Portaria nº 47/2026, de 28 de Maio de 2026

Emitente:
Pró-Reitoria de Administração (PROADM)
Publicado no DOE:
| Nº | Seção | Página
Texto Normativo:

SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS

PORTARIA Nº 047/2026 ? PROADM/UEA

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos demais diplomas legais aplicados à espécie, e,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 140 da Lei nº 14.133/2021. No que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Universidade do Estado do Amazonas.
R E S O L V E:
I ? DISPENSAR o servidor WANDREY CRISTIANO DE JESUS VIEIRA, da função de Gestor, dos Termos de Contrato abaixo relacionados:

CONTRATO EMPRESA OBJETO
009/2023 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S. A Contratação de serviço de acesso gerenciado à Internet, através da Rede de Governo, Fornecimento de Circuitos de Transmissão de Dados
entre a UEA e a PRODAM, Horas de Instalação de Circuito de Transmissão de Dados e Manutenção de Acesso à MetroMao, possibilitando o acesso aos sistemas contratados residentes no Datacenter da PRODAM.
005/2021 OZONIO TELECOMUNICAÇÕES Prestação dos Serviços de fornecimento de enlaces de internet com gerenciamento, para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas no interior do Estado.
020/2023 TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada, com a finalidade de exercer preventivamente a proteção do patrimônio e das pessoas que se encontram nos limites da localidade a ser vigiada, com a efetiva cobertura dos postos para unidades da Capital e do Interior da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), conforme Projeto Básico, que é parte integrante do mesmo instrumento.
017/2025 VALERIA MARIA MARTINS LIPPI Locação de imóvel para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), referente ao aluguel do imóvel situado na Av. Djalma Batista, n. 3590, Parque 10 de Novembro ? Manaus/AM, para atender as necessidades de funcionamento do estacionamento da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas.
031/2025 JLP COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA Prestação de Serviços de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra, saneantes, materiais e produtos de limpeza e higiene e equipamentos, para atender às necessidades das unidades da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), existentes na Capital e no Interior do Estado, na forma do Termo de Referência anexo ao presente instrumento.
002/2025 A. C. B. LOCADORA DE VEICULOS LTDA Serviços de locação de veículos, com cobrança por diária, sem motorista e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva e substituição dos veículos, para atender às demandas administrativas e institucionais da UEA na Capital do Estado.
031/2024 R R SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA Prestação de Serviços de Locação de Veículos do tipo Ônibus Executivo, com quilometragem livre, com ar-condicionado, com motorista e sem combustível, com sistema de monitoramento do veículo, para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas.
010/2021 TREVO TURISMO LTDA Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens para fornecimento de passagens fluviais e terrestres, para atender a Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
045/2023 VINT GLOBAL TECNOLOGIA LTDA Prestação de serviços de sustentação das soluções e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para atender às necessidades da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
037/2024 AX2 DO BRASIL LTDA Prestação dos serviços de agente de portaria, para atendimento às necessidades das unidades da Interior da Universidade do Estado do Amazonas.
040/2024 DINAMICA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA Prestação dos serviços de agente de portaria, para atendimento às necessidades das unidades da Capital da Universidade do Estado do Amazonas.
046/2024 VIANATUR VIANA TURISMO LTDA Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens fluviais, para atender a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), conforme Termo de Referência anexo a este instrumento.
009/2025 GIOVANNI MONTINI CESAR CAVALCANTE Contratação de empresa com notória especialização nos serviços de Assessoria e Consultoria Técnica na área de gestão administrativa, voltada para o Planejamento Estratégico, Mapeamento de Processos e Organização e Estruturação do escopo institucional, pelo período de 12 meses, para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), conforme especificações contidas no Termo de Referência, o qual é parte integrante do presente instrumento.
023/2020 TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA Prestação de serviços de manutenção no Sistema de Gestão Acadêmica (Lyceum), compreendendo consultoria, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva.
012/2021 TREVO TURISMO LTDA Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de pesquisa, reserva, emissão, marcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais.
052/2022 IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA Prestação de serviços de colaboração e produtividade, por meio do provimento da solução denominada Google Workspace for Education Plus.

II ? DESIGNAR o servidor ANDERSON MUNIZ DE OLIVEIRA, para responder pela Gestão dos contratos supramencionados.
SERVIDOR MATRÍCULA CARGO FUNÇÃO SETOR
ANDERSON MUNIZ DE OLIVEIRA 189.067-0 B COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO GESTOR CAD
III ? Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Pró-Reitoria de Administração da Universidade do Estado do Amazonas, em Manaus, 28 de maio de 2026.

(Assinado digitalmente)
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração