DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 001/2026 - CENTRO DE INDÚSTRIAS DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 050/2026 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos demais diplomas legais aplicados à espécie, e,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 140 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Universidade do Estado do Amazonas.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para responderem pela Coordenação do Protocolo de Intenções nº 001/2026, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (CIEAM), que tem como objeto a cooperação mútua entre as partes, com vistas ao fortalecimento das relações entre as instituições de ensino e o setor industrial do Estado do Amazonas, objetivando a melhoria da qualificação de profissionais e empreendedores, conforme tabela abaixo:
Servidor (a) Matrícula Cargo Setor Função
Alcian Pereira de
Souza 197.972-8B Diretor AGIN Coordenador
Titular
Washington Gomes
de Souza Filho C246390 Assessor Técnico AGIN Coordenador
Substituto
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
III - O fiscal substituto será responsável pela fiscalização do contrato na ausência temporária ou definitiva do fiscal titular.
IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-
SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Pró-Reitoria de Administração da Universidade do Estado do Amazonas, em Manaus, 08 de junho de 2026.
(Assinado digitalmente)
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR
Pró-Reitor de Administração