DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 016/2026 - AQUARELA GRAFICA LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS
PORTARIA Nº 052/2026 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos demais diplomas legais aplicados à espécie, e,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 140 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Universidade do Estado do Amazonas.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para responderem pela fiscalização e gestão do Termo de Contrato n° 016/2026 - UEA, firmado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a AQUARELA GRAFICA LTDA, cujo objeto dispõe da contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos e serigráficos, abrangendo a confecção, impressão e fornecimento de materiais em geral, tais como impressos institucionais, materiais de divulgação, papelaria, conforme tabela abaixo:
Servidor (a) Matrícula Cargo Setor Função
Valber Barbosa Martins 1496468C Pró-Reitor PROEX Gestor
Gerson Lima Mendes C202281 Assessor Técnico PROEX Fiscal Titular
Thiago da Costa Ribeiro C232452 Gerente PROEX Fiscal Substituto
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
III - O fiscal substituto será responsável pela fiscalização do contrato na ausência temporária ou definitiva do fiscal titular.
IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Pró-Reitoria de Administração da Universidade do Estado do Amazonas, em Manaus, 11 de junho de 2026.
(Assinado digitalmente)
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração