DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2026 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR (SEDUC) - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE EXTENSÃO DO PROJETO \\\"HERÓIS MIRINS: SALVANDO VIDAS DO AVC\\\" EM ESCOLAS DE REDE PÚBLICA.
PORTARIA Nº 086/2026 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos demais diplomas legais aplicados à espécie, e,
CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 14.133/21 no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Universidade do Estado do Amazonas.
R E S O L V E:
Servidor (a) Matrícula Cargo Setor Função
Erika Afonso Lopes Albuquerque C224872 Gerente PROEX Coordenador
Titular
Flávia Roberta Ferreira de Souza C242249 Gerente PROEX Coordenador
Substituto
I ? DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para responderem pela Coordenação do Termo de Cooperação Técnica nº 04/2026, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), o referido Termo tem por objeto a realização de atividade de extensão do projeto ?Heróis Mirins: Salvando Vidas do AVC? em escolas da Rede Pública, conforme tabela abaixo:
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
III ? O fiscal substituto será responsável pela fiscalização do contrato na ausência temporária ou definitiva do fiscal titular.
IV ? Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Pró-Reitoria de Administração da Universidade do Estado do Amazonas, em Manaus, 21 de agosto de 2026.
(Assinado digitalmente)
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração