DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2026 - EDITORA RESPEL LTDA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
PORTARIA Nº 042/2026 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos demais diplomas legais aplicados à espécie, e,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 140 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Universidade do Estado do Amazonas.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para responderem pela Gestão e Fiscalização do Termo de Contrato n° 001/2026- UEA, firmado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a EDITORA RESPEL LTDA, cujo objeto dispõe da contratação de serviços gráficos para impressão sob demanda e acabamento de livros da Editora da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), conforme tabela abaixo:
Servidor (a) Matrícula Cargo Setor Função
Isolda Prado de Nogueira Horstmann G153540 Diretora Editora UEA Gestor
Maria do Perpetuo Socorro Monteiro de Freitas C214672 Secretaria Editora UEA Fiscal Titular
Wesley Vitor de Sá C245938 Assessor Técnico Editora UEA Fiscal Substituto
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
III - O fiscal substituto será responsável pela fiscalização do contrato na ausência temporária ou definitiva do fiscal titular.
IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Pró-Reitoria de Administração da Universidade do Estado do Amazonas, em Manaus, 21 de maio de 2026.
(Assinado digitalmente)
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração