DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 001/2024 - FUNDAÇÃO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL (FAS), COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO AMAZONAS (FADECT) - IMPLATANÇÃO DO SISTEMA CURUPIRA DEPLOY
PORTARIA Nº 018/2026 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos demais diplomas legais aplicados à espécie, e,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 140 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Universidade do Estado do Amazonas.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para responderem pela Coordenação do Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica n° 001/2024, celebrado entre Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Amazonas FADECT/AM, o presente convênio tem por objeto a implantação do SISTEMA CURUPIRA DEPLOY, no Espaço Solar Community Hub, caracterizado como atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, conforme tabela abaixo:
Servidor (a) Matrícula Cargo Setor Função
Raimundo Cláudio Souza Gomes 171.099-0 E Professor EST Coordenador Titular
Fábio de Souza Cardoso 167.732-2 C Professor EST Coordenador Substituto
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
III - O fiscal substituto será responsável pela fiscalização do contrato na ausência temporária ou definitiva do fiscal titular.
IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Pró-Reitoria de Administração da Universidade do Estado do Amazonas, em Manaus, 27 de fevereiro de 2026.
(Assinado digitalmente)
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR
Pró-Reitor de Administração