Resolução nº 28/2019, de 03 de Maio de 2019

Emitente:
Conselho Universitário (CONSUNIV)
Publicado no DOE:
03/05/2019 | Nº | Seção | Página
Texto Normativo:

RESOLUÇÃO Nº 028/2019 ? CONSUNIV - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia Intercultural Indígena, de oferta especial pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), vinculado a Escola Normal Superior (ENS) no município de São Paulo de Olivença

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, usando de suas atribuições estatutárias, e
CONSIDERANDO a autonomia Universitária estabelecida no Art. 207 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Nº 9.394/96, de 20/12/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, especialmente, em seu Art. 53, inciso II que assegura às Universidades autonomia para ?fixar os Currículos de seus Cursos e Programas, observadas as Diretrizes Gerais pertinentes?;
CONSIDERANDO ao que dispõe o Art. 2º, inciso I, da Lei Nº 22.637, de 12/1/2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como o disposto no §2º do Art. 2º e o inciso IX do Art. 16 do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto Nº 21.963, de 27/6/2001;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 6.755, de 29/1/2009, que institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, assim como a Portaria Normativa Nº 9, de 30/6/2009, DOU datado de 1/7/2009 que institui o Plano de Formação dos Professores da Educação Básica no âmbito do Ministério da Educação;
CONSIDERANDO as exigências referentes à Língua Brasileira de Sinais (Libras) disposto no Decreto Nº 5.626, de 22/12/2005, o Art.1º da Lei Nº 11.645, de 10/2/2008, ao alterar a redação do Art. 26-A, da Lei Nº 9.394/1996, tornou obrigatório o estudo de conteúdos da história e cultura afro-brasileira e indígena, sobretudo na formação do professor que atuará na Educação Básica, e a Lei Nº 9.795 de 27/4/1999 que versa sobre a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Resolução CNE/CP Nº 1, de 15/5/2006 que Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia Intercultural Indígena ? Licenciatura, a Resolução CNE/CP Nº 2,
CONSIDERANDO as normas da Resolução Nº 120/16-CEE/AM, de 4/11/2016, que versam sobre a criação, autorização e reconhecimento de cursos de graduação;
CONSIDERANDO a necessidade da formação de professores para atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental com formação específica para atuar principalmente nas comunidades indígenas.
CONSIDERANDO as Diretrizes dispostas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2017-2021, aprovado pela Resolução Nº 53/2017-CONSUNIV/UEA, de 13/9/2017 e na Resolução Nº 2/2013-CONSUNIV/UEA, de 17/1/2013, que dispõe sobre a elaboração dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação;
CONSIDERANDO que o Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia Intercultural Indígena - Licenciatura, Parfor, apresentado nos autos do Processo Nº 2018/00028232, foi consolidado e aprovado pelo Núcleo Docente Estruturante, e pelo Conselho Acadêmico da Escola Normal Superior, em reunião realizada no dia 05/10/2018;
CONSIDERANDO que o Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia Intercultural Indígena ? Parfor ofertado em São Paulo de Olivença, foi aprovado pela Câmara de Ensino de Graduação - CAEG, como também pelo Conselho Universitário ? CONSUNIV, em reunião realizada em 03/04/2019.
RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia Intercultural Indígena-Licenciatura, de oferta especial pela UEA por meio da Escola Normal Superior (ENS) e vinculado ao Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) para o município de São Paulo de Olivença.
Art. 2º O Currículo do Curso de Pedagogia Intercultural Indígena-Licenciatura está organizado de forma a garantir ao egresso o exercício da docência com ênfase no Ensino na/da Língua Indígena na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, bem como para o exercício da Gestão Escolar Indígena com competências e habilidades para:
a) Atuar na docência da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental nas diferentes modalidades de ensino existentes na escola indígena;
b) Atuar em atividades pedagógicas e gestão escolar da escola indígena;
c) Atuar junto aos movimentos indígenas, sendo um agente ativo na educação escolar indígena e nas lutas sociais de seu povo e no diálogo intercultural.

Art. 3º A organização curricular do Curso de Pedagogia Intercultural Indígena - Licenciatura, Parfor, utiliza o sistema de créditos, e a distribuição dos componentes curriculares na matriz terá 3.830 (Três mil e oitocentas e trinta) horas atendendo as exigências legais da Resolução CNE/CP Nº 2/2015 compreendendo:
a) 570 (quinhentas e setenta) horas de prática como componente curricular, realizando articuladamente, conteúdos pedagógicos e específicos vinculados ao Núcleo de Aprofundamento e Diversificação de Estudos das Áreas de Atuação Profissional, atendendo ao que dispõe o Inciso I, §1º do Art.13 da Resolução CNE/CP Nº 2, de 1/07/2015;
b) 450 (Quatrocentas e cinquenta) horas dedicadas ao Estágio Supervisionado em todos os níveis da Educação Básica, caracterizadas por um trabalho prático-reflexivo devidamente acompanhado pelos docentes do curso, no qual os graduandos desenvolverão atividades pedagógicas rigorosamente planejadas que dispõe o Inciso II, §1º do Art.13 da Resolução CNE/CP Nº 2, de 1/07/2015;
c) 2.610 (Duas mil e seiscentas e dez) horas, dedicadas às atividades formativas, de prática como componente curricular, realizando articuladamente, conteúdos pedagógicos e específicos vinculados ao Núcleo de Aprofundamento e Diversificação de Estudos das Áreas de Atuação Profissional, atendendo ao que dispõe o Inciso III, §1º do Art.13 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1/07/2015;
d) 200 (duzentas) horas de atividades integradoras de enriquecimento curricular, em áreas específicas de interesse dos estudantes atendendo ao Inciso IV, §1º do Art.13 da Resolução CNE/CP Nº 2, de 1/07/2015.
Art. 4º O Curso de Pedagogia Intercultural Indígena - Licenciatura, Parfor, tem o prazo mínimo de 04 (quatro) anos e 06 (seis) meses equivalentes a 09 (nove) semestres letivos/módulos contínuos, conforme matriz curricular disposta no Anexo I desta Resolução.
Art. 5º O curso é ministrado de segunda a sexta-feira nos turnos matutino (8h às 12h) e vespertino (13h30m às 17h30m), em caráter intensivo, não ultrapassando as 08 (oito) horas diárias de aulas, podendo ter atividades aos sábados.
Art. 6º O Estágio do Curso de Pedagogia Intercultural Indígena - está composto de 450 (quatrocentas e cinquenta) horas, divididas em Estágio Supervisionado I, com 90 (noventa) horas; Estágio Supervisionado II, com 120 (cento e vinte) horas, Estágio Supervisionado III, com 120 (cento e vinte) horas e Estágio Supervisionado IV, com 120 (cento e vinte) horas.
§1º O Estágio Supervisionado poderá ser realizado na escola onde o cursista atua ou em outra escola levando em consideração a sua realidade;
Art 7º O Trabalho de Conclusão de Curso ? TCC consistirá nos registros e memórias utilizados no estágio que darão suporte para a elaboração de um relatório descritivo-analítico.
Art. 8º As atividades complementares também consideradas como integradoras da formação do aluno, pode ocorrer em qualquer etapa do curso sendo considerada a participação do aluno em seminários, eventos, discussões temáticas, atividades acadêmicas à distância, iniciação à pesquisa, docência e extensão, trabalhos orientados de campo, publicação de artigo, elaboração de projetos de pesquisa e executivos, além de outras atividades acadêmicas a juízo do colegiado do curso.
Art. 9º Ficam aprovados todos os Apêndices referentes ao Projeto Pedagógico do Curso, parte integrante desta Resolução conforme alíneas I, II, III e IV;
I - Apêndice A - Regulamento de Estágio do Curso de Pedagogia Intercultural Indígena (Parfor), parte integrante desta Resolução;
II - Apêndice B - Regulamento do Trabalho de Conclusão do Curso de Pedagogia Intercultural Indígena (Parfor), parte integrante desta Resolução;
III - Apêndice C ? Ementário do Curso de Pedagogia Intercultural Indígena (Parfor), parte integrante desta Resolução.
IV - Apêndice D ? Corpo Docente do Curso de Pedagogia Intercultural Indígena- Licenciatura (Parfor), parte integrante desta Resolução.
Art. 10 Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 03 de maio de 2019.

CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Presidente

ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº028/2019/CONSUNIV/UEA, de 03/05/2019
Matriz Curricular do Curso de Licenciatura em Pedagogia Intercultural Indígena- PARFOR em São Paulo de Olivença
1? Módulo
Sigla Componente Curricular CR CHT CHP CHES THC PR
PIND
0104 Fundamentos de
Língua Portuguesa 4.4.0 60 0 0 60 -

PIND
0103 Fundamentos de
Ciências Sociais 4.4.0 60 0 0 60 -
PIND
0101
Fundamentos de
Ciências Biológicas 4.4.0 60 0 0 60 -
PIND
0102
Fundamentos de
Ciências Exatas 4.4.0 60 0 0 60 -
Total do 1? Módulo Letivo 16.16.00 240 00 0 240 -
2º Módulo
Sigla Componente Curricular CR CHT CHP CHES THC PR
PIND
0205 Leitura e Produção Textual I 4.4.0 60 0 0 60 -

PIND
0201 Filosofia da Educação I 4.4.0 60 0 0 60 -
PIND
0203 História Geral 4.4.0 60 0 0 60 -
PIND
0202 Geografia Geral 4.4.0 60 0 0 60 -
PIND
0206 Métodos e Técnicas de Estudo e Trabalho Científico 4.4.0 60 0 0 60 -
PIND
0204 Introdução à Antropologia 4.4.0 60 0 0 60 -
PIND
0207
Tópicos Especiais I:
Estudos Socioculturais da Comunidade 2.0.2 0 60 0 60 -
Total do 2? Módulo Letivo 26.24.02 360 60 0 420 -
3º Módulo
Sigla Componente Curricular CR CHT CHP CHES THC PR

PIND
0301 Filosofia da Educação II 4.4.0 60 0 0 60 -

PIND
0302 História da Educação
Brasileira e Amazônica 4.4.0 60 0 0 60 -

PIND
0303 Políticas Públicas e
Direitos Indígenas 4.4.0 60 0 0 60 -

PIND
0304 Psicologia Geral 4.4.0 60 0 0 60 -

PIND
0305 Sociologia da Educação 4.4.0 60 0 0 60 -
PIND
0306 Tópicos Especiais II:
Descrição da Organização Societária 2.0.2 - 60 0 60 -
Total do 3? Módulo Letivo 22.20.02 300 60 0 360 -

4º Módulo
Sigla Componente
Curricular CR CHT CHP CHES THC PR

PIND
0401 Didática Geral 4.4.0 60 0 0 60 -

PIND
0402 Psicologia da Aprendizagem 4.4.0 60 0 0 60 -
PIND
0403 Tópicos Especiais III:
Expressões Culturais da Comunidade 2.0.2 0 60 0 60 -
Total do 4? Módulo Letivo 10.08.02 120 60 0 180 -
5? Módulo
Sigla Componente
Curricular CR CHT CHP CHES THC PR
PIND
0501 Arte e Educação I 4.4.0 60 0 0 60 -
PIND
0502 Ensino de Línguas Indígenas
Aplicado aos Anos Iniciais I 4.4.0 60 0 0 60 -
PIND
0503 Epistemologia da Pesquisa 4.4.0 60 0 0 60 -
PIND
0505 Estudos Fonológicos
Aplicados ao Ensino de
Línguas Indígenas 4.4.0 60 0 0 60 -
PIND
0506 Planejamento e Avaliação em Contexto Escolar Indígena 4.4.0 60 0 0 60 -
PIND
0504 Estágio Supervisionado I 4.2.2 90 90 -
PIND
0507 Tópicos Especiais IV:
Produções de Vida da Comunidade 2.0.2 - 60 0 60 -
Total do 5? Módulo Letivo 26.22.04 300 60 90 450 -
6? Módulo
Sigla Componente
Curricular CR CHT CHP CHES THC PR
PIND
0601 Ensino de Língua Portuguesa em Comunidades Indígenas I 4.4.0 60 0 0 60 -
PIND
0602 Ensino de Línguas Indígenas Aplicado aos Anos Inicias II 4.4.0 60 0 0 60 -
PIND
0604 Fundamentos e Metodologias de História e Historiografia na Escola Indígena I 4.4.0 60 0 0 60 -
PIND
0605 Fundamentos e Metodologias do Ensino de Geografia na
Escola Indígena I 4.4.0 60 0 0 60 -
PIND
0606 Organização Curricular para as Escolas Indígenas 4.4.0 60 0 0 60 -
PIND
0603 Estágio Supervisionado II 5.2.3 120 120 -
PIND
0608 Tópicos Especiais V:
Organização do Trabalho Pedagógico e Docente do Professor Indígena 2.0.2 - 60 0 60 -
Total do 6? Módulo Letivo 27.22.05 300 60 120 480 -

7? Módulo
Sigla Componente
Curricular CR CHT CHP CHES THC PR
PIND
0705 Processos de Formação de Palavras em Línguas Indígenas 4.4.0 60 0 0 60 -
PIND
0702 Fundamentos e Metodologias de Matemática em
Escolas Indígenas I 4.4.0 60 0 0 60 -
PIND
0704 Fundamentos e Metodologias do Ensino de Geografia na
Escola Indígena II 4.4.0 60 0 0 60 -
PIND
0703 Fundamentos e Metodologias de História e Historiografia na Escola Indígena II 4.4.0 60 0 0 60 -
PIND
0701
Estágio Supervisionado III
5.2.3 0 0 120 120 -
PIND
0706 Tópicos Especiais VI:
Organização do Trabalho Pedagógico e Docente do Professor Indígena 2.0.2 0 60 0 60 -
Total do 7? Módulo Letivo 23.18.05 240 60 120 420 -
8? Módulo
Sigla Componente
Curricular CR CHT CHP CHES THC PR
PIND
0802 Ensino de Língua Portuguesa em Comunidades Indígenas II 4.4.0 60 0 0 60 -
PIND
0805 Fundamentos e Metodologia de Ciências e Saberes Indígenas I 4.4.0 60 0 0 60 -
PIND
0801
Arte e Educação II
4.4.0 60 0 0 60 -
PIND
0804 Fundamentos e Metodologias de Matemática em
Escolas Indígenas II 4.4.0 60 0 0 60 -
PIND
0806 Gestão Escolar em Contextos Indígenas 4.4.0 60 0 0 60 -
PIND
0607 Tópicos de Sintaxe Aplicados a Línguas Indígenas 4.4.0 60 0 0 60 -
PIND
0803 Estágio
Supervisionado IV 5.2.3 0 0 120 120 -
PIND
0807 Tópicos Especiais VII:
Organização e Trabalho Pedagógico e Docente do Professor Indígena ? TCC 2.0.2 0 60 0 60 -
Total do 8? Módulo Letivo 31.26.05 360 60 120 540 -

9° Módulo
Sigla Componente
Curricular CR CHT CHP CHES THC PR
PIND
0904 Ensino de Línguas Indígenas Aplicado aos Anos Iniciais III 4.4.0 60 0 0 60
PIND
0908 Teoria e Prática da Educação Infantil em Contextos Indígenas 3.2.1. 30 30 0 60

PIND
0905 Fundamentos e Metodologias de Ciências e Saberes Indígenas II 3.2.1 30 30 0 60
PIND
0903 Elaboração de Materiais Didáticos para o Ensino de Línguas 3.2.1 30 30 0 60
PIND
0909 Tópicos Especiais VIII:
Seminário de Socialização do Trabalho de Conclusão de Curso 2.0.2 - 60 0 60
PIND
0901 Educação de Jovens e Adultos 4.4.0 60 0 0 60
PIND
0906 Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS 4.4.0 60 0 0 60
PIND
0902 Educação Especial 4.4.0 60 0 0 60
PIND
0907 Paradigmas em Educação: Perspectivas Inovadoras na Amazônia 4.4.0 60 0 0 60
Total do 9° Módulo Letivo 31.26.05 390 150 0 540
Total da Matriz
Curricular inerente as
nove etapas do
Curso 212.182.30 2.610 570 450 3.630
Atividades
Complementares - - - 200
Total da Composição
Curricular
Incluindo as Atividades Complementares 212.182.30 2.610 570 450 3.830
LEGENDA: No registro dos créditos (coluna CR), onde se lê 4.4.0, lendo-se da esquerda para direita, o primeiro numeral representa o total de créditos do componente curricular, o segundo, os créditos teóricos, e o terceiro, créditos práticos. Um crédito teórico equivale a 15 horas e um crédito prático equivale a 30 horas.
CR - No de créditos PR ? Pré-Requisito
CHT - Carga Horária Teórica CHES ? Carga Horária do Estágio Supervisionado THC ? Total de Horas do Componente Curricular
Quadros 1 ? Resumo de Integralização Curricular
Curso de Licenciatura em Pedagogia Intercultural Indígena ? PARFOR em São Paulo de Olivença
Módulos Letivos Nº Créditos CHT CHP CHES THC
1? Módulo 16.16.00 240 0 0 240
2? Módulo 26.24.02 360 60 0 420
3? Módulo 22.20.02 300 60 0 360
4? Módulo 10.08.02 120 60 0 180
5? Módulo 26.22.04 300 60 90 450
6? Módulo 27.22.05 300 60 120 480
7? Módulo 23.18.05 240 60 120 420
8? Módulo 31.26.05 360 60 120 540
9? Módulo 31.26.05 390 150 0 540
Total da Matriz Curricular 212.182.30 2.610 570 450 3.630
Atividades complementares
(NEI) 0 0 0 0 200
Total da Composição Curricular dos nove Módulos Letivos 212.182.30 2.610 570 450 3.830