DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DO PROJETO DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO CLIMÁTICO E HIDROLÓGICO PARA O AMAZONAS - ATEM\'S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A.
PORTARIA Nº 058/2026 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos demais diplomas legais aplicados à espécie, e,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 140 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Universidade do Estado do Amazonas.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para responderem pela Coordenação do projeto ?Diagnóstico e Prognóstico Climático e Hidrológico par o Amazonas?, no qual foi direcionado o Termo de Doação celebrado entre a Atem?s Distribuidora de Petróleo S.A. e a Universidade do Estado do Amazonas UEA, com a Interveniência da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM ? FAEPI, cujo objeto consiste na doação de 100.000,00 (cem mil reais), a título de liberalidade a título gratuito e não oneroso, a ser executado pela Anuente Beneficiária, por meio do LABCLIM., conforme tabela abaixo:
Servidor (a) Matrícula Cargo Setor Função
Francis Wagner Silva Correia 193.342-6C Professor EST/UEA Coordenador Titular
Maria Betânia Leal P201753 Professora EST/UEA Coordenador Substituto
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
III - O fiscal substituto será responsável pela fiscalização do contrato na ausência temporária ou definitiva do fiscal titular.
IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Pró-Reitoria de Administração da Universidade do Estado do Amazonas, em Manaus, 23 de junho de 2026.
(Assinado digitalmente)
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração