Resolução nº 47/2019, de 22 de Julho de 2019

Emitente:
Conselho Universitário (CONSUNIV)
Publicado no DOE:
22/07/2019 | Nº | Seção | Página
Texto Normativo:

RESOLUÇÃO Nº. 047/2019-CONSUNIV - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Química, oferta regular, para renovação do reconhecimento do curso, vinculado à Escola Superior de Tecnologia em Manaus.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, usando de suas atribuições estatutárias, e CONSIDERANDO a autonomia universitária estabelecida no Art. 207 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Nº 9.394/96, de 20/12/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, especialmente, em seu Art. 53, inciso II que assegura às Universidades autonomia para ?fixar os Currículos de seus Cursos e Programas, observadas as Diretrizes Gerais pertinentes?;
CONSIDERANDO a Lei Nº 2.637 de 12/1/2001, autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade do Estado do Amazonas - UEA e dá outras providências, bem como os incisos I, II, III, IV e V do Art. 1º da referida Lei, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de ensino, pesquisa e extensão, e ainda o inciso IX do Art. 16 do Estatuto da UEA, aprovado pelo Decreto 21.963, de 27/6/2001;
CONSIDERANDO as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Engenharia Química, estruturado de acordo com a Resolução CNE/CES 11, de 11/03/2002, Nº CNE/CES 365/2003, de 17/12/2003, e na Resolução Nº 002/2013-CONSUNIV/UEA, de 17/01/2013.
CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNE/CES Nº 11, de 11/03/2002, e no Parecer CNE/CES Nº 1362/2001, de 12/12/2001, que dispõem sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Engenharia, bem como o que dispõe a Resolução CNE/CES Nº 2/2007, de 18/06/2007, que versa sobre a carga horária mínima dos cursos de graduação, bacharelado, na modalidade presencial;
CONSIDERANDO os dispositivos legais que regulamentam as atividades, competências e atribuições do Engenheiro, dispostos na Resolução CONFEA Nº 1.010, de 22/08/2005;
CONSIDERANDO as normas da Resolução 120/16-CEE/AM, de 04/11/2016, que versam sobre a criação, autorização e reconhecimento de cursos de graduação;
CONSIDERANDO o disposto no Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Química, apresentado pela Escola Superior de Tecnologia (EST), Processo Nº 2017/00022479;
CONSIDERANDO que o PPC foi aprovação pelo Núcleo Docente Estruturante e pelo Conselho Acadêmico da Unidade-CONAEST;
CONSIDERANDO, a decisão do Conselho Universitário, na reunião realizada no dia 19 de junho de 2019.
RESOLVE: Art.1º Aprovar o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Química, oferta regular, para renovação do curso reconhecimento do curso, vinculado à Escola Superior de Tecnologia em Manaus.
Art.2º O perfil do profissional a ser formado pelo Curso de Engenharia Química da UEA deverá ser uma sólida formação técnico-científica e capacitado a desenvolver, aprimorar e difundir desde os conhecimentos básicos da Engenharia Química, incluindo a produção e a utilização de métodos computacionais avançados aplicados, passando por serviços, produtos e processos relativos à indústria química, à petroquímica, à de alimentos e correlatas até novas tecnologias em áreas como a biotecnologia, materiais compostos e de proteção à vida humana e ao meio ambiente e ainda ser capaz de:
a. aprender de forma autônoma e contínua;
b. atuar inter/multi/transdiciplinarmente;
c. pautar-se na ética e na solidariedade enquanto ser humano, cidadão e profissional;
d. gerenciar e incluir-se em processos participativos de organização pública ou privada;
e. empreender formas diversificadas de atuação profissional;
f. buscar maturidade, sensibilidade e equilíbrio ao agir profissionalmente;
g. produzir e divulgar novos conhecimentos, tecnologias, serviços e produtos;
h. comprometer-se com a preservação da biodiversidade no ambiente natural e construído, com sustentabilidade e melhoria da qualidade de vida.
Art.3º O curso utiliza o regime letivo semestral e o turno de funcionamento e tempo integral com aulas nos turnos matutino, vespertino e noturno sem ultrapassar as 08 (oito) horas diárias.
Art.4º O prazo de integralização: a) Ideal: 10 semestres letivos, 5 (cinco) anos; mínimo 9 semestres letivos, 4 (quatro) anos e 6 (seis) meses; c) máximo 16 (dezesseis) semestres letivos, 8 (oito) anos.
Art.5º O currículo do curso foi organizado com base nos grupos de conhecimentos fundamentais à formação desse profissional abrangendo as seguintes áreas: Química, Matemática, Física, Ciências da Computação, Ciência e Tecnologia dos Materiais, Engenharia, Biologia, Ciências Humanas e Sociais, Administração e Economia, Ciências do Ambiente.
Art.6º O currículo do Curso de Engenharia Química é composto de 4.905 (quatro mil novecentas e cinco) horas, distribuídas conforme Anexo I desta Resolução sendo:
a) Núcleo de Formação Básica: 1785 (mil setecentas e oitenta e cinco) horas integram o Ciclo Básico e congregam um corpo de conhecimento extraído principalmente da Matemática, Física e Química, que visa capacitar o aluno para o aprendizado nas disciplinas específicas e profissionais do curso;
b) Núcleo de Formação Específica: 885 (oitocentos e oitenta e cinco) horas compreendem o Ciclo Pré- Profissional e se compõem de conhecimentos específicos, extensões do núcleo profissionalizante pertinentes às áreas de fenômenos de transporte, operações unitárias e processos químicos, que se constituem em conhecimentos científicos, tecnológicos e instrumentais, e permitirão ao aluno uma visão ampla do campo de atuação do engenheiro químico;
c) Núcleo de Formação Profissional: 975 (novecentos e setenta e cinco) horas que compreendem o Ciclo Profissional, e se compõem de conhecimentos extraídos da engenharia, fundamentais à consolidação do perfil do Engenheiro Químico, desejado pela UEA;
d) Estágio Curricular: 1.200 (mil e duzentas) horas realizado no 7º e 8º semestre letivo que possibilita ao discente uma visão abrangente das atividades profissionais da área de engenharia química e de suas interdisciplinaridades com outras áreas, bem como a familiarização com a prática profissional;
Parágrafo único - A matriz curricular aprovada pela Resolução Nº Resolução n° 118/2012-CEE/AM, Resenha Nº 107/2012-CEE/AM, publicada no DOE de 26/10/2012 continua vigente até 2019/2.
Art. 7º O Trabalho de Conclusão de Curso é obrigatório para o curso de Engenharia Química e para consolidar o perfil profissional desejado, o estudante deverá desenvolver uma Monografia e deverá defendê-lo mediante banca examinadora a ser convocada pela Coordenação do Curso.
Art. 8º Os procedimentos metodológicos para desenvolvimento do curso estão especificados em linhas gerais nos respectivos planos de ensino, com suporte de recursos didáticos, tecnológicos, e o uso de laboratórios e visitas técnicas externas, com a aplicação do sistema de avaliação, conforme disposto no Projeto Pedagógico, parte integrante desta Resolução.
Art. 9º A Composição Curricular do Curso de Engenharia Química para os alunos que ingressaram entre os anos de 2009 e 2014 continua em vigor até 2019/2 e compõe o Apêndice A; o Ementário - Apêndice B; o Regulamento de Estágio da Escola Superior de Tecnologia da UEA - Apêndice C; o Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso - Apêndice D; Apêndice E - Corpo Docente, parte integrante desta Resolução; Corpo Técnico Administrativo - Apêndice F; Núcleo Docente Estruturante - Apêndice G.
Art. 10 Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas; Quadro de Equivalência ? Apêndice H.
SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de julho de 2019.

CLEINALDO ALMEIDA COSTA
Presidente

ANEXO I ? RESOLUÇÃO Nº 047/2019/CONSUNIV

Matriz Curricular de Engenharia Química

1º SEMESTRE LETIVO
Sigla Componentes Curriculares Crédito CHT CHP CHE THC Pré-requisito
CR CT CP
ESTBAS001 Álgebra Linear I 4 4 0 60 0 60
ESTBAS002 Cálculo I 6 6 0 90 0 90
ESTBAS003 Introdução à Engenharia 2 2 0 30 0 30
ESTBAS004 Introdução às Ciências do Ambiente 2 2 0 30 0 30
ESTBAS005 Química Geral 4 4 0 60 0 60
ESTBAS006 Comunicação e Expressão 4 4 0 60 0 60
ESTBAS007 Física I 4 4 0 60 0 60
ESTECP001 Linguagem de Programação 4 4 0 60 0 60
Total do 1º Semestre Letivo 30 30 0 450 0 0 450

2º SEMESTRE LETIVO
Sigla Componentes Curriculares Crédito CHT CHP CHE THC Pré-requisito
CR CT CP
ESTBAS008 Álgebra Linear II 4 4 0 60 0 60 ESTBAS001
ESTBAS009 Cálculo II 5 5 0 75 0 75 ESTBAS002
ESTBAS010 Desenho Básico 3 3 0 45 0 45 -
ESTBAS011 Introdução à Administração 3 3 0 45 0 45 -
ESTBAS012 Probabilidade e Estatística 4 4 0 60 0 60 ESTBAS002
ESTBAS013 Física II 4 4 0 60 0 60 ESTBAS007
ESTBAS017 Introdução à Economia 3 3 0 45 0 45 -
ESTECP002 Linguagem de Programação II 4 4 0 60 0 60 ESTECP001
Total do 2º Semestre Letivo 30 30 0 450 0 0 450

3º SEMESTRE LETIVO
Sigla Componentes Curriculares Crédito CHT CHP CHE THC Pré-requisito
CR CT CP
ESTBAS014 Cálculo III 5 5 0 75 0 75 ESTBAS009
ESTBAS015 Física III 4 4 0 60 0 60 ESTBAS013
ESTBAS016 Laboratório de Física I 1 0 1 0 30 30 ESTBAS013
ESTBAS022 Prática Profissional e Ética 2 2 0 30 0 30
ESTEQM101 Química Inorgânica Teórica 4 4 0 60 0 60 ESTBAS005
ESTEQM100 Química Orgânica Teórica 6 6 0 90 0 90 ESTBAS005
ESTEQM004 Físico-Química I 4 4 0 60 0 60 ESTBAS009
ESTEQM107 Planejamento Experimental Estatístico 2 2 0 30 0 30 ESTBAS012
Total do 3º Semestre Letivo 28 27 1 405 30 0 435

4º SEMESTRE LETIVO
Sigla Componentes Curriculares Crédito CHT CHP CHE THC Pré-requisito
CR CT CP
ESTBAS019 Cálculo IV 4 4 0 60 0 60 ESTBAS014
ESTBAS049 Cálculo Numérico 4 4 0 60 0 60 ESTBAS002
ESTBAS018 Física IV 4 4 0 60 0 60 ESTBAS015
ESTBAS020 Laboratório de Física II 1 0 1 0 30 30 ESTBAS015
ESTEQM101 Química Geral e Inorgânica Experimental 1 0 1 0 30 30 ESTEQM001
ESTEEL055 Eletricidade Geral 4 4 0 60 0 60 ESTBAS015
ESTEQM007 Físico-Química II 4 4 0 60 0 60 ESTEQM004
ESTEQM103 Bioquímica 4 4 0 60 0 60 ESTEQM100
ESTEQM102 Eletroquímica 2 2 0 30 0 30 ESTBAS005
Total do 4º Semestre Letivo 28 26 2 390 60 0 450

5º SEMESTRE LETIVO
Sigla Componentes Curriculares Crédito CHT CHP CHE THC Pré-requisito
CR CT CP
ESTEQM140 Introdução à Mecânica dos Sólidos 4 4 0 60 0 60 ESTBAS007
ESTEQM003 Química Analítica Teórica 4 4 0 60 0 60 ESTBAS005
ESTEQM104 Química Orgânica e Bioquímica Experimental 2 0 2 0 60 60 ESTEQM103 ESTEQM101
ESTEQM105 Físico-Química Experimental 2 0 2 0 60 60 ESTEQM007 ESTEQM101
ESTEQM008 Fenômenos de Transporte I 4 4 0 60 0 60 ESTBAS018 ESTBAS019
ESTEQM110 Engenharia Econômica 4 4 0 60 0 60 ESTBAS017
ESTEQM108 Corrosão Aplicada 3 3 0 45 0 45 ESTEQM102
ESTEQM106 Balanço de Massa e Energia 2 2 0 30 0 30 ESTBAS019 ESTBAS008
Total do 5º Semestre Letivo 25 21 4 315 120 0 435

6º SEMESTRE LETIVO
Sigla Componentes Curriculares Crédito CHT CHP CHE THC Pré-requisito
CR CT CP
ESTEQM014 Química Analítica Experimental 1 0 1 0 30 30 ESTEQM003 ESTEQM101
ESTEQM016 Fenômenos de Transporte II 4 4 0 60 0 60 ESTEQM008 ESTEQM106
ESTEQM109 Termodinâmica I 3 3 0 45 0 45 ESTEQM106 ESTEQM004
ESTEQM232 Cinética Aplicada 2 2 0 30 0 30 ESTEQM007 ESTEQM100 ESTEQM001 ESTEQM003
ESTEQM233 Operações Unitárias para Engenharia Química I 3 2 1 30 30 60 ESTEQM007 ESTEQN008 ESTEQM106
ESTEQM036 Instrumentação na Indústria Química 4 4 0 60 0 60 ESTEQM106
ESTEQM112 Microbiologia Industrial 3 2 1 30 30 60 ESTEQM104
ESTECI024 Higiene e Segurança do Trabalho 4 4 0 60 0 60
ESTEQM237 Materiais para Engenharia Química 3 3 0 45 0 45 ESTEQM100
Total do 6º Semestre Letivo 27 24 3 360 90 0 450

7º SEMESTRE LETIVO
Sigla Componentes Curriculares Crédito CHT CHP CHE THC Pré-requisito
CR CT CP
ESTEQM130 Estágio Supervisionado em Engenharia Química I 20 0 20 0 0 600 600 Ciclo Básico e Pré-profissional
ESTEQM234 Operações Unitárias para Engenharia Química II 3 2 1 30 30 60 ESTEQM233 ESTEQM016
ESTEQM119 Reatores Químicos Homogêneos 3 3 0 45 0 45 ESTEQM232 ESTEQM109
ESTEQM020 Controle de Processos 4 4 0 60 0 60 ESTEQM036
ESTEQM026 Fenômenos de Transporte III 4 4 0 60 0 60 ESTEQM016 ESTEQM007
ESTEQM115 Termodinâmica Química 3 3 0 45 0 45 ESTEQM109
ESTEQM112 Engenharia Bioquímica 3 3 0 45 0 45 ESTEQM112 ESTEQM232 ESTEQM233
Total do 7º Semestre Letivo 40 19 21 285 30 600 915

8º SEMESTRE LETIVO
Sigla Componentes Curriculares Crédito CHT CHP CHE THC Pré-requisito
CR CT CP
ESTEQM131 Estágio Supervisionado em Engenharia Química II 20 0 20 0 0 600 600 ESTEQM130
ESTEQM235 Operações Unitárias para Engenharia Química III 3 2 1 30 30 60 ESTEQM234 ESTEQM026
ESTEQM120 Engenharia de Processos Químicos 3 3 0 45 0 45 ESTEQM234 ESTEQM020 ESTEQM026 ESTBAS049
ESTEQM116 Modelagem, Simulação e Otimização de Processos 6 6 0 90 0 90 ESTEQM020 ESTEQM234 ESTEQM026 ESTBAS049
Optativa I 4 4 0 60 0 60 ESTEQM233
Optativa II 4 4 0 60 0 60 ESTEQM233
Total do 8º Semestre Letivo 40 19 21 285 30 600 915

9º SEMESTRE LETIVO
Sigla Componentes Curriculares Crédito CHT CHP CHE THC Pré-requisito
CR CT CP
ESTEQM236 Operações Unitárias para Engenharia Química IV 3 2 1 30 30 60 ESTEQM235
ESTEQM124 Reatores Químicos Heterogêneos 3 3 0 45 0 45 ESTEQM119
ESTEQM238 Projeto da Indústria Química 3 3 0 45 0 45 ESTEQM235
ESTEQM121 Tratamento de Água e Efluentes 3 3 0 45 0 45 ESTEQM122 ESTEQM233
ESTEQM057 Trabalho de Conclusão de Curso I ? Engenharia Química 2 2 0 30 0 30 Ciclo Básico e Pré-profissional
Optativa III 4 4 0 60 0 60 ESTEQM233
Total do 9º Semestre Letivo 18 17 1 255 30 0 285
10º SEMESTRE LETIVO
Sigla Componentes Curriculares Crédito CHT CHP CHE THC Pré-requisito
CR CT CP
ESTEQM061 Trabalho de Conclusão de Curso II ? Engenharia Química 2 2 0 30 0 30 ESTEQM057
ESTEQM06 Tópicos Especiais em Engenharia Química 4 4 0 60 0 60 ESTEQM233
ESTEQM12 Análise de Impacto Ambiental 2 2 0 30 0 30 ESTEQM121
Total do 10º Semestre Letivo 8 8 0 120 0 0 120
Total da Matriz Curricular Inerente aos dez Semestres Letivos 274 221 53 3.315 390 1.200 4.905
Atividades Complementares
Total da Composição Curricular Incluindo as Atividades Complementares 274 3.315 390 1.200 4.905