SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 038/2024 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI
PORTARIA Nº 072/2026 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos demais diplomas legais aplicados à espécie, e,
CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 14.133/21 no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Universidade do Estado do Amazonas.
R E S O L V E:
I - DISPENSAR o servidor WAGNER FERREIRA MONTEIRO, da função de FISCAL TITULAR, do Termo de Contrato nº 038/2024 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI, cujo objeto dispõe da prestação de serviços na gestão e operacionalização das atividades do programa de apoio ao desenvolvimento da extensão universitária.
II - DESIGNAR o servidor abaixo relacionado:
Servidor (a) Matrícula Cargo Setor Função
FLAVIA ROBERTA FERREIRA DE SOUZA C242249 GERENTE PROEX FISCAL TITULAR
III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Pró-Reitoria de Administração da Universidade do Estado do Amazonas, em Manaus, 16 de julho de 2026.
(Assinado digitalmente)
NILSON JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
Pró-Reitor de Administração