DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 013/2026 - SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS - EMPRESA ANGELUS LOCAÇÕES LTDA
PORTARIA Nº 110/2026 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos demais diplomas legais aplicados à espécie, e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 140 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Universidade do Estado do Amazonas.
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para responderem pela fiscalização e gestão do Termo de Contrato n° 013/2026 - UEA, firmado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa ANGELUS LOCAÇÕES LTDA, cujo objeto dispõe da prestação de serviços de realização de eventos, sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, montagem, desmontagem, manutenção de toda a infraestrutura demandada, acompanhamento, suprimento de alimentação, bebidas, transportes, apoio logístico, ornamentação, confecção, fornecimento de material de papelaria, impressos em geral, no âmbito da capital e do interior, com provisão de infraestrutura e mão de obra, conforme tabela abaixo:
SERVIDOR (A) MATRÍCULA CARGO SETOR FUNÇÃO
Valber Barbosa Martins 1496468 C Pró-Reitor PROEX Gestor
Gerson Lima Mendes C202281 Assessor Técnico PROEX Fiscal Titular
Thiago da Costa Ribeiro C232452 Gerente PROEX Fiscal Substituto
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
III - O fiscal substituto será responsável pela fiscalização do contrato na ausência temporária ou definitiva do fiscal titular.
IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Pró-Reitoria de Administração da Universidade do Estado do Amazonas, em Manaus, 23 de outubro de 2026.
(Assinado Digitalmente)
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração