DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DO CONVÊNIO ACADÊMICO DE MOBILIDADE INTERNACIONAL
PORTARIA Nº 019/2026 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos demais diplomas legais aplicados à espécie, e,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 140 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Universidade do Estado do Amazonas.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para responderem pela Coordenação do Convênio Acadêmico de Mobilidade Internacional, que entre si celebram a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e a Universidade do Estado do Amazonas, o presente convênio tem por objeto a cooperação acadêmica na(s) área(s) de Ciências Musicais, a fim de promover o intercâmbio de docentes, pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação e membros da equipe técnico-administrativa das respectivas instituições, conforme tabela abaixo:
Servidor (a) Matrícula Cargo Setor Função
Vanúbia Araújo Laulate Moncayo 167.669-5C Diretora ARI Coordenador Titular
Isabelle Rodrigues de Souza C264468 Assessor Técnico ARI Coordenador Substituto
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
III - O fiscal substituto será responsável pela fiscalização do contrato na ausência temporária ou definitiva do fiscal titular.
IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Pró-Reitoria de Administração da Universidade do Estado do Amazonas, em Manaus, 05 de março de 2026.
(Assinado digitalmente)
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR
Pró-Reitor de Administração