RESOLVE: Art. 1.º Instituir a coordenação do Curso de Graduação de Tecnologia Superior em Secretaria Executivo, vinculada, à Escola Superior de Ciências Sociais - ESO/UEA, para desempenhar a função de Coordenador do Curso de Graduação de Tecnologia Superior em Secretaria Executivo;
PARÁGRAFO ÚNICO: A função aqui designada não prevê qualquer tipo de remuneração, fazendo jus somente a concessão de Bolsa de Coordenador de Curso UAB do Sistema Universidade Aberta do Brasil UAB/Capes, nos termos da Portaria Capes Nº 309/2024, a partir do início da oferta do Curso; Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.