Portarias Nº 1099, 1120, 1121, 1122, 1123, 1124, 1125, 1126, 1127, 1128, 1132, 1148, 1155, 1156, 1157, 1158 e 1159.

Errata na Portaria Nº 796, Portarias Nº 1092, 1100, 1101, 1102, 1103, 1104, 1105, 1106, 1107, 1108, 1109, 1110, 1112, 1113, 1114, 1115, 1116, 1117, 1118 e 1119.

Republicação da Port.Nº 791/20109, Portarias Nº 981, 1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1059, 1060, 1061, 1065, 1066 e 1067.

Republicação da Port. 503/2019, Portarias Nº 962, 963, 964, 965, 967, 968, 969, 970, 976, 977, 978, 979, 985, 988, 989, 990, 991, 992, 994, 999, 1000, 1001, 1002, 1003, 1006, 1007 e 1010/2019 - GR/UEA.

Errata na Port. 796, Portarias nº 912, 923, 924, 928, 929, 930, 931, 932, 933, 934, 935, 936, 940, 941, 942, 943, 944, 945, 946, 947, 948, 949, 950, 951 e 952/2019 - GR/UEA;

Errata a Port. 820, Portarias nº 865, 868, 869, 870, 880, 881, 885, 886, 889, 890, 891, 892/2019 - GR/UEA

Errata Port. 689/2019 - GR/UEA, (*) Port. 796/2019 - GR/UEA, portarias 810, 819 a 823, 827,830,832,833,835,836,838 a 840, 845 a 862/2019 - GR/UEA

Errata Port. 624/2019 - GR/UEA, portarias 765 a 769, 771 a 775, 791 a 796, 801 e 802/2019 - GR/UEA.

Portarias 671, 672, 674, 677, 679 a 691/2019 - GR/UEA.

Errata na Portaria 503/2019, 510/2019, 620/2019 - GR/UEA, portarias 740, 741, 743, 744, 746 a 757/2019 - GR/UEA.

Portarias 655, 662 a 665, 704, 707 a 721, 723, 724, 731 a 734/2019 - GR/UEA.

Errata nas portarias 236/2018, 237/2018 e 594/2019 - GR/UEA, portarias 605, 619 a 624, 629, 638 a 650/2019 - GR/UEA.

Errata na Portaria 363/2019 - GR/UEA, portarias 479, 489, 529 a 534, 536 e 540, 593 a 599, 602 a 604, 606 a 611/2019 - GR/UEA.

Portarias 459 a 462, 488, 490, 503 a 510, 512 a 528, 541 a 545, 550 a 552, 564 a 573/2019 - GR/UEA.

Portarias 427, 432, 440, 441, 443, 447 a 454, 456 a 458/2019 - GR/UEA.

Portarias 341, 343, 347, 359, 362, 363, 364, 367 a 372, 388, 405 a 412, 414 a 417/2019 - GR/UEA.

Errata na Portaria 262, 266, 274, 305 e 306/2019 - GR/UEA, port. 391 a 393/2019 - GR/UEA.

Portarias 278 a 280, 283 a 289, 291, 295, 303 a 315, 326, 327, 332, 381 a 383/2019 - GR/UEA.

Portarias 213, 215, 224, 233, 236 a 274/2019 - GR/UEA

Portarias 191 a 193, 195, 209/2019 - GR/UEA

Erratas portaria 139/2019 e 144/2019 - GR/UEA, portarias 171 a 173, 175, 179, 182 a 185/2019 - GR/UEA.

Portarias 131, 136 a 140, 142 a 144, 151, 153, 156 a 161/2019 - GR/UEA.

Portarias 040, 041, 043, 044, 046, 048 a 068, 070, 075 a 083, 087, 090 a 097, 114 a 118, 121/2019 - GR/UEA.

Portarias 1048/2018, 002 a 007, 009 a 011, 014, 018 a 025/2019 - GR/UEA.

RESOLVE: REVOGAR a contar de 21/01/2019, a Portaria n° 1096/2015- GR/UEA, na qual indicava a Profa. PATRICIA FORTES ATTADEMO FERREIRA para responder pela Coordenação de Legislação e Normas da Pró-Reitoria de Graduação ? PROGRAD.

CONSIDERANDO o objeto administrativo n° 2019/00005873;
RESOLVE: I ? INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas ? UEA, a denúncia de irregularidade administrativa.

CONSIDERANDO o objeto administrativo n° 2017/00025449;
RESOLVE: I ? INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas ? UEA, a denúncia administrativa.

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso IV, ao(s) servidor(es):

CONSIDERANDO o objeto administrativo n° 2018/00017122;
RESOLVE: I ? INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas ? UEA, a denúncia de irregularidade administrativa.

RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 622.112,00 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS MIL E CENTO E DOZE REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2019.

RESOLVE: CONCEDER o pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2018/2019

CONSIDERANDO a indicação do Diretor da Escola Superior de Tecnologia, Processo n° 2018/00032427;
RESOLVE: DESIGNAR ao docente em estágio probatório listado, o docente tutor respectivo:
Docente em Estágio Probatório - Docente Tutor
Carly Pinheiro Trindade - Antônio Geraldo Harb

CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2019/00005602;
RESOLVE: I.CONSIDERAR DISPENSADA a servidora efetiva CLEUSA SUZANA OLIVEIRA DE ARAÚJO da Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 01/02/2019;
II. CONSIDERAR DESIGNADA, a servidora efetiva ROSILENE GOMES DA SILVA FERREIRA

CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2019/00002158;
RESOLVE: I. CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo JOSÉ VICENTE DE SOUZA AGUIAR, da Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 01/04/2019;
II. CONSIDERAR DESIGNADO o servidor efetivo MAURO GOMES DA COSTA.

RESOLVE: CONCEDER Adicional de Localidade ao professor universitário Welligton André da Silva.

CONSIDERANDO o objeto administrativo n° 2018/00039939;
RESOLVE: I ? INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas ? UEA, a denúncia de irregularidade administrativa

CONSIDERANDO o objeto administrativo n° 2018/00011161;
RESOLVE: I ? INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas ? UEA, a denúncia de irregularidade administrativa

CONSIDERANDO o objeto administrativo n° 2017/00032035;
RESOLVE: I ? INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas ? UEA, a denúncia de irregularidade administrativa.

CONSIDERANDO o objeto administrativo n° 2017/00028674;
RESOLVE: I ? INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas ? UEA, a denúncia de irregularidade administrativa.

CONSIDERANDO o que consta no Decreto nº 36.617 datado de 04.01.2016 e processo nº 2019/00004868;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa desempenho em favor do Téc. Nível Médio CLAUDEMIR NÉLIO DE SOUZA CAVALCANTE

CONSIDERANDO o que consta no Decreto nº 36.617 datado de 04.01.2016 e processo nº 2018/00032045;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa ao Prof. MSc. VALDEMIR DE OLIVEIRA.

CONSIDERANDO o que consta no Decreto nº 36.617 datado de 04.01.2016 e processo nº 2018/00031754;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa ao Prof. Dr. ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO.

CONSIDERANDO o que consta no Decreto nº 36.617 datado de 04.01.2016 e processo nº 2019/00001265;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa a Profa. MSc. SILVIA VIVIANE OLIVEIRA CARVALHO.

CONSIDERANDO o que consta no Decreto nº 36.617 datado de 04.01.2016 e processo nº 2018/00029663;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa a Profa. Dra. MARIA DE NAZARE CORREA DA SILVA.

CONSIDERANDO o que consta no Decreto nº 36.617 datado de 04.01.2016 e processo nº 2019/00000276;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa ao Prof. Dr. JOSÉ CAMILO RAMOS DE SOUZA.

CONSIDERANDO o que consta no Decreto nº 36.617 datado de 04.01.2016 e processo nº 2018/00035256;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa ao Prof. Dr. LUCIANO BALBINO DOS SANTOS.

CONSIDERANDO o que consta no Decreto nº 36.617 datado de 04.01.2016 e processo nº 2018/00033857;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa a Profa. Dra. LILIANE COELHO DA ROCHA

CONSIDERANDO o que consta no Decreto nº 36.617 datado de 04.01.2016 e processo nº 2019/00000437;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa ao Prof. Dr. PAULO CÉSAR DINIZ DE ARAÚJO.

CONSIDERANDO o que consta no Decreto nº 36.617 datado de 04.01.2016 e processo nº 2018/00030261;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa a Profa. Msc. JOELMA MONTEIRO DE CARVALHO.

CONSIDERANDO o que consta no Decreto nº 36.617 datado de 04.01.2016 e processo nº 2018/00028434;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa a Profa. Msc. JOELMA MONTEIRO DE CARVALHO

CONSIDERANDO o objeto administrativo n° 2018/00013102;
RESOLVE: I ? INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas ? UEA, a denúncia de irregularidade no aproveitamento de disciplinas pelo discente de matrícula n° 1219020007 e demais fatos conexos.

CONSIDERANDO o objeto administrativo n° 2018/00025586;
RESOLVE: I ? INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas ? UEA, a denúncia de irregularidade no aproveitamento de disciplinas pelo discente de matrícula n° 1863020001 e demais fatos conexos.

CONSIDERANDO o objeto administrativo n° 2018/00019662;
RESOLVE: I ? INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas ? UEA, a denúncia de irregularidade administrativa.

CONSIDERANDO o objeto administrativo n° 2018/00002914;
RESOLVE: I ? INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas ? UEA, a denúncia de irregularidade administrativa.

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 2018/00011289
RESOLVE: CONCEDER Adicional de Localidade Wenelândia Marcia Bruno dos Santos.

CONSIDERANDO a outorga de grau a ser realizada em Parintins, nos dias 03 e 04 de abril de 2019.
RESOLVE: DELEGAR competência à Profa. FRANCISCA KEILA DE FREITAS AMOEDO, Coordenadora de Qualidade do Centro de Estudos Superiores de Parintins, para conferir grau aos concluintes.

RESOLVE: Divulgar a ordem de classificação final do Aditamento N. 04/2019 ao Edital de Credenciamento Nº 01/2015-GR/UEA

RESOLVE: ABRIR, no período de 25/03/2019 a 03/04/2019, o prazo de inscrição para Credenciamento de Profissionais Tradutores e Intérpretes de Libras para o Centro de Estudos Superiores de Tefé ? CEST/UEA.

CONSIDERANDO a solicitação, por meio do processo nº 2019/00008314.
RESOLVE: CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em História, modular, em Boa Vista do Ramos/AM, vinculado ao CESP/UEA, com efeito retroativo a contar de 13/08/2018.

CONSIDERANDO, a necessidade de constituir Comissão para a execução de todas as etapas referente ao Credenciamento de profissionais tradutores/intérpretes de Libras no Centro de Estudos Superiores de Tefé ? CEST/UEA;
RESOLVE: DESIGNAR os servidores abaixo, para comporem a Comissão de Seleção, Acompanhamento e Avaliação do Processo de Credenciamento para Tradutor/intérprete de Libras.

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 2018/00030064-UEA, datado de 25/10/2018,
RESOLVE: CONSIDERAR AUTORIZADO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento da senhora PATRICIA DO ROSARIO REIS.

RESOLVE: INCLUIR na escala de féria da Universidade do Estado do Amazonas para o exercício de 2019.

CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº 029/2019-PROEX/UEA, datado de 11/03/2019,
RESOLVE: LOTAR a contar de 11/03/2019, o servidor desta Universidade, JOSÉ MESSIAS COSTA DE AZEVEDO, cargo efetivo de Profissionais de Áreas Humanas e Sociais ? 4ª Classe, do Gabinete do Vice-Reitor para a Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários.

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 2019/00003267-UEA, datado de 12/02/2019,
RESOLVE: CONCEDER, 3 (três) meses de Licença Especial ao servidor MIGUEL ÂNGELO DA COSTA ANTONY

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 2019/00002791-UEA, de 06/02/2019,
RESOLVE: CONSIDERAR CONCEDIDO, 03 (três) meses de Licença Especial ao Professor ROBERTO HIGINO PEREIRA DA SILVA

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 2018/00035082-UEA, datado de 14/12/2018,
RESOLVE: CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento do Senhor MARCOS ROBERTO DOS SANTOS

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 2019/00004654-UEA, datado de 25/02/2019;
RESOLVE: CONCEDER, 02 (dois) meses de Licença Especial ao Servidor JULIA LIMA GARCIA.

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 2019/00001774-UEA, datado de 24/01/2019,
RESOLVE: CONSIDERAR PRORROGADO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento do Senhor FERNANDO SOARES COUTINHO.

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 2019/00003244-UEA, datado de 12/02/2019,
RESOLVE: CONCEDER, 09 (nove) meses de Licença Especial ao servidor EUDES JOAO LEITE NOGUEIRA.

CONSIDERANDO o Processo nº 2018/00016410 e o Edital nº 031/2019, que trata do Processo Seletivo Simplificado para o Curso de Matemática Presencial Mediado por Tecnologia da Escola Normal Superior.
RESOLVE: I ? CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado, para preenchimento de 17(dezessete) vagas
II? COMPOR a Comissão Realizadora

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 2018/00018088, de 04/07/2018,
RESOLVE: CONCEDER Adicional de Localidade ao professor universitário Richardson Alves de Almeida.

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 2018/00012536-UEA, datado de 03/05/2018,
RESOLVE: CONSIDERAR PRORROGADO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento da Senhora MEIREANE RODRIGUES RIBEIRO

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 2018/00022663-UEA, datado de 20/08/2018,
RESOLVE: CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento da Senhora VANESSA BENITES BORDIN.

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2018/00023483-UEA, datado de 28/08/2018,
RESOLVE: CONCEDER, 02 (dois) anos de Licença para Tratamento de Interesses Particular a Professora JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA

CONSIDERANDO a solicitação, por meio do processo nº 2018/00025140.
RESOLVE: CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em Matemática

RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Acadêmica Institucional (CAI) do Curso de Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação referente ao ano acadêmico 2019

CONSIDERANDO o objeto administrativo n° 2018/00001327;
RESOLVE: I ? INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas ? UEA, a denúncia de irregularidade no aproveitamento de disciplinas pelo discente de matrícula n° 1122020029 e demais fatos conexos.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa de desempenho eventual de atividade administrativa nos cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa desempenho em favor do servidor CLAUDEMIR NELIO DE SOUZA CAVALCANTE

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa de desempenho eventual de atividade administrativa nos cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa desempenho em favor do Téc. Nível Médio CLAUDEMIR NÉLIO DE SOUZA CAVALCANTE.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa de desempenho eventual em favor de RAINNER DOS SANTOS SILVA

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa ao Prof.. Msc. FELICIANO CÂNDIDO PARENTE.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa de desempenho eventual de atividade administrativa nos cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa desempenho em favor do servidor MARCOS PAULO MACHADO DE OLIVEIRA.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa de desempenho eventual de atividade administrativa nos cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa desempenho em favor do servidor CLAUDEMIR NELIO DE SOUZA CAVALCANTE.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa de desempenho eventual de atividade administrativa nos cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa desempenho em favor do Téc. Nível Médio CLAUDEMIR NÉLIO DE SOUZA CAVALCANTE.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa a Profa. Msc. FRANCISCA KEILA DE FREITAS AMÔEDO, na qual ministrou a disciplina Psicologia da Educação, CH 60, no Curso Superior de Licenciatura em Física, em Maués/AM, no período de 19/11 a 07/12/2018, no valor de R$ 6.912,00.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa desempenho em favor do servidor MARCOS PAULO MACHADO DE OLIVEIRA, referentes a atividades administrativas, no Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campo, em Manaus/AM, no período de 01/01 a 31/11/2019, no valor de R$ 1.863,00.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa ao Prof. Msc. VIRGÍLIO BANDEIRA DO NASCIMENTO FILHO.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa a Profa. Msc. POLIANNY ALMEIDA LIMA, na qual ministrou a disciplina Informática Básica, CH 30, no Curso Superior de Tecnologia em Agrimensura, em Presidente Figueiredo/AM, no período de 16/10 a 20/10/2018, no valor de R$ 4.320,00.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa a Profa. Dra. EDINELZA MACEDO RIBEIRO, na qual ministrou a disciplina Produção e Avaliação de Materiais Didáticos, CH 90, no Curso Superior de Licenciatura em Letras, em Maués/AM, no período de 21/05 a 09/06/2018, no valor de R$ 16.830,00.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa ao Prof. Dr. JOSÉ ANTÔNIO VEJA SERRANO, no qual ministrou a disciplina Fundamentos de Química Geral, CH 60, no Curso de Tecnologia em Produção Pesqueira, em Eirunepé/AM, no período de 26/11 a 14/12/2018, no valor de R$ 7.923,00.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa ao Prof. Dr. Isaque dos Santos Sousa, no qual ministrou a disciplina Evolução do Pensamento Geográfico, CH 60, no Curso de Licenciatura em Geografia, em Ipixuna/AM, no período de 08/09 a 21/09/2018, no valor de R$ 5.610,00.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa a Profa. Msc. POLIANNY ALMEIDA LIMA, na qual ministrou a disciplina Informática Básica, CH 30, no Curso Superior de Tecnologia em Agrimensura, em Presidente Figueiredo/AM, no período de 16/10 a 20/10/2018, no valor de R$ 4.320,00.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa ao Prof. Msc. JOSÉ DE ALCANTARA FILHO, no qual ministrou a disciplina Estatística Aplicada a Geografia, CH 60, no Curso de Licenciatura em Geografia, em Ipixuna/AM, no período de 13/10 a 26/10/2018, no valor de R$ 6.912,00.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa de desempenho eventual de atividade administrativa nos cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa desempenho em favor do servidor RUAN PAULO AMORIM DE AMORIM.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa a Profa. Dra. LUCINETE GADELHA DA COSTA.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa de desempenho eventual de atividade administrativa nos cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa desempenho em favor do servidor RUAN PAULO AMORIM DE AMORIM

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa ao Prof. Dr. MAURO GOMES DA COSTA.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa ao Prof. Dr. LUCIANO BALBINO DOS SANTOS.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa ao Prof. Msc. JOSÉ LUIZ NUNES DE MELLO, no qual ministrou a disciplina Fundamentos de Matemática, CH 60, no Curso de Tecnologia em Mineração, em Barcelos/AM, no período de 17/09 a 27/09/2018, no valor de R$ 8.640,00.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa a Profa. Msc. DILCE PIO NASCIMENTO, na qual ministrou a disciplina Teoria da Literatura I, CH 60, no Curso Superior de Licenciatura em Letras, em Presidente Figueiredo/AM, no período de 17/09 a 05/10/2018, no valor de R$ 7.776,00.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa ao Prof. Dr. MAXIMO ALFONSO RODRIGUES BILLACRES, no qual ministrou a disciplina Empreendedorismo Social, CH 45, no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, em Tabatinga/AM, no período de 11/12 a 21/12/2018, no valor de R$ 8.415,00.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa ao Prof. Esp. MARCUS LÚCIO DE SOUSA, no qual ministrou a disciplina Química Geral, CH 75, no Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, em Ipixuna/AM, no período de 17/08 a 07/09/2018, no valor de R$ 8.079,50.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa a Profa. Dra. REGINA YANAKO MORIYA.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa ao Prof. Msc. JOSÉ LUIZ NUNES DE MELLO, no qual ministrou a disciplina Fundamentos de Física, CH 60, no Curso de Tecnologia em Mineração, em Barcelos/AM, no período de 28/09 a 10/10/2018, no valor de R$ 8.640,00.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa a Profa. Msc. SILVIA VIVIANE OLIVEIRA CARVALHO, na qual ministrou a disciplina Fundamentos da Matemática, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Agrimensura, em Carauari/AM, no período de 17/09 a 24/09/2018, no valor de R$ 6.912,00.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa em favor da Profa. Dra. PATRÍCIA DE SOUZA PINTO HIDALGO

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa de desempenho eventual de atividade administrativa nos cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa desempenho em favor do servidor RUAN PAULO AMORIM DE AMORIM.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa de desempenho eventual de atividade administrativa nos cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa desempenho em favor do servidor ANDERSON NASCIMENTO DE SÁ.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa ao Prof. Esp. CLÁUDIO DE OLIVEIRA SANTOS, no qual ministrou a disciplina Informática Aplicada, CH 45, no Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, em São Gabriel da Cachoeira/AM, no período de 05 a 12/12/2018, no valor de R$ 3.955,00.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa de desempenho eventual de atividade administrativa nos cursos de graduação de oferta especial
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa desempenho em favor de RUAN PAULO AMORIM DE AMORIM.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa ao Prof. Msc. MÁXIMO ALFONSO RODRIGUES BILLACRÊS, no qual ministrou a disciplina Estágio Supervisionado I, CH 210, no Curso de Licenciatura em Geografia, em Eirunepé/AM, no período de 01/05 a 19/05/2018, no valor de R$ 30.240,00.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa ao Prof. Dr. DJALMA DA SILVA PEREIRA, no qual ministrou a disciplina Fundamentos de Química Geral, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Produção Pesqueira, em Manicoré/AM, no período de 03/12 a 20/12/2018, no valor de R$ 5.616,00.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa ao Prof. Dr. ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO, no qual ministrou a disciplina Metodologia Científica CH 60, no Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental, em Manacapuru/AM, no período de 20/11 a 01/12/2018, no valor de R$ 11.220,00.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE: AUTORIZAR a Profa. Dra. KIKI PINHEIRO MELO BRAGA, na qual ministrou a disciplina Química Geral, CH 45, no Curso Superior de Tecnologia em Mineração, em Presidente Figueiredo/AM, no período de 24/10 a 31/10/2018, no valor de R$ 5.610,00.

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 2017/00034064-UEA, datado de 20/12/2017,
RESOLVE: AUTORIZAR, nos termos do artigo 74, da Lei nº Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986, o afastamento da Senhora BELISA MARIA LOPES MAGALHÃES

CONSIDERANDO a outorga de grau especial a ser realizada em Tefé, no dia 30 de março de 2019, dos cursos: Licenciatura em História (Maraã), Licenciatura em Pedagogia (Alvarães) e Engenharia Florestal (Itacoatiara),
RESOLVE: DELEGAR competência ao Prof. Luiz Augusto Reis Caxeixa, Diretor do Centro de Estudos Superiores de Tefé, para conferir grau aos concluintes.

CONSIDERANDO a realização de outorga de grau dos cursos Licenciatura em Ciências da Religião, Licenciatura em História, Segunda Licenciatura em Geografia, Licenciatura em Geografia e Licenciatura em Letras,
RESOLVE: DELEGAR competência aos Professores para conferir grau

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 2018/00015595, de 29/05/2018,
RESOLVE: CONCEDER Adicional de Localidade ao professor universitário João Bosco Martins D´Ávila.

CONSIDERANDO o que consta do Processo n° 2019/00000865, datado de 11/01/2019,
RESOLVE: LOTAR, a contar de 10/01/2019, a servidora desta Universidade, FABIOLA SILVA DE ALENCAR RODRIGUES

RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Local de Avaliação e Classificação do Processo de Seletivo para ocupação das vagas ofertadas no Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campo: Luciane Gadelha da Costa, Marcelo Carvalho Tavares, João da Mata Libório Filho, Cheônia Farias da Silva.

RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Execução e Acompanhamento do Processo de Seleção para ocupação das vagas ofertadas no Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campo:Adriana Beatriz Silveira Pinto, Patrícia Fortes Attademo Ferreira, Luiz Antônio de Verçosa.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o docente a seguir relacionado, no estágio probatório e declará-lo estável Arteiro Queiroz Monteiro

CONSIDERANDO o que consta na Nota Técnica Nº 001/2018-PJ/UEA;
RESOLVE: ESTABELECER o valor para efeito de pagamento de bolsa de ensino aos professores abaixo relacionados, que atuam como Coordenadores nos Cursos de Graduação, oferta especial, a contar de fevereiro de 2019.

CONSIDERANDO a necessidade de designação de Coordenadores para atuarem nos Cursos de Oferta Espacial da Universidade do Estado do Amazonas; RESOLVE: INDICAR a professora abaixo relacionada para atuar como Coordenadora Pedagógica, do Curso de Licenciatura em Matemática, de oferta especial, em 17 municípios, oferecidos por esta Universidade

RESOLVE: DESIGNAR o docente Ranniery Mazzilly Silva de Souza para a Coordenação Pedagógica do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial ? Presencial Mediado por Tecnologia, de oferta especial, em 32 Municípios, vinculado a ESO/UEA, em substituição ao docente André Luiz Nunes Zogahib, a contar de 01/02/2019.

RESOLVE: DESIGNAR a docente Kelly Alves Marães de Almeida para a Coordenação Geral do Curso de Licenciatura em Matemática ? Modular Presencial, de oferta especial, no município de Presidente Figueiredo, vinculado a ENS/UEA, em substituição a docente Geraldine Silveira, a contar de 01/02/2019.

CONSIDERANDO os Ofícios nº 0285/2018 e nº 00286/2018 ? GS/SEINFRA
RESOLVE: CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura-SEINFRA, no valor total de R$ 4.667.860,50 (Quatro milhões seiscentos e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos).

CONSIDERANDO a realização de outorga de grau do Curso de Licenciatura em História, de oferta especial nos munícipios de Maraã e Uarini, nos dias 12 e 15 de março de 2019, respectivamente;
RESOLVE: DELEGAR competência ao Prof. Diego Omar da Silveira, Coordenador do referido curso, para conferir grau aos concluintes.

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2019/00004897
RESOLVE:ALTERAR a titulação de Mestre, Classe ? Assistente, Nível D para Doutor, Classe ? Adjunto, Nível A, do Professor Universitário Marcos André Ferreira Estácio.

CONSIDERANDO a solicitação, por meio do processo nº 2018/00020087.
RESOLVE: CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Educação Física.

CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos e o que consta no Processo nº 2019/00002181
RESOLVE:INDICAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, no período de 04/01/2019 a 04/01/2021;

CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2019/00002770;
CONSIDERAR DISPENSADA a servidora efetiva Taís Batista Fernandes Braga.
CONSIDERAR DESIGNADO, o servidor efetivo Denison Melo de Aguiar.

CONSIDERANDO a análise técnica da Pró-Reitoria de Planejamento acerca de vagas disponíveis para publicação;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2019/00004894;
RESOLVE: I ? ESTABELECER a seguinte distribuição de vaga: Escola Superior de Ciências da Saúde 1

CONSIDERANDO a análise técnica da Pró-Reitoria de Planejamento acerca de vagas disponíveis para publicação;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2019/00004898;
RESOLVE: I ? ESTABELECER a seguinte distribuição de vaga: Escola Superior de Tecnologia 1

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2019/00004170,
RESOLVE: I ? CONSIDERA AUTORIZADO, nos termos dos artigos 25 e 27, da Lei nº 3.098 de 13/12/2006, o afastamento do Senhor, RICARDO RIOS MONTEIRO DO CARMO.

CONSIDERANDO a outorga de grau dos alunos do Curso de Tecnologia em Petróleo e Gás, de oferta especial no munícipio de Carauari, a ser realizada no dia 11 de março de 2019;
RESOLVE: DELEGAR COMPETÊNCIA ao Gerente do Núcleo de Ensino Superior de Carauari, Prof. Francisco Agnaldo Melo Silva, para conferir grau aos concluintes do referido curso.

RESOLVE: I - INCLUIR na escala de férias da Universidade do Estado do Amazonas para o exercício de 2019 FABIOLA SILVA DE ALENCAR RODRIGUES, SILVANE AMORIM DE ALMEIDA.

RESOLVE: I - CRIAR- O Grupo de Trabalho do ?Observatório de Turismo da UEA?, para estruturar legal e administrativamente o Observatur-UEA com a
finalidade de estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas, no intuito de produção e difusão de informações primárias e secundárias da atividade turística do Amazonas em plataforma web de acesso gratuito.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estagio Probatório da Escola Normal Superior desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o docente a seguir relacionado, no estagio probatório e declara-lo estável Hector Henrique Ferreira Koolen.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estagio Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o docente a seguir relacionado, no estagio probatório e declará-lo estável Marco Antônio Cruz Rocha.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estagio Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR a docente a seguir relacionada, no estagio probatório e declará-la estável Anete Leda de Oliveira Martins

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estagio Probatório da Escola Normal Superior desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR a docente a seguir relacionada, no estagio probatório e declará-la estável Maria Evany do Nascimento.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estagio Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR a docente a seguir relacionada, no estagio probatório e declará-la estável Elaine Cristina Santana Cordovil

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estagio Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o docente a seguir relacionado, no estagio probatório e declará-lo estável Pedro Paulo Dias Ribeiro.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estagio Probatório da Escola Normal Superior desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR a docente a seguir relacionada, no estagio probatório e declara-la estável Elaine Pereira Andreatta

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estagio Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR a docente a seguir relacionada, no estagio probatório e declará-la estável Naelka Sarmento

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estagio Probatório da Escola Normal Superior desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o docente a seguir relacionado, no estagio probatório e declara-lo estável Alessandro Monteiro de Menezes.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estagio Probatório da Escola Normal Superior desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o docente a seguir relacionado, no estagio probatório e declara-lo estável Leandro Barreto Dutra.

ESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estagio Probatório da Escola Normal Superior desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR a docente a seguir relacionada, no estagio probatório e declará-la estável Selma Souza de Oliveira

CONSIDERANDO o que consta no Memorando n° 053/2019 ? CRH/PROPLAN/UEA;
RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados: I ? CONCEDER: LICENÇA MÉDICA, LICENÇA MATERNIDADE.

CONSIDERANDO o que consta nos Processos n° 2015/00021296 e n° 2017/00030743.
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 006/2019 ? Comissão de Sindicância;
RESOLVE: PRORROGAR, os poderes conferidos à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, concedidos inicialmente pela Portaria nº 982/2018 ? GR/UEA (DOE de 06/12/2018), por mais 30 (trinta) dias, a contar de 02/03/2019.

CONSIDERANDO o que consta nos Processos n° 2017/00030808 e n° 2017/00030743.
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 006/2019 ? Comissão de Sindicância;
RESOLVE: PRORROGAR, os poderes conferidos à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, concedidos inicialmente pela Portaria nº 983/2018 ? GR/UEA (DOE de 06/12/2018), por mais 30 (trinta) dias, a contar de 02/03/2019.

CONSIDERANDO o objeto administrativo n° 2019/00001413,
RESOLVE: I ? INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas ? UEA, a denúncia de irregularidade administrativa.

CONSIDERANDO a necessidade de organizar a recepção e análise de documentos dos candidatos, com vista à efetivação da seleção,
RESOLVE: I-CONSTITUIR a Comissão de Análise de Documentos de Seleção de Professores Formador, objeto do Edital N° 014/2019 ? GR/UEA, com a seguinte composição

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 2013/00041826
RESOLVE: DIVULGAR a classificação final do credenciamento do Aditamento n° 15/2018-GR/UEA ao Edital de Credenciamento nº 01/2014-GR/UEA para a composição do Programa de Tutoria da UEA no Município de Novo Aripuanã.

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2018/00032559, de 21/11/2018:
RESOLVE: RELOTAR, a contar de 22/02/2019, a servidora efetiva pertencente ao Quadro de Técnico Administrativo desta Universidade, JORZIMEIRE RIBEIRO DE MEDEIROS MARTINS

RESOLVE: I. CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo Ricardo Tavares de Albuquerque,da Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, a contar de 16/01/2019;
II. CONSIDERAR DESIGNADA, a servidora efetiva Taís Batista Fernandes Braga, para exercer a Função Gratificada mencionada no item I, na Escola Superior de Ciências Sociais, a contar de 01/03/2019.

CONSIDERANDO o artigo 2º da Resolução Nº. 028/2010 ? CONSUNIV;
CONSIDERANDO a indicação do Diretor da Escola Superior de Ciências Sociais, Processo nº 549174;
RESOLVE: DESIGNAR aos docentes em estágio probatório listados, os docentes tutores respectivos:

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 2019/00001954-UEA, datado de 25/01/2019,
RESOLVE: CONSIDERAR AUTORIZADO, com base nos arts. 27 e 28, da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da OAB), c/c o art. 38, I a III, da Constituição Federal/1988, o afastamento do senhor ETÃ PEREIRA CASTELO BRANCO,

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 2018/00019095-UEA, datado de 16/07/2018,
RESOLVE: CONSIDERAR AUTORIZADO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento do Senhor JEFFERSON AUGUSTO SANTANA RIBEIRO.

CONSIDERANDO o que consta do Processo n° 2019/00000677 de 10/01/2019;
RESOLVE: ALTERAR a titulação de Mestre, Classe ? Assistente, Nível D para Doutor, Classe ? Adjunto, Nível A, da Professora Universitária GLAUBÉCIA TEIXEIRA DA SILVA, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Artes e Turismo, desta Universidade, a contar 10/01/2019.

CONSIDERANDO a indicação do Diretor do Centro de Estudo Superior de Itacoatiara;
RESOLVE: DESIGNAR aos docentes em estágio probatório listados, os docentes tutores respectivos:
Docente em Estágio Probatório - Docente Tutor
Iane Barroncas Gomes - Elisangela Silva de Oliveira
Daniel Ferreira Campos - Deolinda Lucianne Ferreira Garcia

CONSIDERANDO a indicação do Diretor da Escola Superior de Tecnologia, Processo nº 2018/00032425;
RESOLVE: DESIGNAR ao docente em estágio probatório listado, o docente tutor respectivo:
Docente em Estágio Probatório - Docente Tutor
Alessandro de Souza Bezerra - Joésia Moreira Julião Pacheco

CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do Processo nº 2019/00003330-UEA, de 12/02/2019;
RESOLVE: DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da servidora ROSANGELA DE OLIVEIRA SOUZA.

CONSIDERANDO o que consta do Processo n° 2018/00035005 de 14/12/2018.
RESOLVE: ALTERAR a titulação de Mestre, Classe ? Assistente, Nível C para Doutor, Classe ? Adjunto, Nível A, da Professora Universitária GISELLE DESIDERI TINO BARBOSA FERREIRA, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta Universidade, a contar 14/12/2018.

CONSIDERANDO o que consta do Processo n° 2018/00029845 de 19/10/2018.
RESOLVE: ALTERAR a titulação de Especialista, Classe ? Auxiliar, Nível C para Mestre, Classe ? Assistente, Nível A, do Professor Universitário BRUNO MONÇÃO PAOLINO, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta Universidade, a contar de 19/10/2018.

CONSIDERANDO o que consta do Processo n° 2018/00008260 de 21/03/2018.
RESOLVE: ALTERAR a titulação de Mestre, Classe ? Assistente, Nível A para Doutor, Classe ? Adjunto, Nível A, da Professora Universitária VANISE CAMPOS GOMES AMARAL, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta Universidade, a contar 21/03/2018.

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 2019/00000051-UEA, datado de 02/01/2019.
RESOLVE: AUTORIZAR, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento da Sra. ANDREZZA BELOTA LOPES MACHADO.

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 2018/00035276-UEA, de 18/12/2018.
RESOLVE: CONSIDERAR CONCEDIDO 03 (três) meses de Licença Especial ao Professor DIOGO ARTUR BIANCO NAVIA.

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 2018/00025670-UEA, de 19/09/2018.
RESOLVE: CONSIDERAR CONCEDIDO 06 (seis) meses de Licença Especial a Professora FABIANA LUCENA OLIVEIRA.

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 2018/00035081-UEA, datado de 14/12/2018.
RESOLVE:CONSIDERAR CONCEDIDO, n o afastamento da Senhora. ALINE CRISTINA OLIVEIRA DAS NEVES.

CONSIDERANDO o teor do Despacho exarado pelo Procurador-Chefe desta Universidade exarado nos autos do Processo UEA n. 2019/00004833;
CONSIDERANDO a gravidade das denúncias apresentadas em face do docente Laércio Augusto Guedes de Almeida;
RESOLVE: AFASTAR cautelarmente o mencionado servidor das suas atividades laborativas pelo período de 90 (noventa) dias.

RESOLVE: CONCEDER Adicional de Localidade a servidora efetiva desta Universidade Elonisia Paulino dos Santos.

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2018/00019399 - UEA, datado de 17/07/2018;
RESOLVE: CONSIDERA CONCEDIDO 03 (três) meses de Licença Especial a Professora ELIONE DOS SANTOS FERREIRA, matrícula n° 148.973-9F, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº. 1.762, de 14 de novembro de 1986, no período de 01/09 a 30/11/2018, correspondente ao quinquênio de 08/11/2011 a 08/11/2016.

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2018/00011567, datado de 24/04/2018;
RESOLVE: PROMOVER o professor VICTOR ENRIQUE VERMEHREN VALENZUELA, matrícula nº 119.968-4C, do cargo de Professor Adjunto Nível B, para Professor Adjunto Nível C, a contar de 03/01/2015; Professor Adjunto Nível D, a contar de 03/01/2017.

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2018/00007556-UEA, datado de 15/03/2018;
RESOLVE: PROMOVER o professor ALEXANDRE AUGUSTO GUEDES GUIMARÃES, matrícula nº 146.474-4B, do cargo de Professor Assistente Nível A, para Professor Adjunto Nível A, a contar de 01/01/2018

CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2019/00000352 - UEA;
RESOLVE: I. DESIGNAR para responderem pelo Comitê ? CMABio, sem ônus, os membros abaixo relacionados:

CONSIDERANDO o que consta no Decreto nº 36.617 datado de 04.01.2016 e processo nº 2018/00029734;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa ao Prof. Esp. LUIZ SÉRGIO DE OLIVEIRA BARBOSA

RESOLVE: CONSIDERAR CONCEDIDO, 01 (um) mês de Licença Especial a servidora CRISTIANE GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula nº 202.752-6A, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 01/11 a 30/11/2018, correspondente ao quinquênio de 09/03/2009 a 09/03/2014.

RESOLVE: CONSIDERAR CONCEDIDO, 03 (três) meses de Licença Especial a Professora GISLAINE REGINA POZZETTI, matrícula nº 214.797-1B, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 01/08 a 31/10/2018, correspondente ao quinquênio de 18/04/2013 a 18/04/2018.

RESOLVE: I ? CONCEDER, 20 (vinte) dias de férias a Senhora Gerente do Núcleo de Ensino Superior de Manacapuru, ANDRÉA CINTIA FERNANDES BARRETO, matrícula nº 111.563-4F, referente ao exercício de 2017/2018, no período de 04/02 a 23/02/2019.
II ? DESIGNAR, para responder na ausência da titular, o senhor EVERALDO NOGUEIRA DE SOUZA.

RESOLVE: I ? CONSIDERANDO, que o senhor MARCUS ORLEANS ARNAURD ARAÚJO, exercendo o cargo de Chefe de Gabinete-UEA-3, Técnico em Administração, conceder 20 (vinte) dias de férias, referente ao exercício de 2017/2018, no período de 18/02 a 09/03/2019.
II ? DESIGNAR, para responder na ausência do titular, a senhora RAISA ALBUQUERQUE DA SILVA.

CONSIDERANDO que apenas três candidatos foram selecionados pelo Edital de Credenciamento N. 01/2015 ? GR/UEA (Aditamento nº 3/2018), restando ainda sete vagas não preenchidas pelo citado Edital.
RESOLVE: ABRIR, no período de 19 a 27/02/2019, o prazo de inscrição para Credenciamento de Profissionais Tradutores e Intérpretes de Libras para as Unidades da Capital e Interior.

RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento do senhor CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, no período de 20/02 a 01/03/2019, a fim de usufruir 10 (dez) dias de férias.

RESOLVE: DESIGNAR para responder pela Universidade do Estado do Amazonas ? UEA, o senhor Vice- Reitor CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL, no período de 20/02 a 01/03/2019.

RESOLVE: I ? INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas ? UEA, a denúncia de irregularidade no aproveitamento de disciplinas pelo discente de matrícula n° 1412020014 e demais fatos conexos.

RESOLVE: DESIGNAR, para mandato de 01 (um) ano, os membros eleitos para as seguintes Câmaras de Assessoramento.

RESOLVE: DESIGNAR PARA RESPONDER como Coordenadora do Laboratório do Curso de Turismo, sem ônus, a Professora Assistente MARCIA RAQUEL CAVALCANTE GUIMARAES, no período de 02/02/2018 a 02/02/2020.

RESOLVE: INDICAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências na Amazônia

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão da Estagio Probatório e Estabilidade dos servidores técnicos e administrativos desta Universidade, de APROVAR o servidor a seguir relacionado no estágio probatório e declará-lo estável: Cleyco Rocha de Sá

RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa ao Prof. Dr. EDUARDO RAFAEL BARREDA DEL CAMPO, no qual ministrou a disciplina Orientação de TCC II, CH 15, no Curso Tecnologia em Petróleo e Gás, em Carauari/AM, no período de 24/10 a 27/10/2018, no valor total de R$ 935,00.

RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa ao Prof. Dr. RAFFAELE AMAZONAS NOVELLINO, no qual ministrou a disciplina Matemática Básica, CH 75, no Curso Superior de Tecnologia em Produção Pesqueira, em Manacapuru/AM, no período de 08/10 a 05/11/2018, no valor total de R$ 7.776,00.

RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa de desempenho eventual em favor do Téc. Nível Médio MARCOS PAULO MACHADO DE OLIVEIRA, o qual desempenhou atividades administrativas no Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia do Campo em Manaus/AM, no período de 01/12/2018 a 31/12/2018, no valor total de R$ 1.863,00.

RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa de desempenho eventual em favor de RUAN PAULO AMORIM DE AMORIM, o qual desempenhou atividades administrativas no Curso Superior de Tecnologia em Agrimensura em Manaus/AM, no período de 01 a 31/10/2018, no valor total de R$ 1.863,00.

RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa ao Prof. Dr. ELTON MARCIO DA SILVA SANTOS, no qual ministrou a disciplina Introdução à Física, CH 90, no Curso Superior de Licenciatura em Geografia, em Maués/AM, no período de 06/08 a 05/09/2018, no valor de R$ 16.830,00.

RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa a Profa. Dra. EDILZA LARAY DE JESUS, na qual ministrou a disciplina Estágio Supervisionado no Ensino de Geografia III, CH 30, no Curso Superior de Licenciatura em Geografia, em Lábrea/AM, no período de 10/12 a 15/12/2018, no valor de R$ 3.085,50.

RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento do senhor CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, no período de 14 e 15/02/2019, a fim de participar de reuniões junto a Faculdade de Medicina da USP, Hospital das Clínicas da USP e Fundação Vanzolini.

RESOLVE: DESIGNAR para responder pela Universidade do Estado do Amazonas ? UEA, o senhor Vice- Reitor CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL, no período de 14 a 15/02/2019.

RESOLVE: CONSIDERAR CONCEDIDO 03 (três) meses de Licença Especial ao Professor EDGARD LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 187.134-0C, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 01/02 a 30/04/2019, correspondente ao quinquênio de 15/01/2008 a 15/01/2013.

RESOLVE: DIVULGAR a classificação final do credenciamento do Aditamento n° 13/2018 ? GR/UEA ao Edital de Credenciamento n° 01/2014 ? GR/UEA para composição do Programa de Tutoria da UEA nos Municípios abaixo relacionados.

RESOLVE: CONSIDERAR CONCEDIDO 03 (três) meses de Licença Especial a servidora RAYANNE NUNES DE MATOS, matrícula nº 203.460-3A, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 01/02 a 30/04/2019, correspondente ao quinquênio de 28/05/2009 a 28/05/2014.

RESOLVE: ALTERAR a titulação de Mestre, Classe ? Assistente, Nível D para Doutor, Classe ? Adjunto, Nível A, da Professora Universitária GIANE ZUPELLARI DOS SANTOS MELO, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta Universidade, a contar 08/01/2019.

RESOLVE: ESTABELECER o valor para efeito de pagamento de bolsa de ensino as professoras abaixo relacionadas, que atuam como coordenadoras de análise de material de didático dos Cursos de Graduação de Oferta Especial, a contar de janeiro de 2019.

RESOLVE: INDICAR as professoras abaixo relacionadas, para atuarem como coordenadoras de análise de material de didático dos Cursos de Graduação de Oferta Especial, a contar de janeiro de 2019.

RESOLVE: ESTABELECER o valor para efeito de pagamento de bolsa de ensino aos professores abaixo relacionados, que atuam como coordenadores nos Cursos de Graduação de Oferta Especial, a contar de janeiro de 2019.

RESOLVE: INDICAR os professores abaixo relacionados (as) para atuarem como Coordenadores (as) nos cursos de Graduação de oferta especial oferecidos por esta Universidade

RESOLVE: I. CONSIDERAR DISPENSADA a servidora efetiva JULIA LIMA GARCIA;
II. CONSIDERAR DESIGNADO, o servidor efetivo ALAN KARDEC DE SOUZA SANTOS.

RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa a Profa. MSc. DANIELLE MARIAN ARAÚJO DOS SANTOS, na qual ministrou a disciplina Ecologia Geral, CH 60, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, em Manacapuru/AM, no período de 24/09 a 06/10/2018, no valor de R$ 38.640,00.

RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa ao Prof. Dr. ADRIANO MÁRCIO DOS SANTOS, no qual ministrou a disciplina Informática Aplicada, CH 60, no Curso de Licenciatura em História, em Boa Vista do Ramos/AM, no período de 06/08 a 24/08/2018, no valor de R$ 6.912,00.

RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa a Profa. Dra. NADIME MUSTAFA MORAES, na qual ministrou a disciplina Fundamentos de Física, CH 60, no Curso de Tecnologia em Mineração, em Presidente Figueiredo/AM, no período de 21/09 a 08/10/2018, no valor de R$ 7.854,00.

RESOLVE: CONCEDER a Gratificação de Produtividade Acadêmica, a contar da data de publicação, aos seguintes docentes:

RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa a Prof. Dr. EDVAM DE OLIVEIRA NUNES, no qual ministrou a disciplina Fundamentos de Física, CH 60, no Curso de Tecnologia em Mineração, em Novo Aripuanã/AM, no período de 20/09 a 29/09/2018, no valor de R$ 7.854,00.

RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa a Profa. Dra. JAMILE DEHAINI, na qual ministrou a disciplina Geologia Geral, CH 60, no Curso de Licenciatura em Geografia, em Presidente Figueiredo/AM, no período de 12/11 a 24/14/2018, no valor de R$ 10.098,00.

RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa a Profa. Dra. EDINELZA MACEDO RIBEIRO, na qual ministrou a disciplina Produção Textual, CH 60, no Curso de Licenciatura em História, em Boa Vista do Ramos/AM, no período de 08/10 a 26/10/2018, no valor de R$ 11.220,00

RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa de desempenho eventual em favor de RAINNER DOS SANTOS SILVA, o qual desempenhou atividades administrativas nos Cursos Física, História e Letras, em Parintins/AM, no período de 01 a 31/10/2018, no valor total de R$ 1.863,00.

RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de bolsa ao Prof. MSc. JOSIMAURO BORGES DE CARVALHO, no qual ministrou a disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, CH 60, no Curso de Licenciatura em Matemática, em Eirunepé/AM, no período de 10/12 a 22/12/2018, no valor de R$ 8.640,00.

RESOLVE: CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados: I ? LICENÇA MÉDICA, II ? LICENÇA PATERNIDADE, III ? LICENÇA MATERNIDADE.

RESOLVE: DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do professor ANTONIO LUIZ ALENCAR PANTOJA.

RESOLVE: CONCEDER pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2018/2019:

RESOLVE: INCLUIR na escala de férias da Universidade do Estado do Amazonas para o exercício de 2019, aprovada pela Portaria n° 862/2018-GR/UEA, de 22/11/2018, os servidores abaixo:

RESOLVE: CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial a servidora SHIRLEI REGINA VILAR DA COSTA PINEIRO, matrícula nº 201.919-1A, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº. 1.762, de 14 de novembro de 1986, no período de 06/03 a 06/06/2019, correspondente ao quinquênio de 06/03/2009 a 06/03/2014.

RESOLVE: I. REVOGAR a Portaria N. 571/2018 ? GR/UEA;
II ? DESIGNAR servidores abaixo, para comporem a Comissão do Programa Institucional de Monitoria da Universidade do Estado do Amazonas:

RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento do senhor CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, no período de 06/02 a 09/02/2019, a fim de representar a Universidade do Estado do Amazonas no Encontro de Investigadores do Estudo Heberprot, bem como participar de reuniões com o Comitê Gestor do CMABio junto a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

RESOLVE: DESIGNAR para responder pela Universidade do Estado do Amazonas ? UEA, o senhor Vice- Reitor CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL, no período de 06 a 09/02/2019.

RESOLVE: PRORROGAR, os poderes conferidos à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, concedidos inicialmente pela Portaria nº 984/2018 ? GR/UEA (DOE de 06/12/2018), por mais 30 (trinta) dias, a contar de 04/02/2019.

RESOLVE: PRORROGAR, os poderes conferidos à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, concedidos inicialmente pela Portaria nº 983/2018 ? GR/UEA (DOE de 06/12/2018), por mais 30 (trinta) dias, a contar de 04/02/2019.

RESOLVE: PRORROGAR, os poderes conferidos à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, concedidos inicialmente pela Portaria nº 982/2018 ? GR/UEA (DOE de 06/12/2018), por mais 30 (trinta) dias, a contar de 04/02/2019.

RESOLVE: ALTERAR a titulação de Mestre, Classe ? Assistente, Nível C para Doutor, Classe ? Adjunto, Nível A, do Professor Universitário ANTÔNIO CLAUDIO KIELING, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola Superior de Tecnologia, desta Universidade, a contar 28/12/2018.

RESOLVE: CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências Sociais ¿ Direito, desta Universidade, conforme o que estabelece o art.

CONSIDERANDO a necessidade de criação do comitê do Laboratório de Ensaio de Produtos ¿ LABEP, que tem o o fito de promover a integração acadêmica com a indústria, por meio da contribuição científica e tecnológica aos processos de produção.

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2019, aprovado na Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de dezembro de 2018 e em seus créditos adicionais.

CONSIDERANDO a solicitação, por meio do processo n° 2018/00030288.

CONSIDERANDO a solicitação, por meio do processo n° 2018/00033109.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de bolsa ao Prof.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de bolsa ao Prof.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de bolsa ao Prof.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de bolsa a Profa.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estagio Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR a docente a seguir relacionada, no estagio probatório e declará-la estável.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estagio Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o docente a seguir relacionado, no estagio probatório e declará-lo estável.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estagio Probatório do Centro de Estudo Superior de Itacoatiara desta Universidade, aprovada pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o docente a seguir relacionado, no estagio probatório e declará-lo estável.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estagio Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR a docente a seguir relacionada, no estagio probatório e declará-la estável.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estagio Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o docente a seguir relacionado, no estagio probatório e declará-lo estável.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estagio Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR a docente a seguir relacionada, no estagio probatório e declará-la estável.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estagio Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR a docente a seguir relacionada, no estagio probatório e declará-la estável.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estagio Probatório do Centro de Estudo Superior de Itacoatiara desta Universidade, aprovada pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR a docente a seguir relacionada, no estagio probatório e declará-la estável.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estagio Probatório do Centro de Estudo Superior de Tabatinga desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR a docente a seguir relacionada, no estagio probatório e declará-la estável.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estagio Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR a docente a seguir relacionada, no estagio probatório e declará-la estável.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estagio Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR a docente a seguir relacionada, no estagio probatório e declará-la estável.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estagio Probatório da Escola Superior de Tecnologia desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR a docente a seguir relacionada, no estagio probatório e declará-la estável.

RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento do senhor CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, no período de 30/01 a 02/02/2019, a fim de participar de reuniões junto a Fundação Vanzolini, Diretoria da Escola Politécnica e Reitoria da USP.

RESOLVE: DESIGNAR para responder pela Universidade do Estado do Amazonas ¿ UEA, o senhor Vice- Reitor CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL, no período de 30/01 a 02/02/2019.

RESOLVE: SUBSTITUIR a Profa.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de bolsa a Profa.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de bolsa ao Prof.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de bolsa ao Prof.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de bolsa ao Prof.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de bolsa a Profa.

RESOLVE: ALTERAR a titulação de Mestre, Classe ¿ Assistente, Nível A para Doutor, Classe ¿ Adjunto, Nível A, da Professora Universitária NAELKA SARMENTO, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta Universidade, a contar 06/12/2018.

RESOLVE: READAPTAR nos termos do artigo 37, da Lei n° 1.

RESOLVE: PRORROGAR, os poderes conferidos à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, concedidos inicialmente pela Portaria nº 062/2018 ¿ GR/UEA (DOE de 24/01/2017), por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 30 de janeiro de 2019.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de bolsa ao Prof.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de bolsa ao Prof.

RESOLVE: CONSIDERAR PRORROGADO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de bolsa a Profa.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de bolsa ao Prof.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de bolsa a Profa.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de bolsa a Profa.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de bolsa ao Prof.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de bolsa a Profa.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de bolsa a Profa.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de bolsa a Profa.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de bolsa a Profa.

RESOLVE DELEGAR A COMPETÊNCIA à Pró-reitora de Ensino de Graduação, Profa.

RESOLVE I ¿ CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias ao senhor Gerente do Núcleo de Estudos Superiores de Boca do Acre, desta Universidade, SILVANDRO OLIVEIRA DE ASSIS, matrícula nº 183.

RESOLVE: CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.

RESOLVE: I.

RESOLVE: CONSIDERAR CONCEDIDO, 03 (três) meses de Licença Especial a Professora Adjunto, KILMARA HIGIA GOMES CARVALHO, matrícula nº 226.

RESOLVE: CONSIDERAR CONCEDIDO 03 (três) meses de Licença Especial a Professora Adjunto Associada, CLAUDIA CANDIDA SILVA, matrícula nº 197.

RESOLVE: CONSIDERA AUTORIZADO, nos termos dos artigos 25 e 27, da Lei nº 3.

RESOLVE: CONSIDERAR CONCEDIDO 03 (três) meses de Licença Especial a Professora RAIZIANA MARY DE OLIVEIRA ZURRA, matrícula nº 118.

RESOLVE: CONSIDERAR CONCEDIDO 01 (um) mês de Licença Especial ao servidor JACINANDRO DE MENEZES BEZERRA, matrícula nº 202.

RESOLVE: CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial a servidora LEILA DOS SANTOS DE JESUS, matrícula nº 114.

RESOLVE: CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial a servidora MARIA DO SOCORRO LOPES DA SILVA, matrícula n° 052.

RESOLVE: CONSIDERAR PRORROGADO, 03 (três) anos de Licença para Tratamento de Interesses Particular ao Professor CELSO RICARDO CALDEIRA REGO, matrícula nº 219.

RESOLVE: CONCEDER 05 (cinco) meses de Licença Especial ao servidor JOSÉ FRANCISCO CASTELO BRANCO FILHO, matrícula n° 152.915-3A, conforme o que estabelece o art.78, da Lei nº. 1.762, de 14 de novembro de 1986, no período de 18/02 a 18/07/2019, correspondente ao quinquênio de 27/09/1999 a 27/09/2004 ? 03 (três) meses e no quinquênio de 29/09/2009 a 29/09/2014 ? 02 (dois) meses.

RESOLVE: CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor JOSÉ VICENTE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 001.

RESOLVE: CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor JOSÉ VICENTE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 001.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de bolsa a Profa.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de bolsa a Profa.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de bolsa a Profa.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de bolsa a Profa.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de bolsa a Profa.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de bolsa ao Prof.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de bolsa ao Prof.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de bolsa a Profa.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de bolsa ao Prof.

CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de bolsa aos docentes que atuaram em cursos de graduação de oferta especial;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de bolsa a Profa.

RESOLVE: CONCEDER Adicional de Localidade a servidora efetiva Janaina Albuquerque Gomes desta Universidade.

RESOLVE: CONSIDERAR CONCEDIDO, 03 (três) meses de Licença Especial a servidora MARIA VALDECY ROCHA PICANÇO, matrícula nº 180.

RESOLVE: I ¿ HOMOLOGAR a decisão da Comissão de Estágio Probatório do Centro de Estudo Superior de Tefé desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o docente Carlos José Ferreira Soares, no estagio probatório e declará-lo estável.

RESOLVE: CONSIDERAR PRORROGADO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei n° 3.

RESOLVE: CONSIDERAR PRORROGADO, o afastamento do senhor MIGUEL ANGEL ORELLANA POSTIGO, Professor Assistente ? 40h, matrícula n° 194.129-3C, a fim de cursar Doutorado no Programa em Engenharia de Controle e Automação na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo/USP, pelo prazo de 12 (doze) meses no período de 03/03/2019 a 03/03/2020.

RESOLVE: I ? CONSIDERANDO, que a senhora MARILENE NOBRE CAVALCANTE DE SOUSA, exercendo o cargo de Coordenadora - UEA-4, conceder 20 (vinte) dias de férias, referente ao exercício de 2017/2018, no período de 07 a 26/01/2019.
II ? DESIGNAR, para responder na ausência da titular, o senhor CIRO GUIMARÃES MOTA.

RESOLVE: CONSIDERAR CONCEDIDO 01 (um) mês de Licença Especial a servidora CRISTIANE GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula nº 202.

RESOLVE: CONSIDERAR CONCEDIDO 03 (três) meses de Licença Especial ao Professor TARCISIO BRAGA, matrícula nº 227.

RESOLVE: I.

RESOLVE: I.

RESOLVE: I.

RESOLVE: I.

CONSIDERANDO o término de mandato em 31/12/2018 dos Professores Alcian Pereira de Souza, Roberto Higino Pereira da Silva, Vanúbia Araújo Laulate Moncayo, no cargo de Diretor de Escola - FGUEA.

RESOLVE: I.

CONSIDERANDO que as vagas ofertadas no Aditamento N.

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 34.

RESOLVE: DETERMINAR de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da servidora MARIA TEREZA SAMPAIO DE OLIVEIRA, matrícula n° 051.

RESOLVE: DETERMINAR de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do professor ANANIAS ALVES CRUZ, matrícula n° 152.

RESOLVE: CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei n° 3.

RESOLVE: CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei n° 3.

RESOLVE: CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei n° 3.

RESOLVE: CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei n° 3.

RESOLVE: CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei n° 3.

RESOLVE: CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei n° 3.

RESOLVE: CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei n° 3.

RESOLVE: CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei n° 3.

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2018/00033032;
RESOLVE: DESIGNAR, SEM ÔNUS os servidores ALCIAN PEREIRA DE SOUZA e NEUTON ALVES DE LIMA para conduzir os trabalhos relativos a criação e estruturação da Escola de Direito desta Universidade do Estado do Amazonas, a contar da data de sua publicação.

RESOLVE: ALTERAR a titulação de Mestre, Classe ¿ Assistente, Nível D para Doutor, Classe - Adjunto, Nível A, da Professora Universitária MARISTELA BARBOSA SILVEIRA E SILVA, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola Normal Superior, desta Universidade, a contar de 26/10/2018.

RESOLVE: I ¿ CONCEDER ao Senhor ORLEM PINHEIRO DE LIMA, Pró-Reitor de Administração, Professor Adjunto 40h, matrícula nº 176.

RESOLVE: I ¿ CONCEDER, a Senhora MÁRCIA RIBEIRO MADURO, Pró-Reitora de Planejamento, Professora Adjunta 40h, matrícula nº 197.

RESOLVE: CONSIDERAR CONCEDIDO, 01 (um) mês de Licença Especial a servidora MARIA HELENA ARAÚJO DE CASTRO, matrícula nº 051.

RESOLVE: CONCEDER, 02 (dois) meses de Licença Especial a servidora MARIA TEREZA SAMPAIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 051.

RESOLVE: CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor MANOEL MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 051.

RESOLVE: PRORROGAR, os poderes conferidos à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, concedidos inicialmente pela Portaria nº 983/2018 ¿ GR/UEA (DOE de 06/12/2018), por mais 30 (trinta) dias, a contar de 04/01/2019.

RESOLVE: PRORROGAR, os poderes conferidos à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, concedidos inicialmente pela Portaria nº 982/2018 ¿ GR/UEA (DOE de 06/12/2018), por mais 30 (trinta) dias, a contar de 04/01/2019.

CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 001/2018 ¿ Comissão de Sindicância;
RESOLVE: PRORROGAR, os poderes conferidos à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, concedidos inicialmente pela Portaria nº 984/2018 ¿ GR/UEA (DOE de 06/12/2018), por mais 30 (trinta) dias, a contar de 04/01/2019.

RESOLVE: CANCELAR contar de 25/12/2018, a Portaria nº 776/2018-GR/UEA, publicada no Boletim Interno desta Universidade 29/10/2018, que concedeu Licença para Tratamento de Interesse Particular a servidora ELONISIA PAULINO DOS SANTOS, matrícula nº 201967-1A.

RESOLVE: CONSIDERAR CONCEDIDO, 06 (seis) meses de Licença Especial ao Professor GILSON DE LIMA LIRA, matrícula nº 184.648-5C, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 01/02 a 01/08/2019, correspondente aos quinquênios de 02/01/2008 a 02/01/2013 e de 03/01/2013 a 03/01/2018.

RESOLVE: CONSIDERAR AUTORIZADO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.

CONSIDERAR AUTORIZADO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.

RESOLVE: CONSIDERA AUTORIZADO, nos termos dos artigos 25 e 27, da Lei nº 3.

RESOLVE: CONSIDERAR AUTORIZADO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.

RESOLVE: REMOVER, a contar de 02/01/2019, a servidora efetiva desta Universidade servidora Janaína Albuquerque Gomes, servidora efetiva desta Universidade, da Escola Normal Superior para o Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT.

DESIGNAR SERVIDORES PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE TERMO DE CONVÊNIO.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO.

DESIGNAR SERVIDORES PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

DESIGNAR SERVIDORES PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

DESIGNAR SERVIDORES PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE TERMO DE CONTRATO.

DESIGNAR SERVIDORES PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

DESIGNAR SERVIDORES PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO.

DESIGNAR SERVIDORES PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE TERMO DE CONTRATO.

DESIGNAR SERVIDORES PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO.

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA RESPONDER COORDENAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO.

DESIGNAR SERVIDORES PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO.

DESIGNAR SERVIDORES SUBSTITUTOS PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE TERMO DE CONTRATO.

DESIGNAR SERVIDORES PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE TERMO DE CONTRATO.

DESIGNAR SERVIDORES PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE TERMO DE CONTRATO.

DESIGNAR SERVIDORES PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

DESIGNAR SERVIDORES PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO.

DESIGNAR SERVIDORES PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO.

DESIGNAR SERVIDORES PARA SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS EM TERMO DE CONTARTO.

DESIGNAR SERVIDORES PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE TERMO DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE TERMO DE CONTRATO.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE ACORDO DE CONVÊNIO.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE CONVÊNIO.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE CONVÊNIO.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE CONVÊNIO.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATO.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIO.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 017/2018

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

CONCEDER a reintegração do estudante André Ramos Andrade, sob a matrícula nº 1217020005 do cadastro de discente do Curso de Geografia do Centro de Estudos Superiores de Parintins ? CESP/UEA;

DESLIGAR do cadastro discente da UEA, por abandono de atividades escolares, os alunos do Curso de Geografia Modular, em Eirunepé, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST, conforme anexo desta Portaria, à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br;

CONCEDER a reintegração do estudante Genilda Ribeiro Muraiare, sob a matrícula nº 0628020071 do cadastro de discente do Curso de Geografia, ofertado no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga ? CSTB/UEA;

CONCEDER a reintegração do estudante Lussandro Costa Pessoa, sob a matrícula nº 1314050010 do cadastro de discente do Curso de Turismo, ofertado na Escola Superior de Artes e Turismo ? ESAT/UEA;

CONCEDER a reintegração da estudante Tatiana Maria Serafin da Silva, sob a matrícula nº 1318120102 do cadastro de discente do Curso de Pedagogia, ofertado no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CSTB/UEA;

CONCEDER a reintegração do estudante Carlos Alberto Souto de Castro, sob a matrícula nº 1211050058 do cadastro de discente do Curso de Letras, ofertado na Escola Normal Superior ? ENS/UEA;

CONCEDER a reintegração da estudante Aline Souza da Silva, sob a matrícula nº 1311040003do cadastro de discente do Curso de Ciências Biológicas, ofertado na Escola Normal Superior - ENS/UEA;

DESLIGAR do cadastro discente da UEA, por abandono de atividades escolares, os alunos do Curso de História 1º Licenciatura ? PARFOR, em Maraã e Uarini, vinculado à Escola Normal Superior ? ESN, conforme anexo desta Portaria, à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br;

CONCEDER a reintegração do estudante Thimoteo Cruz de Pinho, sob a matrícula nº 1213010012 do cadastro de discente do Curso de Administração, ofertado na Escola Superior de Ciências Sociais - ESO/UEA;

CONCEDER a reintegração do estudante Raimundo Ferreira Corrêa, sob a matrícula nº 1016070037 do cadastro de discente do Curso de Química, ofertado no Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST/UEA;

CONCEDER a reintegração do estudante Osmir Arcanjo Garrido, sob a matrícula nº 1518040039 do cadastro de discente do Curso de Ciências Biológicas, ofertado no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga ? CSTB/UEA;

DESLIGAR do cadastro discente da UEA, por abandono de atividades escolares os alunos do Curso de Ciências Biológicas Modular, em Carauari e Presidente Figueiredo, vinculado a Escola Normal Superior ? ESN, conforme anexo desta Portaria, à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br;

DESLIGAR do cadastro discente da UEA, por abandono de atividades escolares os alunos do Curso de Educação Física Mediado por Tecnologia, em Borba, Coari, Itacoatiara, Itapiranga, Novo Airão, São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga, vinculado à Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA, conforme anexo desta Portaria, à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br;

CONCEDER a reintegração da estudante Rebeca Batista De Souza, sob a matrícula nº 1712010024 do cadastro de discente do Curso de Enfermagem, ofertado na Escola Superior de Ciências da Saúde ESA/UEA;

CONCEDER a reintegração da estudante Marriene Pereira Pinheiro, sob a matrícula nº 1512010509 do cadastro de discente do Curso de Enfermagem, ofertado na Escola Superior de Ciências da Saúde ESA/UEA;

CONCEDER a reintegração da estudante Lynny Priantti Rabello, sob a matrícula nº 0684050006 do cadastro de discente do Curso de Turismo, ofertado na Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT/UEA;

CONCEDER a reintegração do estudante Cristiano Vieira Vidal, sob a matrícula nº 0825180024 do cadastro de discente do Curso de Engenharia de Controle e Automação, ofertado na Escola Superior de Tecnologia - EST/UEA

CONCEDER a reintegração do estudante Luiz Carlos Brandao De Oliveira, sob a matrícula nº 1113020077 do cadastro de discente do Curso de Direito, ofertado na Escola Superior de Ciências Sociais - ESO/UEA;

CONCEDER a reintegração do estudante Marlon Lima Da Silva, sob a matrícula nº 0828030080 do cadastro de discente do Curso de Matemática, ofertado no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CSTB/UEA;

CONCEDER a reintegração da estudante Antonia Ieda Gomes, sob a matrícula nº 1728120008 do cadastro de discente do Curso de Pedagogia, ofertado no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CSTB/UEA;

CONCEDER a reintegração do estudante Janderson Ramos Ferreira, sob a matrícula nº 1418050016 do cadastro de discente do Curso de Letras, ofertado no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CSTB/UEA;

CONCEDER a reintegração da estudante Olga Lúcia Estrella Marin, sob a matrícula nº 1318040090 do cadastro de discente do Curso de Ciências Biológicas, ofertado no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CSTB/UEA;

DESLIGAR do cadastro discente da UEA, por abandono de atividades escolares, os alunos do Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental em Boca do Acre e Presidente Figueiredo, vinculado à Escola Superior de Tecnologia - EST, conforme anexo desta Portaria, à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br;

CONCEDER a reintegração da estudante Francisca Camila De Souza Castelo Branco, sob a matrícula nº 1113010019 do cadastro de discente do Curso de Administração, ofertado na Escola Superior de Ciências Sociais - ESO/UEA;

DESIGNAR os professores abaixo relacionados para compor a Comissão Revalidação de Diploma Estrangeiro no Curso de Engenharia Elétrica referente o Processo nº 2018/00032086 de interesse do Sr. LUIS BENIGNO COLARES BARRIOS:

CONCEDER a reintegração do estudante Alef Souza Farias, sob a matrícula nº 1717090034 do cadastro de discente do Curso de Física, ofertado no Centro de Estudos Superiores de Parintins ? CEP/UEA;

CONCEDER a reintegração da estudante Mariany Martins Chagas, sob a matrícula nº 1617090024 do cadastro de discente do Curso de Letras, ofertado no Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP/UEA;

CONCEDER a reintegração do estudante Regilson Alves Palheta, sob a matrícula nº 1111120315 do cadastro de discente do Curso de Pedagogia, ofertado na Escola Normal Superior ? ESN/UEA;

CONCEDER a reintegração da estudante Alinne Beatriz Silva De Almeida, sob a matrícula nº 1715070639 do cadastro de discente do Curso de Engenharia Civil, ofertado na Escola Superior de Tecnologia - EST/UEA;

CONCEDER a reintegração da estudante Jociane Sebastiao Moreno, sob a matrícula nº 1718030074 do cadastro de discente do Curso de Matemática, ofertado no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CSTB/UEA;

CONCEDER a reintegração do estudante Edberto De Souza Pereira, sob a matrícula nº 0628020066 do cadastro de discente do Curso de Geografia, ofertado no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga ? CSTB/UEA;

CONCEDER a reintegração do estudante Almir Palheta de Menezes Junior, sob a matrícula nº 1115100258 do cadastro de discente do Curso de Engenharia Mecânica, ofertado da Escola Superior de Tecnologia ? EST/UEA;

CONCEDER a reintegração da estudante Natalia Souza De Oliveira, sob a matrícula nº 1616040029 do cadastro de discente do Curso de Ciências Biológicas, ofertado no Centro de Estudos Superiores de Tefé - EST/UEA;

CONCEDER a reintegração do estudante Rafael Ribeiro de Albuquerque, sob a matrícula nº 1414010050 do cadastro de discente do Curso de Dança, ofertado da Escola Superior de Artes e Turismo ? ESAT/UEA;

CONCEDER a reintegração do estudante Shirlison Daniel da Ressurreição Braga, sob a matrícula nº 0824030013 do cadastro de discente do Curso de Música, ofertado da Escola Superior de Artes e Turismo ? ESAT/UEA;

CONCEDER a reintegração do estudante Elivã da Silva Magalhães, sob a matrícula nº 0821004072 do cadastro de discente do Curso de Gestão Ambiental, ofertado no Núcleo de Ensino Superior de Itamarati;

CONCEDER a reintegração do estudante André Ricardo Ferreira, sob a matrícula nº 1519280024 do cadastro de discente do Curso de Computação, ofertado no Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara ? CESIT/UEA;

CONCEDER a reintegração da estudante Barbara Fernandes de Araujo, sob a matrícula nº 1414050125 do cadastro de discente do Curso de Turismo, ofertado na Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT/UEA;

CONCEDER a reintegração da estudante Sabrina Nunes de Souza, sob a matrícula nº 0824050095 do cadastro de discente do Curso de Turismo, ofertado na Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT/UEA;

CONCEDER a reintegração do estudante Dannyel Negreiros Leite, sob a matrícula nº 1814040003 do cadastro de discente do Curso de Música, ofertado na Escola Superior de Artes e Turismo ? ESAT/UEA;

CONCEDER a reintegração da estudante Ana Carolina Pereira de Assunção, sob a matrícula nº 1314050048 do cadastro de discente do Curso de Turismo, ofertado na Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT/UEA;

CONCEDER a reintegração da estudante Leonor Joana Ramos Oliveira, sob a matrícula nº 1315030026 do cadastro de discente do Curso de Informática, ofertado na Escola Superior de Tecnologia EST/UEA;

CONCEDER a reintegração do estudante Orleilson da Silva do Carmo, sob a matrícula nº 1514010049 do cadastro de discente do Curso de Dança, ofertado na Escola Superior de Artes e Turismo ? ESAT/UEA;

CONCEDER a reintegração do estudante Rogerio Cordeiro da Silva, sob a matrícula nº 1314010079 do cadastro de discente do Curso de Dança, ofertado na Escola Superior de Artes e Turismo ? ESAT/UEA;

CONCEDER a reintegração da estudante Luana dos Santos da Silva, sob a matrícula nº 1316070035 do cadastro de discente do Curso de Química, ofertado no Centro de Estudos Superiores de Tefé ? CEST/UEA;

CONCEDER a reintegração do estudante Jandreson Cardoso Brandão, sob a matrícula nº 1316070025 do cadastro de discente do Curso de Química, ofertado no Centro de Estudos Superiores de Tefé ? CEST/UEA;

CONCEDER a reintegração da estudante Maria Iraselma Medim de Oliveira Batalha, sob a matrícula nº 1526030028 do cadastro de discente do Curso de Matemática, ofertado no Centro de Estudos Superiores de Tefé ? CEST/UEA;

CONCEDER a reintegração da estudante Ives Carine de Araujo da Silva, sob a matrícula nº 1316050027 do cadastro de discente do Curso de Letras, ofertado no Centro de Estudos Superiores de Tefé ? CEST/UEA;

CONCEDER a reintegração da estudante Zilana de Moraes Porto, sob a matrícula nº 1633020003 do cadastro de discente do Curso de Direito, ofertado na Escola Superior de Ciências Sociais ? ESO/UEA;

RESOLVE: CREDENCIAR Walter Thomas Otto Ad referendum como prestador de serviço voluntário, de acordo com Resolução N° 03/2011 ¿ CONSUNIV, atuando como assessor e consultor na coordenação de trabalhos científicos.

RESOLUÇÃO Nº 65/2019 ? CONSUNIV - DISPÕE sobre o Colegiado de Curso de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas.

RESOLUÇÃO Nº 050/2019 ? CONSUNIV - Aprova Ad referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Matemática ? Licenciatura para reconhecimento do Curso, de oferta especial e ministrado no Núcleo de Ensino Superior de Presidente Figueiredo.

RESOLUÇÃO Nº 49/2019 ? CONSUNIV - APROVA ad referendum a criação do Curso de Especialização em Tecnologia e Inovação em Saúde.

RESOLUÇÃO Nº 48/2019 ? CONSUNIV - Aprova ad referendum a alteração da estrutura curricular do Curso de Especialização MBA em Gestão de Projetos.

RESOLUÇÃO Nº. 047/2019-CONSUNIV - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Química, oferta regular, para renovação do reconhecimento do curso, vinculado à Escola Superior de Tecnologia em Manaus.

RESOLUÇÃO Nº 46/2019 ? CONSUNIV - Aprova ad referendum Criação do Curso de Especialização em Pesquisa nos Espaços Educativos.

RESOLUÇÃO Nº. 045/2019-CONSUNIV - Aprova ad referendum o Projeto de Criação do Curso de Especialização em Gestão da Produção com enfoque na indústria 4.0 ? Qualidade.

RESOLUÇÃO Nº. 044/2019-CONSUNIV - Aprova ad referendum o Projeto de Criação do Curso de Especialização em Gestão da Produção com enfoque na indústria 4.0 ? Logística.

RESOLUÇÃO Nº. 043/2019-CONSUNIV - Aprova a Criação do Complexus - AM? Centros de Altos Estudos e Pesquisa da Complexidade e da Diversidade da Amazônia, órgão destinado à construção e produção do conhecimento na Amazônia a partir da articulação inter e transdisciplinar do conhecimento.

RESOLUÇÃO Nº. 042/2019-CONSUNIV - APROVA a regulamentação da Educação a Distância na Universidade do Estado do Amazonas ? UEA.

RESOLUÇÃO Nº. 041/2019-CONSUNIV - Aprova ad referendum o Projeto de Criação do Curso de Especialização em Gestão da Produção com enfoque na indústria 4.0 ? Ênfase na Qualidade.

RESOLUÇÃO Nº 040/2019 ? CONSUNIV - Aprova o PPC do Curso de Licenciatura em Educação Física, de oferta regular, no município de Manaus, vinculado à Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA).

RESOLUÇÃO Nº. 039/2019-CONSUNIV - APROVA o Regimento Geral do Estágio Pós-Doutoral na Universidade do Estado do Amazonas.

RESOLUÇÃO Nº 37/2019 - CONSUNIV - Altera a Resolução Nº42/2016-CONSUNIV que aprova o Regimento Interno da Incubadora de Empresas da Universidade do Estado do Amazonas.

RESOLUÇÃO Nº 36/2019 - CONSUNIV - Dispõe sobre o Regimento Geral da Casa do Estudante da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

RESOLUÇÃO Nº 35/2019 - CONSUNIV - Aprova a Concessão do título de Doutor Honoris Causa ao Professor Phd Robert Alexy.

RESOLUÇÃO Nº 34/2019 - CONSUNIV - Aprova Ad Referendum a alteração da nova grade curricular do Curso de Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos.

RESOLUÇÃO Nº 38/2019-CONSUNIV - Aprova ad referendum a oferta de cursos de graduação, com as respectivas vagas, turnos e municípios de funcionamento para ingresso na Universidade do Estado do Amazonas, por meio do Concurso Vestibular e do Sistema de Ingresso Seriado ? SIS, 2019, Acesso 2020.

RESOLUÇÃO Nº 33/2019 - CONSUNIV - Aprova Ad Referendum o Projeto Pedagógico, versão 2019, do Curso de Bacharelado em Turismo, de oferta regular no município de Manaus.

RESOLUÇÃO Nº 32/2019 ? CONSUNIV - Aprova a alteração da nova grade curricular do Curso de Mestrado em Educação em Ciências na Amazônia.

SEM EFEITO_Resolução nº 031-2019 - PROGRAD - Colegiado de Curso de Graduação - 2019.00002895

RESOLUÇÃO Nº 30/2019 ? CONSUNIV - Aprova Criação do Curso de Especialização em Robótica Educacional.
O GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, representado por seu Presidente no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

RESOLUÇÃO Nº 029/2019 ? CONSUNIV - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras-Língua Portuguesa, de oferta Especial para o município de Maués e vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP.

RESOLUÇÃO Nº 028/2019 ? CONSUNIV - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia Intercultural Indígena, de oferta especial pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), vinculado a Escola Normal Superior (ENS) no município de São Paulo de Olivença

RESOLUÇÃO Nº 027/2019 ? CONSUNIV - Autorizar, em caráter excepcional, que os 22 (vinte e dois) estudantes do Curso de Bacharelado em Farmácia, de oferta especial, no município de Manaus, regularmente matriculados no Estágio Curricular Supervisionado II, desenvolvam as atividades de Análise Clínicas, Farmácia Hospitalar e Drogaria e Farmácia Comunitária (conteúdos desse componente curricular

RESOLUÇÃO Nº 026/2019 ? CONSUNIV - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Agrimensura, de oferta especial no município de Manaus, por meio da Escola Superior de Tecnologia (EST).

RESOLUÇÃO Nº 025/2019 ? CONSUNIV - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Informática, Licenciatura, de oferta especial pela UEA, no município de Humaitá, por meio do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara (CESIT), alterando a nomenclatura do Curso para Computação, na modalidade Licenciatura.

RESOLUÇÃO Nº 024/2019 ? CONSUNIV - Autoriza ad referendum, a oferta especial do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campo, no município de Carauari.

RESOLUÇÃO Nº 023/2019 ? CONSUNIV - Altera a Resolução Nº 2/2013-CONSUNIV/UEA que dispõe sobre Diretrizes para Estruturação e Organização Curricular dos Cursos de Graduação da UEA e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 022/2019 ? CONSUNIV
APROVA a criação do Curso de Especialização de Pós-Graduação em Educação em Tecnologia Digital Aplicada à Saúde.

RESOLUÇÃO Nº 021/2019 ? CONSUNIV
Altera a redação do Art. 8, § 1.º e §2 da Resolução Nº 074/2018 ? CONSUNIV.

Aprova Ad referendum a alteração da Resolução Nº 85/2013/CONSUNIV/UEA para excluir o Estágio Profissionalizante da matriz curricular do Curso de Ciências Biológicas - Licenciatura, oferta regular ministrado no município de Tabatinga.

RESOLUÇÃO Nº 019/2019 - CONSUNIV Aprova ad referendum o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Biotecnologia, de oferta especial no município de Manaus, autorizado pela Resolução N° 38/2015 - CONSUNIV/UEA, publicada no Diário Oficial do Estado, datado 07-08-2015.

RESOLUÇÃO Nº 018/2019 - CONSUNIV - Aprova ad referendum critérios e orientações para realização de estudos referentes à retenção de estudante de graduação em cursos de oferta regular - Publicada no DOE em: 06/02/2019, publicações diversas.

RESOLUÇÃO Nº 017/ 2019 - CONSUNIV/UEA - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Geografia - Licenciatura, de oferta especial, pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) e ministrado por meio da Escola Normal Superior (ENS) no município de São Paulo de Olivença.

RESOLUÇÃO Nº 016/2019 ¿ CONSUNIV - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia, Licenciatura, de oferta especial, no município de Coari, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Tefé (CEST), autorizado pela Resolução Nº 045/2014-CONSUNIV, publicada no DOE em 04/08/2014.

Aprova Ad referendum as Normas sobre o Aproveitamento de Disciplina da Universidade do Estado do Amazonas e revoga a Resolução N° 011/2017 - CONSUNIV/UEA, publicada no Diário Oficial do Estado, de 06 de março de 2017.

RESOLUÇÃO Nº 014/2019 ¿ CONSUNIV - Aprova Ad referendum a Alteração Curricular do Curso de Pedagogia - Licenciatura, de oferta regular e ministrado na Escola Normal Superior.

RESOLUÇÃO Nº 013/2019 ¿ CONSUNIV - Aprova ad referendum a oferta especial do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, a ser ministrado na modalidade de Ensino Presencial Modular (EPM), no município de Tefé.

RESOLUÇÃO Nº 012/2019 ¿ CONSUNIV - Aprova ad referendum a criação do Curso Licenciatura Intercultural Indígena, com sua primeira oferta, no município de Tabatinga a ser ministrado na modalidade de Ensino Presencial Modular (EPM) - Publicada no DOE em: 17/01/209, publicações diversas.

RESOLUÇÃO Nº 011/2019 ¿ CONSUNIV - Aprova ad referendum a oferta especial do Curso de Licenciatura em Geografia, a ser ministrado na modalidade de Ensino Presencial Modular (EPM), no município de Coari.

RESOLUÇÃO Nº 010/2019 ¿ CONSUNIV - Aprova ad referendum a oferta especial do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, a ser ministrado na modalidade de Ensino Presencial Modular (EPM), nos municípios de Coari e Manacapuru.

RESOLUÇÃO Nº 009/2019 ¿ CONSUNIV - Aprova ad referendum a oferta especial do Curso de Licenciatura em Dança, a ser ministrado na modalidade de Ensino Presencial Modular (EPM), no município de Manacapuru.

RESOLUÇÃO Nº 008/2019 ¿ CONSUNIV - Aprova ad referendum a oferta especial do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, a ser ministrado na modalidade de Ensino Presencial Modular (EPM), no município de Parintins.

RESOLUÇÃO Nº 007/2019 ¿ CONSUNIV - Aprova ad referendum a criação do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação, vinculado ao Centro de Estudos de Superiores de Itacoatiara.

RESOLUÇÃO Nº 004/2019 ¿ CONSUNIV - Aprova ad referendum a oferta especial do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, a ser ministrado na modalidade de Ensino Presencial Mediado por Tecnologia (EPMT), nos municípios de Boca do Acre, Careiro, Carauari, Humaitá, Manacapuru, Manicoré e São Gabriel da Cachoeira.

RESOLUÇÃO Nº 003/2019 ¿ CONSUNIV - Aprova ad referendum a oferta especial do Curso de Bacharelado em Administração, a ser ministrado na modalidade de Ensino Presencial Mediado por Tecnologia (EPMT), nos municípios de Eirunepé, Lábrea, Maués, Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira e Tefé.

CONSELHO UNIVERSITÁRIO - RESOLUÇÃO Nº 001/2019 ¿ CONSUNIV
Aprova Ad referendum a reformulação do PPC do Curso de Bacharelado em Engenharia da Computação, de oferta regular em Manaus.

RESOLUÇÃO Nº 002/2019 ¿ CONSUNIV - Aprova o Projeto Pedagógico, versão 2018, do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, de oferta regular em Manaus.

RESOLVE: CONCEDER 05 (cinco) meses de Licença Especial ao servidor JOSÉ FRANCISCO CASTELO BRANCO FILHO, matrícula n° 152.