SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 006/2024 - ALUGUEL DE IMÓVEL DO NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE CAREIRO
PORTARIA Nº 016/2026 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos demais diplomas legais aplicados à espécie, e,
CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 14.133/21 no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Universidade do Estado do Amazonas.
R E S O L V E:
I - DISPENSAR os(as) servidores(as) VALBER BARBOSA MARTINS e KAMILLA BIAPHY RAMOS SILVA MARQUES, das funções de Gestor e Fiscal Substituto, respectivamente, da execução do Contrato nº 006/2024 - UEA, cujo objeto dispõe da locação de Imóvel para atender a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), referente ao aluguel de imóvel para o funcionamento do Núcleo de Ensino Superior de Careiro.
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados:
Servidor (a) Matrícula Cargo Setor Função
MONICA DIAS DE ARAÚJO 223.153-0 A Pró-Reitora PROINT Gestor
CRISTINA CASTRO LIMA 275.988-8 A Assessora Técnica PROINT Fiscal Substituto
III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
IV - O fiscal substituto será responsável pela fiscalização do contrato na ausência temporária ou definitiva do fiscal titular.
VI - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Pró-Reitoria de Administração da Universidade do Estado do Amazonas, em Manaus, 25 de fevereiro de 2026.
(Assinado digitalmente)
NILSON JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
Pró-Reitor de Administração