RESOLVE: Art. 1.º Revogar: Portaria de nº 759/2025 - GR/UEA publicada em 17 de julho de 2025;
Art. 2.º Instituir a Comissão de Residência Médica (COREME), designada pela Direção da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA.
PARÁGRAFO ÚNICO: As funções aqui designadas não preveem qualquer tipo de
remuneração;
Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.