Portaria nº 83/2026, de 18 de Agosto de 2026

Emitente:
Pró-Reitoria de Administração (PROADM)
Publicado no DOE:
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Texto Normativo:

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 028/2026 - INSITUTO SONAR

PORTARIA Nº 083/2026 - PROADM/UEA

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos demais diplomas legais aplicados à espécie, e,
CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 14.133/21 no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Universidade do Estado do Amazonas.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para responderem pela Fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 028/2026, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Instituto Sonar, o presente Termo tem por objetivo estabelecer a conjugação de esforços acadêmicos técnicos e científicos entre as convenentes, para a realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão, conforme tabela abaixo:
Servidor (a) Matrícula Cargo Setor Função
Cristina Castro Lima 275.988.8A Assessora Técnica PROINT Fiscal Titular
Priscila Araújo de Almeida U201925 Gerente PROINT Fiscal Substituto
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Pró-Reitoria de
Administração da Universidade do Estado do Amazonas, em Manaus, 17 de agosto de 2026.
(Assinado digitalmente)
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração