DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 001/2026 - PST ELETRONICA LTDA COM A INTERVENIENCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESEVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO AMAZONAS (FADECT)
PORTARIA Nº 087/2026 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos demais diplomas legais aplicados à espécie, e,
CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 14.133/21 no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Universidade do Estado do Amazonas.
R E S O L V E:
I ? DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para responderem pela Coordenação do Convênio de Cooperação Científica e Técnológica nº 001/2026, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a PST Eletronica Ltda com a intervênencia da Fundação de Apoio e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Amazonas (FADECT-AM), o referido Convênio tem por objeto a realização do Projeto denominado ?Desenvolvimento de Sistema para Gerenciamento Inteligente de Alimentação Máquina Pick and Place e Ferramentais SMT\\\", ou simplesmente denominado ?DECODE?, caracterizado como atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, oconforme tabela abaixo:
Servidor (a) Matrícula Cargo Setor Função
Fábio de Sousa Cardoso 167.732-2 C Professor EST Coordenador
Titular
André Luiz Printes 182.689-1 Professor EST Coordenador
Substituto
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
III ? O fiscal substituto será responsável pela fiscalização do contrato na ausência temporária ou definitiva do fiscal titular.
IV ? Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Pró-Reitoria de Administração da Universidade do Estado do Amazonas, em Manaus, 24 de agosto de 2026.
(Assinado Digitalmente)
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR
Pró-Reitor de Administração