Resolução nº 35/2019, de 24 de Junho de 2019

Emitente:
Conselho Universitário (CONSUNIV)
Publicado no DOE:
24/06/2019 | Nº | Seção | Página
Texto Normativo:

RESOLUÇÃO Nº 35/2019 - CONSUNIV - Aprova a Concessão do título de Doutor Honoris Causa ao Professor Phd Robert Alexy.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas atribuições estatutárias; e,
CONSIDERANDO que a concessão de Título de Doutor Honoris Causa está em consonância com a observância no que dispõe o Decreto n° 21.963 de 27 de junho de 2001 no art. 16, Inciso XIV, e Art. 53, Inciso III, combinado com o Capítulo XIII, art. 58, Inciso I, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a sua trajetória profissional, notório saber jurídico e relevante contribuição para a sociedade;
CONSIDERANDO o parecer favorável do (a) relator (a) do presente processo, quanto a Concessão do título de Doutor Honoris Causa, sugeridos no Processo n° 2019/00014365;
CONSIDERANDO finalmente, a decisão favorável do Conselho Universitário, em sua Segunda Reunião Ordinária do Conselho Universitário realizada em 19/06/2019.
RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o Título de DOUTOR HONORIS CAUSA ao Professor Phd Robert Alexy.
Art. 2º DETERMINAR que a administração da UEA, tome as providências necessárias junto ao agraciado, para definir data e local em que será feita a cerimônia de outorga do título;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
SALA DE REUNIÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de junho de 2019.

CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Presidente