Errata na Portaria Nº 0418/2020 - GR, Portaria Nº 65,66,67 e 68/2020 - CAEG, Portaria Nº 0454, 0455, 0461, 0466, 0467, 0468, 0469, 0470, 0471, 0472, 0473, 0475, 0476, 0477, 0478, 0479, 0480, 0481, 0482, 0483, 0484, 0485, 0486, 0487, 0488, 0489, 0490, 0491, 0492 e 0493/2020 - GR/UEA.

Errata na Portaria Nº 0149/2020 - GR,Extrato da Portaria Nº 46/2020 - PROGRAD, Portaria Nº 53,60,62/2020 - PROGRAD,Portaria Nº 61,62,63 e 64/2020 - CAEG, Portaria Nº 0402, 0412, 0413, 0414, 0415, 0416, 0418, 0419, 0420, 0421, 0422, 0423, 0424, 0425, 0426, 0429, 0430, 0433, 0434, 0435, 0436, 0437, 0438, 0439, 0440, 0441, 0442, 0443, 0444, 0449 e 0450/2020 - GR/UEA.

Portaria nº 0391/2020 - GR/UEA, Portarias nº 59 e 60/2020 - CAEG

Errata nas Portarias nº 0594/2019 e 0156/2020 - GR/UEA, Port. nº 50, 52, 54, 55, 56, 58/2020 - PROGRAD, Port. nº 0369, 0370, 0371, 0372, 0373, 0374, 0375, 0376, 0377 e 0379/2020 - GR/UEA.

Errata nas Portarias nº 008 e 043/2020 - GR/UEA, Port. 0332 e 0333/2020 - GR/UEA, Port. nº 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55/2020 - CAEG.

Port. 317, 318, 324 e 327/2020 - GR/UEA, Port. nº 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46/2020 - CAEG, Port. 43 e 45/2020 - PROGRAD.

Port. nº 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39/2020 - CAEG, Port. 39, 40 e 41/2020 - PROGRAD, Port. 0301, 302, 303, 304 e 309/2020 - GR/UEA.

Errata na Port. 1339/2019, Port. nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09/2020 - CAEG, Port. 038/2020 - PROGRAD, Port. 0273, 0274, 0275, 0276, 0278, 0279, 0286, 0287, 0288 e 0289/2020 - GR/UEA.

Errata na Port. 010/2020, Portarias nº 0172, 0176, 0179, 0180, 0181, 0182, 0183, 0198 e 0199/2020 - GR/UEA.

Portarias Nº 0149, 0155, 0156, 0157, 0158, 0159, 0160, 0161, 0162, 0163, 0164 e 0165/2020 - GR/UEA.

Portarias N° 111, 112, 113, 119, 120, 121, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 141 e 142/2020 - GR/UEA; Editais N° 021 e 022/2020 - GR/UEA;

Portarias N° 095, 096, 097, 098, 099/2020 - GR/UEA;
Editais N° 013 e 014/2020 - GR/UEA;

Portarias N° 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91/2020 - GR/UEA.

Portarias N° 061, 062/2020 - GR/UEA;

Chamada Pública Nº 01/2020, Portaria nº 1354/2019, Portarias Nº 013, 021, 024, 030, 032, 035, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055 e 056/2020 - GR/UEA;

Portarias Nº 1252, 1253, 1331, 1332, 1334, 1335, 1337, 1338, 1339, 1340, 1341, 1342, 1343, 1345, 1346, 1347, 1348, 1349, 1350/2019 - GR/UEA.
Portaria Nº 003/2019 - CPA/UEA.
Portarias nº 003, 004, 005, 006, 009, 010, 011, 014, 015/2020 - GR/UEA.

DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL.

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR.

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR.

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR.

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SUPERVISÃO DE CONVÊNIO

DESIGNAÇÃO DE FISCAL TITULAR, FISCAL SUBSTITUTO E GESTOR DE CONTRATO.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM PELA FISCALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM PELA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM PELA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM PELA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO.

DESIGNAR SERVIDORES PARA RESPONDEREM PELA COORDENAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

DESIGNAR SERVIDORES PARA RESPONDEREM PELA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO.

RESOLUÇÃO Nº 039 /2020 ? CONSUNIV - ESTABELECE, NORMAS PARA O REGISTRO DE NOTAS E FREQUÊNCIAS NO HISTÓRICO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ? UEA.
PUBLICADO NO DOE EM: 13/11/2020

RESOLUÇÃO Nº 038/2020 - CONSUNIV Aprovar Ad Referendum Criação do Curso de Especialização em Gestão Administrativa, Econômica e Contábil no Setor Público.

RESOLUÇÃO Nº 032/2020 ? CONSUNIV - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

RESOLUÇÃO Nº 031/2020 - CONSUNIV - Altera Ad referendum a Resolução Nº 103/2013/CONSUNIV, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Matemática, oferecido na Escola Normal Superior ? ENS, em Manaus, para cumprimento da Resolução CNE/CP Nº 02/2015 que regulamenta carga horária mínima para as licenciaturas e dá outras providências.

PUBLICADO NO DOE EM: 20/10/2020

RESOLUÇÃO Nº.030/2020-CONSUNIV
Dispõe sobre o regime disciplinar dos discentes da Universidade do Estado do Amazonas

Publicada no DOE em: 20/10/2020
RESOLUÇÃO Nº 022/2020 ? CONSUNIV
Aprova Ad referendum a alteração das Normas sobre o Aproveitamento de Disciplina da Universidade do Estado do Amazonas e revoga a Resolução N° 15/2019 ? CONSUNIV/UEA, publicada no Diário Oficial do Estado, de 17 de janeiro de 2019.

RESOLUÇÃO Nº 024/2020 - CONSUNIV - Aprova o Plano Anual de Monitoria ? 2021, da Universidade do Estado do Amazonas

RESOLUÇÃO Nº 023/2020 - CONSUNIV/UEA - APROVAR o Plano Anual 2021 do Projeto de Concessão de Bolsas aos Discentes, junto ao Programa Pró ? Inovação no Ensino Prático de Graduação - PRÓ-INOVALAB, da Universidade do Estado do Amazonas.

ANEXO I - DA RESOLUÇÃO Nº. 012/2020 - CONSUNIV, Publicada no DOE em: 07/10/2020

RESOLUÇÃO Nº 037/2020 - CONSUNIV Aprova Criação do Curso de Especialização em Direito Civil e Direito Empresarial.

RESOLUÇÃO Nº 036/2020 - CONSUNIV - Aprova a criação do Curso de Doutorado em Saúde Pública na Amazônia

RESOLUÇÃO Nº 035/2020-CONSUNIV - Aprova a criação do Mestrado em Educação.

RESOLUÇÃO Nº 034/2020 - CONSUNIV - APROVA o Regimento Interno do Programa de Residência Multiprofissional e Uniprofissional em Saúde da Universidade do Estado do Amazonas.

RESOLUÇÃO Nº 033/2020 - CONSUNIV Aprova a criação do Mestrado em Saúde Coletiva.

RESOLUÇÃO Nº 029/2020 - CONSUNIV/UEA - Aprova as diretrizes Gerais da Política de Extensão na Universidade do Estado do Amazonas.

RESOLUÇÃO Nº 028/2020 - CONSUNIV - Aprova o Programa de Auxílio Socioeconômico da Universidade do Estado do Amazonas (PROUEA).

RESOLUÇÃO Nº 027/2020 - CONSUNIV - Aprova a criação do Curso de Doutorado em Educação na Amazônia (Rede Educanorte)

RESOLUÇÃO Nº 026/2020-CONSUNIV - Aprova a Concessão do título de Doutor Honoris Causa ao Excelentíssimo Senhor DR. LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA.

RESOLUÇÃO Nº 025/2020 - CONSUNIV -Aprova o Regulamento Geral dos Prêmios ?Colar do Mérito Universitário?, ?Medalha de Honra ao Mérito Universitário? e ?Láurea de Honra?, no Âmbito da Universidade do Estado do Amazonas.

RESOLUÇÃO Nº021/2020 - CONSUNIV - INSTITUI o Diploma de Mérito Funcional, a ser conferido ao servidor da Universidade do Estado do Amazonas ? UEA, no ato da aposentadoria.

RESOLUÇÃO Nº 020/2020 - CONSUNIV -Aprova a Criação do Curso de Especialização em Amazon Rainforest Business

RESOLUÇÃO Nº 019/2020 - CONSUNIV - Institui a Política de Sustentabilidade da Universidade do Estado do Amazonas- UEA

RESOLUÇÃO Nº 018/2020 - CONSUNIV - Aprova Ad referendum, para fins de renovação do reconhecimento do curso, a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa, de oferta regular no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB.

RESOLUÇÃO Nº 017/2020 - CONSUNIV - Aprova Ad referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Pedagogia, oferecido pela UEA por meio da Escola Normal Superior (ENS) e vinculado ao Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) para reconhecimento do curso.

RESOLUÇÃO Nº 015/2020 - CONSUNIV - Aprova ad referendum a oferta de cursos de graduação, com as respectivas vagas, turnos e municípios de funcionamento para ingresso na Universidade do Estado do Amazonas, por meio do Concurso Vestibular e do Sistema de Ingresso Seriado - SIS, 2020, Acesso 2021.

RESOLUÇÃO Nº 16/2020 - CONSUNIV - Aprova Ad referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, de oferta regular pelo na Escola Normal Superior - ENS, em Manaus para renovação do reconhecimento do curso.

RESOLUÇÃO Nº 014/2020 - CONSUNIV - Aprova Ad referendum o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, de oferta especial para os municípios de Humaitá e Presidente Figueiredo.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS RESOLUÇÃO Nº 013/2020 - GR/UEA
Aprova Ad Referendum o Programa Auxílio Conectividade, com a finalidade de proporcionar a inclusão digital de estudantes, democratizando e ampliando as condições de permanência na Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

RESOLUÇÃO Nº 011/2020 ? CONSUNIV Aprova Ad Referendum o regulamento da política de autoavaliação da pós-graduação ?stricto sensu? da Universidade do Estado do Amazonas.

RESOLUÇÃO Nº 010/2020 - CONSUNIV - Aprova Ad Referendum a REVOGAÇÃO da Resolução 063/2019 e a APROVAÇÃO do novo calendário acadêmico para o ano letivo de 2020, em função da situação de Calamidade Pública na Saúde, decretada pelo Governo do Estado do Amazonas decorrente da pandemia COVID-19.

RESOLUÇÃO Nº 09/2020 - CONSUNIV - APROVA Ad Referendum a alteração do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado do Amazonas ? CEP/UEA.

RESOLUÇÃO Nº 08/2020 - CONSUNIV
Aprova Ad Referendum o projeto do curso de Aperfeiçoamento em Atenção à Saúde no Contexto de Pandemia da Universidade do Amazonas - UEA.

RESOLUÇÃO Nº 07/2020 - GR/UEA
Dispõe, Ad Referendum, sobre a antecipação de outorga de grau, em caráter excepcional e temporário, aos estudantes finalistas do curso medicina, enfermagem e farmácia em função da situação de Calamidade Pública na Saúde, decretada pelo Governo do Estado do Amazonas em função da pandemia COVID-19.

RESOLUÇÃO Nº. 06/2020 - CONSUNIV

RESOLUÇÃO Nº 05/2020 ? CONSUNIV
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia do Campo, Licenciatura, de oferta especial, na modalidade de Ensino Presencial Modular (EPM) no município de Maués.

RESOLUÇÃO N. 04/2020 ? CONSUNIV
Aprova Ad Referedum a alteração da resolução nº 30/2016 ? CONSUNIV que aprova o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado do Amazonas ? CEP/UEA.

RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - CONSUNIV
Aprova ad referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Geografia, versão 2019, oferecido regularmente pela UEA, em Tefé, por meio do Centro de Estudos Superiores de Tefé (CEST).

RESOLUÇÃO Nº 002/2020
Altera a Resolução Nº 86/2013/CONSUNIV que aprova o PPC do Curso de Ciências Biológicas ? Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Parintins- CESP excluindo o Estágio Profissionalizante da matriz curricular do referido curso.

RESOLUÇÃO Nº 001/2020
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa, de oferta especial pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), oferecido pela UEA por meio da Escola Normal Superior ? ENS para o município de Itacoatiara.