SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO Nº 007/2025 - EMPRESA PORANDUBA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
PORTARIA Nº 022/2026 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos demais diplomas legais aplicados à espécie, e,
CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 14.133/21 no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Universidade do Estado do Amazonas.
R E S O L V E:
I - DISPENSAR o servidor FABIO CARMO PLACIDO SANTOS, da função de Gestor, do Termo de Contrato nº 007/2025 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a PORANDUBA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de Acervo Bibliográfico para atender as demandas das Bibliotecas Setoriais desta IES.
Servidor (a) Matrícula Cargo Setor Função
Raimundo de Jesus
Teixeira Barradas 160.859-2C Coordenador PROGRAD Gestor
II - DESIGNAR o servidor abaixo relacionado:
III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Pró-Reitoria de Administração da Universidade do Estado do Amazonas, em Manaus, 13 de março de 2026.
(Assinado digitalmente)
NILSON JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
Pró-Reitor de Administração