DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DA NOTA DE EMPENHO 2026NE0001996 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EDITORAS UNIVERSITÁRIAS
PORTARIA Nº 057/2026 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos demais diplomas legais aplicados à espécie, e,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 140 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Universidade do Estado do Amazonas.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para responderem pela Gestão e Fiscalização da Nota de Empenho n° 2026NE0001996, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a Associação Brasileira das Editoras Universitárias, cujo objeto dispõe do pagamento da taxa referente ao exercício de 2026, conforme tabela a baixo;
Servidor (a) Matrícula Cargo Setor Função
Isolda Prado de Nogueira Horstmann G153540 Diretora Editora UEA Gestor
Maria do Perpetuo Socorro Monteiro de Freitas C214672 Gerente Editora UEA Fiscal Titular
Wesley Vitor de Sá C245938 Assessor Técnico Editora UEA Fiscal Substituto
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
III - O fiscal substituto será responsável pela fiscalização do contrato na ausência temporária ou definitiva do fiscal titular.
IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Pró-Reitoria de Administração da Universidade do Estado do Amazonas, em Manaus, 16 de junho de 2026.
(Assinado digitalmente)
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração