12 a 14/08/2026.

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora CLEUSA SUZANA OLIVEIRA DE ARAUJO, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, perfazendo um total de 2642 (dois mil seiscentos e quarenta e dois) dias, ou seja, 7 (sete) anos, 2 (dois) meses e 27 (vinte e sete) dias.

DESAVERBAR, dos assentamentos funcionais do servidor MARCELO VINICIUS DE OLIVEIRA, o tempo de contribuição de 4.968 (quatro mil, novecentos e sessenta e oito) dias, correspondente aos períodos de 16/03/1987 a 01/11/1988; 01/04/1990 a
30/04/1990; 01/05/1997 a 31/01/1998; 01/03/1998 a 24/03/1998; e 01/02/2001 a
27/02/2012,

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual, em favor de JULIANA VITORIA DE SOUZA NUNES, referente a atividade administrativa de assessoria no Curso de Licenciatura em Letras - Lingua Inglesa da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 03 de agosto a 31 de dezembro de 2026.

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor dos(as) servidores(as) abaixo indicados(as), em razão do desempenho das atividades administrativas nos Cursos de Graduação de Oferta Especial desta Universidade:

CONSIDERAR AUTORIZADA, nos termos do Artigo 34, item I, da Lei nº 3.656, de 01/09/2011, a viagem da professora ELLOA BARRETO GUEDES DA COSTA, Professor Doutor, 40h, para participar na reunião final do Projeto de Pesquisa e Inovação \"Técnicas de Inteligência Artificial (IA) Aplicáveis a Processos Administrativos Sancionadores\",

CONSIDERAR AUTORIZADA, nos termos do Artigo 34, item I, da Lei nº 3.656, de 01/09/2011, a viagem do professor TIAGO EUGENIO DE MELO, Professor Doutor 40h, para participar do 41º Simpósio Brasileiro de Banco de Dados (SBBD 2026), no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da Universidade de São Paulo (ICMC/USP), em São Carlos/SP, o período de 08 a 11/09/2026.

TRANSFERIR o usufruto do recesso acadêmico que estava programado para os períodos 30/06/2025 a 15/07/2025 (15 dias) e 18/12/2025 e 16/01/2026, para uma data oportuna tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço.

CONCEDER ao Senhor JOSE RAMOS LOPES, exercendo o cargo de GERENTE DE NÚCLEO, 15 (quinze) dias de ferias referente ao exercicio de 2020/2021, no período de 12/08/2026 a 26/08/2026;
DESIGNAR, para responder pelo Núcleo de Ensino Superior Careiro Castanho - NESCAC, na ausência do titular, a Sra. Maria do Perpetuo Socorro Cruz Lopes.

REMOVER, a contar da publicação, a servidora desta Universidade, ANA LUCIA GARCIA CHAYEN, Professora Mestre, Classe Assistente Nível D 40H, do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB,para o Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara (CEST);
ALTERAR, Adicional de Localidade, conforme o que estabelece o Anexo VIII da Lei nº 3.656 de 01/09/2011.

RESOLVE:
Art. 1.º Designar a Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para admissão dos discentes do curso de especialização em Gestão e
Produção Cultural ? Turma 03 da Escola Superior de Artes e Turismo;
Art. 2º A Comissão terá a seguinte composição:
Presidente: João Fernandes Neto
Membro: Cláudia Araújo de Menezes Gonçalves Martins

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual, em favor de ELIANE SILVA RODRIGUES, referente a atividade administrativa de assessoria no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 03 de agosto a 31 de dezembro de 2026.

CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo WANDREY CRISTIANO DE JESUS VIEIRA, Técnico em Administração, 2ª Classe - 40hs, da Função Gratificada de Coordenador - FGUEA.6, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01/08/2026.

ALTERAR, a contar da publicação, a lotação do referido servidor do Centro de Estudos Superiores de Tefé (CEST) para o Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP).

CONSIDERAR AUTORIZADA, nos termos do Artigo 34, item I, da Lei nº 3.656, de 01/09/2011, a viagem da professora RITA VALERIA ANDREOLI DE SOUZA, Professora Titular, 40h, para participar do Comitê de Assessoramento em Engenharia e Ciências Ambientais, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em Brasilia, no período de 13 a 16/09/2026.

CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento integral da senhora Juciane dos Santos Cavalheiro, Professor Titular, 40h, para realizar o estágio pós-doutoral no Departamento de Línguas, Literatura e Culturas da Universidade de Aveiro - DLC-CLLC/UA em Portugal, no período de 03/08/2026 a 30/07/2027.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. LIHSIEH MARRERO, a qual ministrou a disciplina Politicas Publicas em Saúde CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 17 municipios - Mediado por Tecnologia, no período de 09/02/2026 a 04/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. CRISTIANE BARRONCAS MACIEL COSTA NOVO a qual ministrou a disciplina Seminário de pesquisa II, CH 10h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no municipio de Manacapuru/AM, no período de 24/02/2026 a 19/06/2026.

RESOLVE: I - CONCEDER, ao Prof. Dr. CARLOS RENATO ROSARIO DE JESUS, exercendo o cargo de COORDENADOR, 30 (trinta) dias de ferias referente aos exercícios de 2024/2025 (02 dias) e 2025/2026 (26 dias), no período de 03/08/2026 a 01/09/2026;

ALTERAR, a contar da publicação, a lotação do referido servidor da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - Proex para p Gabinete do Reitor - GR.

RESOLVE: I - DESIGNAR para compor o Comitê de Governança de Dados e Privacidade da Universidade do Estado do Amazonas os seguintes membros:
II - DESIGNAR a servidora Nicolle Carolina Andrade Castello Branco para exercer a
função de Secretária do Comitê;
III - REVOGAR a Portaria nº 082/2026-GR/UEA.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola
Superior de Ciências da Saúde, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida
Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, para a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água potável encanada, por meio de rede pública de distribuição, destinada ao atendimento das
necessidades operacionais, administrativas e acadêmicas do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CEST/UEA.

RESOLVE: I - CONCEDER, a Servidora FABIOLA SILVA DE ALENCAR RODRIGUES, exercendo o cargo de Auditor chefe, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2021/2022, no período de 18/08/2026 a 01/09/2026;
II - DESIGNAR, para responder pela Auditora, na ausência da titular, a Servidora Janaína Albuquerque Gomes.

CONSIDERAR DESIGNADO, para responder pela Direção da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO, na ausência do titular, o Professor Doutor WLADEMIR LEITE CORREIA FILHO, no período de 16/03/2026 a 21/03/2026.

CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento integral da senhora ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA, Professor Mestre Assistente, nível D, 40h, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, no período de 03/08/2026 a 14/12/2026.

AUTORIZAR, nos termos do Artigo 34, item I, da Lei nº 3.656, de 01/09/2011, a viagem da professora LIHSIEH MARRERO, Professora Doutora Adjunto, 40h, para participação do Curso de Aperfeiçoamento de Avaliadores de Programas de Residência em Area Profissional da Saúde (1ª edição), em São Paulo - SP, nos períodos de 17 a 19/06/2026; 22 a 24/07/2026 e 12 a 14/08/2026.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial a servidora CLEUSA SUZANA OLIVEIRA ARAUJO, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 10/08/2026 a 10/11/2026, corresponde ao quinquênio de 15/06/2018 a 15/06/2023.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. MARCUS ORLEANS ARNAUD ARAUJO, o qual ministrou a disciplina Seminário de pesquisa II, CH 10h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no municipio de Novo Airão/AM, no período de 23/02/2026 a 19/06/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. KIKI PINHEIRO MELO BRAGA, a qual ministrou a disciplina Introdução de Tratamento de Minérios, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Mineração - Oferta Especial, no municipio de Autazes/AM, no período de 16/06/2026 a 29/06/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Ma. JEANE MACELINO GALVES, a qual ministrou a disciplina Seminário de pesquisa II CH 20h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no municipio de Manacapuru/AM, no período de 23/02/2026 a 19/06/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Esp. JOÃO BOSCO BIASE DE OLIVEIRA, o qual ministrou a disciplina Estágio Supervisionado I, CH 30h, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no municipio de Santo Antônio do Iça/AM, no período de 21/05/2026 a 27/05/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. JOCILENE GOMES DA CRUZ, a qual ministrou a disciplina Seminário de pesquisa II CH 20h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no municipio de Novo Airão/AM, no período de 24/02/2026 a 19/06/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Esp. ALESSESSANDRE ROQUE GARCIA RODRIGUES, o qual ministrou a disciplina Pratica Docente Extensionista em Cultura Digital, CH 60h, no Curso de Licenciatura em Computação - Oferta Especial, no municipio de Novo Aripuanã/AM, no período de 07/07/2026 a 20/07/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. JOÃO BENEILSON MAIA GATINHO, o qual ministrou a disciplina Estagio III Educação Infantil, CH 75, no Curso de Pedagogia do Campo - Oferta Especial, no municipio de Novo Aripuanã/AM, no período de 30/05/2026 a 30/06/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Ma. MARIA EULINA ARAUJO CORDEIRO a qual ministrou a disciplina Calculo Numérico, CH 60h, no Curso de Licenciatura em Matemática - Oferta Especial, no municipio de Urucurituba/AM, no período de 18/05/2026 a 03/06/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. JOSÉ CLODOALDO DE OLIVEIRA, o qual ministrou a disciplina Hidroclimatologia, CH 45h, no Curso Superior de Tecnologia em Agrimensura - Oferta Especial, no município Coari/AM, no período de 18/06/2026 a 27/06/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Esp. LORENA BORGES DA SILVA, a qual ministrou a disciplina Seminário de pesquisa II, CH 30h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no municipio de Carauari/AM, no período de 23/02/2026 a 19/06/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. JOÃO ALVES PEREIRA NETO, o qual ministrou a disciplina Seminário de pesquisa II, CH 10h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no municipio de Manacapuru/AM, no período de 23/02/2026 a 19/06/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. JULIANO MILTON KRUGER, o qual ministrou a disciplina Projeto Integrador II, CH60h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental - Oferta Especial, no municipio de Nova Olinda do Norte/AM, no período de 01/07/2026 a 09/07/2026.

CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA
II - SUSPENDER

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. SUSY RODRIGUES SIMONETTI a qual ministrou a disciplina Seminário de pesquisa II, CH 30h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no municipio de Novo Airão/AM, no período de 11/03/2026 a 15/06/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Ma. SIMONE MARCELA SOUZA DE CARVALHO NASCIMENTO, a qual ministrou a disciplina Seminário de pesquisa II CH 40h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no municipio de Novo Airão/AM, no período de 23/02/2026 a 19/06/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Ma. MARIA DE NAZARÉ DE LIMA RIBEIRO, a qual ministrou a disciplina Seminário de pesquisa II CH 10h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no municipio de Carauari/AM, no período de 23/02/2026 a 19/06/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Esp. LEINA FRANCISCA DE MORAES MEDEIROS, a qual ministrou a disciplina Seminário de pesquisa II CH 30h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no municipio de Manacapuru/AM, no período de 23/02/2026 a 19/06/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Ma. ALINE SANTOS NOBRE, a qual ministrou a disciplina Seminário de pesquisa II, CH 20h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no municipio de Novo Airão/AM, no período de 23/02/2026 a 19/06/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. JOELMA MONTEIRO DE CARVALHO, a qual ministrou a disciplina Seminário de pesquisa II, CH 10h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no municipio de Manacapuru/AM, no período de 23/02/2026 a 19/06/2026.

ALTERAR, a contar de 31/07/2026, a lotação do referido servidor da Agência de Inovação - AGIN para a Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação Institucional - CAAI.
JACKLENE BRIGLIA AMOEDO.

CONSIDERAR AUTORIZADA, nos termos do Artigo 34, item I, da Lei nº 3.656, de 01/09/2011, a viagem da professora JAMILE DEHAINI, Professor Doutor, 40h, para participar do XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE AGUAS SUBTERRÂNEAS a se realizar em São Paulo - SP, no período de 10 a 14/08/2026.

AUTORIZAR, nos termos do Artigo 34, item I, da Lei nº 3.656, de 01/2011, a viagem da professora Elloa Barreto Guedes da Costa, Professora Doutora Assoc. 40h, para participação no Workshop 3 do Projeto TED nº 006/2024 UFCG/ANATEL, em Campina Grande (PB), no período de 17 e 18/06/2026.

AUTORIZAR, nos termos do Artigo 34, item I, da Lei nº 3.656, de 01/09/2011, a viagem do professor Tiago Eugenio do Melo, Professor Doutor Adjunto, 40h, para participar do II Workshop RALI, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte/MG, no período de 04 e 05/08/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. EDILZA LARAY DE JESUS, a qual ministrou a disciplina Estágio Supervisionado CH 75h , no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial no municipio de Presidente Figueiredo/AM, no período de 28/05/2026 a 15/06/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Ma. ALINE SANTOS NOBRE, a qual ministrou a disciplina Seminário de pesquisa II, CH 10h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no municipio de Manacapuru/AM, no período de 23/02/2026 a 19/06/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. JOELMA MONTEIRO DE CARVALHO, a qual ministrou a disciplina Seminário de pesquisa II, CH 10h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no municipio de Novo Airão/AM, no período de 23/02/2026 a 29/05/2026.

RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADA a servidora efetiva MARIA EVANY DO NASCIMENTO, Professora Doutora Adjunta - 40hs, da Função Gratificada de Coordenador de Curso ? FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 04/07/2026;

CONCEDER, pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2025/2026:

SUBSTITUIR Nísia Julia Vieira da Gama por Luana Almeida da Silva para atuar como Representante discente titular e Nayara Fernanda Barroso de Andrade por Walex Castro da Silva para atuar como Representante discente suplente na Coordenação do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH.

RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, para contratação de serviço
do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação - FOPROP, para atender as demandas da Universidade do Estado do Amazonas, em favor do FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO - FOPROP, referente ao exercício de 2026;

RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, a contar de 30/06/2026 à 01/04/2027.

APROVAR, a escala de férias dos servidores da Universidade do Estado do Amazonas para o exercício de 2026, de acordo com o que preceitua o art.62 da Lei nº 1.762 de 14/11/86, alterada pela Lei nº 1.897 de 05/01/89.

RESOLVE: I - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontram
os Professores aprovados em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionados:
II - PROMOVER de Nível B para Nível C, dentro da Classe em que se encontram os Professores aprovados em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionados:

RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I , da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para contratação de empresa especializada em serviços de modernização integral de elevadores, em favor da empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA;

AUTORIZAR a Fundação para o Desenvolvimento da Unesp - FUNDUNESP para atuar junto ao projeto institucional intitulado ?Preservação, digitalização e Popularização dos acervos científicos: Consolidação das Coleções Microbiológicas e Pedológicas da Amazônia?.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. IZABEL CRISTINA NOGUEIRA SEABRA, a qual ministrou a disciplina Gestão de Finanças e Orçamento, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 17 municipios - Mediado por Tecnologia no período de 22/04/2026 a 13/05/2026.

TRANSFERIR o usufruto do recesso acadêmico que estava programado para o período 02/07/2026 a 16/07/2026, para o período de 21/07/2026 a 04/08/2026.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências Sociais, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Biodiversidade e Ensino de Ciências Naturais na
Amazônia, referente ao ano acadêmico de 2027.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências Sociais, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências Sociais, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências Sociais, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

ALTERAR, a contar de 01 de agosto de 2026, a distribuição das Bolsas de Desempenho
Eventual concedidas por meio da Portaria nº 530/2026-GR/UEA, em razão da alteração
das funções exercidas no âmbito do Projeto de Extensão \"Política de Atendimento, Acesso e Permanência de Estudantes Indígenas da UEA\", passando a vigorar da seguinte forma:

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Processos e Tecnologias Educacionais, referente ao ano acadêmico de 2027.

CONSIDERAR DELEGADA a competência ao Professor Dr. Neuton Alves de Lima, para
conferir grau às concluintes do curso de Direito: Deborah Lima de Souza e Francisca
Leticia Geissler Reis.

CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores para a Universidade do Estado do Amazonas com os seguintes membros:

AUTORIZAR a liberação dos servidores desta Universidade que estejam regularmente matriculados no Programa DINTER em Engenharia de Produção, para participarem das aulas presenciais na cidade de Manaus,

CONSIDERAR DESIGNADA a Professora Doutora, PATRÍCIA MELCHIONNA ALBUQUERQUE, para responder, na ausência do titular, pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, da Universidade do Estado do Amazonas, no período de 22/07/2026 a 24/07/2026.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

AUTORIZAR a liberação dos servidores desta Universidade que estejam regularmente matriculados no Programa DINTER em Administração, para participarem das aulas presenciais na cidade de Manaus, a serem realizadas nos períodos de 10/08/2026 a 13/08/2026, 31/08/2026 a 03/09/2026, 19/10/2026 a 22/10/2026 e 23/11/2026 a 26/11/2026,

CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para Universidade do Estado do Amazonas com os seguintes membros:

ALTERAR, a contar de 23/07/2026, a lotação do referido servidor da Assessoria de Comunicação (Ascom) para a Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA).

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. BRYCHTN RIBEIRO DE VASCONCELOS, o qual ministrou a disciplina Empreendedorismo Regional, CH 90h, no Curso de Tecnologia de Alimentos - Oferta Especial, no municipio de Manicoré/AM, no período de 30/04/2026 a 18/05/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. FRANCISCA KEILA DE FREITAS AMOEDO, a qual ministrou a disciplina Introdução a Psicologia, CH 60h, no Curso de Licenciatura em Pedagogia - Oferta Especial, no municipio de Barreirinha/AM, no período de 01/06/2026 a 18/06/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. ANDRE DE OLIVEIRA MELO, o qual ministrou a disciplina Historia da Educação I, CH 60h, no Curso de Pedagogia - Oferta Especial, no municipio de Barreirinha/AM, no período de 28/04/2026 a 15/05/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. ILDETE FREITAS COSTA LONDONO GOMES,a qual ministrou a disciplina Processo de Alfabetização e Letramento II, CH 60h, no Curso de Pedagogia do Campo - Oferta Especial, no municipio de Beruri/AM, no período de 01/07/2023 a 14/07/2026.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial a servidora LUCIANE NASCIMENTO DE SOUZA, conforme que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 07/11/2026 a 07/02/2027, correspondente ao quinquênio de 06/03/2019 a 06/03/2024.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor ODWALD SCHOREDER SCHREDER, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 03/08/2026 a 03/11/2026, correspondente ao quinquênio de 15/01/2018 a 15/01/2023.

PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 712/2025-GR/UEA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 07/07/2026.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial a servidora EDILZA LARAY DE JESUS, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 22/07/2026 a 22/10/2026, correspondente ao quinquênio de 25/08/2014 a 25/08/2019.

CONCEDER, 06 (seis) meses de Licença Especial a servidora AMANDA AGUIAR AYRES, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 10/08/2026 a 10/02/2027, correspondente ao quinquênio de 19/04/2013 a 19/04/2018.

RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADA a servidora efetiva SILVIA REGINA SAMPAIO FREITAS, Professora Doutora Associada - 40hs, da Função Gratificada de Subcoordenador de Curso - FGUEA.12, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de
30/06/2026.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, referente ao ano acadêmico de 2026.

CONCEDER, 01 (um) mês de Licença Especial a servidora JUDITE CORREIA DA SILVA, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 20/08/2026 a 20/09/2026, correspondente ao quinquênio de 16/03/2019 a 16/03/024.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor WAGNER DA SILVA DIAS, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 19/09/2026 a 19/12/2026, correspondente ao quinquênio de 08/07/2020 a 08/07/2025.

DETERMINAR de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora CÉLIA APARECIDA BETTIOL, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, perfazendo um total de 4.875 (quatro mil, oitocentos e setenta e cinco) dias, ou seja, 13 (treze) anos, 4 (quatro) meses e 10 (dez) dias.

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do professor JEFFERSON JUREMA SILVA, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - Seduc, perfazendo um total de 2.399 (dois mil, trezentos e noventa e nove) dias, ou seja, 06 (seis) anos, 06 (seis) meses e 29 (vinte e nove) dias.

RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR a Comissão de Inventário Anual de Bens de Consumo e Patrimoniais, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), com a finalidade de realizar o levantamento físico e a conferência dos materiais de consumo em estoque e, quando aplicável, dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade.

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020:

RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, III, f, da Lei n° 14.133/2021, para a contratação de um intérprete bilíngue Tikuna para atuar como facilitador de comunicação entre membros da comunidade acadêmica, em favor da senhora TATIANA PANDURO DA COSTA.

RESOLVE: Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho para Revisão e Modernização do Sistema Institucional de Avaliação das Atividades de Ensino da Universidade do Estado do Amazonas, com a finalidade de realizar estudos, análises e propor melhorias nos instrumentos, metodologias, fluxos operacionais e indicadores utilizados no processo de avaliação institucional relacionado às atividades de ensino.

CONSTITUIR o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em Geografia, oferta regular, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP, composto pelos seguintes membros:
TORNAR SEM EFEITO, a ultima portaria publicada, sem prejuízo dos atos praticados por seu presidente e seus membros até a data de publicação desta portaria.

CONSTITUIR o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em Pedagogia, oferta especial, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Parintins CESP, com atuação no municipio de Barreirinha, composto pelos seguintes membros:
TORNAR SEM EFEITO, a ultima portaria publicada, sem prejuízo dos atos praticados por seu presidente e seus membros até a data de publicação desta portaria.

CONSTITUIR o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Bacharelado em Ciências Contabeis (EPMT), oferta especial, vinculado a Escola Superior de Ciências Sociais - ESO, composto pelos seguintes membros:

CONSTITUIR o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campo - Parfor Equidade, oferta especial, vinculado a Escola Normal Superior - ENS, com atuação nos municipios de Autazes, Manicoré membros:

TRANSFERIR o usufruto do recesso acadêmico que estava programado para o período 02/07/2026 a 16/07/2026, para o período de 21/07/2026 a 04/08/2026.

CONCEDER, 06 (seis) meses de Licença Especial ao servidor Carlos Eduardo Mendes Pinto, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 01/06/2026 a 01/12/2026, correspondente aos quinquênios de 02/03/2015 a 02/03/2020 e 02/03/2020 a 02/03/2025.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor OTONIEL DA CUNHA MENDES, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 03/08/2026 a 03/11/2026, correspondente ao quinquênio 24/05/2013 a 24/05/2018.

PRORROGAR, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento do senhor TARCÍSIO BRAGA, Professor Mestre Assistente, nível D, 40h, para cursar Doutorado em Performance Musical na McGill University, no período de 31/08/2026 a 31/08/2027

CONCEDER, ao Prof. Dr. JONAS ALVES DE OLIVEIRA, exercendo o cargo de Coordenador, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2023/2024, no período de 27/07/2026 a 05//08/2026;
DESIGNAR, para responder pela Coordenação, na ausência do titular, a senhora RARIMA GOMES COÊLHO.

RESOLVE: I - CONCEDER, ao Prof. Dr. PAULO CESAR DINIZ DE ARAÚJO, exercendo o cargo de Diretor de Escola, 31 (trinta e um) dias de férias referente ao exercício de 2025/2026, no período de 07/07/2026 a 06/08/2026;
II - DESIGNAR, para responder pela Direção da Escola, na ausência do titular, o Prof. Dr. WLADEMIR LEITE CORREIA FILHO.

RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo JOZIAS PARENTE DE OLIVEIRA, Professor Doutor Associado - 40hs, da Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01/07/2026;

RESOLVE: I - AUTORIZAR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do cargo que ocupa para se candidatar à cargo eletivo nas Eleições de 2026, MARIA EVANY DO NASCIMENTO, Professor Doutor Adjunto, nível D, 40h, nos termos do Art. 1°, II, ?I?, da Lei Complementar no 64/1990, assegurando o pagamento dos vencimentos integrais, a contar de 04/07/2024.

RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I , da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para a assinatura de 12 meses da Plataforma SanarFlix para atender a Comunidade Acadêmica da ESA/UEA, em favor da EDITORA SANAR S.A;

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola de Direito, desta UEA, a contar 13/07/2026.

DELEGAR Competência ao Prof. Dr. Ademar Henrique da Silva Filho, Coordenador de Qualidade de Ensino do Centro, para conferir grau ao concluinte do curso de Licenciatura em Geografia: Matheus de Souza Inhuma Delgado.

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do professor ROBSON MENDES DA SILVA, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, perfazendo um total de 1.945 (um mil, novecentos e quarenta e cinco) dias, ou seja, 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses.

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor dos(as) servidores(as) abaixo indicados(as), em razão do desempenho das atividades administrativas de Coordenação nos Cursos de Graduação de Oferta Especial desta Universidade:

RESOLVE: I - CONCEDER, a Profa. Dra. MONICA DIAS DE ARAUJO, exercendo o cargo de Pró-Reitora, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 17/07/2026 a 31/07/2026;
II - DESIGNAR, para responder pela Pró-Reitoria de Interiorização - PROINT, na ausência da titular, o Prof. Dr. VALBER BARBOSA MARTINS.

SUBSTITUIR Alrianne Silva de Sena por Matheus de Vasconcelos Lima Leitão para atuar como Representante Administrativo na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Geografia - PPGEO.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. PAULO ALMEIDA DA SILVA, o qual ministrou a disciplina Estágio I, CH 30h, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no município de Santo Antônio do Iça/AM, no período de 21/05/2026 a 27/05/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Me. ANA LÚCIA GARCIA CHAYEN, a qual ministrou a disciplina Projeto Integrador II, CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental - Oferta Especial, no municipio de Ipixuna/AM, no período de 01/06/2026 a 10/06/2026

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. KATELL UGUEN, a qual ministrou a disciplina Trabalho de Conclusão de Curso II, CH 30h, no Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas - Oferta Especial, no municipio de Novo Aripuanã/AM, no período de 02/05/2026 a 06/05/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Ma. SANDERLÉIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, a qual ministrou a disciplina Agroecologia Vegetal I, CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, na Comunidade de Novo Remanso/Itacoatiara-AM, no período de 28/05/2026 a 13/06/2026

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. SILVANDRO OLIVEIRA DE ASSIS, o qual ministrou a disciplina Gestão de Território e Planejamento em Saúde, CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar - Oferta Especial, no municipio de Boca do Acre/AM, no período de 10/06/2026 a 30/06/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. HILEIA MONTEIRO MACIEL CABRAL, a qual ministrou a disciplina Trabalho de Conclusão de Curso II, CH 30h, no Curso de Licenciatura em Ciências Biologicas - Oferta Especial, no municipio Novo Aripuanã/AM, no período de 02/05/2026 a 07/05/2026

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. FRANCISCA DA SILVA FERREIRA, a qual ministrou a disciplina Trabalho de Conclusão de Curso II, CH 30h, no Curso de Licenciatura em Ciências Biologicas - Oferta Especial, no municipio de Novo Aripuanã/AM, no período de 02/05/2026 a 06/05/2026 a 06/05/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Me. ADRIANA APARECIDA DAS NEVES DE QUEIROZ, a qual ministrou a disciplina Estágio Supervisionado I: Praticas e Percepções iniciais em Diferentes Contextos, CH 75h, no Curso de Pedagogia Indígena - Oferta Especial, no municipio de Tabatinga-Comunidade de Belém do Solimões/AM, no período de 12/05/2026 a 28/05/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. ALEM SILVIA MARINHO DOS SANTOS, a qual ministrou a disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, no municipio de Presidente Figueiredo/AM, no período de 16/06/2026 a 29/06/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. GENARDE MACEDO TRINDADE, o qual ministrou a disciplina Sistemas Operacionais, CH 60h, no Curso de Licenciatura em Computação - Oferta Especial, no municipio de Manicoré/AM, no período de 09/06/2026 a 22/06/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Esp. ANTONIA DA SILVA GOMES, qual ministrou a disciplina Sistemas Operacionais, CH 60h, no Curso de Licenciatura em Computação - Oferta Especial, no municipio Novo Aripuanã/AM, no período de 09/06/2026 a 22/06/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. TATIANA DA ROCHA BARBOSA, a qual ministrou a disciplina Gestão de Territórios e Planejamento em Saúde, CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 17 municipios - Mediado por Tecnologia, no período de 10/06/2026 a 30/06/2026.

RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria Nº 411/2026-GR/UEA;
II - CONSTITUIR, a Comissão Institucional de Estágio da Universidade do Estado do Amazonas, com a seguinte composição:

CONSIDERAR DESIGNADA a professora ALEXANDRA SALERNO PINHEIRO para atuar como Coordenadora Adjunta do Programa de Formação de Professores - PARFOR/UEA junto a Capes, em substituição a professora SILVIA REGINA SAMPAIO FREITAS, com efeitos a contar de 01/07/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. JOELIZA NUNES ARAUJO a qual ministrou a disciplina Educação Ambiental, CH 60h, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no municipio São Sebastião do Uatumã/AM, no período de 08/06/2026 a 20/06/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. SILVANDRO OLIVEIRA DE ASSIS, o qual ministrou a disciplina Biossegurança, CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar - Oferta Especial no municipio Boca do Acre/AM, no período de 18/05/20226 a 09/06/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. GISELE TORRENTE, a qual ministrou a disciplina Biossegurança, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 17 municipios - Mediado por Tecnologia no período de 18/05/2026 a 09/06/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. JOELMA MONTEIRO DE CARVALHO, a qual ministrou a disciplina Trabalho de Conclusão de Curso, CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental - Oferta Especial, no municipio Santo Antônio do Iça/AM, no período de 08/06/2026 a 18/06/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. M. VANESSA DOS REIS MAGNO, a qual ministrou a disciplina Trabalho de Conclusão de Curso, CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental - Oferta Especial, no municipio Santo Antonio do Iça/AM, no período de 08/06/2026 a 18/06/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa Dra. FRANCILENE SALES DA CONCEIÇÃO, a qual ministrou a disciplina Geografia e Gênero, CH 60h, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no municipio de São Sebatião do Uatumã/AM, no período de 18/0/2026 a 30/05/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Ma. FIORELLA PEROTTI CHALCO, a qual ministrou a disciplina Gestão de Tratamento de Resíduos CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental - Oferta Especial, no municipio Nova Olinda do Norte/AM, no período de 18/05/2026 a 30/05/2026.

RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, para o pagamento do 12º
prêmio ABEU 2026, obra de autoria da editora Universitária do Estado do Amazonas, para atender as demandas da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORAS UNIVERSITÁRIA - ABEU 2026, referente ao exercício de 2026;

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. JOSÉ CLODOALDO DE OLIVEIRA, o qual ministrou a disciplina Gestão de Unidade de Conservação, CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental - Oferta Especial, no municipio Nova Olinda do Norte/AM, no período de 01/06/2026 a 13/06/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Esp. KAMILLA BIAPHY RAMOS SILVA MARQUES, a qual ministrou a disciplina Atividade de Recreação e Lazer em Meios Naturais e Confecção de Materias Alternativos da Floresta, no Curso de Licenciatura em Educação Fisica - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 09 municipios - Mediado por Tecnologia no período de 20/05/2026 a 17/06/2026.

TORNAR SEM EFEITO, na PORTARIA Nº 605/2026 - GR/UEA, de 08 de julho de 2026, na parte em que suspendeu o pagamento de Gratificação de Produtividade Acadêmica da senhora Laura Patricia Viana Chaves, tendo em vista que o recebimento de sua GPA iniciou após o período de licença.

SUSPENDER, a contar de 20/06/2026, a Portaria 201/2026-GR/UEA que concedeu licença especial a servidora ROSANGELA CARMELO DA SILVA RIVERA, no período de 16/04/2025 a 16/07/2026.

CONSTITUIR o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campo, oferta especial, vinculado a Escola Normal Superior - ENS, com atuação nos municipios de Beruri e Novo Aripuanã, composto pelos seguintes membros:
TORNAR SEM EFEITO, a ultima portaria publicada, sem prejuízo dos atos praticados por seu presidente e seus membros até a data de publicação desta portaria.

CONSTITUIR o Núcleo Docente Estruturante-NDE do Curso de Engenharia Naval, oferta regular, vinculado a Escola Superior de Tecnologia - EST, composto pelos seguintes membros:
TORNAR SEM EFEITO, a última portaria publicada, sem prejuízo dos atos praticados por seu presidente e seus membros até a data de publicação desta portaria.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Ma. FIORELLA PEROTTI CHALCO, a qual ministrou a disciplina Trabalho de Conclusão de Curso CH 90h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental - Oferta Especial, no municipio Santo Antônio do Iça/AM, no período de 15/06/2026 a 18/06/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. ILDETE FREITAS COSTA LONDONO GOMES, a qual ministrou a disciplina Pensamento e Linguagem da Criança de Curso CH 60h, no Curso de Pedagogia Intercultural Indígena - Oferta Especial, no municipio Tabatinga/AM, no período de 29/05/2026 a 15/06/2026.

SUSPENDER, a contar DE 12/06/2026, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, a redução de carga horária do senhor WEVERSON DOS SANTOS CIRINO, concedido através da Portaria nº 711/2024-GR/UEA, publicada no Boletim Interno 14/2024 de 31/07/2024.

CONSIDERANDO, a solicitação de transferência de férias do Professor Dr. WLADEMIR LEITE CORREIA FILHO, referente ao exercício de 2025/2026, 15 (quinze) dias, RESOLVE: transferir o usufruto do recesso acadêmico que estava programado para o período 02/07/2026 a 16/07/2026, para o período de 01/03/2027 a 15/03/2027 (15 dias).

CONSTITUIR o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso Superior de Tecnologia em Gestão e Governança de Riscos e Desastres, oferta especial, vinculado a Escola Superior de Tecnologia - EST, composto pelos seguintes membros:

SUSPENDER a contar de 20/06/2026, a Portaria nº 201/2026-GR/UEA que concedeu a licença especial a servidora ROSANGELA CARMELO DA SILVA RIVERA, no período de 16/04/2025 a 16/07/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. DANIELLE MARIAM ARAUJO DOS SANTOS, a qual ministrou a disciplina Trabalho de Conclusão de Curso CH 90h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental - Oferta Especial, no municipio Santo Antonio do Iça/AM, no período de 02/06/2026 a 18/06/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Ma. ALINE SANTOS NOBRE, a qual ministrou a disciplina Desenvolvimento Local e Turismo, CH 30h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no municipio Carauari/AM, no período de 18/05/2026 22/05/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. LUCIVANA PRATA DE SOUZA MOURÃO, a qual ministrou a disciplina Biossegurança CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 17 municipios - Mediado por Tecnologia no período de 18/05/2026 a 09/06/2026.

AUTORIZAR o pagamento, a qual ministrou a disciplina Língua Espanhola II CH 30h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no municipio Manacapuru/AM no período de 18/05/2026 a 23/05/2026.

RESOLVE: I - ENCERRAR a concessão de Bolsa de Desempenho Eventual, em favor do servidor JULIO CESAR BANDEIRA DE OLIVEIRA, autorizada por meio da Portaria nº 511/2026 - GR/UEA, publicado no Diário Oficial, do dia 12 de junho de 2026, referente atividade administrativa de Coordenação, a contar de 30 de junho de 2026.

ANTECIPAR o retorno às atividades do Reitor, Professor Doutor André Luiz Nunes Zogahib, a contar de 13/07/2026.

PRORROGAR os poderes conferidos ao Grupo Técnico Intersetorial, instruído pela Portaria n° 155/2026-GR/UEA, por mais 120 (cento e vinte) dias.

CONCEDER, pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2024/2025:

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Clima e Ambiente, a contar de 01/07/2026 à 31/07/2028.

SUSPENDER, a contar de 22/06/2026, a Portaria n° 844/2025-GR/UEA que concedeu a Licença para Tratamento de Interesses Particulares ao servidor FABIANO GAZZI TADDEI, no período de 01/09/2025 a 01/09/2026.

CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA
II - SUSPENDER

AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 20% (vinte por cento) ao servidor ALLEX SILVA PINTO, Técnico das Áreas de Biológicas e da Saúde, 4ª Classe, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 10/01/2025.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Biotecnologia da Rede BIONORTE, pelo período de 1º de julho de 2026 a 31 de julho de 2028.

RESOLVE: I - CONCEDER, ao Prof. ANTONIO EDUARDO MARTINEZ PALHARES, exercendo o cargo de Diretor de Escola, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2021/2022, no período de 10/07/2026 a 19/07/2026;
II - DESIGNAR, para responder pela Direção da Escola, na ausência do titular, o Professor Dr. MANOEL LUIZ NETO.

CONCEDER, ao Prof. Dr. ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB, exercendo o cargo de Reitor, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2023/2024, no período de 06/07/2026 a 15/07/2026.

CONCEDER, ao Prof. Dr. ISAQUE DOS SANTOS SOUSA, exercendo o cargo de Chefe de Gabinete, 10 (dez) dias de férias referente aos exercícios de 2022/2023, no período de 08/07/2026 a 17/07/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. SUSY RODRIGUES SIMONETTI, a qual ministrou a disciplina Desenvolvimento Local e Turismo, CH 30h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, em Novo Airão/AM, no período de 13/03/2026 a 21/03/2026.

RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo disciplinado pelo Edital nº 048/2026 ? GR/UEA, destinado à seleção de Coordenador(a) Geral da Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas.

DESIGNAR a professora Jeiviane Justiniano da Silva para exercer a função de Coordenadora Geral do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), vinculada à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), sem ônus financeiro para a Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 1º de julho de 2026.

PROMOVER da classe Adjunto Nível D para classe Associado Nível A, os professores abaixo:

DESIGNAR a professora Jeiviane Justiniano da Silva para exercer a função de Coordenadora Geral do Núcleo de Educação a Distância - NEAD, sem ônus financeiro para a Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 1º de julho de 2026.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Processos e Tecnologias Educacionais em Rede Nacional.

CONSTITUIR a Comissão Análise de Documentos, com a seguinte composição:

DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, para a contratação de entidade sem fins lucrativos para Apoio Institucional, com o objetivo de executar atividades de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional do Projeto intitulado da Unidade de Desenvolvimento Docente e Apoio ao Ensino (UDDAE)

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Ma. SIMONE MARCELA SOUZA DE CARVALHO DO NASCIMENTO, a qual ministrou o Estágio Supervisionado CH 45h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, no municipio Novo Airão/AM, no período de 24/04/2026 a 04/05/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. FABIO CARMO PLACIDO SANTOS, o qual ministrou a disciplina Metodologia da Pesquisa, CH 45h, no Curso de Bacharelado em Produção Audiovisual - Oferta Especial, em Manaus/AM, no período de 18/05/2026 a 30/05/2026.

DESIGNAR para responder pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, a Vice Reitoria Profa. Dra. Kátia do Nascimento Couceiro, no período de 06/07/2026 a 15/07/2026.

DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, para contratação de Instituição sem fins lucrativos para apoio Institucional na execução do projeto intitulado de Ampliação do acesso aos cursos de graduação da UEA, pelo vestibular e SIS, destinado aos estudantes do ensino médio da rede pública e privada do Amazonas, pela empresa FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI.

PROMOVER, de Professor Especialista para Professor Mestre, em função da alteração de titulação acadêmica; e Adicional de Localidade, a Professora Universitária SAMANTHA DE CÁSSIA DIAS CARVALHO, 40 horas, contratado para o exercício do magistério no Núcleo de Ensino Superior de Maués, desta UEA, a contar 07/01/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. MARIA AUXILIADORA COELHO PINTO, a qual ministrou a disciplina Didática Geral, no Curso de Pedagogia Intercultural Indígena - Oferta Especial, no municipio Tabatinga/AM, no período de 15/05/2026 a 28/05/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA, o qual ministrou a Fundamentos Sociológicos a Educação Intercultural, CH 60h, no Curso de Pedagogia Indigina - Oferta Especial, no municipio Tabatinga - Comunidade de Belém de Solimões/AM, no período de 09/04 a 24/04/2026.

CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº3.656 de 01/09/2011, o afastamento integral do senhor Everdan da Silva Souza, Professor Mestre Assistente,
nível C, 40h,para realização de Estágio Doutoral em Enfermagem da Universidade Federal
de Santa Catarina ? UFSC/UEA, no período de 01/07/2026 a 31/12/2026.

CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento integral do senhor JULIEN MARIUS REIS THEVENIN, Professor Doutor Adjunto, nível B, 40h, para cursar estágio pós-doutoral na Universidade de São Paulo ? USP, no
período de 01/07/2026 a 30/06/2027.

CONCEDER, 01 (um) mes de Licença Especial ao servidor Jonas Santos de Melo, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 220/06/2026 a 20/07/2026, correspondente ao quinquênio de 03/04/2019 a 03/044/2024.

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do servidor SILFARLE TELES ALVES, do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Prefeitura Municipal de Tabatinga

CONCEDER, o afastamento parcial que reduz a carga horária, para no máximo 8 horas semanais em sala de aula, ao docente FRANCISCO DE ASSIS COSTA DE LIMA, Professor Mestre Assistente, nível C, 40h, sem prejuízo salarial, para exercício das atividades de qualificação do Doutorado em Linguística no Programa de Pós - Graduação em Linguística da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.

CONCEDER, 05 (cinco) meses de Licença Especial ao servidor JOSE MARIA MAGNO DE CASTRO GUIMARÃES, conforme o que estabelece o at. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, nº 1762, de 14 e novembro de 1986, no período de 20/07/2026 a 20/12/2026, correspondente ao quinquênio de 03/04/2014 a 03/0/2026.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado e Doutorado em Educação em Ciências na Amazônia, referente ao ano acadêmico de 2027.

HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores temporários para o Curso de Engenharia de Controle e Automação da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas:

CONSIDERAR PRORROGADO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento do senhor HARLYSSON WHEINY SILVA MAIA, Professor Mestre Assistente, nível A 40h, para dar continuidade ao curso de Doutorado no Doutorado em Engenharia Naval e Oceânica na Universidade de São Paulo - USP e YNU, no período de 22/06/2025 a 22/06/2027.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Interna de Autoavaliação e Planejamento Estratégico do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências na Amazônia, no período de 01/04/2026 a 01/04/2028.

RESOLVE: I - INSTAURAR Processo Administrativo Sancionatório a fim de apurar as possíveis ilegalidades da empresa contratada e
II - DETERMINAR que os seguintes membros conduzam o referido processo, com prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos respectivos trabalhos:

RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, para a contratação de entidade sem fins lucrativos para apoio institucional, com o objetivo de prestação de serviços na gestão e operacionalização das atividades do programa de apoio ao desenvolvimento da extensão universitária, pela empresa FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI.

NOMEAR por 1 (um) ano, a contar de 03 de julho de 2026, os membros das Comissões de Unidades da Gratificação de Produtividade Acadêmica, abaixo descriminados:

ALTERAR a titulação acadêmica, de Professor Mestre, para Professor Doutor, da Professora Universitária LUCIANA OLIVEIRA DO VALLE CARMINÉ, 20 horas, contratada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências Sociais, desta UEA, a contar 23/04/2026.

PROMOVER os servidores efetivos do Quadro Técnico e Administrativo da Universidade do Estado do Amazonas ? UEA, abaixo relacionados.

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado, para preenchimento de vaga no quadro docente para o Curso de Educação Física da Escola Superior de Ciências da Saúde da UEA.
II - COMPOR a Comissão Realizadora com os seguintes membros:

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor JESUS MARIA ARBELLA MARTINEZ, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 24/08/2026 a 24/11/2026, correspondente ao quinquênio de 03/04/2009 a 03/04/2014.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. MATEUS DE SOUZA COELHO FILHO, o qual ministrou a disciplina Legislação e Organização da Educação Brasileira, CH 60, no Curso Superior de Licenciatura em Computação - Oferta Especial, no municipio Manicoré/AM, no período de 19/05/2026 a 01/06/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. GABRIEL DE LIMA E SILVA, o qual ministrou a disciplina Projeto Integral II, CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental - Oferta Especial, no municipio Jutaí/AM, no período de 01/06/2026 a 10/06/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Esp. ELIDIANE LAMARA DE LIRA LIMA, a qual ministrou a disciplina Legislação e Organização da Educação Brasileira, CH 60h, no Curso de Licenciatura em Computação - Oferta Especial, no municipio Novo Aripuanã/AM, no período de 19/05/2026 a 01/06/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. NADIME MUSTAFA MORAES, a qual ministrou a disciplina Calculo Numérico, CH 60h, no Curso de Licenciatura em Matemática - Oferta Especial, no municipio Boca do Acre/AM, no período de 18/05/2026 a 03/06/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA, o qual ministrou a disciplina Educação Especial e Inclusão em Escolas no/do Campo, CH 75h, no Curso de Pedagogia do Campo - Oferta Especial, em Novo Aripuanã/AM, no período de 13/05/2026 a 29/05/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. LUIS ANTONIO COUTRIM DOS SANTOS, o qual ministrou a disciplina Introdução a Ciências do Solo, CH 60h, no Curso de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, em Comunidade de Novo Remanso (Itacoatiara) - AM, no período de 09/03/2026 a 21/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Esp. ALESSESSANDRE ROQUE GARCIA RODRIGUES, o qual ministrou a disciplina Educação Especial e Inclusão em Escolas no/do Campo, CH 75h, no Curso de Pedagogia do Campo - Oferta Especial, no municipio em Beruri/AM, no período de 13/05/2026 a 29/05/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO, o qual ministrou a disciplina Contabilidade Social, CH 60h, no Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 06 municipios - Mediado por Tecnologia no período de 16/03/2026 a 07/04/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. LEONARDO FERREIRA PEIXOTO, o qual ministrou a disciplina Seminário de Introdução a Universidade e ao Curso de Pedagogia, CH 60h, no Curso de Pedagogia/Comunidade de Belém de Solimões - AM, no período de 23/02/2026 a 07/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. MARCIA CRISTINA NERY DA FONSECA MEDINA, a qual ministrou a disciplina Instituições de Direito Público e Privado CH 60h, no Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 06 municipios - Mediado por Tecnologia no período de 04/05/2026 a 22/05/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. MARCIA CRISTINA NERY DA FONSECA ROCHA MEDINA, a qual ministrou a disciplina Direito do Trabalho I, CH 60h, no Curso de Bacharelado em Direito - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 12 municipios - Mediado por Tecnologia no período de 22/04/2026 a 13/05/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Esp. RAINEY FERREIRA DO NASCIMENTO, qual ministrou a disciplina Probabilidade Estatística, 60h, no Curso de Licenciatura em Matemática - Oferta Especial, no municipio em Boca do Acre - AM, no período de 08/04/2026 a 25/04/2026.

RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, para a contratação de entidade sem fins lucrativos destinada ao apoio institucional, visando à prestação de serviços de gestão e operacionalização das atividades de extensão universitária relacionadas à realização de eventos acadêmicos, técnicos, culturais, esportivos e institucionais, pela empresa FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI

ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados, a contar da publicação:

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. VALTER LUCIANO GONÇALVES VILLAR, o qual ministrou a disciplina Introdução a Lingua Portuguesa por Meio da Leitura e Produção de Textos Acadêmicos, CH 60h, no Curso de Pedagogia Indígena - Oferta Especial, no municipio Tabatinga/Comunidade de Belém de Solimões, no período de 09/03/2026 a 21/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. GIRLIAN DE SOUZA, a qual ministrou a disciplina Gestão de Territorial e Ambiental, CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental - Oferta Especial, no municipio Jutai/AM, no período de 20/04/2026 a 05/05/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. WILLIAN MIGUEL PEREIRA RAMOS, o qual ministrou a disciplina Projeto Integrador II, CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental - Oferta Especial, no municipio Jutaí/AM, no período de 01/06/2026 a 10/06/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. VIVIAN BATTAINI, a qual ministrou a disciplina Trabalho de Conclusão de Curso II, CH 30h, no Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas - Oferta Especial, no municipio Novo Aripuanã/AM, no período de 02/05/2026 a 07/05/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. DAVID XAVIER DA SILVA, o qual ministrou a disciplina Filosofia da Educação, CH 45h, no Curso de Licenciatura em Fisica - Oferta Especial, no municipio Manicoré/AM, o período de 25/05/2026 a 03/06/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. PAULO ALMEIDA DA SILVA, o qual ministrou a disciplina Geografia Física do Brasil, CH 60h, no municipio Santo Antônio do Iça, no período de 07/05/2026 a 20/05/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. ELOY LIMA MENEZES, o qual ministrou a disciplina História dos Povos Indígenas e do Indigenismo no Brasil, CH 60h, no Curso de Pedagogia do Indígena - Oferta Especial, no municipio Tabatinga/Comunidade de Belém de Solimões, no período de 23/03/2026 a 08/04/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA, o qual ministrou a disciplina Geografia Fisica do Brasil, CH 60h, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no municipio Santo Antônio do Iça, no período de 29/04/2026 a 14/05/2026.

RESOLVE: I - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontram os Professores aprovados em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionados:
II - PROMOVER de Nível B para Nível C, dentro da Classe em que se encontram os Professores aprovados em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionados:

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me JUBRAEL MESQUITA DA SILVA, o qual ministrou a disciplina Metodologia e Prática do Ensino I, CH 60h, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no municipio Santo Antônio do Iça/AM, no período de 06/04/2026 a 18/04/026.

RESOLVE: I - CONCEDER, ao Prof. Dr. YOMARLEY LOPES HOLANDA, exercendo o cargo de Diretor de Centro, 30 (trinta) dias de férias referente aos exercícios de 2021/2022 (03 dias) e 2022/2023 (27 dias), no período de 25/06/2026 a 24/07/2026;

ALTERAR a lotação da servidora abaixo relacionada, a contar de 04/05/2026:

DESIGNAR para atuar em curso(s) de graduação no ano/semestre letivo 2026/1, em Unidade Acadêmica distinta de sua lotação, os docentes a seguir relacionados:

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. HELEN MENEZES COUTINHO, a qual ministrou a disciplina Metodologia da Pesquisa em Educação Física - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 09 municípios - Mediado por Tecnologia no período de 27/07/2026 a 18/05/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. BRUNO GOMES DE ARAÚJO, o qual ministrou a disciplina Estágio Supervisionado no Ensino de Geografia II, CH 75h, no Curso Licenciatura Geografia - Oferta Especial, no municipio em São Sebastião do Uatumã-AM, nos períodos de 23/02/2026 a 28/02/2026 e 04/05/2026 a 13/05/2026.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor CARLOS REINALDO RIBEIRO DA COSTA, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 10/08/2026 a 10/11/2026, correspondente ao quinquênio de 18/06/2015 a 18/06/2020.

HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores temporários para o Curso de Letras, do Centro de Estudos Superiores de Tefé da Universidade do Estado do Amazonas:

HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores temporários para o Curso de Engenharia Elétrica da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas: Cargo: Professor 20 horas. Curso: Engenharia Elétrica. Vaga: 01.

RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a composição da Comissão Geral responsável pela condução do Processo Seletivo para Coordenador(a) Geral do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), regido pelo Edital nº 048/2026-UEA, designada pela Portaria nº 361/2026 - GR/UEA, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:

PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 790/2025 - GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial a servidora Luciana Elvas Pinheiro Costa, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 11/06/2026 a 11/09/2026, correspondente ao quinquênio de 03/04/2009 a 03/04/2014.

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 342/2026-GR/UEA, publicada no Boletim Interno 09/2026, de 18 de maio de 2026, que concedeu 3 (três) meses de Licença Especial a servidora ELONISIA PAULINO DOS SANTOS, no período de 22/04/2026 a 22/07/2026.

RESOLVE: I - CONSTITUIR as Bancas Examinadoras para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Bancas Examinadoras do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual para o exercício de atividade administrativa no Projeto de Extensão: POLÍTICA DE ATENDIMENTO, ACESSO PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES INDÍGENAS DA UEA, pelo período de 07 (sete) meses, com efeitos de 01/06/2026 a 31/12/2026, conforme detalhamento a seguir:

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família, de 25/01/2026 a 25/01/2028.

PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 059/2026 - GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias.

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do professor AFRANIO SOUZA DE MELO, do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Seduc, perfazendo um total de 624 (seiscentos e vinte e quatro) dias, ou seja, 01 (um) ano, 08 (oito) meses e 19 (dezenove) dias.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Ciências da Saúde na Amazônia, referente ao ano acadêmico de 2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Ma. JEANE MACELINO GALVES, a qual ministrou a Sistema de Informação, CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia em Logística - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 03 municípios - Mediado por Tecnologia no período 05/05/2026 a 25/05/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. PATRICIA DO ROSARIO REIS, a qual ministrou a disciplina Entomologia Agrícola, CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, na Comunidade de Novo Remanso/Itacoatiara-AM, no período de 14/05/2026 a 27/05/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. JOSÉ CLODOALDO DE OLIVEIRA, o qual ministrou a disciplina Gestão de Recursos Energéticos, CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental - Oferta Especial, no município em Ipixuna - AM, no período de 11/05/2026 à 23/05/2026.

HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores temporários para o Curso de Engenharia Civil da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas:

RESOLVE: Encerrar a concessão de Bolsa de Desempenho Eventual, em favor do servidor PAULO ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO JUNIOR, autorizada por meio da Portaria nº 154/2026 - GR/UEA, publicado no Diário Oficial do dia 06 de março de 2026, referente atividade administrativa de Coordenação, a contar de 01/06/2026.

SUSPENDER, conforme o que estabelece o Art. 5°, do Decreto n° 34.260 de 09/12/2013, o pagamento de Gratificação de Produtividade Acadêmica da docente SILVANA ANDRADE MARTINS, durante o período de 02/03/2026 à 02/06/2026, conforme Portaria n° 030/2026 - GR/UEA que concedeu licença especial a referida servidora.

RESOLVE: I - CONCEDER, a Senhora IRLENE COELHO ELOI DA SILVA, exercendo o cargo de Gerente de Núcleo, 45 (quarenta e cinco) dias de férias referente aos exercícios de 2021/2022 e 2022/2023, no período de 01/07/2026 a 14/08/2026;
II - DESIGNAR, para responder pela Gerência, na ausência da titular, o Sr. Ricardo Gomes de Brito.

RESOLVE: I - CONCEDER, ao Professor Dr. MARCIO GONÇALVES DOS SANTOS, exercendo o cargo de Diretor de Escola, 17 (dezessete) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 22/06/2026 a 08/07/2026;
II - DESIGNAR, para responder pela Direção da Escola Normal Superior, na ausência do titular, a Profa. Dra. DANIELLE MARIAM ARAUJO DOS SANTOS.

SUSPENDER, conforme o que estabelece o Art. 5°, do Decreto n° 34.260 de 09/12/2013, o pagamento de Gratificação de Produtividade Acadêmica do docente VALTEIR MARTINS, durante o período de 02/03/2026 à 02/06/2026, conforme Portaria n° 024/2026 - GR/UEA que concedeu licença especial ao referido servidor.

RESOLVE: I - CONCEDER, ao Prof. Dr. ANDRE DE OLIVEIRA MELO, exercendo o cargo de Coordenador de Curso, 11 (onze) dias de férias referente ao exercício de 2025/2026, no período de 15/06/2026 a 25/06/2026;
II - DESIGNAR, para responder na ausência do titular, a Profa. Dra. SIMONE SOUZA SILVA.

CONCEDER, Bolsa de Desempenho Eventual, a servidora TATIANA DA ROCHA BARBOSA, para o exercício de atividade administrativa de Coordenação junto à Coordenação Geral dos Cursos de Graduação de Oferta Especial da UEA, com vigência no período de 01 de junho a 31 de dezembro de 2026.

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor dos(as) servidores(as) abaixo indicados(as), em razão do desempenho das atividades administrativas de Coordenação e apoio administrativo nos Cursos de Graduação de Oferta Especial desta Universidade:

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor dos(as) servidores(as) abaixo indicado(as), em razão do desempenho das atividades administrativas de Coordenação nos Cursos de Graduação de Oferta Especial desta Universidade:

CONCEDER a Bolsa de Desempenho Eventual, ao servidor RAIMUNDO CAROS PEREIRA JUNIOR, para o exercício de atividade administrativa de Coordenação Geral dos Cursos de Graduação de Oferta Especial da UEA, com vigência no período de 01 de junho a 31 de dezembro de 2026.

PRORROGAR TELETRABALHO TOTAL ao servidor REGINALDO GUEDES DA SILVA FILHO, Assessor Técnico Nível I - UEA.5, matrícula nº 224.642-2 A, lotado na Procuradoria Jurídica - PJ, no período de 01/06/2026 a 01/06/2027, conforme estabelece o art. 2º, inciso II, e art. 10, da Portaria nº 263/2024 - GR/UEA, de 25/03/2024.

CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA
II - LICENÇA PATERNIDADE

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. GILSON DE LIMA LIRA o qual ministrou a disciplina Direito Administrativo, CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia em Logística - Oferta Especial, no município em Manaus/AM, transmitido para 03 municípios - Mediado por Tecnologia no período 08/04/2026 a 04/05/2026.

RESOLVE: I - CONCEDER, a Senhora RÁRIMA GOMES COÊLHO, exercendo o cargo de Coordenadora, 10 (dez) dias de férias referente aos exercícios de 2023/2024 (05 dias) e 2024/2025 (05 dias), no período de 08/06/2026 a 17/06/2026;
II - DESIGNAR para responder pela Coordenação, na ausência da titular, o Prof. Dr. JONAS ALVES DE OLIVEIRA.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. GABRIEL DE LIMA E SILVA, o qual ministrou a disciplina Estágio Curricular Supervisionado I, CH 90h, no Curso de Licenciatura em Matemática - Oferta Especial, em Urucurituba/AM, no período de 12/03/2026 a
07/04/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. FÁBIO ALVES GOMES, o qual ministrou a disciplina Psicologia da Aprendizagem da Educação, CH 60h, no Curso de Licenciatura em Pedagogia Intercultural Indígena ? Oferta Especial, em Tabatinga/AM, no período 09/03/2026 A 21/03/2026

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Ma. MÁRCIA GONÇALVES COSTA, a qual ministrou a disciplina Antropologia da Saúde, CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 17 municípios - Mediado por Tecnologia no período de 09/03/2026 a 27/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Ma. KEYLA CIRQUEIRA CARDOSO NUNES, a qual ministrou a disciplina Estágio Supervisionado II, CH 30h, no Curso de Licenciatura em Letras-Língua Inglesa - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 15 municípios - Mediado por Tecnologia no período de 23/02/2026 a 16/04/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. REGINALDO LUIZ FERNANDES DE SOUZA, o qual ministrou a disciplina Introdução às Geotecnologias, CH 60h, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, em São Sebastião do Uatumã/AM, no período 12/03/2026 a 25/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Esp. RENATO VIEIRA CAMURÇA, o qual ministrou a disciplina Criação de Animais Domésticos e Silvestres, CH 75h, no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, em Apuí/AM, no período
18/03/2026 a 04/04/2026.

ALTERAR, a contar de 03/06/2026, a lotação da referida servidora da Escola Normal Superior - ENS para a Escola Superior de Tecnologia - EST.

CONCEDER, 01 (um) mês de Licença Especial à servidora Raiane Duarte Lima, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 22/06/2026 a 22/07/2026, correspondente ao quinquênio de 11/03/2020 a 11/03/2025.

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual, no período de 1º de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026, aos servidores abaixo relacionados, em razão do desempenho de atividades administrativas de coordenação e assessoria junto à Editora Universitária da Universidade do Estado do Amazonas.

DESIGNAR os novos representantes da Sociedade Civil Organizada e Discente da Subcomissão Própria de Avaliação do Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP), em substituição aos atuais, com a finalidade de promover, implantar, conduzir e operacionalizar as demandas do processo de Avaliação em conjunto com a Comissão Própria de Avaliação - CPA/UEA

CONCEDER, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento integral da senhora MÔNICA DE OLIVEIRA COSTA, Professor Doutor Associado, nível A, 40h, para realizar estágio pós-doutoral na Faculdade de Belas Artes da Universidade de Múrcia - Espanha, no período de 04/05/2026 a 18/12/2026.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor MARCUS VINICIUS VIANA NEVES, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 29/06/2026 a 29/09/2026, correspondente ao quinquênio de 09/03/2014 a 09/03/2019.

CONSTITUIR o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em Letras - Língua Inglesa (EPMT), oferta especial, vinculado à Escola Normal Superior - ENS, a contar de 27/04/2026, composto pelos seguintes membros:

CONSTITUIR o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em Pedagogia, oferta regular, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Tefé-CEST, composto pelos seguintes membros:
TORNAR SEM EFEITO, a última portaria publicada, sem prejuízo dos atos praticados por seu presidente e seus membros até a data de publicação desta portaria.

CONSTITUIR o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa (Parfor), oferta especial, vinculado à Escola Normal Superior - ENS, composto pelos seguintes membros:

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Me. NAIMY FARIAS DE CASTRO, a qual ministrou a disciplina Estagio Supervisionado I, CH 30h, no Curso de Licenciatura em Ciências Biológica - Oferta Especial, em Novo Aripuanã/AM, no período de 23/04/206 a 29/04/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. MARCUS ORLEANS ARNAUD ARAUJO o qual ministrou a disciplina Sistema de Informação, CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia em Logística - Oferta Especial, no municipio em Manaus/AM, transmitido para 03 municipios - Mediado por Tecnologia no período 05/05/2026 a 25/05/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. DAIANE BEATRIZ SANTANA DOS SANTOS, a qual ministrou a disciplina Bioquímica do Pescado, CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia em Produção Pesqueira - Oferta Especial, em Careiro Castanho/AM, no período 13/04/2026 a 30/04/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. MARCELA VIEIRA PEREIRA MAFRA, a qual ministrou a disciplina Estágio Supervisionado no Estudo Geografia II, CH 75h, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, em São Sebastião do Uatumã/AM, nos períodos de 23/02/2026 a 28/02/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. CARLOS RENATO ROSÁRIO DE JESUS o qual ministrou a disciplina Latim, CH 60h, no Curso de Licenciatura em Letras de Língua Portuguesa - Oferta Especial, no municipio em Manaus/AM, transmitido para 09 municipios - Mediado por Tecnologia no período 27/04/2026 a 15/05/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. PAULO ALEXANDRE LIMA SANTIAGO, o qual ministrou a disciplina Biocombustível, CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, no municipio em Presidente Figueiredo - AM, no período de 14/05/2026 a 27/05/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. RAIMUNDO TEIXEIRA NASCIMENTO FILHO, o qual ministrou a disciplina Lideranças Gerenciais de Administração, CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia em Produção Pesqueira - Oferta Especial, no municipio em Novo Airão - AM, no período de 05/05/2026 a 21/05/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Me. NAIMY FARIAS DE CASTRO, a qual ministrou a disciplina Estágio Supervisionado I, CH 60h, no Curso de Licenciatura em Ciências Biológica - Oferta Especial, em Novo Aripuanã/AM, no período de 11/05/2026 a 23/05/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. ROSEANE DE PAULA GOMES MORAES, a qual ministrou a disciplina Educação Ambiental, CH 60h, no Curso de Licenciatura em Matemática - Oferta Especial, em Urucurituba/AM, no período de 27/04/2026 a 15/05/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. GLADYS CORRÊA DA SILVA, a qual ministrou a disciplina Trabalho de Conclusão de Curso, CH 30h, no Curso de Licenciatura em Ciências Biológica - Oferta Especial, em Novo Aripuanã/AM, no período de 02/05/2026 a 07/05/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. JOAO D\'ANUZIO MENEZES DE AZEVEDO FILHO o qual ministrou a disciplina Introdução a Geotecnologia, CH 60h, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no municipio em Boa Vista do Ramos - AM, no período de 25/04/2026 a 09/05/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. VICTOR ALEXANDRE HARDT FERREIRA DOS SANTOS, o qual ministrou a disciplina Fundamentos de Agroecologia, CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, em Comunidade de Novo Remanso/Itacoatiara-AM, no período de 29/04/2026 a 13/05/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. GRACY KELLY MONTEIRO DUTRA, a qual ministrou a disciplina Introdução a Sociologia, CH 60h, no Curso de Licenciatura em Pedagogia - Oferta Especial, em Barreirinha/AM, no período de 09/04/2026 a 27/04/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. DIEGO OMAR DA SILVEIRA, o qual ministrou a disciplina Sociologia Rural Aplicada, CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia - Oferta Especial, no municipio em Presidente Figueiredo - AM, no período de 26/03/2026 a 09/04/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. SILVANDRO OLIVEIRA DE ASSIS, o qual ministrou a disciplina Gestão de Finanças e Orçamento, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar - Oferta Especial, em Boca do Acre/AM, no período de 22/04/2026 a 13/05/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. WAGNER DA SILVA DIAS, o qual ministrou a disciplina Gestão Territorial e Ambiental, CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental - Oferta Especial, no municipio em Ipixuna - AM, no período de 20/04/2026 a 05/05/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. VANDERLETE PEREIRA DA SILVA, a qual ministrou a disciplina Fundamentos da Educação Infantil em Escolas no/do Campo no Contexto Amazônico, CH 60h, no Curso de Licenciatura de Pedagogia do Campo - Oferta Especial, em Beruri/AM, no período de 25/03/2026 a 10/04/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa Esp. LORENA BORGES DA SILVA, a qual ministrou a disciplina Estagio Supervisionado, CH 45h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, em Carauari/AM, no período de 13/04/2026 a 23/04/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. ROMY GUIMARÃES CABRAL, a qual ministrou a disciplina Criança e o Direito a Educação em Escolas no/do Campo no Contexto Amazônico, CH 60h, no Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campo - Oferta Especial, em Novo Aripuanã/AM, no período de 28/04/2026 a 12/05/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. MANOEL LUIZ NETO o qual ministrou a disciplina Fisiologia Geral, CH 60h, no Curso de Licenciatura em Educação Fisica - Oferta Especial, no municipio em Manaus/AM, transmitido para 09 municipios - Mediado por Tecnologia no período 19/01/2026 a 06/02/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. ELTON PEREIRA TEIXEIRA, o qual ministrou a disciplina Administração e Economia Rural Aplicada, CH 75h, no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, em Comunidade de Novo Remanso/Itacoatiara/AM, no período de 10/04/2026 a 28/04/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. HIKARO KAYO DE BRITO NUNES, o qual ministrou a disciplina Gestão e Tratamento de Resíduos, CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental - Oferta Especial, em Jutaí/AM, no período 06/04/2026 a 18/04/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. ARMANDO CLÓVIS MARQUES DE SOUZA, o qual ministrou a disciplina Economia Politica, CH 60h, no Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 06 municipios - Mediado por Tecnologia no período de 08/04/2026 a 30/04/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. DANIELLE MARIAM ARAÚJO DOS SANTOS, a qual ministrou a disciplina Gestão Territorial e Ambiental, CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental - Oferta Especial, em Nova Olinda do Norte/AM, no período de 20/04/2026 a 02/05/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. REGINALDO CONCEIÇÃO DA SILVA, ao qual ministrou a disciplina Geografia Cultural, CH 60h, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, em Santo Antônio do Iça/AM, no período de 22/04/2026 a 06/05/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. MAXIMO ALFONSO RODRIGUES BILLACRÊS, o qual ministrou a disciplina Geografia Urbana, CH 60h, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no municipio em Boa Vista do Ramos a AM, no período de 23/03/2026 a 02/05/2026.

AUTORIZAR o pagamento de ensino a Profa. Dra. JOELMA MONTEIRO DE CARVALHO, a qual ministrou a disciplina Estágio Supervisionado, CH 45h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, em Manacapuru/AM, no período de 13/04/2026 a 23/04/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. RICARDO TAVARES DE ALBUQUERQUE, o qual ministrou a disciplina Direito Civil V, CH 30h, no Curso de Bacharelado em Direito - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 12 municipios - Mediado por Tecnologia no período de 08/04/2026 a 17/04/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. FRANCISCO DAVY BRAZ RABELO, o qual ministrou a disciplina Geotecnologias Aplicadas, CH 75h, no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, no municipio em Presidente Figueiredo/AM, no período de 25/04/2026 a 13/05/2026.

CONSIDERAR DESIGNADO o Professor Doutor YGOR FELIPE TÁVORA DA SILVA para responder, na ausência da titular, pela Comissão Geral de Concursos, da Universidade do Estado do Amazonas, no período de 20/05/2026 a 03/06/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. FABIO ALVES GOMES, o qual ministrou a disciplina Criança, Sociedade e Cultura no Campo no Contexto Amazônico, CH 60h, no Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campo - Oferta Especial, no municipio em Beruri - AM, no período de 11/04/2026 a 27/04/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. NEULER ANDRÉ SOARES DE ALMEIDA, o qual ministrou a disciplina Economia Politica, CH 60h, no Curso de Bacharelado em Ciências Economicas - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 06 municipios - Mediado por Tecnologia no período de 08/04/2026 a 30/04/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Ma. ANA LÚCIA GARCIA CHAYEN, a qual ministrou a disciplina Educação Infantil no Contexto Indígena, CH 60h, no Curso de Licenciatura em Pedagogia Intercultural Indigina - Oferta Especial, em Tabatinga/AM, no período de 13/04/2026 a 28/04/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. MAILDSON ARAÚJO FONSECA, o qual ministrou a disciplina Probabilidade e Estatística, CH 60h, no Curso de Licenciatura em Matemática, CH 60h, no Curso de Licenciatura em Matemática - Oferta Especial, em Urucurituba/AM, no período 08/04/2026 a 25/04/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. JOSÉ DE ALCANTARA FILHO, o qual ministrou a disciplina Lúdico e Educação, CH 60h, no Curso de Licenciatura de Pedagogia do Campo - Oferta Especial, no município em Beruri/AM, no período de 28/04/2026 a 12/05/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. JOÃO ALVES PEREIRA NETO, o qual ministrou a disciplina Fundamentos de Administração CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, em Carauari/AM, no período 23/02/2026 a 07/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. JOSIMAURO BORGES DE CARVALHO, o qual ministrou a disciplina Matemática Discreta para Computação, CH 60h, no Curso de Licenciatura em Computação - Oferta Especial, no municipio em Novo Aripuanã/AM, no período de 28/04/2026 a 11/05/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. JULIANO MILTON KRUGER, o qual ministrou a disciplina Noções de Economia e Administração, CH 30h, no Curso Superior de Tecnologia em Mineração - Oferta Especial, em Autazes/AM, no período 20/04/2026 a 25/04/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. VIRGÍLIO BANDEIRA NASCIMENTO FILHO, o qual ministrou a disciplina Estágio na Educação Infantil I, CH 75h, no Curso de Licenciatura em Pedagogia Intercultural Indígena - Oferta Especial, em Tabatinga/AM, no período de 23/03/2026 a 11/04/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. LUCINETE GADELHA DA COSTA, a qual ministrou a disciplina Processos Participativos de Licenciatura em Pedagogia II, CH 60h, no Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campo - Oferta Especial, em Beruri/AM, no período de 25/02/2026 a 10/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. ELISEU DA SILVA SOUZA, o qual ministrou a Processos Participativos de Pesquisa e Prática Pedagógica II, CH 60h, no Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campo - Oferta Especial, em Beruri/AM, no período 25/02/2026 a 10/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. KATELL UGUEN, a qual ministrou a disciplina Sistemática das Fanerógramas, CH 60h, no Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas - Oferta Especial, em Novo Aripuanã/AM, no período de 07/04/2026 a 18/04/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. FRANCISCO GLEISON DE SOUZA RODRIGUES, o qual ministrou a disciplina Metodologia e Prática de Ensino de Geografia II, CH 60h, no Curso de Licenciatura Geografia - Oferta Especial, em São Sebastião do Uatuma/AM, no período de 13/04/2026 a 27/04/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Ma. LUCIA HELENA SANTANA FERREIRA, a qual ministrou a disciplina Direito Administrativo, CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia em Logística - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 03 municípios - Mediado por Tecnologia no período de 08/04/2026 a 04/05/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. FABIANA LUCENA OLIVEIRA, a
qual ministrou a disciplina Comércio Exterior e Relações Internacionais, CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia em Logística - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para
03 municípios - Mediado por Tecnologia no período 23/02/2026 a 13/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. CAIO CÉSAR FERREIRA
FLORINDO, o qual ministrou a disciplina Composição Química dos Alimentos, CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia em Alimentos - Oferta Especial, em Eirunepé/AM, no período de 14/04/2026 a 27/04/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. ROSI MERI BUKOWITZ, a qual
ministrou a disciplina Estágio na Educação Infantil I, CH 75h, no Curso de Pedagogia Intercultural Indígena - Oferta Especial, em Tabatinga/AM, no período de 23/03/2026 a
11/04/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. JOÃO BENEILSON MAIA GATINHO, o qual ministrou a disciplina Estágio Supervisionado II, CH 30h, no Curso de Licenciatura em Letras-Língua Inglesa - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 15 municípios - Mediado por Tecnologia no período de 23/03/2026 a 16/04/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. FABIANA LUCENA OLIVEIRA, a
qual ministrou a disciplina Logística para Organização em Saúde, CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 17 municípios - Mediado por Tecnologia no período de 30/02026 a 18/04/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. JOSÉ CLODOALDO DE OLIVEIRA,
o qual ministrou a disciplina Agroecologia Vegetal II, CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, em Apuí/AM, no período 08/04/2026 a 22/04/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. JEFFERSON LUIZ GRANGEIRO DA SILVA, o qual ministrou a disciplina Comunicação e Classificação de Minérios, CH 45h, no Curso Superior de Tecnologia em Mineração - Oferta Especial, em Autazes/AM, no período 08/04/2026 a 17/04/2026.

CONCEDER, pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2024/2025:

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública. Cidadania e Direitos Humanos, de 01/06/2026 a 31/05/2028.

RESOLVE: I - CONSTITUIR as Bancas Examinadoras para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Bancas Examinadoras do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

RESOLVE: I - CONCEDER, a servidora GILMARA ARAÚJO TELES, exercendo o cargo de Diretor de Órgão Suplementar, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2024/202, no período de 01/06/2026 a 10/06/2026;

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Interna de Autoavaliação e Planejamento Estratégico do Programa de Pós-Graduação em Educação, no período de 01/06/2026 a 31/07/2027.

CONSTITUIR a Comissão Geral Organizadora do V Encontro Anual de Ensino, Pesquisar, Extensão e Inovação (V ENAEPE), a ser realizado no período de 10 a 12 de agosto de 2026, composta pelos membros abaixo relacionados:

PROMOVER, de Professor Especialista para Professor Mestre, em função da alteração de titulação acadêmica; e Adicional de Localidade para o Professor Universitário ERICH TELES BEZERRA, 40 horas, contratado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara, desta UEA, a contar 09/04//2026.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

RESOLVE I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, para contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva da solução integrada RFID para a segurança e automação utilizada no Sistema Integrado de Bibliotecas SIB/UEA, em favor da empresa BIBLIOTHECASISTEMAS DO BRASIL LTDA.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Tecnologia, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Esp. JOÃO BOSCO BIASE DE
OLIVEIRA, o qual ministrou a disciplina Estágio Supervisionado I, CH 30h, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, em Santo Antônio do Iça/AM, no período 23/02/2026 a 27/02/2026

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. JOSÉ CLODOALDO DE OLIVEIRA, o qual ministrou a disciplina Gestão de Unidades de Conservação, CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental - Oferta Especial, em Jutaí/AM, no período de 18/03/2026 a 31/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Ma. RAIMUNDA ALBUQUERQUE DE
OLIVEIRA, a qual ministrou a disciplina Gestão de Unidades de Conservação, CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental - Oferta Especial, em Ipixuna/AM, no
período de 18/03/2026 a 31/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. CHARLENE MARIA MUNIZ DA SILVA, a qual ministrou a disciplina Geografia Regional, CH 60h, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, em São Sebastião do Uatumã/AM, no período de 23/06/2026 a 11/04/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. ELANE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, a qual ministrou a disciplina Contabilidade Social, CH 60h, no Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 06 municipios - Mediado por Tecnologia no período de 16/03/2026 a 07/04/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. SIMONE CARDOSO SOARES, a qual ministrou a disciplina Paleontologia, CH 45h, no Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas - Oferta Especial, em Novo Aripuanã/AM, no período de 24/03/2026 a 01/04/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. ALEX IZUKA ZANELATO, o qual ministrou a disciplina Tecnologia de Produtos Origem Vegetal, CH 75h, no Curso Superior de Tecnologia em Alimentos - Oferta Especial, em Boa Vista do Ramos/AM, no período de 24/03/2026 a 11/04/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. SILVANDRO OLIVEIRA DE ASSIS, o qual ministrou a disciplina Psicologia da Aprendizagem, CH 60h, no Curso de Licenciatura em Física - Oferta Especial, em Manicoré/AM, no período 06/04/2026 a 18/04/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Ma. ALINE SANTOS NOBRE, a qual ministrou a disciplina Gestão Cultural, CH 30h, no Curso de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, em Novo Airão/AM, no período de 09/03/2026 a 14/03/2026

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. LEONARDO DIAS DA FONSECA, o qual ministrou a disciplina Fundamentos da Educação Infantil em Escolas no/do Campo no Contexto Amazônico, CH 60h, no Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campo - Oferta Especial, em Novo Aripuanã/AM, no período 10/04/2026 a 25/04/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. CÉLIA MARIA SERRÃO ELEUTÉRIO a qual ministrou a disciplina Tecnologia e Industrialização de Carnes, CH 75h, no Curso Superior de Tecnologia em Alimentos - Oferta Especial, em Boa Vista do Ramos/AM, no período de 09/03/2026 a 23/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. SILVANDRO OLIVEIRA DE ASSIS, o qual ministrou a disciplina Logística para Organização em Saúde, CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar - Oferta Especial, em Boca do Acre/AM, no período 30/03/2026 a 18/04/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Ma. TANIA LUCIA VIANA DE SOUZA, a qual ministrou a disciplina Logística - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 03 municípios - Mediado por Tecnologia no período de 16/03/2026 a 07/04/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. WILLIAM MIGUEL PEREIRA RAMOS, o qual ministrou a disciplina Estágio Curricular Supervisionado I, CH 90h, no Curso de Licenciatura em Matemática - Oferta Especial, em Boca do Acre/AM, no período de 12/03/2026 a 07/04/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. GLAUBÉCIA TEIXEIRA DA SILVA, a qual ministrou a disciplina Desenvolvimento Local e Turismo, CH 30h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, em Manacapuru/AM, no período de 16/0/2026 a 21/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. GERALDO JORGE TUPINAMBÁ DO VALLE, o qual ministrou a disciplina Criança, Sociedade e Cultura no/do Campo no Contexto Amazônico, CH 60h, no Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campo - Oferta Especial, em Novo Aripuanã/AM, no período de 24/03/2026 a 09/04/2026.

REVOGAR a Portaria nº 1291/2024-GR/UEA;
II - CONSTITUIR, a Comissão Institucional de Estágio da Universidade do Estado do Amazonas, com a seguinte composição:

DELEGAR competência a Profª SOLANGE PEREIRA DO NASCIMENTO, Gerente do Núcleo de Ensino Superior de Presidente Figueredo, para conferir grau aos concluintes do curso de Licenciatura em Letras - Lingua Inglesa (Segunda Licenciatura), de oferta especial em Presidente Figueiredo

AUTORIZAR, nos termos do Artigo 34, item I, da Lei nº 3.656, de 01/09/2011, a viagem do Professor Doutor, 40h, para participar da 2º Curso Nacional de Fortalecimento dos Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva Brasileira, na Fiocruz, em Brasilia, no período de 15 a 19/06/2026.

CONSIDERAR AUTORIZADO, nos termos do Artigo 34, item I, da Lei nº 3.656, de 01/09/2011, a viagem da professora MARCELA SAVIA PICANÇO PESSOA BASTOS, Professor Mestre, 40h, estará Comissão de Grandes Áreas, como membro do curso de Licenciatura em Computação, em Brasília - DF, no período de 03 a 09/05/2026.

RESOLVE: I - ENCERRAR a concessão da Bolsa de Desempenho Eventual em favor do servidor MARCELO PEREIRA BRAGA, autorizada por meio da Portaria nº 1470/2025 - GR/UEA - Publicado no Boletim Interno 23/2025 do dia 30 de dezembro de 2025, com vigência até 31/12/2026.

RESOLVE: I - ENCERRAR a concessão da Bolsa de Desempenho Eventual em favor da servidora ANA CAROLINA ARAÚJO BARROS, autorizada por meio da Portaria nº 148/2026 - GR/UEA - Publicado no Diário Oficial do Estado no dia 05 de março de 2026, com vigência até 31/12/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. SILVIA CRISTINA BELO E SILVA, a qual ministrou a disciplina Pré-Calculo Aplicado à Física, CH 90, no Curso Superior Licenciatura em Física - Oferta Especial, em Manicoré/AM, no período de 09/03/2026 a 28/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. ANDRE PETZHOLD DIAS, o qual ministrou a disciplina Direito Processual Civil IV, CH 60h, no Curso de Bacharelado em Direito - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 12 municipios - Mediado por Tecnologia no período de 23/02/2026 a 13/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Esp. JULIO CESAR BANDEIRA DE OLIVEIRA, o qual ministrou a disciplina Logística e Modais de Transporte, CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia em Logística - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 03 municipios - Mediado por Tecnologia no período de 16/03/2026 a 07/04/2026.

AUTORIZAR o pagamento de ensino ao Prof. Dr. ADRIAN VINICIUS CASTRO RIBEIRO, o qual ministrou a disciplina Equações Diferenciais Ordinárias, CH 60h, no Curso de Licenciatura em Matemática - Oferta Especial, em Boca do Acre/AM, no período de 23/02/2026 a 11/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. JOSÉ CAMILO RAMOS DE SOUZA, o qual ministrou a disciplina Estágio Supervisionado no Ensino de Geografia II, CH 60h, no Curso Superior de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, em Boa Vista do Ramos/AM, no período de 23/02/2026 a 07/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. DELMA PACHECO SICSÚ, a qual ministrou a disciplina Teoria e Prática da Leitura, CH 60h, no Curso Superior de Letras Língua Portuguesa - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 09 municipios - Mediado por Tecnologia no período de 16/03/2026 a 03/04/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Ma. FLAVIA ROBERTA FERREIRA DE SOUZA, a qual ministrou a disciplina Elaboração de Projetos, CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia em Alimentos - Oferta Especial, em Eirunepé/AM, no período de 11/03/2026 a 23/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. KATTYLINE DE MELO BARBOSA, a qual ministrou a disciplina Topografia Básica, CH 75h, no Curso Superior de Tecnologia em Mineração - Oferta Especial, em Autazes/AM, nos período de 23/02/2026 a 28/02/2026 e 16/03/2026 a 21/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. MAURO DO NASCIMENTO, o qual ministrou a disciplina iniciação à Pesquisa Geográfica, CH 60h, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, em Boa Vista do Ramos/AM, no período de 09/03/2026 a 21/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. MARIO VITOR MAGALHÃES AUFIERO, o qual ministrou a disciplina Direito Processual Civil IV, CH 60h, no Curso Superior de Bacharelado em Direito - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 12 municipios - Mediado por Tecnologia no período de 23/02/2026 a 13/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Ma. GILMARA ARAÚJO TELES, a qual ministrou a disciplina Sociologia Rural Aplicada, CH 60h, no Curso Superior Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, em Apuí/AM, no período 04/03/2026 a 17/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. JUDA IZEL SILVA, o qual ministrou a disciplina Limnologia Geral, CH 90h, no Curso de Tecnologia em Produção Pesqueira - Oferta Especial, no Município do Careiro Castanho/AM, no período de 09/03/2026 a 28/03/2026

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. EUBIA ANDREA RODRIGUES, a qual ministrou a disciplina Geografia da População, CH 60h, no Curso de Licenciatura em Geografia - Oferta Especial, no período de 02/03/2026 a 14/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Ma. GLEIDES MEDINS DE MENEZES, a qual ministrou a disciplina Planejamento Ambiental, CH 45h, no Curso Tecnologia em Agrimensura - Oferta Especial, em Coari/AM, no período de 23/03/2026 a 01/04/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. PEDRO MÁXIMO DE ANDRADE RODRIGUES, o qual ministrou a disciplina Antropologia da Saúde, CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 17 municipios - Mediado por Tecnologia no período de 09/03/2026 a 27/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ao Prof. Me. JACKSON DA SILVA VALE, o qual ministrou a disciplina Língua Brasileira de Sinais, CH 60h, no Curso de Letras Língua Portuguesa - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 09 municípios - Mediado por Tecnologia no período de 23/02/2026 a 13/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. FRANCISCA KEILA DE FREITAS AMOEDO, a qual ministrou a disciplina Língua Brasileira de Sinais - Libras, CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia em Alimentos - Oferta Especial, em Boa Vista do Ramos/AM, no período de 23/02/2026 a 07/03/2026.

AUTORIZAR a concessão de bolsa de estudo/pesquisa ao servidor ALY NASSER ABRAHIM BALUT FILHO, ocupante do cargo de Procurador Jurídico, em razão de sua participação no curso de Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento e Pesquisa - IDP;

CONSIDERAR DESIGNADO o Professor Doutor Adjunto, 40hs, WLADEMIR LEITE CORREIA FILHO para responder, na ausência do titular, pela Direção da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO, da Universidade do Estado do Amazonas, no período de 11/05/2026 a 15/05/2026.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado e Doutorado em Letras e Artes, referente ao ano acadêmico de 2027.

DESIGNAR, pro tempore, até o dia 30 de junho de 2026, os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Biotecnologia da Rede BIONORTE.

RESOLVE: Art. 1.º Revogar: Portaria de nº 759/2025 - GR/UEA publicada em 17 de julho de 2025;
Art. 2.º Instituir a Comissão de Residência Médica (COREME), designada pela Direção da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA.

RESOLVE: I - CONCEDER, a Profa. Dra. SAMANTHA PINHEIRO PAIVA, exercendo o cargo de Pró-Reitora de Planejamento da Universidade do Estado do Amazonas - PROPLAN/UEA,10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2024/2025, no período de 29/05/2026 a 07/06/2026;

PROMOVER os servidores efetivos do Quadro Técnico e Administrativo da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, abaixo relacionados.

CONSIDERAR PROMOVIDO, nos termos do artigo 18, I, 1.° da Lei n.° 1.823, de 28 de dezembro de 1987, combinado com o artigo 14, da Lei nº. 1.762, de 14 de novembro de 1986, ERNANDE FERREIRA DE MELO, ocupante do cargo de Professor Adjunto Nível II, ao
cargo de Professor Adjunto Nível III

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário LAURIANO DE SOUZA E SOUZA, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola Superior de Tecnologia, desta UEA, a contar 23/09/2025.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível C, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária MONICA SILVA AIKAWA, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Normal Superior, desta UEA, a contar 25/03/2026.

RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, para aquisição de vagas para participação de servidores da Coordenadoria de Administração - CAD/PROADM no 2º Congresso de Contratações Públicas da Região Norte, em favor da empresa CPL BRASIL CURSOS, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO EM LICITAÇÕES LTDA.

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

CONSIDERAR DESIGNADA a Professora Doutora Titular PATRICIA MELCHIONNA ALBUQUERQUE para responder, na ausência do titular, pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, da Universidade do Estado do Amazonas, no período de 17/05/2026 a 22/05/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. RAIMUNDO SOUSA LIMA JÚNIOR, o qual ministrou a disciplina Fisiologia Humana, CH 60h, no Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas - Oferta Especial, em Novo Aripuanã/AM, no período de 10/03/2026 a 23/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. LUCIANO EVERTON COSTA TELES, a qual ministrou a disciplina Metodologia do Estudo e do Trabalho Científico, CH 60h, no Curso de Licenciatura em Pedagogia - Oferta Especial, em Barreirinha/AM, no período de 02/03/2026 a 18/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. ROSINÉA AUXILIADORA PEREIRA DOS SANTOS, a qual ministrou a disciplina Inglês Instrumental, CH 45h, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental - Oferta Especial, em Santo Antônio do Iça/AM, no período de 02/03/2026 a 12/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. JOSÉ CLODOALDO DE OLIVEIRA, o qual ministrou a disciplina Gestão de Recursos Energéticos, CH 60h, no Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental - Oferta Especial, em Nova Olinda do Norte/AM, no período de 02/03/2026 - 16/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. SILVANDRO OLIVEIRA DE ASSIS, o qual ministrou a disciplina Antropologia da Saúde, CH 60h, no Curso Superior de Tecnologia Hospitalar - Oferta Especial, em Boca do Acre/AM, no período de 09/03/2026 a 27/03/2026.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial a servidora ELIANE DE OLIVEIRA SANTANA, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 10/06/2026 a 10/09/2026, correspondente ao quinquênio de 02/03/2015 a 02/03/2020.

CONSIDERAR PROMOVIDO, nos termos do artigo 18, I, 1.o da Lei nº 1.823, de 28 de dezembro de 1987, combinado com o artigo 14, da Lei nº1.762, de 14 de novembro de 1986, JÚLIO FEITOZA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor Adjunto Nível III, ao cargo de Professor Adjunto Nível IV, a contar de 26 de setembro de 2016, do Quadro do Magistério Superior do Instituto de Tecnologia da Amazônia - UTAM

RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, para contratação de serviço da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores - ANPROTEC, para atender as demandas da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, em favor da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES PROMOTORAS DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES - ANPROTEC.

HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado a contratação de professores temporários para o Curso de Tecnologia em Agrimensura - Oferta Especial na modalidade Modular Presencial, vinculado a Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas.

RESOLVE: I - CONCEDER, ao Professor Dr. ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO, exercendo o cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação da Universidade do Estado do Amazonas - PROPESP/UEA, 15 (quinze) dias de ferias referente ao exercicio de 2022/2023, no período de 27/05/2026 a 10/06/2026;

CONCEDER 02 (dois) anos de Licença para Tratamento de Interesse Particular a servidora IZABELLA PICININ SAFE DE LACERDA, Professor Doutor Adjunto Nível C 40hs, conforme o que estabelece o art. 75, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 24/05/2026 a 24/05/2028.

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora VILMA MARIA GOMES PEIXOTO MOURÃO, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Secretaria Estadual de Assistência Social - Seas Amazonas, perfazendo um total de 3.590 dias ou seja, 09 anos e 10 meses e 5 dias.

ALTERAR a composição da Comissão de Avaliação das Grandes Áreas do Conhecimento, estabelecida através da Portaria nº 267/2026 - GR/UEA, publicada no dia 23 de abril de 2026, conforme segue:

HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores temporários para o Curso de Engenharia de Materias da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas.

RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo nominados para compor a Comissão Geral responsável pela condução do Processo Seletivo para Coordenador(a) Geral do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA):

RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I , da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para pagamento da anuidade de 2026 referente à filiação à Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC), em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTÍFICOS;

RESOLVE: I - DESLIGAR os preceptores abaixo, selecionados por meio da Portaria nº 115/2025-GR-UEA:
II - CREDENCIAR os preceptores abaixo, para compor o Programa de Preceptoria do Curso Medicina - UEA:

RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório,para a contratação de entidade sem fins lucrativos para apoio institucional, com o objetivo de prestação de serviços na gestão e operacionalização das atividades do programa de apoio ao desenvolvimento da extensão universitária, pela empresa FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI.

APROVAR a escala de férias dos professores efetivos da Universidade do Estado do Amazonas para o exercício de 2026, de acordo com que preceitua o art. 33, da Lei nº 3.656, de 1º de setembro de 2011.

DESIGNAR, a professora Dra. VILMA TEREZINHA DE ARAUJO LIMA para preencher a segunda vaga como coordenadora do Curso de Pedagogia do Campo, sem ônus para esta Universidade, a partir de 01/04/2026.

CONSIDERAR AUTORIZADO, nos termos do Artigo 34, item I, da Lei nº 3.656, de 01/09/2011, a viagem do professor Rodrigo Augusto Ferreira de Souza, Professor Doutor, 40h, para participar como Palestrante no Evento

CONSIDERAR AUTORIZADO, nos termos do Artigo 34, item I, da Lei nº 3.656, de 01/09/2011, a viagem do professor José Augusto Paixão Veiga, Professor Doutor 40h, para participar de uma atividade técnica de monitoramento e avaliação de projetos financiados no âmbito do CNPq/MCTI, em Brasilia - DF, no período de 14 a 16/04/2026.

CONCEDER TELETRABALHO TOTAL, à servidora PATRICIA SILVA BENTO, Profissional das Áreas de Tecnologia da Informação, 3ª Classe, lotada no CTIC, no período de 10/01/2026 a 09*/01/2027, conforme estabelece o art. 2º, inciso II, e art. 10, da Portaria nº 263/2024 - GR/UEA, de 25/03/2024.

CONSIDERAR CONCEDIDO TELETRABALHO TOTAL a servidora JANAINA ALBUQUERQUE GOMES,Auditora, 3ª Classe, lotada no CESIT, no período de 23/12/2025 a 22/122/2026, conforme estabelece o art. 2º, inciso II, e art. 10, da Portaria nº 263/2024 - GR/UEA, de 25/03/2024.

RESOLVE: I - CONSTITUIR Comissão de Estagio Probatório para avaliação dos docentes no âmbito do CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE TABATINGA - CESTB da Universidade do Estado do Amazonas;
II - DESIGNAR, os servidores abaixo para atuarem na referida Comissão:

CONSTITUIR o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, oferta especial, vinculado a Escola Superior de Tecnologia - EST, com atuação nos municipios de Humaitá e Itacoatiara (Comunidade de Novo Remanso/AM), composto pelos seguintes membros:

CONCEDER, 01 (um) mês de Licença Especial a servidora ROSANGELA MARQUES DE SENA, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 22/06/2026 a 22/07/2026, correspondente ao quinquênio de 13/03/2015 a 13/03/2020.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Profa. Esp. FABIANGELA ALBUQUERQUE FERREIRA, o qual ministrou a disciplina Processos Participativos de Pesquisa e Pratica Pedagógica II, CH 60, no Curso Pedagogia do Campo - Oferta Especial, em Novo Aripuanã/AM, no período de 24/02/2026 a 09/03/2026.

TORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 251/2026 - GR/UEA, publicada no BOLETIM INTERNO 07/2026 de 15 de abril de 2026, pagina 4, que afasta integralmente a servidora ANDREZA BASTOS MOURÃO, para realizar Estagio Pós-Doutoral.

CONCEDER 01 (um) mês de Licença Especial a servidora Liliane Serrão da Silva, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 22/06/2026 a 22/07/2026, correspondente ao quinquênio de 02/03/2020 a 02/03/2025.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial a servidora RAMONA RAMOS DE OLIVEIRA MUNIZ, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 01/07/2026 a 01/10/2026, correspondente ao quinquênio de 26/06/2009 a 26/06/2014.

CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento integral da senhora GRACIELA MARLENY RIVERA CHAVEZ, Professor Mestre Assistente, nível B, 40h, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, DINTER em Enfermagem na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, no período de 01/04/2026 a 30/08/2026.

CONCEDER (três) meses de Licença Especial a servidora Maria Eliane Lima Feitosa, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 30/04/2026 a 30/07/2026, correspondente ao quinquênio de 04/11/2010 a 04/11/2015.

CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial a servidora ELONISIA PAULINO DOS SANTOS, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 22/04/2026 a 22/07/2026, correspondente ao quinquênio de 24/12/2018 a 25/12/2023.

CONCEDER 01 (um) mês de Licença Especial a servidora MARIA LACILENE LIMA DA SILVA, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 22/06/2026 a 22/07/2026, correspondente ao quinquênio de 02/03/2015 a 02/03/2020.

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Bancada Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADA a servidora efetiva ALEM SILVIA MARINHO DOS SANTOS, Professora Doutora Associada - 40hs, da Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 11/04/2026.

CONSIDERAR DESIGNADO o Professor Doutor Associado CARLOS RENATO ROSÁRIO DE JESUS para responder, na ausência do titular, pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, da Universidade do Estado do Amazonas, no período de 11/05/2026 a 13/05/2026.

REMOVER, em caráter temporario, a contar de 07/05/2026, devido a Avaliação Pericial, emitido pela Junta Médica Pericial do Estado do Amazonas, a servidora desta Universidade, VIVIANE FAGUNDES PACHECO, Professor Doutor, Classe - Adjunto, Nível A - 40H, do Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP, até a finalização do tratamento.

CONSTITUIR a Comissão de Matricula e Analise de Documentos do VESTIBULAR e SIS de Ingresso Seriado 2025, acesso 2026 (2ª etapa), com a seguinte composição:

CONCEDER, pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2024/2025:

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Ciências Aplicadas a Dermatologia, referente ao ano acadêmico de 2026.

DESIGNAR os servidores relacionados abaixo para compor a Coordenação, bem como a equipe administrativa do curso Superior de Tecnologia de Gestão e Governança de Risco e Desastres - CBMAM, oferta especial, em Manaus, sem ônus para Instituição.

PRORROGAR os poderes conferidos a Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 790/2025-GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 07/05/2026.

RESOLVE: I - CONCEDER, ao Prof. JOAO BOSCO DE MORAES FRANCA, exercendo o cargo de Gerente de Núcleo, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2024/2025, no período de 02/05/2026 a 16/05/2026;
II - DESIGNAR, para responder pela direção do Núcleo de Ensino Superior de Manicoré - NESMCR, na ausência do titular, a Senhora Deise Bentes Vieira.

RESOLVE: I - CONCEDER, a Profa. Dra. SOLANGE PEREIRA DO NASCIMENTO, exercendo o cargo de Gerente de Estudos Superiores de Presidente Figueiredo - NESPFD, 14 (quatorze) dias de férias referente ao exercício de 2021/2022, no período de 18/05/2026 a 31/05/2026;

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADA a servidora efetiva VILMA TEREZINHA DE ARAÚJO LIMA, Professora Doutora Associada - 40hs, da Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 10/04/2026.

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

I - CONSTITUIR Comissão de Estagio Probatório para avaliação dos docentes no âmbito do ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ESA da Universidade do Estado do Amazonas;
II - DESIGNAR, os servidores abaixo para atuarem na referida Comissão:

HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores temporários para o Curso de Letras - Língua Portuguesa, de Oferta Especial vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP da Universidade do Estado do Amazonas:

RESOLVE: I - REMOVER, o servidor desta Universidade, CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA, Professor Mestre, 40HS, do Núcleo de Ensino Superior de Eirunepé para o Núcleo de Ensino Superior de Presidente Figueiredo;
II - ALTERAR, o Adicional de Localidade, conforme o que estabelece o Anexo VIII da Lei n. 3.656 de 01/09/2011, a contar de 30/04/2026.

CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA
II - ÓBITO
III - SUSPENDER

DELEGAR competência ao Professor Cícero Ferreira de Aquino Junior para conferir grau aos concluinte do curso de Tecnologia em Agroecologia, de oferta especial em São Gabriel da Cachoeira.

CONSIDERAR CONCEDIDO, a Profa. Dra. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO, exercendo o cargo de Vice Reitora, 29 (vinte) dias de férias referente ao exercício de 2021/2022, no período de 27/04/2026 a 16/05/2026.

RESOLVE I - REVOGAR a Portaria nº 1317/2024 - GR/UEA, de 20/12/2024;
II - DESIGNAR os servidores abaixo, para comporem a Comissão do Programa Institucional de Monitoria da Universidade do Estado do Amazonas:

HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado a contratação de professor temporário para o Curso Enfermagem disciplina Antropologia, vinculado a Escola da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas:

DESIGNAR a servidora efetiva Hiléia Monteiro Maciel Cabral, Professora Doutora Adjunta, para no âmbito da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROGRAD/UEA, coordenar as atividades de Gestão e Desenvolvimento do Ensino de Graduação, a contar de 1º de maio de 2026, sem ônus para esta Universidade.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 259/2026 - GR/UEA, de 17/04/2026.

CONSTITUIR, a Comissão de Matrícula e Análise de Documentos do Processo Seletivo, com a seguinte composição:

PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 059/2026 - GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias.

CONSIDERAR DESIGNADO, para responder pela Direção da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas, na ausência do titular, o Professor Doutor Adjunto BRUNO MELLO DE FREITAS, pelo período de 30/04/2026 a 08/05/2026.

CONSIDERAR AUTORIZADA, nos termos do Artigo 34, item I, da Lei nº 3.656, de 01/09/2011, a viagem do professor Jucimar Maia da Silva Junior, Professor Doutor Adjunto, 40h, para visita técnica Internacional à Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra, em Portugal, no período de 29 de abril a 08 de maio de 2026.

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

CONSIDERAR DESIGNADA a professora MARIA EDELUZA FERREIRA PINTO MOURA para atuar como Coordenadora Geral do Programa de Formação de Professores - PARFOR/UEA junto a Capes, em substituição a professora LUCIANE LOPES DE SOUZA, com efeitos a contar de 01/04/2026.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado e Doutorado em Enfermagem em Saúde Pública, referente ao ano acadêmico de 2026.

HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores temporários para o Curso de Geografia do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga da Universidade do Estado do Amazonas.

RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADA a servidora efetiva CAROLINE BARRONCAS DE OLIVEIRA, Professora Doutora Adjunta - 40hs, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Curso - FGUEA. 10, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 31/03/2026.

CONSTITUIR as Bancas Examinadoras de Aptidão à Promoção para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério da UEA, I Chamada, a seguir designadas:

CONCEDER, 01 (três) meses de Licença Especial a servidora Fátima Maria da Rocha Souza, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 18/09/2026 18/12/2026, correspondente ao quinquênio de 27/12/2013 a 27/12/2018.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em Letras - Lingua Portuguesa, oferta regular, vinculado a Escola Normal Superior - ENS.

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CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Pedagogia Intercultural Indígena - Parfor Equidade, oferta especial, nos municipios de Jutai, Manicoré e Beruri, vinculado a Escola Normal Superior - ENS.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial a servidora Sirleide Galvão Jean, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 22/06/2026 a 22/07/2026, correspondente ao quinquênio de 16/03/2020 a 16/03/2025.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Prof. Esp. ORENICE DE LIMA APARICIO, a qual ministrou a disciplina Politicas Públicas em Saúde CH 60h, no Curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar - Oferta Especial, em Tefé/AM, no período de 09/02/2026 a 04/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. ADAILTON MOREIRA DA SILVA, o qual ministrou a disciplina Cordas II CH 60h, no Curso de Licenciatura em Ciências Biologicas - Oferta Especial, em Novo Aripuanã/AM, pelo período de 24/02/2026 a 09/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. FERNANDO SERGIO DOS SANTOS FARIAS, o qual ministrou a disciplina Biocombustíveis, CH 60h, no Curso de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, em Apuí/AM, no período de 18/02/2026 a 03/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Ma. MICHELE COSTA DE PAULA, a qual ministrou a disciplina Fundamentos de Agroecologia, CH 60h, no Curso de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial, em Humaitá/AM, no período de 23/02/2026 a 07/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Esp. ATILA DE OLIVEIRA SOUTO, a qual ministrou a disciplina Comércio Exterior e Relações Internacionais, CH 60h, no Curso de Tecnologia no período de 23/02/2026 a 13/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Dra. Lihsieh Marrero, a qual ministrou a disciplina Politicas Publicas em Saúde CH 60, no Curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 17 municipios - Mediado por Tecnologia no período de 09/02/2026 a 04/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. RENATO NUNES RODRIGUES, o qual ministrou a disciplina Fundamentos de Administração, CH 60h, no Curso de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, em Manacapuru/AM, no período 23/02 a 07/03/2026.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor Patrick Jonathan Flores da Cruz, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 01/09/2026 a 01/12/2026, correspondente ao quinquênio de 06/03/2019 a 06/03/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. JEFFERSON CASTRO SILVA, o qual ministrou a disciplina Equações Diferenciais Ordinárias CH 60h, no Curso de Licenciatura em Matemática - Oferta Especial, em Urucurituba/AM, no período de 23/02/2026 a 11/03/2026.

CONCEDER, 01 (um) mês de Licença Especial ao servidor JANDERSON DOS REIS SOARES, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 01/07/2026 a 01/08/2026, correspondente ao quinquênio de 09/03/2019 a 09/03/2024.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa a qual ministrou a disciplina Politicas Públicas em Saúde, CH 60h, no Curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar - Oferta Especial, em Parintins/AM, no período de 09/02/2026 a 04/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa Dra. RUBIA SILENE ALEGRE FERRERA, a qual ministrou a disciplina Historia do Pensamento Econômicas - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 6 municipios - Mediado por Tecnologia no período de 23/02/2026 a 13/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Profa. Dra. ALEXANDRA NASCIMENTO DE ANDRADE, o qual ministrou a disciplina Processos Participativos de Pesquisa e Pratica Pedagógica II, CH 60, no Curso Pedagogia do Campo - Oferta Especial, em Novo Aripuanã/AM, no período de 24/02/2026 a 09/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. HELDER BINDÁ PIMENTA, o qual ministrou a disciplina Fisiologia Geral, CH 60h, no Curso de Licenciatura em Educação Física - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 09 municipios - mediado por tecnologia, no período 19/01/2026 a 06/02/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Profa. Dra. NEYLANNE ARACELLI DE ALMEIDA PIMENTA, o qual ministrou a disciplina Processos Participativos de Pesquisa e Pratica Pedagógica II, CH 60, no Curso Pedagogia do Campo - Oferta Especial, em Novo Aripuanã/AM, no período de 24/02/2026 a 09/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. JOSÉ RAMON HECHAVARRIA PEREZ, a qual ministrou a disciplina Fundamentos de Administração CH 60h, no Curso de Tecnologia em Gestão de Turismo - Oferta Especial, em Novo Airão/AM, no período de 23/02/2026 a 07/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. KRISTIAN OLIVEIRA DE QUEIROZ, a qual ministrou a disciplina Educação Ambiental CH 45h, no Curso de Tecnologia em Agrimensura - Oferta Especial, em Coari/AM, de 12/03/2026 a 21/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Profa. Dra. NEYLANE ARACELLI DE ALMEIDA PIMENTA, o qual ministrou a disciplina Processos Participativos de Pesquisa e Pratica Pedagógica II, CH 60, no Curso Pedagogia do Campo - Oferta Especial, em Novo Aripuanã/AM, no período de 24/02/2026 a 09/03/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa Ma MARCELLA PEREIRA DA CUNHA CAMPOS, a qual ministrou a disciplina Educação, Saúde e Ambiente Saberes Indígenas CH 60h, no Curso de Pedagogia Intercultural Indígena - Oferta Especial, em Tabatinga/AM, no período de 23/02/2026 a 07/03/2026.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Dança, oferta regular, vinculado a Escola Superior de Artes e Turismo-ESAT. TORNAR SEM EFEITO, a ultima portaria publicada, sem prejuízo dos atos praticados por seu presidente e seus membros até a data de publicação desta portaria.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de musica, oferta regular, vinculado a Escola Superior de Artes e Turismo-ESAT. TORNAR SEM EFEITO, a ultima portaria publicada, sem prejuízo dos atos praticados por seu presidente e seus membros até a data de publicação desta portaria.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Teatro, oferta regular, vinculado a Escola Superior de Artes e Turismo-ESAT. TORNAR SEM EFEITO, a ultima portaria publicada, sem prejuízo dos atos praticados por seu presidente e seus membros até a data de publicação desta portaria.

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CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Turismo, oferta regular, vinculado a Escola Superior de Artes e Turismo-ESAT. TORNAR SEM EFEITO, a ultima portaria publicada, sem prejuízo dos atos praticados por seu presidente e seus membros até a data de publicação desta portaria.

CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3656 de 01/09/2011, o afastamento integral da senhora Bianca Jardim Vilhena, Professor Mestre Assistente, nível B 40h, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, no período de 23/03/2026 a 23/09/2026.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial a servidora SUELY RUIZ DOS SANTOS, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 20/04/2026 a 20/07/2026, correspondente ao quinquênio de 05/02/2001 a 05/02/2005.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor MARCIO BORBA SALDANHA, conforme o que estabelece o art. 78 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 03/06/2026 a 03/09/2026, correspondente ao quinquênio de 30/07/2016 a 30/07/2021.

CONSIDERAR AUTORIZADO, nos termos do Artigo 34, item I, da Lei nº 3.656, de 01/09/2011, a viagem do professor Carlos Mauricio Serodio Figueiredo, Professor Doutor, 40h, para participar do 17th Internacional Conference on Computational Processing of Portuguese (PROPOR 2026), em Salvador - BAHIA, no período 13 a 16 de abril de 2026.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor RAFAEL PINTO DE SOUZA, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 04/05/2026 a 04/08/2026, correspondente ao quinquênio de 29/05/2017 a 29/05/2022.

CONCEDER, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento integral da senhora Rita de Cássia Fraga Machado, Professor Doutor Associado, nível B, 40h, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, no período de 01/06/2026 a 31/05/2027.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. MARCOS ROBERTO DOS SANTOS, a qual ministrou a disciplina Língua Brasileira de Sinais, CH 60h, no Curso de Letras Língua Portuguesa - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 09 municipios mediados por tecnologias no período de 23/02/2026 a 13/03/2026.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, de 01 de abril de 2026 a 01 de abril de 2027.

RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS, Professor Doutor Associado - 40hs, da Fundação Gratificada de Controlador Geral de Qualidade do Ensino - FGUEA.5, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 06/04/202.

RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. XV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação de Instituição sem fins lucrativos para apoio Institucional na execução do projeto intitulado de Ampliação do acesso aos cursos de graduação da UEA,

CONCEDER, ao PROF. DR. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB, exercendo o cargo de Reitor, 20 (vinte) dias de férias referente aos exercícios de 2022/2023 (13 dias) e 2023/2024 (07 dias), no período de 27/04/2026 a 16/05/2026.

DESIGNAR, por 2 (dois) anos, a contar da data de publicação da portaria, os membros da Comissão de Avaliação das Grandes Areas do Conhecimento, abaixo discriminados.

DESIGNAR para responder pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o Pró-Reitor de Administração Prof. Dr. Nilson José de Oliveira Júnior, no período de 27/04/2026 a 16/05/2026.

RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para contratação de empresa para fornecimento de licença de uso do Programa \"Campus Wide Suite (CWS)\"

CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUNATI).

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Educação, referente ao ano acadêmico de 2026.

DESIGNAR os servidores relacionados abaixo para compor a Coordenação, bem como a equipe administrativa do curso de Bacharelado em Segurança Publica e do Cidadão, bem como a equipe administrativa do sem ônus parra esta Instituição.

RESOLVE: Art. 1º Instituir as Comissões Organizadoras da X Edição dos Jogos Universitários da UEA (JUNIUEA 2026), a ser realizada no período de 31 de julho a 07 de agosto de 2026.
Art. 2º As Comissões Organizadoras serão compostas pelos seguintes membros:

RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para contratação de serviço da Associação Brasileira de Educação Internacional - FAUBAI para atender as demandas da Universidade do Estado do Amazonas - UEA

RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 601/2025 - GR/UEA, que reconduziu membros representantes da Universidade do Estado do Amazonas no Conselho Universitário - CONSUNIV.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 243/2026 - GR/UEA, que designou membros representantes do Conselho Universitário da Universidade do Estado do Amazonas - CONSUNIV.

CONCEDER, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento integral de FLÁVIA ROBERTA DIAS COELHO, Professor Mestre Assistente, nível D, 40h, para cursar o Doutorado em Saúde Pública na Amazônia, no Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ Amazônia, no período de 09/02/2026 a 30/07/2026.

AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020:

CONSIDERAR AUTORIZADO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656, de 01/09/2011, a viagem da professora Marcela Savia Picanço Pessoa Bastos, Professor Mestre, 40h, para participar da reunião da Comissão Assessora de Área - CAA, em Brasilia - DF, no período de 23 a 27/03/2026.

CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento integral da senhora ANA PAULA DE CARVALHO PORTELA, Professor Mestre Assistente, nível D, 40h, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, no período de 01/04/2026 a 30/06/2026 e 01/09/2026 a 30/11/2026.

CONCEDER, nos termos do artigo 34, item I da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento integral da senhora Andreza Bastos Mourão, Professor Doutor Adjunto, nível C, 40h, para cursar Estágio Pós-Doutoral junto à School of Informatics, Computing, and Cyber Systems da Northen Arizona University (NAU), nos Estados Unidos, no período de 01/05/2026 a 01/05/2027.

AUTORIZAR, nos termos do Artigo 34, item I, da Lei nº 3.656, de 01/09/2011, a viagem do professor Tiago Eugenio de Melo, Professor Adjunto, Doutor, 40h, para participar no PROPOR 2026 - 17º a Conferência Internacional sobre Processamento Computacional da Língua Portuguesa, em Salvador - Bahia, no período de 13 a 16/04/2026.

RESOLVE: I - CONCEDER,à Senhora KARINA DE OLIVEIRA MILHOMEM, exercendo o cargo de Coordenador, 15 (quinze) dias de férias referente aos exercícios de 2023/2024 (05 dias) e 2024/2025 (10 dias) no período de 06/04/2026 a 20/0/2026;
II - DESIGNAR, para responder pela Coordenação, na ausência da titular, a Senhora Maria José Santos de Andrade.

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

DESIGNAR os(as) professores abaixo relacionados(as), representantes das instituições associadas, para comporem o Conselho Superior do Mestrado Profissional em Processos e Tecnologias Educacionais - ProfEducatec.

CONSTITUIR, a Comissão de Matricula e Análise de Documentos do Processo Seletivo, com a seguinte composição:

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação, de 11 de abril de 2026 a 11 de abril de 2028.

DESIGNAR, como membros representantes eleitos do Conselho Universitário da Universidade do Estado do Amazonas, para mandato de 01 (um) ano, a contar de 15 de junho de 2026, os seguintes membros:

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, os Comitês Locais de Iniciação Científica e Tecnológica, edição 2026-2027;
DESIGNAR os(as) docentes responsáveis pela implementação, recebimento e prestação de contas técnica e financeira do auxílio pesquisa oriundo do PAIC-FAPEAM em cada Unidade/Centro;

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DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Processos e Tecnologias Educacionais em Rede Nacional.

RESOLVE:
Art. 1º Ficam excluídos:
Escola Superior de Ciências da Saúde - Membros:
Art. 2º Ficam excluídos:
Escola Superior de Ciências da Saúde - Membros:

CONCEDER, pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2024/2025:

RESOLVE: ENCERRAR a concessão da Bolsa de Desempenho Eventual em favor da servidora Nadime Mustafa Moraes por sua atuação como Responsável Técnico - ENS;
II - CONCEDER, em substituição a Bolsa de Desempenho Eventual, a servidora Alexandra Salerno Pinheiro, para atuar como Responsável Técnico ENS, com vigência de 01 de abril a 31 de dezembro de 2026.

PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo de Sindicância, instituído pela Portaria nº 343/2025-GR/UEA, por mais 60 (sessenta) dias.

HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores temporários para o Curso de Ciências Biológicas do Centro de Estudos Superiores de Tefé da Universidade do Estado do Amazonas.

HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor temporário para o Curso de Letras, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST da Universidade do Amazonas:

CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA
II - ÓBITO

HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores temporários para o Curso de História do Centro de Estudos Superiores de Parintins da Universidade do Estado do Amazonas.

RESOLVE: I - DESIGNAR Os servidores do quadro permanente da Universidade do Estado do Amazonas, abaixo elencados, como responsáveis pelo Laboratórios da Universidade do Estado do Amazonas, pelo período de 2 anos;

CONCEDER, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento integral da senhora MUNIQUE THERENSE COSTA DE MORAIS PONTES, Professora Doutora Adjunto, nível C 40h, para cursar estágio pós-doutoral na Health & Society da York University, no período de 01/08/2026 a 31/07/2027.

AUTORIZAR, nos termos do Artigo 34, item I, da Lei nº 3.656, de 01/09/2011, a viagem do professor LUIS ANTÔNIO COUTRIM DOS SANTOS, Professor Doutor, 40h, para participar do XXX Congresso Argentino de Ia Ciencia del Suelo, em San Carlos de Bariloche, no período de 12/04 a 20/04/2026.

CONCEDER, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento integral do senhor FÁBIO SILVA VENTURA, Professor Doutor Adjunto, nível C, 40h, para cursar Estágio Pós-doutoral no Department of Music - Faculty of Arts & Humanities do King\'s College London, no período de 01/04/2026 a 31/01/2027.

DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I , da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para contratação de serviço da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais ? ABRUEM para atender as demandas da Universidade do Estado do Amazonas ? UEA,

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora VANISE CAMPOS GOMES AMARAL, do tempo de serviço prestado no Exército Brasileiro, perfazendo um total de 730 (setecentos e trinta dias) dias, ou seja, 02 (dois) anos, 0 (zero) meses e 0 (zero) dias.

AUTORIZAR a liberação dos servidores desta Universidade que estejam regularmente matriculados no Programa DINTER em Administração, para participarem das aulas presenciais, a serem realizadas nos períodos de 16/03/2026 a 19/03/2026, 18/05/2026 a 21/05/2026 e 01/06/2026 a 04/06/2026,

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora ELISABETH BRITTO DA COSTA RISUENHO, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto de Tecnologia da Amazônia - UTAM

ALTERAR o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

ENCERRAR a concessão de Bolsa de Desempenho Eventual, em favor da servidora TATIANA DA ROCHA BARBOSA, autorizada por meio da Portaria nº 1472/2025 - GR/UEA, publicado no Boletim Interno 23/2025 do dia 30 de dezembro de 2025, referente atividade administrativa de Coordenação, a contar de 01/04/2026.

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para pagamento da anuidade referente à filiação à Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC), em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTÍFICOS;

CONCEDER TELETRABALHO TOTAL, à servidora WANESSA CAVALCANTE FECURY SOARES, Procuradoria Jurídica - PJ, no período de 25/02/2026 a 24/02/2027, conforme estabelece o art. 2º, inciso II, e art. 10, da Portaria nº 263/2024 - GR/UEA, de 25/03/2024.

PROMOVE, de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o professor aprovado em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado:

PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA). a fim de apurar o Processo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 712/2025-GR/UEA, por mais 60 (sessenta) dias.

RESOLVE: CONSIDERAR PROMOVIDO, nos termos do artigo 18, I, § 1.o da Lei nº 1.823, de 28 de dezembro de 1987, combinado com o artigo 14, da Lei nº1.762, de 14 de novembro de 1986, FÁBIO BASSINI

RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 115/2026 - GR/UEA, de 20 de fevereiro de 2026, que homologou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o Curso de Engenharia Naval da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas.

ALTERAR os membros do Núcleo de Inclusão de Pessoas com Necessidades Específicas do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara (CESIT):

CONCEDER, 04 (quatro) meses de Licença Especial a servidora Elaine de Melo Jinkligs,conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de03/08/2026 a 30/11/2026, correspondente aos quinquênios de 02/01/2013 a 02/01/2018 e 02/01/2018 a 02/01/2023.

CONCEDER, 06 (seis) meses de Licença Especial a servidora Evangeline Maria Cardoso, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 01/04/2026 a 01/10/2026, correspondente aos quinquênios de 14/03/2012 a 14/03/2017 e 14/03/2017 a 14/03/2022.

CONSIDERAR CONCEDIDO, 06 (seis) meses de Licença Especial a servidora Michella Lima Lasmar, conforme o que estabelece o art. 78 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 13/03/2026 a 13/09/2026, correspondente aos quinquênios de 03/03/2011 a 03/03/2016 e 03/03/2016 a 03/03/22021.

CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011 e do artigo 4º, inciso II da Resolução nº 031/2024-CONSUNIV, o afastamento parcial que reduz a carga horária, para o máximo 8 horas semanais em sala de aula ao docente PAULO FRANCO CORDEIRO MAGALHÃES JUNIOR.

CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011 e do artigo 4º, inciso II, da Resolução nº 031/2024-CONSUNIV, o afastamento parcial que reduz a carga horária para no máximo 8 horas semanais em sala de aula, ao docente PEDRO PAULO DIAS RIBEIRO, Professor Mestre Assistente, nível B 40h.

HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores temporários para o Curso Superior de Tecnologia em Mineração - oferecido em Autazes, na modalidade Modular Presencial, vinculado à Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas:

CONCEDER TELETRABALHO TOTAL, ao servidor RICARDO PINTO ANTUNES COSTA, Técnico em Administração, 1ª Classe, 40h, lotado na Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH/PROPLAN, no período de 06/04/2026 a 05/04/2027, conforme estabelece o art. 2º, inciso II, e art. 10, da Portaria nº 263/2024 - GR/UEA, de 25/03/2024.

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento integral da senhora BIANCA JARDIM VILHENA, Professor Mestre Assistente, nível B, 40h, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, no período de 23/03/2026 a 23/09/2026.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em Educação Física, oferta regular, vinculado à Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA, a contar de 01/09/2025.

CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011 e do artigo 4º, inciso II, da Resolução nº 031/2024-CONSUNIV, o afastamento parcial que reduz a carga horária, para no máximo 8 horas semanais em sala de aula, ao docente MOISÉS PEREIRA BASTOS, Professora Mestre Assistente, nível D 40h.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial a servidora Leda Carla Mar da Costa, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 01/04/2026 a 01/07/2026, correspondente ao quinquênio de 26/03/2020 a 26/03/2025.

AUTORIZAR, nos termos do Artigo 34, item I, da Lei nº 3.656, de 01/09/2011, a viagem do professor José Vicente de Souza Aguiar, Professor Doutor, 40h, para participar como palestrante e colaborador do X Encontro Educadores, em São Luis - Maranhão, no período de 16 a 18/09/2026.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial a servidora Rosangela Carmelo da Silva Rivera, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 16/04/2026 a 16/07/2026, correspondente ao quinquênio de 27/05/2004 a 27/05/2009.

AUTORIZAR, nos termos ao Artigo 34, item I, da Lei nº 3.656, de 01/09/2021, a viagem do professor Leonardo Dias da Fonseca, Professor Doutor, 40h, para participar e apresentar trabalho no XIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação - COLUBHE 2026, na Universidade do Algarve, em Portugal, no período de 04 a 07/05/2026.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário FABIANO CARDOSO DE OLIVEIRA, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola Superior de Artes e Turismo, desta UEA, a contar 29/11/2025.

DESIGNAR para comporem o Comitê Gestor da Central de Análises Químicas - CAQQAT, com mandato de 02 (dois) anos, os membros abaixo relacionados:

DESIGNAR para comporem o Comitê de Usuários da Infraestrutura de Pesquisa da Central de Análises Químicas e Tecnológicas - CAQQAT/UEA, com mandato de 02 (dois) anos, os membros abaixo relacionados:

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Geral responsável pela condução do Processo Seletivo para Ocupação de Remanescentes e Ociosas, na categoria de Transferência Externa e Portador de Diploma, referente ao ano de 2026, nos termos da Resolução nº 040/2023 - CONSUNIV:

RESOLVE: SUBSTITUIR Edilza Laray de Jesus por José de Alcântara Filho para atuar como Coordenador Pedagógico do Polo de Tefé.

RESOLVE: Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados para compor o Comitê Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica, para a edição 2026-2027.

DESIGNAR o novo representante decente da Subcomissão Própria de Avaliação da Escola Superior de Tecnologia (EST) da UEA, em substituição ao atual, com a finalidade de promover, implantar, conduzir e operacionalizar as demandas do processo de avaliação em conjunto com a comissão Própria de Avaliação - CPA/UEA nomeada pela Portaria nº 793/2024 - GR/UEA .

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Geografia, referente ao ano acadêmico de 2026/2.

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

SUSPENDER, a contar de 17/03/2026, Licença para Tratamento de Interesses Particulares da servidora Savana Maia Gallo, Professor Doutor Associado, nível A, 40h, concedido por meio da Portaria nº 1199/2024-GR/UEA, datado de 22/11/2024, no B.I. 22/2024.

SUBSTITUIR Antônio de Oliveira de Araújo por Cristiane Aschidamini para atuar como membro da Comissão na ESA/UEA.

PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 59/2026 - GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 13/10/2025.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, de 01 de março de 2026 a 01 de março de 2028.

HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores temporários para o Curso de Bacharelado em Inteligência Artificial, de Oferta Especial da Escola Superior de Tecnologia - EST da Universidade do Estado do Amazonas:

ALTERAR, o pagamento de 1/3 de férias da servidora Maria do Perpétuo Socorro Cruz Lopes, que consta na Portaria 1165/2025-GR/UEA, de 30/10/2025, publicada no D.O.E. edição do dia 30/10/2025, Poder Executivo - Seção II, página 52.

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RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas;
II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

PRORROGAR os poderes conferidos a Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 792/2025-GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias.

CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA
II - SUSPENDER

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Bancada Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, V, da Lei n° 14.133/2021, para a contratação da empresa BENZ SONS S/A;

CONCEDER, a Profa. Dra. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO, exercendo o cargo de Vice Reitora, 10 (dez) férias referente ao exercício de 2021/2022, no período de 16/03/2026 a 25/03/2026.

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Núcleo de Ensino Superior de Carauari - Curso de Direito, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 20/02/2026.
Ernandes Herculano Saraiva.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Me. SILVANDRO OLIVEIRA DE ASSIS, o qual ministrou a disciplina Políticas Públicas em Saúde, CH 60, no Curso Superior Tecnologia em Gestão Hospitalar - Oferta Especial, em Boca do Acre/AM, no período de 09/02/2026 a 04/03/2026.

CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento integral da senhora ADRIANY DA ROCHA PIMENTAO, Professor Mestre Assistente, nível A, 40h, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, no período de 02/03/2026 a 31/08/2026.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial a servidora Selma Paula Maciel Batista, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 20/03/2026 a 20/06/2026, correspondente ao quinquênio de 03/03/2021 à 03/03/2026.

RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I , da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para contratação de empresa especializada na prestação dos Serviços Correios e Telégrafos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; inscrita sob o CPNJ nº 34.028.316/0001-03;

CONCEDER Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB - Curso de Logística, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656,
de 01/09/2011. A contar de 13/02/2026.
Cilene Farias Batista Magalhães.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em Matemática, oferta regular, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB, a contar de 12/10/2025..
TORNAR SEM EFEITO, a última portaria publicada, sem prejuízo dos atos praticados por seu presidente e seus membros até a data de publicação desta portaria.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Engenharia Eletrônica, oferta regular, vinculado à Escola Superior de Tecnologia - EST.
TORNAR SEM EFEITO, a última portaria publicada, sem prejuízo dos atos praticados por seu presidente e seus membros até a data de publicação desta portaria.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO, o qual ministrou a disciplina Educação do Campo e Movimentos Sociais CH 75h, no Curso de Pedagogia do Campo - Oferta Especial, em Novo Aripuanã/AM, no período de 20/01 a 05/02/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino ao Prof. Dr. JOÃO DA MATA LIBÓRIO FILHO, o qual ministrou a disciplina Projeto Orientado em Computação II CH 150, no Curso de Ciência da Computação II CH 150, no Curso de Ciência da Computação - Oferta Especial, em Itacoatiara/AM, no período de 08/04/2024 a 30/07/2024.

CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento integral da senhora CAROLINE CAREGNATO, Professor Doutor Associado, nível A, 40h, para cursar o Estágio Pós-doutoral na University College London, no período de 01/04/2026 a 31/01/2027.

CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento integral da senhora SOCORRO VIANA DE ALMEIDA, Professor Doutor Adjunto, nível D, 40h, para cursar o Estágio Pós-doutoral na Universidad de Granada na Espanha, no período de 23/02/2026 a 23/02/2027.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial a servidora Ivanilza Teixeira Barbosa, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 19/09/2025 a 19/12/2025, correspondente ao quinquênio de 01/07/2013 a 01/07/2018.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial a servidora Maria do Carmo Pacheco de Oliveira, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 24/12/2025 a 24/03/2026, correspondente ao quinquênio de 27/05/2019 a 27/05/2024.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para assumirem o perfil de Responsáveis por Ação da UEA (titulares e suplentes) no Sistema SPLAM, conforme os programas e ações vinculados:

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário GETÚLIO HENRIQUE ROCHA LIMA, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola Superior De Artes e Turismo, desta UEA, a contar 27/02/2026.

RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. XV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação de serviços especializados de planejamento e operacionalização do processo seletivo para preenchimento das vagas remanescentes

RESOLVE I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Comissão Realizadora com os seguintes membros:

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual para o exercício de atividade administrativa no Projeto de Extensão TRAUMA ZERO, pelo período de 10 (dez) meses, com efeitos de 01/03/2026 a 31/12/2026, conforme detalhamento a seguir:

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para a contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

RESOLVE: I - CONCEDER, à Profa. Dra. PATRICIA FORTES ATTADEMO FERREIRA, exercendo o cargo de Diretor de Orgão Suplementar, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2022/2021 (10 dias) no período de 05/03/2026 a 14/03/2026.
II - DESIGNAR, para responder na ausência da titular, o Prof. Dr. Ygor Felipe Tavora da Silva.

CONCEDER, pagamento de 1/3 de ferias, referente a 30 (trinta) dias do exercicio de 2024/2025:

RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo Técnico Intersetorial para tratar sobre a possível implantação.
II - DESIGNAR para compor o referido GT os seguintes membros:

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual, em favor de PAULO ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO JUNIOR, referente à atividade administrativa de assessoria no Curso de Bacharelado em Direito - Mediado por Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 18 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.

RESOLVE: I - CONCEDER, à Professora Dra. VANUBIA ARAÚJO LAULATE MONCAYO, exercendo o cargo de Assessor de Relações Internacionais - ARI, 13 (treze) dias de férias referente ao exercício de 2024/2025, no período de 24/02/2026 a 09/03/2026;
II - DESIGNAR, para responder pela Assessoria de Relações Internacionais - ARI, na ausência do titular, o Prof. Dr. Isaque dos Santos Sousa.

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a contratação de professor temporário para o Curso de Geografia do Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP, da Universidade do Estado do Amazonas. Cargo: Professor 20 horas.
Curso: Geografia. Vaga: 01.

HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de professor temporário para o Curso de Ciências Contábeis, de Oferta Especial na Modalidade Mediado por Tecnologia, da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO da Universidade do Estado do Amazonas, conforme previsto no item 6.3 do edital:

RESOLVE: I - ENCERRAR a concessão da Bolsa de Desempenho Eventual em favor do servidor Jefferson Claudino Pereira Santos, por sua atuação como Responsável Técnico.
II - CONCEDER, em substituição, a Bolsa de Desempenho Eventual, a servidora Adrielli Viana de Vasconcelos, para atuação como Responsável Técnico ESAT, com vigência de 01 de março a 31 de dezembro de 2026.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Tecnologia, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual, em favor de ANA CAROLINA ARAÚJO BARROS, referente à atividade administrativa de assessoria no Curso de Licenciatura em Educação Física ? Mediado por Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 02 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual, para desempenho de atividade administrativa no Projeto de Extensão: Modernização e Inovação Administrativa e Tecnológica da Secretaria Acadêmica Geral (SAG) - UEA, por 10 (dez) meses, com efeitos a contar de 01/03/2026, conforme detalhamento abaixo:

PROMOVER da Classe de Professor Auxiliar, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Especialista para Doutor, a Professora Universitária WALDEYDE ODERILDA MAGALHÃES DOS SANTOS, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 06/02/2026.

HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Tecnologia, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

RESOLVE: Art. 1º Nomear, pro tempore, Chantall Pereira de Castro como representante discente de graduação das Unidades Acadêmicas do Interior na Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários - CEAC, em substituição a Ricardo Marinho Cordovil, nomeado por meio da Portaria nº 580/2025 - GR/UEA.

CONSIDERAR DESIGNADO o servidor efetivo MANOEL DOMINGOS DE CASTRO OLIVEIRA, Professor Mestre Assistente - 40hs, para responder na ausência da titular, pelo período de 07/01/2026 a 05/07/2026.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Confecção, Aplicação e Correção das Provas de Proficiência em Língua Estrangeira (Espanhol e Inglês) da Universidade do Estado do Amazonas.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível A, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária DIANA MARIA DA CAMARA GORAYEB, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Tecnologia, desta UEA, a contar 16/01/2026.

RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo ANTÔNIO LEOCÁDIO MARTINS
FERREIRA, Professor Mestre Assistente - 40h, da função gratificada de Coordenador
de Curso - FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 29/01/2026.

RESOLVE: I - CONSIDERAR PRORROGADO nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento da senhora INGRID SAMMYNE GADELHA FIGUEIREDO, da senhora INGRID SAMMYNE GADELHA FIGUEIREDO

RESOLVE: I - CONCEDER, ao Prof. Dr. JONAS ALVES DE OLIVEIRA, exercendo o cargo de Coordenador 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2023/2024, no período de 02/03/2026 a 11/03/2026.
II - DESIGNAR, para responder pela Coordenação, na ausência do titular, a Senhora Flávia Roberta Ferreira de Souza.

TORNAR SEM EFEITO, a portaria nº 593/2025-GR/UEA, publicada no Boletim Interno 11/2025, no dia 16 de junho de 2025, que versa sobre a licença especial do servidor Valdenor Meireles Guimaraes.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências na Amazônia, de 01 de abril de 2026 a 3 de 2028.

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Bancada Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADA a servidora efetiva TATIANA ROCHA BARBOSA, Professora Doutora Adjunta - 40H, da função gratificada de Coordenadora - FGUEA.6, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 02/03/2026;

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual, em favor de RICARDO HENRIQUE PANTOJA TARABOSSI, referente a atividade administrativa de assessoria no Curso de Bacharelado em Direito - Mediado por Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 02 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

CONSTITUIR a Comissão Avaliadora abaixo listada, com validade de 12 (doze) meses:

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

RESOLVE: I CONSTITUIR os Núcleos de Inclusão de Pessoas com Necessidades Específicas nas unidades acadêmicas da Universidade do Estado do Amazonas, designando os seguintes membros para as coordenações:
II - REVOGAR a Portaria n. 1125/2025/GR/UEA.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial a servidora VALESKA ALBUQUERQUE FRANCESCONI DO VALLE, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 01/09/2026 a 01/05/2026, correspondente ao quinquênio de 03/03/2016 a 03/03/2021.

CONCEDER, 06 (seis) meses de Licença Especial a servidora CRISTIANE PAULAIN DAVID, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 02/02/2026 a 02/08/2026, correspondente ao quinquênio de 28/12/2011 a 28/12/2016 e 28/12/2016 a 28/12/2021.

RESOLVE: I - INSTAURAR Processo Administrativo Sancionatório a fim de apurar as possíveis
ilegalidades da empresa contratada; e
II - DETERMINAR que os seguintes membros conduzam o referido processo, com prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos respectivos trabalhos:

CONSTITUIR a Comissão de Análise de Documentos de Seleção de Professor Formador, objeto do Edital Nº 019/2026-GR/UEA, com a seguinte composição:

AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020:

AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 20% (vinte por cento) à servidora JUDITE CORREIA DA SILVA, Auxiliar da Conservação, 3ª Classe, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 25/07/2025.

SUBSTITUIR a membro docente Adriana Almeida Lima, pelo membro docente Ygor Felipe Távora da Silva, a fim de compor e conduzir o referido Processo Administrativo Disciplinar.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária LIVIA MELO ARRUDA CUNHA, 40 horas, nomeada para o exercicio do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 19/12/2025.

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual, a servidora Maryangela Aguiar Bittencout, para o exercício de atividade administrativa de coordenação no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar - mediado por tecnologia, com vigência a partir de 02 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Interna de Autoavaliação e Planejamento Estratégico do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Hematologia, no período de 10/02/2026 a 02/03/2027.

RESOLVE: I - ATUALIZAR a composição da Comissão de Regime Disciplinar da Universidade do Estado do Amazonas (CRD/UEA), com os seguintes membros:
II - REVOGAR as portarias anteriormente publicadas, que tratem exclusivamente da
designação de membros, sem prejuízo dos atos já praticados.

RESOLVE: I - ACATAR o parecer técnico ?favorável? do professor Dr. Neuler André Soares de Almeida, Coordenador da INUEA em Manaus;
II - DETERMINAR a criação da incubadora de empresas do Centro de Estudos Superiores de Parintins (InCESP) da Universidade do Estado do Amazonas;

DESIGNAR, sem ônus, o servidor efetivo Prof. Dr. Francisco Otávio Miranda Farias, Coordenador da Incubadora de Empresas do Centro de Estudos Superiores de Parintins, a contar 01/01/2026.

PROMOVER da Classe de Professor Auxiliar, Nível D, para Professor Assistente, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Especialista para Mestre, o Professor Universitário JOSE ARCANGELO SANTIAGO BRASIL, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola Superior de Artes e Turismo, desta UEA, a contar 28/02/2024.

RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a criação da Revista de Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos (RSPDH), vinculada ao Programa de Pós-Graduação de Segurança Pública, Cidadania e Direitos humanos (PPGSP), aprovada pela Editora Universitária, sendo
destinada à publicação de artigos científicos, ensaios,

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o curso de Engenharia Naval da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas.
Cargo: Professor 40 horas. Curso: Engenharia Naval. Vaga: 01.

REMOVER, a contar de 09 de fevereiro de 2026, o servidor desta Universidade, ANTONIO CARLOS VIEIRA DA COSTA, Professor Doutor, 20HS, do Núcleo de Ensino Superior de Boca do Acre - NESBCA para o Núcleo de Ensino Superior de Barcelos - NESB.

RESOLVE: I - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontram os Professores aprovados em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionados:
II - PROMOVER de Nível B para Nível C, dentro da Classe em que se encontram os Professores aprovados em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionados:

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Hematologia, de 21 de janeiro de 2025 a 20 de janeiro de 2027.

CONCEDER, pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2024/2025:

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 028/2010-CONSUNIV; e no Processo nº 01.02.011304.001661/2026-90; I - CONSTITUIR Comissão de Estágio Probatório para avaliação dos docentes no âmbito da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO, da Universidade do Estado do Amazonas;
II - DESIGNAR, os servidores abaixo para atuarem na referida Comissão:

CONSTITUIR a Comissão Avaliadora PAPEV, com validade 12 (doze) meses, designando os membros abaixo elencados para atuar excepcionalmente no Programa de Apoio a Participação em Eventos (PAPEV):

AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor JOSE LUIZ VIEIRA RIBEIRO, Vigia, 3ª Classe, matrícula n.º 202.812-3 A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 22/07/2025.

RESOLVE: I - ENCERRAR a concessão da Bolsa de Desempenho Eventual em favor da servidora CARLA BEATRIZ TEIXEIRA VIRGOLINO por sua atuação como secretária acadêmica do Curso de Bacharelado em Direito - Mediado por Tecnologia, concedida por meio da Portaria nº 1470/2025 - GR/UEA, com vigência até 31/12/2026.

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

DESIGNAR para responder pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a Vice- Reitora Profa. Dra. Kátia do Nascimento Couceiro, no período de 12/02/2026 a 13/02/2026.

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes
membros:

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo com os seguintes membros:

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

CONSTITUIR a Comissão Institucional de Extensão da Universidade do Estado do Amazonas, com validade de 6 (seis) meses, designando os membros abaixo elencados para atuar excepcionalmente no Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Eventos (PADEV) e no Programa de Desenvolvimento de Extensão Universitária (PADEX):

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da
referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio
probatório e declará-lo(a) estável:

PROMOVER da Classe de Mestre Assistente, Nível D, para Doutor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; e Adicional de Localidade, a Professora Universitária SABRINA DE SOUZA RODRIGUES, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tefé, desta UEA, a contar 05/01/2026.

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

CONCEDER, a Profa. Dra. FRANCISCA DA SILVA FERREIRA, 80 (oitenta) dias de férias referente aos exercícios de 2016/2017, 2017/2018 e 2018/2019, no período de 06/02/2026 a 26/04/2026.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial a servidora IZABELLA PICININ SAFE DE LACERDA, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 23/02/2026 a 23/05/2026, correspondente ao quinquênio de 23/11/2020 a 23/11/2025.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial a servidora JEANNE CHAVES DE ABREU, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 08/03/2026 a 08/06/2026, correspondente ao quinquênio de 15/12/2016 a 15/12/2021.

CONCEDER, 03 (TRÊS) meses de Licença Especial a servidora EDILZA LARAY DE JESUS, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 23/02/2026 a 23/05/2026, correspondente ao quinquênio de 25/08/2009 a 25/08/2014.

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária MAILMA COSTA DE ALMEIDA, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 17/12/2025.

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB - Curso de Letras, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656,
de 01/09/2011. A contar de 08/01/2026.
João Bosco Martins D?avila.

CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA
II - LICENÇA MATERNIDADE
III - ÓBITO
IV - SUSPENDER

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Auxiliar, Nível A, para Professor Assistente, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Especialista para Mestre, a Professora Universitária LAISA ARRUDA PINHEIRO DUARTE, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 29/11/2025.

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

DESIGNAR para compor o Comitê de Governança de Dados e Privacidade da Universidade do Estado do Amazonas os seguintes membros:

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o curso de Direito na modalidade Mediado por Tecnologia vinculado a Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas.
Cargo: Professor 40 horas. Curso: Direito. Vaga: 01.

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o curso de Ciências Contábeis da Escola Superior de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Amazonas.

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária DANIELLE POMPEU NORONHA PONTES, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Tecnologia, desta UEA, a contar 05/12/2025.

RESOLVE: I - CONCEDER, ao Senhor FRANCISMAR LINDOSO COSTA, exercendo o cargo de Coordenador; 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2021/2022, no período de 02/03/2026 a 11/03/2026;
II - DESIGNAR, para responder pela Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH, na ausência do titular, o Sr. Diovaine Monteiro de Melo.

CONCEDER: Adicional de Localidade aos professores universitários contratados para o exercício do magistério na Escola de Direito - ED, no Curso de Direito Especial desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº 3.656, de 01/09/2011.

HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Tecnologia, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; APROVAR 0(a) docente a seguir relacionado (a), no estágio probatório e declará-lo (a) estável:
João Danuzio Lima de Azevedo

TRANSFERIR o usufruto do recesso acadêmico que estava programado para o período 05/01/2026 a 03/02/2026, para uma data oportuna tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial a servidora KIKI PINHEIRO MELO BRAGA, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 02/03/2026 a 02/06/2026, correspondente ao quinquênio de 29/08/2013 a 29/08/2018.

RESOLVE: I - DISPENSAR, o servidor Antônio de Lima Mesquita, a contar de 01/02/2026, do cargo de Diretor de Órgão Suplementar, Simbologia: FGUEA.5.
II - DESIGNAR, o servidor Alcian Pereira de Souza, a contar de 01/02/2026, para o mesmo
cargo.

DESIGNAR para responder pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROGRAD, o Prof. Dr. Valber Barbosa Martins, a Contar de 02 de fevereiro de 2026.

RESOLVE: Art. 1.º Instituir a coordenação do Curso de Graduação de Tecnologia Superior em Secretaria Executivo, vinculada, à Escola Superior de Ciências Sociais - ESO/UEA, para desempenhar a função de Coordenador do Curso de Graduação de Tecnologia Superior em Secretaria Executivo;

RESOLVE: Art. 1.º Instituir a coordenação do Curso de Graduação de Licenciatura em Formação Letras - LIBRAS, vinculada à Escola Normal Superior - ENS/UEA, ofertado na modalidade de semipresencial, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB/Capes;

RESOLVE: Art. 1.º Instituir a coordenação do Curso de Graduação de Licenciatura em Física, vinculada ao Centro de Ensino Superior de Tefé - CEST/UEA, ofertado na modalidade de semipresencial, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil ? UAB/Capes;

RESOLVE: Art. 1.º Instituir a Coordenação do Curso de Graduação de Licenciatura em Formação para Professor Alfabetizador, vinculada a Escola Normal Superior - ENS/UEA, ofertado na modalidade de semipresencial, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil ? UAB/Capes;

CONCEDER a servidora abaixo relacionada, transferência para outra oportunidade tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço; conforme períodos abaixo especificados a seguir: em vista a imperiosa necessidade de serviço; conforme períodos abaixo especificados a seguir:

PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 790/2025-GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias.

RESOLVE: I - DESIGNAR Os servidores do quadro permanente da Universidade do Estado do Amazonas, abaixo elencados, como responsáveis pelos Laboratórios da Universidade do Estado do Amazonas, pelo período de 2 anos;
II - DETERMINAR que a designação serve tão somente para fins de organização interna da Universidade do Estado do Amazonas e não implica em ônus para a mesma;

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

resolve: I - DISPENSAR a servidora efetiva LUCIA MARINA PUGA FERREIRA, Professora Doutora Adjunta - 40hs, da Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA. 10, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 31/01/2026;

RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e no art. 164, I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023

RESOLVE: I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, conforme Lei nº 1.762/1986; e

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial a servidora MARINAURA DE OLIVEIRA FERNANDES, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 01/03/2026 a 01/06/2026, correspondente ao quinquênio de 24/03/2009 a 24/03/2014.

CONCEDER, ao Prof. Dr. ORLEM PINHEIRO DE LIMA, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2024/2025, no período de 01/07/2026 a 10/07/2026.

CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento integral da senhora RENATA FERREIRA DOS SANTOS, Professor Doutor Adjunto, nível D, 40h, para cursar o Estágio Pós-doutoral na Universidade Federal do Amazonas - UFAM, no período de 01.01.2026 a 01.01.2027

CONSIDERAR REDUZIDA em 03 (três) horas diárias a carga horária da servidora MAILMA COSTA DE ALMEIDA, Professor Mestre, nível D, 40h, lotada na Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA, no período de 24/02/2025 a 23/02/2026

CONSIDERAR PRORROGADO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento integral da senhora FERNANDA REGIS LEONE, Professora Mestre Assistente, nível D, 40h, para dar continuidade ao Curso de Doutorado em Ensino em Biociências e Saúde na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no período de 01/01/2026 a 31/03/2026.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial a servidora ELOA AREVALO GOMES FRAGA, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 23/03/2026 a 233/06/2026, correspondente ao quinquênio de 04/03/2011 a 04/03/2016.

CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento integral da senhora ALINE GOMES PEIXOTO, Professor mestre Assistente, nível B, 40h, para cursar Doutorado em Ciências Contábeis na Universidade de Brasília - UNB, no período de 01/02/2026 a 31/01/2027.

CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento integral do senhor, Professor Doutor Associado, nível B, 40h, para cursar Estágio Pós-doutoral na Université Catholique de Louvain - UCL na Belgica, no período de 29/01/2026 a 29/01/2027.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular, pelo período de 02/02/2026 a 30/01/2028.

RESOLVE: I - DETERMINAR que a designação serve tão somente para fins de organização da Universidade do Estado do Amazonas e não implica em ônus para a mesma;
II - DESIGNAR o representante da área supracitada para assumir a curadoria do Museu de Solos da Amazônia da Universidade do Estado do Amazonas, Prof. Dr. Luís Antônio Coutrim dos Santos.

INSTITUIR a Comissão de Internacionalização da Universidade do Estado do Amazonas (CINTER-UEA).

DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do professor LUIS ANTONIO DE ARAUJO PINTO, o tempo de serviço prestado no Exército Brasileiro perfazendo um total de 329 (trezentos e vinte e nove) dias, ou seja, 0 (zero ano, 10 (dez) meses e 29 (vinte e nove) dias.

CONSIDERAR AUTORIZADA, nos termos do Artigo 34, item I, da Lei n° 3.656, de 01/09/2011, a viagem da professora JUCIKLECIA DA SILVA REINALDO, Professor Doutor, 40h, para participar da Banca Examinadora de Dissertação de Mestrado e Tese de Doutorado no Programa de pós-graduação em Ciência e Engenharia de Materiais da UFRN, em Natal (RN), no período de no período de 27 a 28/11/2025..

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Recursos Naturais, de 01 de junho de 2025 de 2025 a 31 de maio de 2027.

CONCEDER, ao Prof. DR. FÁBIO CARMO PLÁCIDO SANTOS, exercendo o cargo de Pró-Reitor, 12 (doe) doas de férias referente ao exercício de 2021/2022, no período de 19/01/2026 a 30/01/2026.

CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor do Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUNATI), conforme abaixo:

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical, de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DELEGAR competência ao Professor Daniel Ferreira Campos, Coordenador de Qualidade de Ensino do Centro, para conferir grau ao concluinte do curso de Licenciatura em Computação: Jorge Mikael Coutinho Alves.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Interna de Autoavaliação e Planejamento Estratégico do Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical, no período de 2025 a 2026.

CONCEDER, a Profa. Dra. MARIA OZANA LIMA DE ARRUDA, exercendo o cargo de Coordenador de Curso, 30 (trinta) dias de férias referente ao exercício de 2024/2025, no período de 05/01/2026 a 03/02/2026;
II - DESIGNAR, para responder pela Coordenação na ausência da titular, o Prof. Manoel Domingos de Castro Oliveira.

CONCEDER, Adicional de Localidade a servidora efetiva desta Universidade, conforme art. 9º da Lei nº 4.061/2011, para o exercício de suas atividades administrativas no Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT. A contar de 01/12/2025.
JANAINA ALBUQUERQUE GOMES.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para coordenação do processo de eleição, conforme preceitua o artigo 7º, 2º do referido Decreto, a contar da data da sua publicação até a finalização do certame:

INCLUIR a Bolsa de desempenho Eventual (Programa Institucional de Monitoria da UEA) em favor da servidora Débora Larissa Silva do Nascimento (Responsável Técnico - ESA), a contar
de 01/01/2026 a 31/12/2026.

RESOLVE: I - CONCEDER, ao Servidor SILVANDRO OLIVEIRA DE ASSIS, exercendo o cargo de Gerente de Núcleo, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 19/01/2026 a 02/02/2026;
II - DESIGNAR, para responder pela Gerência do Núcleo de Boca do Acre - NESBA, na ausência do titular, a servidora Antonia da Silva Gomes.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Matemática, de 01 de janeiro de 2026 a 01 de janeiro de 2028.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial a servidora IDENIL DE MELO ALBUQUERQUE BRITO, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 09/02/2026 a 09/05/2026, correspondente ao quinquênio de 02/03/2020 a 02/03/2025.

RESOLVE: I - CONCEDER, ao Prof. ADERLI VASCONCELOS SIMOES, 13 (treze) dias de férias
referente ao exercício de 2024/2025, no período 29/01/2026 a 10/02/2026.

RESOLVE: I - CONCEDER, à Profa. Dra. LUCIANE LOPES DE SOUZA, exercendo o cargo de Coordenador, 20 (vinte) dias de férias referente ao exercício de 2024/2025, no período de 02/01/2026 a 21/01/2026;
II - DESIGNAR, para responder pela Coordenação, na ausência da titular, a Profa. Dra. Silvia Regina Sampaio Freitas.

RESOLVE: designar para às Diretorias das Casas do Estudante no biênio 2026-2027, os
discentes moradores:

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial a servidora SILVANA ANDRADE MARTINS,
conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 02/03/2026 a 02/06/2026, correspondente ao quinquênio de 01/07/2018 à 01/07/2023.

CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA
II - LICENÇA CASAMENTO
III - SUSPENDER

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial a servidora CLEUSA SUZANA OLIVEIRA DE ARAÚJO, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 30/03/2026 a 30/06/2026, correspondente ao quinquênio de 15/06/2013 a 15/06/2018.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial a servidora MARIA CLARA DA SILVA
FORSBERG, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de
1986, no período de 15/03/2026 a 15/06/2026, correspondente ao quinquênio de 17/03/2014 à 17/03/2019.

CONCEDER, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento
integral da senhora DENISE MEDIM DA MOTA, Professor Mestre Assistente, nível D, 40h, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática da Rede Amazônica de Educação em Ciências e Matemática - PPGECEM/REAMEC, no período de 09/02/2026 a 31/12/2026.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, oferta especial, no município de São Gabriel da Cachoeira, vinculado à Escola Superior de Tecnologia - EST.

CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor Valter Martins, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 02/03/2026 a 02/06/2026, correspondente ao quinquênio de 01/07/2018 a 01/07/2023.

CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, oferta regular, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST, a contar de 01/09/2025.
TORNAR SEM EFEITO, a última portaria publicada, sem prejuízo dos atos praticados por seu presidente e seus membros até a data de publicação desta portaria.

CONCEDER, ao Prof. Dr. KLEBER PADOVANI DE SOUZA, 30 (TRINTA) dias de férias referente ao exercício de 2024/2025, no período de 18/01/2025 a 16/01/2026.

CONSIDERAR PRORROGADO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento integral do senhor GEZIEL DAMASCENO BEZERRA, Professor Mestre Assistente, nível D, para dar continuidade ao Curso de Doutorado em Matemática na Universidade Federal do Amazonas - Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, no período de 11/08/2025 a 11/08/2026.

CONSIDERAR AUTORIZADO, nos termos do artigo 34, IV, da Lei n° 3.656 de 01/09/2011, o
afastamento do Senhor WEBERSON FERNANDES GRIZOSTE, Professor Doutor Associado, nível B, 40h, para participar como professor visitante na Universidade de Siena, na Itália, no período de 01/01/2026 a 30/04/2026.

CONSIDERAR PRORROGADO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento do senhor TARCÍSIO BRAGA, Professor Mestre Assistente, nível D, 40h, para cursar Doutorado em Performance Musical na McGill University, no período de 30/08/2025 a 30/08/2026.

CONCEDER, à Profa. Dra. SOLANGE PEREIRA DO NASCIMENTO, exercendo o cargo de Gerente do Núcleo de Ensino Superior de Presidente Figueiredo - NESPFD, 19 (dezenove) dias de férias referente ao exercício de 2021/2022, no período de 15/12/2025 a 02/01/2026;

CONCEDER, pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2024/2025:

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no município de Codajás - Curso de Letras, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 18/12/2025.
Lucas Fernandes Pinheiro.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Interna de Autoavaliação e Planejamento Estratégico do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, no período de 2024 a 2028.

CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT - Curso de Engenharia Florestal, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 18/12/2025.
Milena Campelo Freitas de Lima

RESOLVE: CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contrato para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP - Curso de Arqueologia, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº 3.656, de 01/09/2011. A contar de 11/12/2025.
Karen Lorena Freire Marinho.

CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual, em favor de MARIA TEREZA COSTA PEREIRA, referente à atividade administrativa de assessoria no Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campo da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

RESOLVE: PRORROGAR a Bolsa de Desempenho Eventual, para o desempenho de atividade administrativa no Projeto de Estrutura Administrativa da Auditoria Interna e Unidade de Controle Interno da Reitoria da UEA, por 12 (doze) meses, com efeitos a contar de 01/01/2026, conforme detalhamento abaixo:

RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Geografia, a contar de 31/01/2026 a 30/01/2028.

RESOLVE: I - CONSIDERAR CONCEDIDO, ao Professor Dr. NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR, exercendo o cargo de Pró-Reitor, 19 (dezenove) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 12/01/2026 a 30/01/2026;
II - CONSIDERAR DESIGNADO, para responder pela Pró-Reitoria de Administração, na ausência do titular, o Professor Dr. Valber Barbosa Martins.

RESOLVE: I - CONSIDERAR DESIGNADA, a servidora efetiva PRISCILA ARAUJO DE ALMEIDA, Aux. de Biblioteca - 3ª Classe, para a Função Gratificada de Gerente - FGUEA.9, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01/12/2025.

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas.
II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Dermatologia, de 01 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

RESOLVE: I - PRORROGAR os poderes conferidos a Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo de Sindicância, inicialmente instituído pela Portaria nº 343/2024-GR/UEA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar 12/01/2026.

RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção referente ao ingresso dos candidatos Emanuelle Lira da Silva, Jaquelane Silva de Jesus, Loren Rebeca Anselmo do Nascimento, Marcia Viviana Gonçalves Vallejos e Talyson Aparicio Gomes, no Curso de Doutorado em Doenças Tropicais e Infecciosas, relativo ao ano acadêmico 2025:

DESIGNAR os professores, a seguir listados para comporem a Comissão de Passagens e Diárias para Eventos Científicos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar a data da publicação.

RESOLVE: I - PROMOVER da classe Adjunto Nível D para classe Associado Nível A, os
professores abaixo:

CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo CLÁUDIO BARROS VITOR, Professor Mestre - 40hs, da Função Gratificada de Gerente - FGUEA.9, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 06/04/2026.

AUTORIZAR o pagamento de bolsa de ensino a Profa. Esp. ADRIANA FERREIRA DA SILVA, a qual ministrou a disciplina Teoria e Pratica da Leitura, CH 60h, no Curso Superior de Letras Língua Portuguesa - Oferta Especial, em Manaus/AM, transmitido para 09 municípios - Mediado por Tecnologia no período de 16/03/2026 a 03/04/2026.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 046/2026 - EMPRESA QUALITY ENERGY LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS GRUPOS GERADORES

DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DO CONVÊNIO Nº 01/2026 - FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO AMAZONAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR - SEGURO DE VEÍCULOS PARA A FROTA OFICIAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - EMPRESA GENTE SEGURADORA S.A.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - EMPRESA NOGUEIRA E MENEZES COMERCIO E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E COORDENADOR DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 002/2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CURSO DE CAPACITAÇÃO DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 027/2026 - TATIANA PANDURO DA COSTA - INTÉRPRETE BILÍNGUE TIKUNA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 023/2026 - EMPRESA BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA SOLUÇÃO INTEGRADA RFID

DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - HUB REGIONAL NAS INSTALAÇÃOES DA UEA

SUBSTIUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 015/2026 - A M TECNOLOGIA LTDA

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR - AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS - CURSO PEDAGOGIA DO CAMPO - EMPRESA VIANATUR VIANA TURISMO LTDA

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POLICLINICA ODONTOLÓGICA - EMPRESA SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR - AQUISIÇÃO DE ESTANTE E TELA DE PROJEÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE JUTAÍ E DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - EMPRESA H A MUMBAÇA

SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO Nº 015/2026 - A M TECNOLOGIA LTDA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 026/2026 - EDITORA SANAR S.A.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 005/2026 - EMPRESA BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - INSTITUTO AMAZÔNICO DE INOVAÇÃO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO (INNOVATECH)

SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO Nº 015/2025 - Fundação Para O Vestibular da Universidade Estadual
Paulista ?Júlio De Mesquita Filho? (VUNESP)

DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2026-PGE

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 015/2026 - EMPRESA A M TECNOLOGIA LTDA - ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLINICA ODONTOLÓGICA

DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2026 - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS - 12 (DOZE) VAGAS EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 001/2026 - PST ELETRONICA LTDA COM A INTERVENIENCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESEVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO AMAZONAS (FADECT)

DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2026 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR (SEDUC) - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE EXTENSÃO DO PROJETO \\\"HERÓIS MIRINS: SALVANDO VIDAS DO AVC\\\" EM ESCOLAS DE REDE PÚBLICA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR - AQUISIÇÃO DE ESTANTE DE IMPRESSORA 3D PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - EMPRESA SUPRIHOUSE INFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 028/2026 - INSITUTO SONAR

DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DO CONVÊNIO Nº 001/2026-AGIN/UEA - DIAGNÓSTICO FUNDIÁRIO E ANÁLISE TERRITORIAL INTEGRADA NO MUNICÍPIO DE COARI

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 044/2026 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI - PROJETO INTITULADO DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DOCENTE E APOIO AO ENSINO (UDDAE)

DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 023/2026 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 019/2026 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 015/2026 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE (FUNATI) - PROGRAMA INTERINSTITUCIONAL DE GERONTOLOGIA DO AMAZONAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ESMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER OS JOGOS UNIVERSITÁRIOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE FORMOL PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SÁUDE - EMPRESA R. S. HENRIQUES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 024/2026 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 025/2026 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI - IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ERGONOMIA 4.0

DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO RELACIONADO AO EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES (ENADE) - EMPRESA FRANCISCO ILMARK RABELO DAMASCENO

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 019/2026 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI - AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UEA, VESTIBULAR E SIS

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 038/2024 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 025/2026 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI - IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ERGONOMIA 4.0

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE0002350 - CPL BRASIL CURSOS, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LICITAÇÃO LTDA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 015/2026 - EMPRESA A M TECNOLOGIA LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO ACORDO DE PARCERIA COM O CENTRO DE COMPETÊNCIA EMBRAPII - SENAI CIMATEC

DESIGNAÇÃO DE FISCAL - PROCOMP AMAZONIA INDUSTRIA E ELETRONICA LTDA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 020/2026 - EMPRESA OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DO PROGRAMA \\\"CAMPUSWIDE SUITE\\\"

SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO Nº 047/2024 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI - CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL DA SEMEF/CIM

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 022/2026 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI - PADEX

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 014/2026 - LINK SOLUÇÕES EM LOGISTICA INTEGRADA LTDA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 021/2026 - EMPRESA BRASIL LIMPO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA

SUBSTIUIÇÃO DE COORDENADOR SUBSTITUTO - TERMO DE CONVÊNIO 001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - EMPRESA H A MUMBAÇA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE0001990 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO INTERNACIONAL (FAUBAI)

DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DO PROJETO DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO CLIMÁTICO E HIDROLÓGICO PARA O AMAZONAS - ATEM\'S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DA NOTA DE EMPENHO 2026NE0001996 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EDITORAS UNIVERSITÁRIAS

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE0001995 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS REITORES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E MUNICIPAIS (ABRUEM)

DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARCELOS - CESSÃO DE SERVIDOR

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR - AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR - CALOI NORTE - REALIZAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL DE PESQUISA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 016/2026 - AQUARELA GRAFICA LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS

DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 01/2025 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE MODELOS PREDITIVOS PARA AVALIAÇÃO DE ARRITMIAS CARDÍACAS POR MEIO DE WEARABLES

DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 001/2026 - CENTRO DE INDÚSTRIAS DO ESTADO DO AMAZONAS

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/2026 - BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2026 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001 - EMPRESA ENOA AMAZONIA ENERGY SYSTEM LTDA

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O FECHAMENTO DO CADASTRO ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 017/2026 - E C DE S BULGARELLI LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL e-CPF (A3)

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2026 - EDITORA RESPEL LTDA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 006/2026 - BMS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 018/2026 - SAMEL PLANO DE SAÚDE LTDA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 004/2026 - BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 022/2026-TJAM

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 003/2026 - BMS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 002/2026 - BMS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 001/2026 - INVENTUS POWER ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 002/2026 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRÁFOS MATRIZ

DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2026 - GRUPO NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA - VIABILIZAÇÃO DE MULTIPROGRAMAÇÃO DE TV

DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE CAFÉ - EMPRESA NOGUEIRA E MENEZES COMERCIO E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA

DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR - EMPRESA TPV ENVISION INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA - EXECUÇÃO DO PROJETO AASISTANT

DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 051/2026 - COMPALEAD ELETRÔNICA DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR - INSTITUTO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EVERESTE

DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 040/2025 - EMPRESA INFODIGI INFORMAÇÕES DIGITAIS LTDA - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LEITURA E ACOMPANHAMENTO DO DIÁRIO ELETRÔNICO

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 006/2026 - EMPRESA QUALITY ENERGY LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM SUBESTAÇÕES

DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 003/2026 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI - CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES INDÍGENAS YANOMAMIS

SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO Nº 035/2024 - EMPRESA SILVIO ALMEIDA BASTOS

DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2026 - MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA - CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM ERGONOMIA NA INDÚSTRIA 4.0

PAGAMENTO DE ANUIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2026 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORAS UNIVERSITÁRIAS (ABEU)

SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO Nº 007/2025 - EMPRESA PORANDUBA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA

DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2025 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO 4.0 E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA MODALIDADE ENSINO À DISTÂNCIA

DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DO CONVÊNIO ACADÊMICO DE MOBILIDADE INTERNACIONAL

DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 001/2024 - FUNDAÇÃO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL (FAS), COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO AMAZONAS (FADECT) - IMPLATANÇÃO DO SISTEMA CURUPIRA DEPLOY

DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR - COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR - ESTÁGIO OBRIGATÓRIO PARA ALUNOS DA UEA

SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 006/2024 - ALUGUEL DE IMÓVEL DO NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE CAREIRO

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 022/2024 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR DOS CONTRATOS NºS 002, 032 E 047/2024

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 005/2026 - EMPRESA NAUE SERVIÇOS MÉDICOS E CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 041/2025 - EMPRESA ATHOS BRASIL SOLUÇÕES EM UNIDADES MOVEIS LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EM UNIDADE MÓVEL TERRESTRE

SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE INCUBAÇÃO Nº 002/2025 - EMPRESA AMAZONIA BIOVERSE BIOTECNOLOGIA INOVA SIMPLES

DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO

SUBSTITUIÇÃO DE COORDENADOR - INSTITUTO INSPIRE AMAZONIA - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 018/2024

DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 023/2025 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 042/2025 - EMPRESA OTHIMA LTDA - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS GRUPOS GERADORES

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 039/2025 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI - AUXILIAR AUTORES NO FLUXO DE TRABALHO EDITORIAL E DIVULGAR A EDITORA UNIVERSITÁRIA

DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR - EMPRESA ENEVA S.A. - PROJETO DE PESQUISA DIESEL VERDE