SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 022/2024 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 014/2026 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos demais diplomas legais aplicados à espécie, e,
CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 14.133/21 no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Universidade do Estado do Amazonas.
R E S O L V E:
I - DISPENSAR a servidora PATRÍCIA FORTES ATTADEMO FERREIRA, da função de Gestora, do Termo de Contrato nº 022/2024 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, referente a prestação de serviços de publicações oficiais de documentos para atender as necessidades desta IES.
II - DESIGNAR o servidor abaixo relacionado:
Servidor (a) Matrícula Cargo Setor Função
ISAQUE DOS SANTOS SOUSA 200.649-9 C CHEFE DE GABINETE GR Gestor
III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Pró-Reitoria de Administração da Universidade do Estado do Amazonas, em Manaus, 20 de fevereiro de 2026.
(Assinado digitalmente)
NILSON JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
Pró-Reitor de Administração